Janot precisará denunciar Lula como chefe de organização criminosa

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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A denúncia dos procuradores da República na Justiça Federal do Paraná pode ter efeito reverso: tirar de Moro a ação contra o ex-presidente Lula

Jornal GGN – Durante a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (14), pelos membros da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, o coordenador da equipe de procuradores Deltan Dallagnol afirmou que Lula não estava sendo denunciado por organização criminosa, porque essa investigação está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), e portanto, fora da competência daqueles procuradores.
 
Dallagnol disse, contudo, que tinha confiança no procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem compete denunciar a suspeita de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras.
 
A apresentação que seguiu por mais de duas horas, no elaborado evento que anunciou Lula como denunciado da equipe de procuradores, expôs em toda as suas conclusões que o ex-presidente era o “chefe” do esquema criminoso, com todos os seus sinônimos e expressões similares: que o ex-presidente “sabia de tudo”, que devido à sua “influência no meio político” era o “comandante”, “o verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa”, o “comandante máximo do esquema de corrupção investigado na Lava Jato”, além de ser o “maior beneficiário do esquema”.
 
Após as explanações com a exibição de power points, os jornalistas presentes fizeram perguntas à força-tarefa. Uma delas foi se, seguindo a linha de toda a explicação apresentada e defendida pelos procuradores, Lula seria apontado como chefe de organização criminosa.
 
A resposta de Dallagnol foi que os procuradores daquela instância, a nível da Justiça Federal do Paraná, não poderiam interferir na matéria que estava sendo investigada no Supremo. Trata-se de uma das primeiras ações penais aceitas por Teori Zavascki, ainda em março de 2015, que aborda a suposta prática de organização criminosa. No inquérito 3989, são investigados dezenas de réus, incluindo deputados e senadores da grande base aliada de Michel Temer.
 
 
Mas, apesar de se isentar sobre essa ação, os investigadores acabaram tratando do mesmo assunto nesta denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra Lula, dona Marisa e mais seis acusados. “Nesse esquema criminoso, Lula dominava toda a estrutura por ele montada, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias”, registraram os procuradores na peça.
 
Por isso, se aceita pela Justiça Federal do Paraná, tornando Lula réu nessa investigação, 
a interferência deverá ser resolvida no âmbito do Supremo Tribunal Federal, pelos ministros, que têm a verdadeira competência para julgar o crime de quadrilha. 
 
Na denúncia, Dallagnol e demais membros da equipe de Sérgio Moro apontam que a sistemática criada por um núcleo político que envolvia o PT, o PMDB e o PP, junto a um cartel das maiores empreiteiras do Brasil para lotear cargos na Petrobras e arrecadar fundos, não seria possível sem a existência e a influência política de Lula.
 
Pela lógica dos procuradores, a cooptação de partidos aliados foi feita sob a liderança do ex-presidente, permitindo que se instaurasse o que hoje é deflagrado de corrupção na Operação Lava Jato, com as estatais, sobretudo a Petrobras.
 
Diante da peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é pressionado a apresentar uma denúncia similar, usando os mesmos argumentos frágeis de Dallagnol e sua equipe, dentro do Inquérito 3989. Caso contrário, corre o risco de tirar de Sérgio Moro o controle sobre as investigações contra Lula ou, ainda, tirar a credibilidade do seu representante na Justiça do Paraná, expondo as lacunas e fragilidades da peça jurídica.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

23 Comentários

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  1. Esse caso é daqueles que

    Esse caso é daqueles que quanto mais mexe, mais fede. Então Lula não faz parte desse inquérito no STF? Como os procuradores dizem que não incluíram o crime de formação de quadrilha por causa do inquérito no STF, quando Lula não está nele?

    E se Janot incluir Lula, os supostos crimes atribuídos a Lula na denúncia, não decorrem de sua atuação como chefe da suposta quadrilha? Então o eventual processo, caso a denúncia seja aceita por Moro, não deveria ir para o STF, já que parte da suposta quadrilha não pode ser julgada na primeira instância?

    Ou vão criar mais uma jabuticaba?

  2. E desde quando é necessário

    E desde quando é necessário cumprir a lei nesta república de bananas?

    Ou melhor, desde quando é necessário cumprir a lei nesta república de bananas se os réus forem o Lula, Dilma e o PT ??

