Léo Pinheiro criou narrativa “fantasiosa e absurda”, diz defesa de Lula

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Fotos: Roosewelt Pinheiro/ABr com Agência Câmara
 
Jornal GGN – Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram que as recentes declarações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em seu interrogatório junto à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, tinham o objetivo de livrá-lo da prisão, em uma possível negociata de delação premiada junto aos investigadores da Lava Jato.
 
Em nota divulgada nesta quinta-feira (20), o advogado Cristiano Zanin Martins apontou que Léo “foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado triplex do Guarujá”. Por outro lado, segundo a defesa, a palavra do executivo é apenas uma “contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel”.
 
O advogado critica a atuação de Léo Pinheiro, que, segundo ele, inventou um suposto diálogo no qual Lula teria orientado a destruição de provas ou indícios de contribuições de campanhas políticas. Zanin descreve o diálogo, não presenciado por nenhuma testemunha, como “fantasiosa e absurda”.
 
“É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao Juízo, não mereceu nenhuma providência”, completou a defesa, acrescentando que a tese de que o triplex do Guarujá é do ex-presidente também é incompatível com documentos da própria OAS, sendo alguns deles, assinala o advogado, firmados propriamente por Léo Pinheiro.
 
“Em 3/11/2009, houve emissão de debêntures pela OAS, dando em garantia o empreendimento Solaris, incluindo a fração ideal da unidade 164A. Outras operações financeiras foram realizadas dando em garantia essa mesma unidade. Em 2013, o próprio Léo Pinheiro assinou documento para essa finalidade”,  exemplificou Zanin Martins.
 
Por outro lado, o executivo “negou ter entregue as chaves do apartamento a Lula ou aos seus familiares” e “também reconheceu que o imóvel jamais foi usado pelo ex-Presidente” e tampouco “soube responder” sobre a suposta entrega do apartamento ao ex-presidente. 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

18 Comentários

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  1. Gente, que dó!
    O ingênuo Léo
    Gente, que dó!
    O ingênuo Léo Pinheiro, menino novo,funcionário subalterno de uma empresa de fundo de quintal chamada OAS, cometeu ilícitos e depois ficou aguardando ordens externas para destruir provas.
    Coitado! Indefeso!
    Precisa de conselhos.
    Necessita evoluir, pensar grande.
    Desse jeito, jamais chegará à presidência de uma grande empresa!

    PS
    Essa estória é trecho de uma novela global. Ficção. inverossímil

    Pode virar filminho do netflix.

  2. Os poderes e instituições do

    Os poderes e instituições do Brasil estão totalmente dominados por desequilibrados. É gente extremamente perversa, que utiliza suas condições funcionais como poder para estuprar psicológicamente outras pessoas, torturávelmente. Batem, batem, batem, batem até que o indivíduo confessa até que é um pé de espinafre, só prá tentar livrar-se dos seus torturadores criminosos hediondos, verdadeiros animais monstrengos. Esses miseráveis sentem macabro prazer em pisar em seus semelhantes, humilhando-os o máximo que consigam, estuprando hediondamente seus abatidos. Porque que gilmares dantas, moros ou qualquer outro meliante do mesmo naipe dão vida boa para os abdelmassihs? muito simples! são estupradores idênticos aos abdelmassihs, apenas atuam em áreas diferentes. Queremos cadeia para o chefe testa de ferro fernando henrique cardoso clinton, bem como para seus miquinhos demotucanos peemedebistas! Queremos os nossos votos de volta com o retorno da nossa democracia que estava em andamento! Filhodaputa nenhum é mais do que nós para roubar nossos votos democráticos! Muito menos essa cambada de filhodaputa de ditadores estupradores criminosos!

  3. Assombroso…

    Nova piada de brasileiro que correu hoje pelas praças de Lisboa… Um corruptor destruiu provas que o livrariam da prisão porque o corrupto pediu que as destruisse. Ainda se fosse verdade, mereceria continuar preso… apenas por ser burro. 

  4. NULIDADE DO TESTEMUNHO

    Poucos podem ter atentado para o fato de que o testemunho de Leo Pinheiro pode ser entendido como nulo de pleno direito.

    É que o ex-presidente da OAS, embora não condenado, ainda continua em condição de réu e não poderia depor, como  testemunha, pelo conflito entre as ações, ou seja, o Mestre Afranio Silva Jardim tem realmente razão em perceber que há litispendência, consoante o artigo que fez em 2016, transcrito abaixo.

