Juiz de Franca critica decisão do STF na Lava Jato de libertar presos e faz o mesmo

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Um juiz de Franca, no interior de São Paulo, apelou para a parcialidade ao conceder liberdade provisória a 21 pessoas, justificando-se que não era possível manter as prisões em um país em que os réus da Operação Lava Jato estão em casa. O posicionamento foi publicado no despacho de decisão de Wagner Carvalho Lima da 2ª Vara Criminal de Franca.
 
Os 21 presos foram acusados de integrar uma quadrilha de falsificação de agrotóxicos. Eles foram detidos em dezembro do último ano, em operação da Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial em Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual. A quadrilha vendia agrotóxicos falsificados para sete estados, angariando até R$ 10 milhões por mês.
 
“Em um país onde os integrantes de uma organização criminosa que roubou bilhões de reais de uma empresa patrimônio nacional estão em casa por decisão do Supremo Tribunal Federal, não tenho como justificar a manutenção da prisão do réu neste processo, que proporcionalmente causou um mal menor à sociedade, embora também muito grave”, decidiu o juiz.
 
O magistrado fez referência à decisão do Supremo de acolher Habeas Corpus, há duas semanas, dos principais empreiteiros, autorizando que aguardassem o julgamento em prisão domiciliar, monitorados por tornozeleira eletrônica.
 
Leia a decisão, na íntegra:
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

31 Comentários

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  1. ““Em um país onde os

    ““Em um país onde os integrantes de uma organização criminosa que roubou bilhões de reais de uma empresa patrimônio nacional estão em casa por decisão do Supremo Tribunal Federal, não tenho como justificar a manutenção da prisão do réu neste processo, que proporcionalmente causou um mal menor à sociedade, embora também muito grave””:

    Essa “justificacao” eh  I LE GAL.

    Ponto final.

    1. Boa pergunta.

      E me parece que a resposta é: porque o indignado Juiz leitor da veja, ou alguém sob suas ordens, estava sentado sobre o processo! 

    2. Caro amigo, é pelo fato de

      Caro amigo, é pelo fato de que neste processo haviam nada menos do que 31 (TRINTA E UM) RÉUS ENVOLVIDOS.

      Processo extremamente complexo, com prazos para manifestarem nos autos a serem concedidos a promotores e denfesores.

      Mais de 13 mil e-mail interceptados, 5 mil horas de gravações de escutas telefonicas.

      Eu JAMAIS queria estar na pele deste Juiz.

      Fui advogado de um dos réus, e acredite, quando o MM Juiz proferiu esta decisão, tal réu não poderia mais continuar preso aguardando julgamento.

      Aproveitando a oportunidade, usou (erroneamente na minha opinião) do momento para “protestar contra a decisão do STF”!

      Não aprovo sua postura, mas vejo muitos “Juizes” aqui nesta página julgando sem o menor conhecimento de causa, baseando suas “decisões” a respeito de um processo de mais de 40 volumes em meia página publicada nesta matéria!

      Att.

  2. Ele poderia usar o exemplo do

    Ele poderia usar o exemplo do Naji Nahas, um protegido da mídia, que condenado a 29 anos de cadeia não passou um minuto em cana.

    Típico juiz leitor da revista veja querendo fazer política com a proteção da toga… moda no Brasil.

  3. Novidade!

    Região de Franca e de Ribeirão Preto pensam que vivem no interior da Suiça. Até o pessoal do bairro do Quintino I e II de Ribeirão Preto pensam que são a eleite econômica da nação. Nessas regiões, mesmos os abastardos de renda são reacionários.

    Franca teve uma das maiores crises hidricas do estado e mesmo assim deu mais de 60% de votos ao Geraldo e ao Aécio. Sendo que a cidade é administrada a algum tempo pelo grupo do PSDB. Vai entender!

  4. Muito ruim o nível do juiz,

    Muito ruim o nível do juiz, que fez um comentário “subjetivo”, “enviezado” e tonelada de “juízo de valores”. O juiz tem que olhar o processo e pronto! Vergonhoso.

  5. A desordem Judiciária

    O parecer do juiz nos dá a exata noção do quanto somos carentes de um judiciário minimamente compatível com suas prerrogativas.