    Esqueçam. Daqui a trinta anos os netos das vítimas serão anistiados.

  3. ANPR

    Em outro post, se questionou o que o CNMP faria, depois do “PowerPoint” do Laxante-Mor da lava-jato.

     

    Bom, do CNMP não sei nada, mas a ANPR falou…

    Adivinhem: defendeu os caras.

    Corporativismo é isso aí.

     

    http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/255616/Associa%C3%A7%C3%A3o-critica-%E2%80%9Cdeturpa%C3%A7%C3%A3o%E2%80%9D-de-fala-dos-procuradores.htm

     

    A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou uma nota assinada pelo presidente da entidade, José Robalinho, em defesa dos procuradores que apresentaram a denúncia contra o ex-presidente Lula na última quarta-feira 14.

    Depois da coletiva de imprensa, a apresentação em PowerPoint feita pelo Ministério Público virou piada nas redes sociais, chegando ao ponto de se criar um aplicativo para que cada um fizesse a sua versão – na original, vários círculos apontavam irregularidades para Lula, que era um círculo no centro.

    A frase “não temos prova, mas temos convicção” também viralizou, apesar de não ter sido dita. Um dos procuradores chegou a dizer, em sua explicação sobre o triplex atribuído a Lula, que não havia “provas cabais” de que o ex-presidente era dono, uma vez que havia tentativa de ocultar o imóvel. E Deltan Dallagnol afirmou por diversas vezes que o MP tinha “convicção” de que Lula é “comandante geral” de todo o esquema de corrupção na Petrobras descoberto na Lava Jato.

    Na nota, a ANPR criticou o que chamou de “deturpação” das falas dos procuradores, o que “configura-se em discurso político ou estratégia de defesa, sem compromisso com a verdade”. A entidade afirmou ainda que a atuação dos procuradores na Lava Jato é “profissional” e “republicana”.

    Leia a íntegra:

    Lava Jato: Nota de repúdio à deturpação de esclarecimentos

    A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público repudiar a deturpação de alguns dos esclarecimentos prestados pelos Procuradores da República na Operação Lava Jato em entrevista coletiva concedida ontem, 14. Cumprindo legitimamente o dever e o direito de informar a população, a Força Tarefa Lava Jato tão somente apresentou a acusação contra o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, dentre outros, como o fez em já numerosas outras ocasiões, sempre nos momentos nodais dos processos, nos quais impõe-se o esclarecimento à opinião pública.

    É sob o olhar de seu povo que se constrói um país realmente democrático. E para isso a liberdade de imprensa, o amplo acesso às informações e o livre debate público são essenciais. Entretanto, nesse contexto, não se configura legítima qualquer manipulação ou deturpação de frases ditas no exercício do dever de esclarecimento à população. Os procuradores da República foram didáticos e extensivos em sua exposição precisamente para que o entendimento da população sobre a denúncia fosse completo, podendo a partir daí terem o conhecimento para exercerem a cidadania e o senso crítico. Configura-se em discurso político e/ou em estratégia de defesa, sem compromisso com a verdade, deturpar falas dos Procuradores da República nesta ocasião.

    Nenhuma verdade pode ser construída pela edição de frases e repetição de uma mentira. A convicção da Força Tarefa fundamenta-se em provas robustas reunidas em investigações sérias. Em mais de dois anos, atuaram na operação – sob as vistas e aplausos de todo o País – mais de 300 agentes públicos de diversos órgãos, especialmente do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, todos idôneos e sem qualquer vinculação partidária. A atividade da Lava Jato vem sendo exemplo cabal de cumprimento isento da lei.

    O Ministério Público Federal, por seus treze Procuradores da República que assinam a acusação, apenas cumpriu sua obrigação constitucional. Em especial no que se refere ao crime de organização criminosa, é juridicamente correta – e necessária – a contextualização realizada na acusação, pois teve como objetivo ressaltar todas as provas levantadas, historicamente organizadas, de que Lula seria responsável pelos sete crimes de corrupção passiva e 64 crimes de lavagem de dinheiro descritos na denúncia. O fato do delito de organização criminosa estar em persecução junto ao Supremo Tribunal Federal em nada afasta a necessidade e a pertinência de sua exposição para que se compreenda o contexto do delito do qual acusado pela Força Tarefa.

