Justiça mantém condenação de Azenha a favor de Ali Kamel

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – Luiz  Carlos Azenha, do Viomundo, foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a favor de Ali Kamel, diretor geral de Jornalismo e Esporte da TV Globo. A decisão, que foi unânime, é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O TJ manteve a condenação de primeira instância, mas reduziu o valor da indenização, que passou de R$ 30 mil para R$ 20 mil.

No processo, Kamel disse ter sofrido uma campanha difamatória, destacando algumas expressões utilizadas por Azenha para descrevê-lo, como “aprendiz de feiticeiro” e praticante de “jornalismo pornográfico”. O jornalista publicou a informação, falsa, de que Ali Kamel teria sito ator pornô na juventude, divulgada no site Cloaca News, que também foi condenado em primeira instância pelo mesmo motivo.

No texto do Cloaca News dizia-se que Ali Kamel fora ator do filme “Solar das Taras Proibidas”. Kamel “provou” que, neste filme, o ator é Alex Kamel, não se tratando de um caso de homonímia.

Na sentença de primeira instância, a juíza Juliana Benevides de Araújo, da 43ª Vara Cível, disse: “as críticas perpetradas contra o autor [Ali Kamel] exacerbaram o limite salutar do debate de opiniões, que visa o aprimoramento da democracia, e alcançou a seara da ofensa à honra, contrariando o que deveria ser a principal meta do jornalismo, ou seja, e dever de informação e de formação da opinião pública de forma isenta”.

Em sua reclamação, Kamel também destacou a ‘constante’ afirmação de Azenha de que seria o responsável editorial por todos os veículos jornalísticos das Organizações Globo. Kamel estava, na época das publicações, “subordinado a superior hierárquico”, o que motivou a reclamação por “falsa afirmação”. A juíza destacou que “todos os veículos jornalísticos das Organizações Globo têm editores próprios, todos fazendo parte de um Conselho Editorial no qual Kamel é um dos membros”, e que Azenha, em um texto juntado em sua defesa, diz “que a influência de Kamel sobre o Conselho Editorial não passaria de uma lenda urbana”.

Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça. O acórdão da decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ainda não foi publicado.

Com informações do Consultor Jurídico

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

23 Comentários

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    1. Vamos que vamos!

       

      Conhecemos o Azenha e sabemnos que ele não é fofoqueiro, mas sim responsável. Errou e se não cabe recurso, que seja responsabilizado. Vamos ajudar,  pois  blogueiros como o Azenha , PHA, Miro, Nassif e outros tantos pertecem a turma da boa índole e que querem  um país melhor , como nós !

      Só espero que pau que bate em Azenha também bata nos mediáticos que falam inverdades à toa e a direito!

      1. Infelizmente, não será a

        Infelizmente, não será a mesma coisa.

        Os midiáticos podem escrever os horrores que quiserem, publicar fichas falsas, entre outras e nada acontece com eles. E quando acontece, têm à disposição um batalhão de advogados para defendê-los.

  1. Parece que nesse caso não

    Parece que nesse caso não há muito o que fazer, pois pisou mesmo na bola. Da próxima vez, é só não ir com muita sede ao pote e fazer o básico: checar e rechecar a veracidade da informação. 

  2.  
    Este furdunço todo foi por

     

    Este furdunço todo foi por causa do filme “O Solar das Taras Proibidas”, onde o principal personagem era interpretado pelo ator Kamel ?

    Que bobagem, foi apenas uma obra de ficção, não sei por que tanto preconceito com atores de ^filmes pornô .

     

     

  3. Essa condenação, condena

    Essa condenação, condena outros indiretamente… Caracterizada como “Ofensa da honra”, pode-se INFERIR que: Os filmes, atores e atrizes de filmes ERÓTICOS  são pessoas “com a honra ferida”, prostitutas e modelos que posam nuas para a Playboy tambem têm sua honra “ferida”…

    Quando a vontade de condenar é mais forte dá nisso…  

    Podem frequentar as páginas do Paparazzo do G1 ou páginas policiais, depende do humor de cada um…

    O Barão de Itararé podería criar um página por blogueiros sujos que estão na mira da justiça para que pudessemos apoiar, assim como foi feito como GENOINO.

    1. Desculpe mas nao se condenou

      Desculpe mas nao se condenou o Azenha por comparação do Kamel com um ou outros atores pornos.

