Janot tenta impedir que Lula seja julgado em Brasília

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Divulgação
 
 
Jornal GGN – O procurador-geral da República Rodrigo Janot quer que a ex-presidente Dilma Rousseff e os ex-ministro Antonio Palocci e Guido Mantega sejam processados e julgados pelo crime de organização criminosa em Curitiba, nas mãos do juiz Sergio Moro. Na mesma denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal, Janot apontou que apenas a senadora Gleisi Hoffmann tem foro privilegiado, mas apresentou argumentos para solicitar que Lula, João Vaccari Neto e o ex-ministro Paulo Bernardo sejam julgados na Corte.
 
Na visão de Janot, duas ações penais que tramitam em São Paulo e Distrito Federal contra Vaccari e Lula, respectivamente, guardam “continência” com o caso que envolve Gleisi. Segundo a definição do Código de Processo Penal, a continência é determinada quando “duas ou mais pessoas são acusadas pela mesma infração”.
 
“Uma vez que as condutas de PAULO BERNARDO, JOÃO VACCARI e LULA, em relação à prática do crime de organização criminosa, estão diretamente imbricadas com a conduta de pessoa com foro por prerrogativa de função, no caso GLEISE HELENA HOFFMAN, conforme narrado na peça acusatória, deve-se reconhecer a continência, a fim de que PAULO BERNARDO, JOÂO VACCARI e LULA sejam julgados no Juízo competente, no caso o Supremo Tribunal Federal”, disse Janot.
 
Com essa narrativa, Janot ainda pediu que o Supremo avoque as duas ações penais que tramitam na primeira instância, ou seja, impeça que Lula seja julgado pela Justiça de Brasília no processo em que é acusado de comandar uma organização criminosa que teria beneficiado a Odebrecht.
 
A iniciativa de Janot ocorre menos de uma semana após o procurador da República Ivan Cláudio Marx pedir a absolvição de Lula em outra ação penal, por obstrução de Justiça, que também tramita na 10ª Vara Federal de Brasília. A defesa de Lula considera que não há possibilidade de julgamento isento com Moro.
 
CONTROVERSIAS
 
A decisão de Janot de pedir que os demais investigados por organização criminosa, incluindo Dilma, sejam encaminhados a Moro é controversa. Isso porque a denúncia é ampla e os supostos crimes narrados não dizem respeito apenas à Petrobras. Há relatos sobre loteamento em outras estatais e desvios no BNDES e Ministério do Desenvolvimento.
 
Ainda assim, Janot insistiu no “desmembramento do inquérito nº 4325/DF, remetendo-se cópia de todo o apuratório, bem como da denúncia ora oferecida e desta cota para a 13ª Vara da Seção Judiciária do Paraná, preventa, a fim de que seja dada continuidade das investigações em face dos demais envolvidos, não detentores de foro por prerrogativa de função.” Estão no mesmo barco, além de Dilma, Antonio Palocci, Guido Mantega e Edinho Silva.
 
O pedido de Janot também torna obscura o futuro do julgamento de Lula. Isso porque, caso o Supremo decisa que o ex-presidente não deve ser julgado como quem tem foro privilegiado, há dúvidas sobre se o processo seria remetido a Sergio Moro ou se retornaria à 10ª Vara Federal de Brasília.
 
Ao enviar os processos para Moro, Janot usou como argumento principal que o magistrado de Curitiba é quem tem o privilégio sobre os processos da Lava Jato em primeira instância e, além disso, distribuir as ações por várias seções judiciárias poderia levar ao risco de “decisões contraditórias”.
 
“Com o fito de evitar decisões contraditórias, é importante que os membros da organização criminosa sem foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal sejam julgados por um Juízo único, no caso a 13ª Vara Federal de Curitiba, a fim de que sejam
evitadas decisões contraditórias.”
 
“Estão, nessa situação, os investigados RICARDO BERZOINI, JACQUES WAGNER, DELCÍDIO DO AMARAL, GILES DE AZEVEDO, ERENICE GUERRA, JOSÉ CARLOS BUMLAI, PAULO OKAMOTO e JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO, bem como outros que, embora tenham sido investigados no inquérito nº 4325/DF, não constem na presente
denúncia”, acrescentou.
 
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Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

16 Comentários

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  1. o crime organizado,

    incrustrado nos mais altos escalões do judiciário, tentando inviabilizar o resultado da vontade popular, … tentando inviabilizar a democracia, …. tentando se manter no poder para vampirizar o povo brasileiro…

  2. Perdao pela ignorancia, mas

    Perdao pela ignorancia, mas eu nunca ouvi falar de procurador ditando quem julga o que e aonde:  o Brasil eh atrazado assim???