    Por sinal,  o Juiz Moro nega a existência de litispendência, com base em decisão do TJSP. No entanto, o fato em São Paulo é o mesmo,  que se pretende decidir, em Curitiba. Reitere-se que o ex-presidente da OAS está preso, parece-me preventivamente, por outro delito e a pressão no cárcere pode tê-lo levado a fazer declarações, que anteriormente não o fez e que hoje ficamos sabendo.

    Ao ver do magistrado Moro os motivos que a OAS agiu foi relativamente ao caso da Petrobrás, contrariando o excelente parecer do Mestre Afrânio Silva Jardim. Havendo litispendência, o ex-presidente da OAS jamais poderia ser ouvido como testemunha, pois tem interesse na sua defesa aqui em São Paulo, embora inocentado pela Juíza.

    A acusação em Curitiba conseguiu ouvir o ex- presidente da OAS,  agora, ao que se sabe, como testemunha,  que não pode ser obrigado a falar, pois é réu pelo mesmo fato. Um paradoxo.

    Embora absolvido, o processo de São Paulo não terminou, não havendo, pois, o trânsito em julgado. Mas Moro entende que não há litispendência, ou seja, os casos são separados. Não o são. O caso e o processo inicialmente compreendia o Lula e os demais denunciados aqui em São Paulo, no entanto o processo relativamente a Lula, levou o TJSP, julgando incidente processual, sobre a competência, determinou a remessa do processo ao Juiz Moro.

    Agora, o contraste: em um caso o ex-presidente da OAS é réu, noutro, aqui na ação contra Lula foi testemunha, o que é um absurdo jurídico, pois o réu não é obrigado sequer a falar sobre os fatos (art. 186, parágrafo único do CPP) mas como testemunha tem esta obrigação. Assim,  há nulidade no testemunho de do ex-presidente da OAS. Aqui, embaixo, mostrando a existência de litispendência, Afranio Silva Jardim,- professor associado de Direito Processual Penal. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do ERJ,, em  6/07/2016, escreveu o seguinte artigo:

    “DUPLICIDADE INDEVIDA DA ACUSAÇÃO CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA !!!

    Volto a chamar a atenção para um aspecto importante, que demonstra um outro grande equívoco da acusação feita contra o Lula pelos procuradores em Curitiba.

    Ao que parece, a denúncia apresentada pelos promotores de justiça de São Paulo ainda não foi objeto de decisão judicial.

    Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou incidente processual sobre a competência para recebê-la ou rejeitá-la, determinando a remessa dos autos ao juiz Sérgio Moro.

    Nesta denúncia, o Min. Público de São Paulo também acusa o Lula de receber da OAS o triplex de Guarujá.

    Desta forma, fica claro o AÇODAMENTO dos procuradores de Curitiba em denunciar o ex-presidente.

    Havendo litispendência, o segundo processo deve ser extinto, sem julgamento do mérito. No caso, a segunda denúncia deve ser rejeitada por falta de originalidade.

    Venho sustentando, no meu livro e em vários estudos já publicados no site Empório do Direito, que a originalidade é uma condição para o regular exercício do direito de ação. A doutrina tradicional sustenta que a não litispendência é um pressuposto processual de validade do segundo processo.

    Qualquer que seja a opção doutrinária, juridicamente, a segunda denúncia é indevida e deve ser refutada. O segundo processo não pode ser instaurado, enquanto pende o primeiro.

    Acresce que, além da vedada litispendência, as duas denúncias conflitam em temos de motivação do ato (não verdadeiro) de o Lula ter recebido o triplex.

    Na denúncia de S.Paulo, é afirmado que tal se deu em razão de algo relativo a uma cooperativa habitacional de São Paulo, chamada Bancoop. Na denúncia de Curitiba, contrariamente, é afirmado que o Lula teira recebido o triplex em razão de contratos com a Petrobrás…

    Esta contradição mostra a fragilidade das acusações … Nem mesmo os Ministérios Públicos sabem qual é a verdade dos fatos…

    Fica, outrossim, bastante evidente a pressa e ânsia desmedida em denunciar uma pessoa famosa…

    Por que tudo isso????”

  5. É assim

    Amigo meu não tem defeito. Inimigo, se não tiver eu arranjo.

    Eu particularmente já estou ficando com medo de ver apartamento pra comprar e alugar.

    Se eu entrei num imóvel há 7 ou 10 anos atrás ou na semana passada e não comprei. Se fizeram uma reforma do imóvel e me ofereceram e novo mas eu não me interessei e nem voltei lá.Se venderam o tal imóvel para outro cliente mas  alguém diz que o dono me deu o imovel porque eu dei pra ele, como eu vou poder me defender.