      A condenaçao se deu por afirmaçao enganosa

      Ou seja, nao é questao de julgar o mérito moral de exercer a funçao de ator porno, e sim atribuir a alguem uma profissao que ele nao exerça com posterior confirmaçao que isso se dá por má fé pelo simples fato de que a veiculaçao da informaçao é reiterada mesmo quando ja esta claro que nao condiz com a realidade.

      Ou seja achar a condenaçao indevida e vir neste espaço pedir responsabilidade da midia com a idoneidade das noticias vinculadas é um completo paradoxo…

  4. Índoles idênticas , aliás, irmãs siamesas

    A velha e a nova mídia tem a mesma índole do sensacionalismo:

    ALAN GRIPP – FOLHA

    Tribunal Facebook

    SÃO PAULO – Kaique foi brutalmente assassinado por ser preto, pobre e gay. Foi também por isso que o caso foi registrado pela polícia como suicídio. Sua morte é culpa do Estado, da igreja, do Congresso, do Alckmin, da Dilma, do Feliciano.

    Essas conclusões foram extraídas de redes sociais menos de 24 horas depois de a história vir à tona, na semana passada. O tribunal Facebook já havia chegado a um veredicto.

    O caso de Kaique não é simples. Ao identificar o corpo desfigurado, a família pôs a boca no mundo: disse que o rapaz foi morto por skinheads, teve os dentes quebrados e uma barra de ferro atravessada nas pernas. Junte-se ao contexto real de homofobia e de negligência policial e tem-se uma história verossímil.

    O que surpreende é o fato de que o tom das redes sociais não se alterou a partir das evidências que aos poucos foram tornando o absurdo do suicídio numa versão plausível.

    São elas: Kaique caiu de um viaduto; perdeu os dentes em razão do impacto da queda; não havia uma barra de ferro no local, e sim o fêmur do jovem rompido por uma fratura exposta; câmeras de segurança não revelaram skinheads, mas o jovem sozinho e trôpego.

    A narrativa do crime homofóbico, porém, já estava fechada, com direito a protesto e declaração indignada de ministro. Em alguns casos, não mudou nem após a mãe de Kaique dar uma comovente entrevista em que disse estar convencida do suicídio e pediu desculpas.

    Foi assim durante os protestos, por exemplo, no caso do vídeo dos PMs que quebraram o vidro do próprio carro para simular uma agressão –o policial retirava estilhaços de um vidro já quebrado, mas o desfecho do caso já estava escrito.

    Esses episódios ilustram bem o que se transformou a internet pós-Mark Zuckerberg –um imenso fórum, indispensável e democrático, mas também terreno fértil para conclusões apressadas e intolerância de todos os matizes.

     

    1. Papaguear sobre o que não viu nem ouviu

      V.Sa. é que papagueia sobre o que não viu nem ouviu. Acompanhei na época em que foi publicado.

      O Cloaca News é um site de humor (é só ver o nome) sobre a política oligárquica que assola este país desde Cabral. Descobriu este filme pornô de quinta e fez uma gozação com o Ali Kamel jornalista, pois há um outro Ali Kamel que participa do filme.

      O Azenha republicou a gozação e ficou claro para os leitores que embora outro Kamel, a honomínia era gozada em um filme pornô de quinta.

      Pode-se confirmar (se não tirarem do ar, pois acabei de ver) em:

      http://vimeo.com/17247669

      Dos 15 aos 23s um “Ali Kamel” encabeça os créditos.

      Se é nome ou apelido, não interessa. Está no filme, que não foi feito nem pelos imperdíveis) Cloaca e/ou Azenha.

      A liberdade de imprensa (para todos) pressupõe liberdade de crítica, opinião, caricaturas, gozações, etc. Até presidentes, primeiros ministro, reis, príncipes, executivos e a rainha da Inglaterra sofrem com isto.

      Quanto a opinião de que o jornalista Ali (ou lá) apita ou não apita na Globo, em conselho ou na sua vida particular, não passa de uma opinião declaratória, tal qual alguém dizer que o Dantas manda no Brasil ou o Serra manda no PMDB ou o Barbosa manda no STF, etc.Ou não. É opinião (de quem trabalhou dentro da Globo e com o dito Kamel, na minha opinião, jormalisticamente pornográfico!