    1. Infelizmente é. Eu estou cada

      Infelizmente é. Eu estou cada vez mais convencido que a “Era Lula” foi um ponto fora da curva na história do país e que o verdadeiro Brasil é na verdade esse “puteiro” (palavra dos meus amigos no Brasil) que eu estou vendo. É ridiculamente óbvio que os conspiradores vão ficar jogando processo judicial vazio encima de processo vazio encima do PT para “vencer no cansaço” e contando com os comparsas em cargos-chave como Gilmar Mendes e Sérgio Moro.

      O que me irrita mais ainda é ver que o PT não faz NADA contra. Me lembra uma luta de boxe aonde um dos combatentes é o lutador mais incompetente do planeta (a direita brasileira) mas o outro combatente (esquerda brasileira) fica parado em pé com os braços abaixados e esperando para levar o nocaute sem reagir.

      1. Como eu disse antes que iria
        Como eu disse antes que iria acontecer, Janot criou outra denúncia vazia contra Lula e Dilma, dessa vez alegando “obstrução de justiça” quando ela tentou empossar Lula como ministro. Alguém irá fazer o favor de prender ou matar Janot, ou vão esperar ele fazer a terceira, a quarta, a quinta denúncia vazia? Como eu li em um outro site só falta Janot querer dizer que o helicóptero cheio de cocaína era de Lula.

        1. Mas, era! Quando o

          Mas, era! Quando o helicóptero desceu um pouco an tes de ser apreendido e deixou uma pequena parte da carga, 45Kg, se não me engano, o Lula saltou também e foi de ônibus, só para incriminar aquele digno senador e seu menino. Por sorte, o piloto matou no peito e livrou o Lula. Pobres desses rapazes, os Perrela. Felizmente, deus, esse aí das igrejas dos donos do congresso, estava vigilante e salvou os bons rapazes Perrela. Mas, na próxima, o Lula não escapa. Dizem até as más línguas que quem anda ejaculando, essa moda nova que anda por aí, nos ônibus de São Bernardo é esse sem vergonha. Disseram até que aqueles 51 milhões do apê lá em Salvador eram daquele rapaz bom, o Geddel. Tudo armação! O coitado, que tem um coração de ouro, aceitou guardar aquela sujeirama ou dinheirama toda porque esse barbudo sem vergonha pediu, dizendo que tinha que mandar pruns parentes necessitados lá no sertão. Agora, o pobre do rapaz, esse Geddel, tem de ficar explicando, tudo por causa do Lula!

  3. E eu que não entendi quando o

    E eu que não entendi quando o Nassif chamou Janot de pusilânime! Mas ele é mais que isso. É um canalha.

    1. MP – cada dia pior…

      Vera,

      Ele é tão canalha que não tem o menor pudor por acusar uma mulher digna e honesta como é Dilma.

      O Ministério Público precisa ser fechado para balanço. Está dominado por criminosos…

  4. Ele vai tentar…

    …com que seja julgado em qualquer lugar em que o processo não vire pó (não me refiro a nenhum veículo aéreo, que esse virou literal e figurativamente) por ausência de provas cabais.

     Quiçá um misto de vergonha, desespero e crime (quem sabe?) contra o povo.

     

     

  5. Se a justiça é cega e “imparcial”… qual seria a diferença???

    Não esqueçam de encaminhar os processos de Serra, Aécio e Temer para Gilmar Mendes… os do PT vão para Moro…

    RIP JUSTIÇA CEGA E IMPARCIAL!!!

    AQUI É BRASIL PORRA!!!

    PORNOCHANCHADA INSTITUCIONAL!!!

    Janot joga a merda para o ar… malas de dinheiro do PMDB… a culpa é do PT… a Globo condena, foto das malas junto com PT… o julgamento vai para Curitiba… fomação de quadrilha dos inocentes… 

    Quando terminar, os 500kg de cocaína ainda serão do Lula!

  6. Leitura da denúncia colagem

    Da leitura da denúncia da PGR, disponibilizada em outro post, pode-se fazer um resumo do que alega o MP:

    1 O PT, já na campanha eleitoral de 2002, montou uma quadrilha para extrair dinheiro de empreiteiros bem intencionados (já que a denúncia nunca os trata como criminosos);

    2 A quadrilha oferece diretorias da Petrobrás aos partidos aliados em troca de apoio parlamentar;

    3 Os diretores nomeados se obrigam a estorquir fornecedores da Petrobrás, exigindo percentuais (pequenos 1%-2%) sobre os contratos que firmarem com a empresas;

    4 Para não terem prejuízo com a exigência, os fornecedores se vem obrigados a se organizar em cartéis (aparentemente legais, já que não são chamados de criminosos) para garantir que o preço das licitações subam de forma a arcar com a propina;

    5 O cartel nomeia algumas empresas para montar contabilidade paralela e apurar quanto deve ser pago a cada beneficiário de propinas. Usam de planilhas com nomes cifrados para esconder as pessoas reais;

    6 Os encarregados do PT diziam a quem e quando a propina deveria ser paga. (engraçado que nunca os denunciantes mostraram alguma evidência de que os tesoureiros recebiam copia da planilha! Como será que podiam fazer a reconciliação de contas? Ou alguém acha que se fosse verdade não seria feita?);