    Se eu disser que não dei nada pro dono, provar que o imóvel não está no meu nome e que eu só fui lá ver uma vez com o corretor eu ainda vou levar processo  por tê-lo recebido como propina?

    TÔ COM MEDO!!!

  6. Decálogo de Lênin¹

    “Xingue-os do que você é, acuse-os do que você faz.”¹

    Ninguém está acusando Lula de ter um apartamento firmado em seu nome no cartório de registro de imóveis. O que se acusa é que esse imóvel estava sendo usufruído como contrapartida a algum favorecimento do ex-presidente à OAS.

    Pois bem: e os prêmios todos, em forma de troféus, medalhas e fama – que, óbvio, em sociedades de espetáculos como a nossa, reverterá, se já não está sendo revertido, em acesso a uma casta de empresários dispostos a remunerar palestras e consultorias, facultados a juízes e procuradores em troca de tentarem condenar Lula? O que será que Moro, Dellagnol e demais policiais e procuradores ganham de tão valoroso pelo trabalho de achicalhar Lula? Prestígio junto a órgãos e à academia, nacionais e internacionais do Direito, com certeza não. Pelo contrário, o imbróglio jurídico em que se envolvem vai lhes trazer é prejuízos enquanto operadores do Direito. É fácil dizer que Lula recebeu vantagens indevidas em função do cargo que ocupou, principalmente para quem efetivamente recebe vantagens indevidas em função do cargo que ocupa. Desde quando é parte da remuneração de funcionário público na ativa a fama e o prestígio junto às elites?

     

    ¹ O tal Decálogo de Lênin é criação de anticomunistas, é fake: http://otaviopinto.com/index.php/2016/06/25/lenin-disse-isso/

    Enquanto socialistas cuidam da própria vida, capitalistas ficam difamando o socialismo. Deve ser muito bom esse tal de socialismo, o povo o abraçaria com facilidade. Se não porque todo esse investimento em tentar demonizá-lo, né?

  7.    Acho que essa delação deve

       Acho que essa delação deve ser igualzinha a que foi rejeitada tempos atrás; foi aceita agora porque o delator não conseguiu nada melhor.

  8. Se vcs continuarem nessa

    Se vcs continuarem nessa linha vão ter de visitar o Lula na prisão.

    Negar que o Lula é o dono é de doer.

    Porque nem isso é realmente o ponto central.

    O ponto central é que a cobertura é simplesmente uma propina que a OAS estava dando ao  Lula.

    Acontece que no último segundo, foi descoberta a armação, e o Lula ficou impedido de ocupar a cobertura para não passar o recibo da propina.

    Mas ao não ocupar, Lula teve de inventar uma história absolutamente sem pé nem cabeça, de que não era o dono da cobertura.

    O Lula deveria ter assumido desde já o apartamento. E pago a reforma, as parcelas restantes e a mudança de um apartamento, para uma cobertura triplex.

    Mas não. O idiota preferiu negar o que não dá para negar, que ele agia como o verdadeiro dono.

    Incrível como tem gente idiota nesse mundo.

    Tivesse assumido e pago pela cobertura e refirmas o que o pessoal de curitiba teria nas mãos? Nada.

     

    1. Nada ?

      “Tivesse assumido e pago pela cobertura e refirmas o que o pessoal de curitiba teria nas mãos? Nada.”

      Nãp, teria a evidência material que a OAS pagou o Triplex.

      A OAS é construtora e não financiadora de imóveis para Am B ou C.

      1. Em verdade, pegaram o Lula

        Em verdade, pegaram o Lula com a mão na massa.

        Aí, se ao invez de devolver, e dizer: NÃO QUERO. Ele deveria dizer: FICOU MASSA, QUANTO DEVO, PASSA A RÉGUA.

        Ele pagaria e não haveria nada.

        Mas não.

        Ele foi burro.

        Agora já não adianta mais.

         

         

  9. Guarda

    Só  um imbecil destroi um documento, que poderia ser útil no futuro. É simples, é só esconder bem

    escondido. Se não escondeu é porque é burro ou não existe. 

    Alguém acredita que o CEO da OAS é ingênuo?

