Jurista abandona o direito e adota Freud para entender a sentença de Moro

Imagem: Pinterest/ Lula Marques – Agência PT

da Rede Brasil Atual 

Jurista abandona o direito e adota Freud para entender a sentença de Moro 

por Redação

São Paulo – Em artigo publicado no livro disponível para download Comentários a uma sentença anunciada – o processo Lula, a jurista Cristiane Brandão, professora adjunta de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deixa a jurisprudência penal e processual de lado. Em vez disso, busca esclarecer se o juiz Sérgio Moro, na cruzada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está ou não participando de uma “guerra jurídica”, fato que o juiz nega com todas as letras no texto da sentença que condena o ex-presidente a nove anos e meio de prisão.

“Ganha relevo a dedicação de inúmeras páginas da decisão de Sérgio Moro para negar tal estado bélico, sem ao menos problematizar seu significado ou expor o conceito adotado pelo Juízo quanto a este termo. Parte-se de uma premissa freudiana de que a negação tem muito a nos dizer”, afirma a professora.

Na sentença, Moro tenta desmontar a narrativa do lawfare – uso abusivo de leis com finalidades políticas –, sustentada pela defesa de Lula. O conceito, introduzido nos anos 1970, revela a postura comum de juízes e outros agentes do direito nos casos em que a lei é usada por como arma de guerra política, para atacar o inimigo e desfazer sua reputação. A professora destaca que Moro assume um tom defensivo na sentença, o que é um indicador da fragilidade de sua argumentação.

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“Citando episódios fatídicos determinados por ele – como condução coercitiva, buscas e apreensões, quebras de sigilo, divulgação de áudios –, sem mesmo mencionar as alegações da acusação, o discurso transparece a adoção inconsciente da polarização Lula-Moro tão bem esculpida pela mídia e tão bem assimilada pela doxa”, diz a jurista, revelando o aspecto do inconsciente do juiz que se mostra na sentença.

A questão da negação foi teorizada por Freud. Quando o sujeito, no caso Moro, insiste demais na negação ele acaba afirmando aquilo que está negando. “Freud mostra a importância do sentido da negação na origem psicológica da função intelectual do juízo já que, ao negar algo, de fato, o sujeito está afirmando que se trata de uma relação de sentido que preferia reprimir”, diz ainda a professora.

Mais adiante, a professora discute o conceito de “guerra jurídica”, mostrando como as implicações políticas permeiam as ações humanas, e como a própria política é circunscrita na noção de “guerra”. No caso do enfrentamento de Lula por Moro, trata-se, segundo a professora, de tentar sujeitar o inimigo, por meio do estado de exceção, a uma padronização de subjetividade, para suprimir aquilo que é diferente, principalmente em relação ao paradigma conservador que dá o tom das manifestações da mídia e da Justiça ao longo da operação Lava Jato.

Recorrer ao expediente psicanalítico para compreender as decisões de Moro não é ato isolado da professora da UFRJ no livro. A jurista Claudia Maria Barbosa, professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), também argumenta em relação ao recurso da negação adotado por Moro para justificar a sentença: “Na decisão objeto de análise, utiliza-se de expressões escritas em profusão de forma negativa, de maneira a dissimular a fragilidade das provas que não corroboram os argumentos (premissas) utilizados pelo magistrado”.

Faça o download do livro e prepare-se para acompanhar o julgamento da apelação de Lula em segunda instância, no TRF4, em Porto Alegre, no dia 24.

 

8 comentários

  1. Tá que o cidadão deu uma

    Tá que o cidadão deu uma sentença exdruxula todos sabem,

     

    o que quero saber é: por quê?????

     

    Isso ninguém tem coragem de dizer……..por quais motios um magistrado arrisca-se a um papel patético perante a comunidade jurídica?????

  2. Mas…

    Interessante e oportuna análise. Antes fosse apenas este o problema. Diria à colega autora, lembrando Chico: “no tempo da maldade – acho que a gente nem era nascido”.

  3. Estamos exigindo muito de
    Estamos exigindo muito de Moro. Melífluo, frágil, despreparado e, principalmente, péssimo ator tem que bancar seu papel numa farsa em que foi escolhido para atuar, talvez sem saber os motivos reais de seu “protagonismo”. Egocêntrico e arrivista tenta manter seu projeto de superstar. Acabada a novela, se tiver sorte, vai ter o mesmo destino daquele “cigano” de uma antiga novela da Globo.

  4. Para contrapor a ironia

    Para contrapor a ironia barata do juiz vendido à Globo e aos interesses dos EUA, quando chama Lula de ‘nine’ e na sua sentença o condena a 9 anos e meio, temos a afirmação relevante de Boaventura Santos: Lula é a prova dos 9 da democracia brasileira. Será que o TRF-4 entende de matemática? Porque de lógica em face das argumentações pueris do juiz ‘quero, quero’ definitivamente não entendem.

  5. Moro é um jabuti na árvore

    Independente das razões psicológicas, Moro não conseguiu sua notoriedade por si próprio. Ele é uma figura medíocre colocado em uma posição de destaque para cumprir o papel que os verdadeiros donos do poder esperam dele. Diferentemente do que muita gente crê, Moro é apenas uma peça na engrenagem de dominação política engendrada pelos donos do poder (burguesia financeira brasileira/grandes capitalistas internacionais). Longe de ser protagonista, Moro é apenas um peão no jogo, como Delagnol, como Bretas e tantos outros ídolos fabricados pela mídia, a exemplo do que foi Fernando Collor, para depois ser descartado e retornar à sua insignificância.

  6. O Juiz Moro prova por

    O Juiz Moro prova por palavras, atos e omissões que é parcial com relação a Lula e demais próceres do PT. E no que tange às palavras, o indício fica por conta das copiosas e chorosas explicações exaradas nos libelos. 

    Quem muito se explica é porque inconscientemente busca convencer a si próprio. 

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