    Num país onde juiz é deus e há outras categorias de semideuses a infernizar (sic!) a vida daqueles que não são fadalgos, a ordem democrática está em doença de quadro inreversível. Se não pelas vias tradicionais (golpes militares), logo, logo veremos a transgressão do Estado de Direito perpetrada pela própria magistratura.

    Assim, como o juiz Flavio Roberto de Sousa e outros premiados, Wagner Carvalho de Lima deve ser uma daquelas personagens que “faz a diferença”.

  6. Simplesmente ridículo e

    Simplesmente ridículo e deplorável o despacho desse Juiz. São sucessivos absurdos desse jaez que vão corroendo aos poucos a imagem, a confiabilidade e até mesmo a seriedade do aparato judicial. Ademais, foi antiético ao extremo ao fazer referências quase em tom de deboche à decisão de uma Suprema Corte.

    Tal despacho espalhafatoso, entretanto, teve um fim não almejado por esse magistrado, qual seja, um “Como Queremos Demonstrar” com relação aos abusos das prisões provisórias por esse Brasil afora. Quer dizer, então, que se não houvesse o STF libertado os presos da Operação Lava Jato o réu citado apodreceria mais uns seis meses na cadeia antes do julgamento?

    Assim, fica no ar a dúvida: libertou o rapaz por reconhecer excesso ou inadequação da prisão cautelar ou em protesto à soltura dos indiciados na Operação Lava Jato? 

    Vivenciamos hoje uma quadra tão surrealista no país que apostaria na segunda opção. 

     

  7. Esse Juiz é um gênio!

    Esse Juiz é um gênio! Conseguiu calcular o valor do suposto prejuízo que ele determinou: são BILHÕES!

    Avisem ao Moro! Finalmente se descobriu o valor que foi surrupiado pela dupla Paulo Roberto Costa-Youssef!

  8. Esse Juiz é um gênio!

    Esse Juiz é um gênio! Conseguiu calcular o valor do suposto prejuízo que ele determinou: são BILHÕES!

    Avisem ao Moro! Finalmente se descobriu o valor que foi surrupiado pela dupla Paulo Roberto Costa-Youssef!

    1. Punido por quem? O juiz do

      Punido por quem? O juiz do caso Eike só foi afastado do caso depois de muito holofote das mídias. E no Brasil, juíz é deus. Nenhum é punido de verdade.

  9. justificar ele  ja

    justificar ele  ja  justificou agora   CCJem cima  dele  por  estar t entando  ofender  um ministro do SUPREMO,  que agiu dentro da lei. O Caso  em que ele   mantinha  presos os reus  tem provas  e  testemunhas,  agora  manda ele  achar uma  prova  contra os reus e mesmo que tenha  eles tem o direito de responder em liberdade pois  esta na constituiçao,. Um juiz  desse  merecia a  forca

  10. Ah esses bacharéis, ainda vão

    Ah esses bacharéis, ainda vão acabar quebrando o Pais. E sem eles, não sairemos dessa tranquibérnia em que transformaram o estado brasileiro.

    Esse é garantista. Garante a sua falta de senso do ridículo.

  11. Mano, na boa… este juiz

    Mano, na boa… este juiz queria ser notícia. Ele conseguiu, next… De fato o varão togado deu prova documentada de duas coisas:

    1o.) de que pretende julgar réus que estão submetidos a outra jurisdição;

    2o.) que formou seu convencimento racional não em razão da Lei (que é obrigado a cumprir e fazer cumprir por força da Lei Orgânica da Magistratura) e sim pelos seus preconceitos jornalísticos.

    Este Juiz se fiou não na decisão de um Tribunal, mas na avaliação jornalística que se faz de um fato (a Lava Jato) e da forma como o mesmo é tratado pela cúpula do Judiciário. Provado está que a mídia conseguiu desmantelar o sistema judiciário brasileiro. Doravante a insegurança jurídica será a regra. Os acusados pela mídia são automaticamente julgados criminosos e os juízes se recusarão a cumprir a Lei ou cumprirão apenas as ordens dos jornalistas.

    Notem algo importante: este Juiz poderia ter citado os donos de empresas de comunicação com dinheiro sujo na Suíça, que provavelmente nem serão acusados de crime se prevalecer a tese do PGR. Mas ele preferiu citar os inimigos da imprensa. Isto diz mais sobre a “mentalidade midiotizada” dele do que qualquer outra coisa.