  10. Vamos tentar levar a sério o sr. Léo

    Ele (Pinheiro) afirma que o PT tinha um saldo de propina junto à OAS. Afirma também que a Bancoop tinha “passivos ocultos” que precisavam ser pagos após ter assumido os empreendimentos imbiliários. Pergunto, isso está em contrato (a dívida era legítima)? Se sim, por quê o PT pagaria essa dívida da Bancoop com a tão suada propina a que o partido teria feito jus? Segundo Léo Pinheiro, o PT, por intermédio de Vaccari, teria autorizado a empresa debitar nessa conta de propinas a dívida da Bancoop e, de quebra, a diferença do ap do Lula.

    Supondo que seja verdade, isso. Ainda não explica a razão de Vaccari aceitar pagar essa conta que não era do PT.

    Muito esquisito.

    Inverossímil…

     

  11. Algumas observações

     

    de quem antecipou absolutamente tudo que está acontecendo neste caso do Triplex:

     

    1. Léo Pinheiro depôs como réu e, enquanto tal, não tinha obrigação legal de falar a verdade em juízo. Ou seja, não pode ser processado por perjúrio (em outras palavras, pode mentir a não mais poder).

    2. Como Lula não era seu superior hierárquico (nem mesmo numa suposta organização criminosa), ao sugerir – não exatamente “ordenar” – que ele destruisse provas Lula não teria cometido crime de obstrução da justiça (já que não estava diretamente implicado), mas incitação ao mesmo crime, independentemente de o depoente ter de fato destruído as provas (quando estaria cometendo o referido crime incitado por Lula), o que de forma bastante estranha ele não esclareceu se fez ou não.

    3. Parece insano que Pinheiro tenha mencionado o pedido de destruição de provas do nada apenas para justificar, como estão todos interpretando, não ter provas sobre o que diz do Triplex.

    É a tese do Bajonas do Blog Cafezinho: então Lula mandou destruir todas as provas e ficou com a prova mais, digamos, “material” do conluio – justamente o Triplex? Não faz o menor sentido.

    Mas não se trata disso. O que Pinheiro parece ter querido com essa menção é deixar claro para Lula que ele tem provas de outras coisas, embora não dessa acusação (obviamente mentirosa, e da qual confessa não ter nem mesmo uma mera testemunha- uma conversa c a mulher c o cachorro ou c outro executivo por exemplo). 

    Enfim, foi uma estratégia de intimidação, como a cabloca zumira bem captou (http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/291608/Lava-Jato-recebe-a-encomenda-preciosa.htm). A ideia é muito provavelmente deixar Lula e a defesa inseguros para a audiência do dia 03.

    Isso tanto é verdade que, diz-se, o excelente advogado Zanin ficou quieto depois de ouvir essa declaração totalmente imotivada (dada em resposta a uma pergunta dele).

    A estratégia dos meganhas é clara, um recado direto para o próprio Lula: “olha, você pode ser preso a qualquer momento. Nós sabemos que você mandou destruir provas. Melhor ficar pianinho e se comportar”.

    Tapem o nariz e deem uma passada nos espaços da direita – uns pedindo prisão imediata, outros, como o Josias da Folha, ponderando que há razões para isso mas que não seria bom – para confirmar o que digo: em todo lugar a estratégia good cop bad cop ou, como já foi feito antes pelo próprio Moro, estou fazendo menos (deixando-o livre) quando poderia fazer mais (prende-lo preventivamente).

    É pura e simples intimidação meganhosa. 

    De resto, as armações da LavaJato para forjar a preventiva por destruição de provas são célebres: Santana e Palocci tiveram a prisão decretada por causa disso (Santana por causa do apagamento de um DropBox). Em conluio com a Globo tentaram falar de computadores quebrados no Instituto Lula quando da coercitiva; agora há o incrível email tabajara forjado na véspera da mesma coercitiva e decerto há muito mais casos de armação contra personagens menores q nunca chegaram ao nosso conhecimento.

    Curitiba é fascista. E fascistas a serviço de uma missão.

    4. Mesmo sem provas, e mesmo com a tese vexaminosa de um “encontro de contas” entre propina da Petrobras e propina da Bancoop (da qual, note-se, ele acaba de ser absolvido) sem absolutamente nenhuma prova (e sem falar na tese da transferência em 2009 de um apê que ficou pronto em 2015!), a acusação de Pinheiro será suficiente para a condenação de Lula (não para a sua prisão).

    Mas a sua função principal não foi essa. Todos sabem que Lula seria condenado de qualquer jeito. A sua função foi deixar Lula desconfortável para o dia 03.