    A Força Tarefa apresentou as provas de autoria dos crimes que apontam, neste caso, para o pagamento de propina de mais de R$ 87 milhões pela empreiteira OAS a diversas pessoas e partidos. A corrupção política, com o poder econômico dela decorrente, deturpa a democracia pela subversão da necessária igualdade de oportunidade entre todos os atores políticos.

    O trabalho desenvolvido pelos Procuradores da República na Operação Lava Jato é profissional, e republicano, além de submetido à contínua observância do devido processo legal, e estar sob supervisão do Poder Judiciário independente e técnico do País, em especial a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a quem cabe a análise do recebimento da denúncia.

    José Robalinho Cavalcanti

    Procurador Regional da República

    Presidente da ANPR

     

     

    1. PAU QUE BATE EM CHICO

      Pois é, gente, a Associação de Procuradores apoiou, louvou e registrou que é um DIREITO submeter os futuros acusados ao LINXAMENTO PUBLICO, como fizeram com o Lula.

      Então fica combinado assim: da próxima vez que o acusado for um PROCURADOR, a Associação dos Procuradores vai abrir máo do SEGREDO DE JUSTIÇA!!!

      Afinal, pau que bate em Chico não é o mesmo que bate em Francisco?

    2. Já estou cansado disto.

      Pessoas usando um cargo público , pago pelo meu dinheiro, para nos chamar de idiotas. Qualquer pessoa com um mínimo  de noção legal, sabe que tudo isto é uma violação dos direitos de um cidadão. Fazer um ato de publicidade , para auto promoção usando dinheiro publico, é prevaricação, ainda mais quando viola  vários itens tanto do código de  ética, quanto da legislação, que proibe esta tentativa de assassinato moral. Estas pessoas que amealharam poder  que intimidam e que continuam nos intimidando, acham que podem tudo. Como defender aquela cena ridicula, onde não se teve o mínimo de pudor?  Uma cena voltada única e exclusivamente para voltar a publiciddade, voltar às manchetes. Uma tentativa desesperada para não perder poder, que está sendo ameaçado pelos mesmos que tanta força deram para este destempero.  Como é que pode um procurador negar fé a um documento de fé publica.  Não há nenhuma prova; As delações deveriam ser base para investigação, e no momento tem sido base para condenações. Há claramente uma violação de preceitos legais nisto. Testemunho sem prova , ilações , testemunhos pagos a preço de ouro como as delações de Cerveró, Paulo , Barusco , Youssef , é prevaricação e não delação premiada. Isto acaba com o edficio juridico. Isto depõe contra uma instituição importante como a policia Federal. Pois a polícia esta se limitando a escoltar, provaveis delatores para Curiiba, invasoes e mais invasões e coleta de toneladas de papeis que não se transformam em provas mas intrumento de pressão e chantagem a prisioneiros.  E depois  so cabe à policia escoltar os delatores de  volta para os seus palácios.  Onde esta a investigação e a produção de provas.  Estamos presenciando uma destruição total de instituições fundamentais para a democracia.  Nestes últimos tempos tenho um pouco mais de alento, quando vejo cartas como a de Aragão  e açoes de homens da justiça que parecem agora perceber que todo o edificio da justiça está em risco. Não posso acreditar que estas pessoas que agora tem poder representam os quadros da justiça  e da polícia neste país. Não posso aceitar que Robalinhos sejam de fato os representantes de pessoas como o Ministro Aragão ou Ela Wiecko  e com certeza muitos outros.

  4. Está tudo arrumado

    O Lula vai ser preso perto das eleições (02/10) ou no seu aniversário só para o espetáculo ser maior ainda e não vai dá em nada.

     

  5. O Lula tem que ser indiciado…

    O Moro agora tem a obrigação de prendê-lo. Para dar um fim louvável a operação Lava Jato.

    Não existe outra opção. 

    1. Quer o fim da Lava Jato? É só tirar o PT de cena!

      Faz sentido. Foi para isso que se montrou o GOLPE de Estado: para por fimaà lava jato que com Dilma e Lula teria continuidade… Todos nós pouvimos o Jucá!

  6. Mais um golpista na área.
    A

    Mais um golpista na área.