    1. Até concordo com grande parte

      Até concordo com grande parte do texto, mas será que a midia desmantelou mesmo alguma sistema?  Ou esse sistema já era uma coisa podre? Desconfio que se formos ler as sentenças dos juizes Brasil afora vamos encontrar barbaridades. E que em muitos dos casos são barbaridades interessadas, compradas, vendidas e convenientes a algum latinfundiario, grileiro, etc. Esse juiz não parece um ponto fora da curva.

  12. Sei não…

    Sei não, talvez esse juiz não tenha nada de bobo, é bom a corregedoria investigar. Talvez ele estivesse esperando exatamente isso, uma desculpa esfarrapadamente razoável pra liberar essa moçada. Mediante, obviamente, a algum tipo de “agrotóxico” na sua conta.

    []s

  13. Dois pesos mesma medida.
    Os

    Dois pesos mesma medida.

    Os juizes brasileiro poderiam fazer como a corte colombiana que libertou o “Popeye”.

    Nada que não esteja tão ruim que não possa piorar.

  14. COLEGAS DO BLOG. O “JUIZ”, NA

    COLEGAS DO BLOG. O “JUIZ”, NA VERDADE,  ESTÁ INDIGNADO COM O COLEGA DA 10ªVARA FEDERAL DE BRASÍLIA QUE POR DUAS VEZES NEGOU O PEDIDO DE PRISÃO DE 26 PESSOAS ENVOLVIDAS NA “OPERAÇÃO ZELOTES”….KKKKKKKKKKKKKKK

  15. Pequenas dúvidas.

    E o CNJ? Vai fazer o que com tal Sr.?

    Tem exame psiquiatrico no Concurso para a Magistratura? (Veja o Juiz que tinha vocação para manobrista e insistia em dirigir os autos do Eike…).

  16.   Embora o parágrafo de

      Embora o parágrafo de inútil proselitismo, o magistrado parece ter cumprido suas obrigações, inclusive sintonizado com os preceitos do CNJ, de manter réus sem poder ofensivo em liberdade tanto quanto possível. 

        Oxalá continue evitando o encarceramento e procurando as penas alternativas, mesmo que a argumentação empregada seja falha e o raciocínio curto.

    1. “o magistrado parece ter

      “o magistrado parece ter cumprido suas obrigações, inclusive sintonizado com os preceitos do CNJ, de manter réus sem poder ofensivo em liberdade tanto quanto possível”:

      Mentira.  O “magistrado” manteve reus como Cervero na prisao MESMO SEM UMA PUTA PROVA.  Quem ele “manteve” fora da prisao foi o unico reu que acusou Anastasia.  E o “poder ofensivo” dele era tamanho que ele renegou o depoimento previo(!).

      Ate agora, pelo menos, o “magistrado” so teve defecagadas pra mostrar.  Garanto que nao foi por falta de tentativas investigativas.  Ate agora AS PROVAS CONTRA CERVERO NAO APARECERAM.

      As provas contra Anastasia, claro, nao vao ser investigadas -como nao foram as contra Aecio.  Pergunte pro Janot.

  17. Leitores do pig

    Acreditem nisso, eles acreditam na revistinha do esgoto e no pig. Então podem fazer julgamento antecipado. Eles “sabem” quem é ladrão. coitados!

    Não importa que seja um partido, o pt,  que tirou 36 milhões da pobresa e da fome, deu dignidade, escola e emprego aos mais humildes, tenha revolucionado o país, multiplicado por cinco a petrobrás, etc, etc, etc e está provado é o mais honesto partido do país como acaba de provar o lava jato prendendo a cunhada do vacari.

    Além do que fez uma ofensa grave ao stf.

  18. Esqueçam tudo que o Juíz escreveu e lembrem que ele soltou uma

    quadrilha posuidora de Dezenas de Milhoes de      Reais (um grande poder de barganha)

    eles mechiam com falsificação de veneno agrícola(agrotóxico) 

    Reflitam: mesmo sabendo o   produto já é temeroso comer-mos alimentos com isso imagine 

    alimentar-mos de graos, verduras e legumes produzido com a aplicação dessa gororoba?

    Eles cometeram  grave crime contra a saúde pública !

    Isso não é pouca coisa !

     

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