    É muita barra forçada para acreditar nisto. O esquema efetivo de ser muito mais simples, mas não presta para perseguir inimigos políticos. Segue:

    1 Desde que o samba é samba, fornecedores de governo se organizam em carteis para aumentar lucros;

    2 Como as eleições são pagas pelas empresas, por exigência da lei eleitoral, o cartel determina quais membros farão um controle para limitar as contribuições de campanha entre todos os membros. Para isto montam contabilidade de planilha indicando os negócios que tem com governo;

    3 Quando os tesoureiros dos partidos pedem contribuição para as campanhas, os fornecedores pagam na contabilidade real e deduzem na planilha, registrando quais gastos de campanha devem ressarcir;

    4 Pagam os funcionários da Petrobrás que apoiam o cartel para que continuem nos postos e os alertem de qualquer problema, para terem oportunidade de correr atrás e resolver. Sempre no cuidado para manter o cartel, que tem base precária.

    5 Quando os funcionários são demitidos pela Petrobrás e começam a lhes acusar, entregam as planilhas ao MP, combinam entre as empresas e seus executivos, determinam convenientemente qual apelido se refere a que pessoa;

    6 Para fazerem o enorme sacrifício de delatar seus algozes políticos, concordam em dar informação do jeito que o MP quiser, em troca de se livrarem quase completamente de cadeia. Pagam fortunas em acordos de leniência, porém fortunas muitos menores do ques os lucros indecentes que os cartéis permitiram;

    Só os desmiolados dos achadores (porque procurar não procuram) da república para querer convencer que o primeiro esquema é verossímel. Se quisessem procurar mesmo, guiariam-se pelo segundo esquema procurando ilícitos que devem existir mesmo, principalmente a formação de organização criminosa para formação de cartéis, que começou desde que o samba é samba e continua depois da vigência da lei 12.850 de 2013.

     

    1. Eu não duvidaria que na

      Eu não duvidaria que na verdade Janot esteja na folha de pagamento destes cartéis, para destruir a oposição e colocar de volta os “amigos” (a elite brasileira) dos cartéis no poder.

    2. Desde que o samba é samba…

      … grandes construtoras e todo ecossistema que gravita em torno delas (consultorias de projetos, fornecedores de materiais e serviços, indústrias cimenteiras e metalúrgicas etc.) operam em cartel.

      O loby e o financiamente privado de campanhas – como estudou L. Dowbor – é a corrupção institucionalizada ou legalizada. Isso funciona aqui e de forma absurdamente estratosférica nos EUA.

      Essa leitura mais “sofisticada” de como funciona o mundo real não se pode esperar do PGR, dos procuradores e juizes envolvidos na Lava Jato. A operação está contaminada (e por isso deve ser anulada) por conta (1) da burrice, incompetência, imaturidade e ingenuidade de seus operadores; (2) dos fartos indícios de corrupção vindos de dentro e de fora do país (a relação de R. Moro com o doleiro é um provável elo da força-tarefa com a CIA); e (3) do lawfare.

       

  7. É Guerra!!!!

    “Só a Guerra Constrói”

     

    Esta é uma das frases que mais uso para filosofar sobre a vida humana…

     

    Contraditória na forma, deixa-se examinar na dialética da fala, pelo discurso, se for aprofundada…

     

    Seu sentido, como está colocado, pretende ser que a destruição causada pela guerra é uma forma avessa de construção…

     

    Reconstrói-se o que foi destruído com um senso de valor reforçado em respeito, muito respeito, por pesar.

     

    Porque é das ruínas de vidas, de prédios, de cidades, na destruição total do mundo em volta, no rastro de almas dilaceradas pela dor e pelo sofrimento, das mortes, das perdas, que o homem aprende a respeitar o homem.

     

    Da racionalidade pura jamais sairá diagnóstico ou recomendação para uso de violência como meio para um acerto ante um impasse.

     

    Mas fazem parte da história humana a guerra e a violência destruidora de sua essência, tanto quanto os apelos à paz que buscam evitá-las…

     

    Para a decrépita situação atual das instituições do Brasil não há mais solução que não seja através da guerra!

     

    Esse último ato do Procurador Geral da República e de como a imprensa brasileira está a repercuti-lo ( a capa do jornal o globo de hoje é uma “invasão do espaço da soberania da inteligência de cada um), é uma provocação para a guerra.

     

    Um ultimato!

     

    Hora de erguermos as barricadas!

     

    Destruirmos parte da vida para reconstruí-la em outros termos, mais honrosos e mais dignos.

     

    Horrido!

     

     

     

     

     

  8. Esse janot(a) bebe? Cá pra

    Esse janot(a) bebe? Cá pra nós, só após muita cachaça é que a “cabecinha” inócua de alguem, em final de mandato, “saca” tais acusações sem eira nem beira. Ou bebe, ou não presta, ou os dois. 

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