    A republiqueta golpista e reacionária do Paraná,

    só está cumprindo seu papel no scrpt do  golpe de Estado.

     

    1. mo

      Já que o conteúdo é por demais ridículo, a forma o supera.  O CONVICTO deveriia ter pedido orientação a uma estagiária da Pedagogia de como se postar em uma projeção em vez de ficar na frente feito tela.Powerpoint pune.

  7. Nada disso interessa ao Moro

    Se a denúncia é fraca ou não, se falta tecnicidade a ela, se pode ir pro STF, nada disso interessa ao juiz Moro: ele irá decretar a prisão de Lula e pronto.

    Pra quem já divulgou ilegalmente um áudio igualmente ilegal, grampeando a presidenta da República, prender o Lula é fichinha. Ele o fará para dar satisfação à coxinhada, pra gerar o fato político que o PSDB precisa e pra obter o último grau de auto-endeusamento que lhe falta, satisfazendo mais uma vez seu ego infinito.

  8. Tio Sam e os camundongos.

    O problema de ir á America tomar lições de democracia é esquecer as origens e desprezar o fato de que nossa de educação produz jovens aguerridos mas incapazes de interpretar satisfatoriamente um texto simples.

    Quando Tim Sam diz : “Camundongo! Siga o dinheiro! Logo tornar-se-á uma ratazana e poderá revelar a todos os holofotes do mundo o seu power point encantado.” Obviamente ele não quiz dizer que o dinheiro só poderá seguir por dois caminhos como acontece lá no bi-partidarismo americano e voce deve sim trabalhar mais para investivgar todas as dezenas de partidos envolvidos em corrupção ao invez de atribuir super poderes a apenas um  chefe e um único partido.

    Bobinho, pare de contar esta fábula que, como dizem por aí…nem mamãe acredita mais.

  9. Partidarismo

    É escancarado o partidarismo dos procuradores concurseiros totalmente despreparados para os cargos que ocupam. É público e notório que a corrupção na Petrobrás começou no governo FHC, mas os procuradores não incluíram o PSDB na “denúncia”, revelando como são partidarizados contrariamente ao que afirmam.

  10. Duvidas

     A corrupção na Petrobras começou no governo FHC ou antes disso como dizem alguns delatores como Paulo R. Costa e não no governo Lula, até mesmo FHC confirma em seu livro que recebeu informaçoes de corrupção na Petrobras, então como Lula montou o esquema se já havia esquema.

    Chefe de quadrilha tem receber a maior parte da propina mas hipoteticamente Lula recebeu 3 miilhoes, já o delator Paulo R. Costa 200 milhoes, quem é o chefe afinal , o chefe é aquele que ganha 3 milhoes.

    Quem em sã consciencia iria continuar com o mensalão, com o Jose Dirceu já preso, como afirmam os procuradores, só doido mesmo.

    Não há provas, mas convicção de um tucano

    1. A conclusão que cheguei é que

      A conclusão que cheguei é que o Ministério Público Federal do Paraná está numa situação complicada. E agora, Janot?

  11. MPF está para a justiça como Mengele esteve para a medicina.

    Já com a ideia formada ambos violentam a ciência e a racionalidade para justificar suas convicções autoritárias e escabrosas. 

     

  12. Difamação de Dallagnol a honra de Lula é desvio de finalidade.

    A difamação de Lula feita por Dallagnol, em parceria com asseclas de Moro, não vai apagar o conjunto da obra de Lula.

    Aliado de Temer, golpistas e colegas de classe, OAB, Globo não desviarão o foco do povo das ruas.

    Fora Temer. Fora gang de Ministros..

    Lula é pessoa honrada e virtuosa, e o PT não vai ser cassado como planeja Gilmar Mendes.

    Lula  liderou com sua “quadrilha” de notáveis, o Brasil e foi referencia no mundo,  em período de grave crise internacional, e o sucesso do seu trabalho. Não precisa de PowerPoint para o é explicito:

    De pais comparado ao Haiti herdado de FHC , para a Brasil, um país comparado entre os “maiores países” sic, dito por Serra, apesar dos problemas de senilidade.

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=y4DlWJyj73I%5D

    Evolução do PIB brasileiro em milhões de dólares (1962-2014)

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