      Coisas muito piores e mais graves, vendidas como fatos e verdades são colocadas diariamente nesta mídia covarde, 95% monopartidarizada, usuária de dinheiro público, sonegadora (cadê o Darf?) e nada acontece!

      Pregam a liberdade total e absoluta de imprensa enquanto censuram colegas e concorrentes que não pertencem a seu “partido”. Usam grana e poder para amordaçar ou mesmo eliminar adversários.

      E vc só faz repetir aqui .o que eles lhe injetam infracranianamente.

      Ao invés de evoluir com tanta informação e opinião fundamentada por aqui.

      Um auto-desperdício …

      Na minha opinião;

      rs

       

  5. Eu fico aqui é imaginando os

    Eu fico aqui é imaginando os apertos que esse kamel deve andar passando diariamente com os Marinhos por causa do afundamento da audiência da tv goebbels nos últimos tempos. É muito mais divertido.

    Por hora, vou lá aumentar a minha contribuição mensal que dou no blog do Azenha. 

  6. Um ótimo exemplo de como as

    Um ótimo exemplo de como as instituições devem se comportar:

    1)  um blogueiro afirma determinada coisa contra uma pessoa. Exercício do direto de se expressar livremente.

    2) a determinada pessoa se sente ofendido por alguma razão e entra na justiça exigindo retratação/indenização por danos morais. Exercício do direito à salvaguarda de sua honra, sua dignidade, seu valor intrínseco.

    3) instaura-se o devido processo legal. Direito ao contraditório, respeito à presunção de inocência.

    4) ocorre o julgamento. É declarada a sentença. Há o recurso. Há confirmação da sentença. Caberá recurso. Exaure-se o processo legal. Há a execução da sentença. Fim de papo.

    E assim,  a liberdade de expressão foi garantida e os demais direitos e garantias fundamentais, respeitados.  

    Que isso ocorra sempre, a fim de que a vida em sociedade seja possível.

  7. Enquanto isso, ficam impunes,

    Enquanto isso, ficam impunes, sei lá por que razões: 

    *Deputado do PT dono da Boate Kiss.

    *Lulinha dono da Friboi, da jatinhos, mansões, etc…

    *Ministra Maria do Rosário defendendo o assaltante da motocicleta.

    *Todos os que divulgam que o governo dá “bolsa prostituta”, e etc…

    *Os que afirmam que a secretária do Lula levou uma mala de sei lá quanto milhões para a Europa.

    * Os que “noticiaram”que o PT recebe dinheiro das Farcs, de Cuba, em aviões com caixas de Whisky…

    *Erenice Guerra.

    etc,etc,etc…

    1. E vc esqueceu:
        O poderoso

      E vc esqueceu:

        O poderoso chefão tbm continua livre.leve e solto.

        De todas as injustiças que vivi e ouvi falar.Lula solto é maior delas,

  8. Pessoal, coloquem uma coisa

    Pessoal, coloquem uma coisa não na cabeça:

    NÃO EXISTE ESSE NEGÓCIO DE PONTO FORA DA CURVA!!!

    Existem DUAS CURVAS DIFERENTES: uma para PT e aliados; uma para oposição e aliados.

    As maíusculas são para dar ênfase, não é grito.

  9. Que chiquesa

    A juíza destacou que “todos os veículos jornalísticos das Organizações Globo têm editores próprios, todos fazendo parte de um Conselho Editorial no qual Kamel é um dos membros”,

    Hum…essa juiza entende profundamente das Organizaçõe Globo, chique demais da conta 

    1. Sim o conhecimento da pessoa

      Sim o conhecimento da pessoa é fundamental para saber o “tamanho de sua honra”.

      Pessoas deste naipe, só perdem em honra para juízes e pessoas do meio jurídico.

      Assim são calculadas as indenizações.

       

      Para eu ou vc, R$1000 ta bão demais.

  10. É a nossa liberdade de

    É a nossa liberdade de expressão para alguns, Kamel orienta os seus comandados a assassinar reputação, mentir descaradamente, Jabor que o diga com as suas pornô opiniões. Azenha é condenado por fazer o mesmo que Jabor. É a nossa justiça, com os nossos juízes tão transparentes com a Ação Penal 470 do inquisidor joaquim Barbosa.

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