    5. Léo Pinheiro não tem nada contra Lula diretamente. Provavelmente jamais conversaram sobre qualquer ilícito. Mesmo no caso do apartamento, no qual está claramente mentindo, ele não conseguiu produzir/imaginar sequer uma declaração do presidente que o comprometesse.

    6. Pinheiro inocentou Okamotto e Lula no caso do armazenamento dos bens. Disse o óbvio, que deve valer evidentemente também para o Triplex: sua intenção, com esse dinheiro de pinga, era agradar o presidente mais popular da história, não pagar proprinas milionárias por contratos bilionários.

    Mas a razão pela qual ele o inocentou é que é significativa: a acusação do armanezamento é uma causa perdida. Depois do parecer do MPF é questão de tempo o STJ trancar ou extinguir a ação: alguma cabeça iluminada ou insubmissa do MP chegou à conclusão óbvia, acolhendo argumentos da defesa do Okamotto, de que o acervo não é pessoal e, portanto, seu armazenamento não representa “vantagem indevida”.

    Ninguém em Curitiba dá ponto sem nó. No entanto, eles – a começar do juiz – pensam como meganhas. E meganhas são os seres humanos mais previsíveis que existem. Não quiseram gastar bala com essa parte da denúncia e deram o “dibre”: se Pinheiro inocentou Lula numa das acusações como dizer que foi instruído para acusa-lo ou que não está falando a verdade na outra?

    A combinação das duas posturas – acusação e absolvição – vista produzir a impressão de isenção.

    Da mesma forma acontecerá com Moro: se Moro absolver Lula em uma ação (armazenamento dos bens) e condena-lo em outra (o triplex) como acusar o juiz de parcialidade?

    Sacaram? É uma astúcia. E também uma deixa para os Mervais e Noblats da vida deitarem e rolarem na sofismação sobre a imparcialidade do juiz e da operação.

    Moro não é um gênio como querem seus sectários. Mas tem enorme sagacidade e capacidade de iludir. Eu já não tenho nenhuma dúvida de que ele foi (bem) treinado para isso fora do nosso pobre Brasil.

    7. A falta de provas da acusação que Pinheiro fez levaria qualquer juízo imparcial a desconsiderar integralmente o seu depoimento. Aliás, a falta ou presença de provas é ou deveria ser a única coisa a ser discutida a respeito de uma acusação qualquer contra quem quer que seja. A prova do pudim da imparcialidade do juiz é e deve ser essa e não gestos de equilíbrio – condenar aqui e absolver lá – que têm importancia meramente processual (os tais “dibres”). 

    Mas isso num estado de direito ou numa democracia. Na 13a Vara de Curitiba a acusação, dependendo do alvo, é suficiente para uma eternidade na prisão.

    8. Tudo isto posto ouso cometer a suprema ingenuidade: o TRF-4 não vai seguir Moro nesse caso e vai inocentar Lula sobre o Triplex. É muita irregularidade e falta de materialidade para um único processo (a juíza de SP, q se mostrou bastante coxinha, sequer conseguiu entender a acusação e absolveu todos sumariamente). Se o TRF não o fizer a tempo, certamente o STJ o fará fora do tempo, quando Lula não puder mais concorrer. E os jornais, que hoje estão caindo sobre Lula como cachorros guenzos na carniça, vão publicar uma notinha e só.

    É ingenuidade, eu sei. Mas parece que tudo tem de ter limite.

    9. Enfim, concluo com um recado que é ao mesmo tempo um mea-culpa: somos todos uns bostas por aceitarmos passivamente o rompimento deliberado das regras do jogo democrático e do estado de direito e continuarmos fingindo que tá tudo bem. Nada está bem. É tudo violento e fora de lugar. Essa é a marca da nossa covardia e por ela somos todos responsáveis individual e coletivamente.

     

  12. Greve Geral dia 28/4

    (1) A Globo usa todos os seus recursos de mídia para destruir Lula.

    (2) A Globo é reconhecida como a maior inimiga do Brasil

    Portanto, defender Lula é defender os interesses do povo brasileiro.

  13. A que ponto chegamos…

    … Os novelistas da Globo parecem se preocupar mais com a verossimilhança do que seus jornalistas. Do jeito que a coisa anda por lá, o Jornal Nacional começará às 18 horas, entre 20:30 e 21:15 será apresentada a novela das oito e o JN retorna para ir até a hora do jogo. Um bom folhetim precisa de tempo… Os jornalistas comandados por Ali Kamel não podem fazer milagres contra Lula (que continua liderando todas as pesquisas…) apenas com 45 minutos por noite. E não se fala mais nisso…

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