Luiz Edson Fachin é a indicação de Dilma para o STF

Jornal GGN – A presidente Dilma Rousseff escolheu o jurista Luiz Edson Fachin para a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista é do Paraná e ainda deverá passar por uma sabatina no Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) apoiava a indicação de Marcus Vinícius Coêlho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo informações do Estadão, o senador tucano, Álvaro Dias, conversou muito com Renan sobre as “qualidades” (aspas do jornal Estadão) de Fachin.

A escolha do jurista levou quase nove meses, desde a saída de Joaquim Barbosa. Neste período, vários nomes foram cogitados, como o tributarista Heleno Torres, o jurista Clèmerson Clève e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Herman Benjamin e Mauro Campbell.

Na segunda-feira, em encontro com a presidente, Renan Calheiros afirmou que apoiaria Fachin, mas teria alertado Dilma para uma possível reação de integrantes da base aliada, que levaria a uma derrota do governo na indicação. O nome apoiado até então por Renan e lideranças do PMDB era a do presidente da OAB.

Um dos motivos que poderiam levar à rejeição de Fachin no Senado poderia ser sua proximidade com a CUT e PT. O nome dele teria sido apresentado por Sigmaring Seixas, ex-deputado do PT.

Renan encontrou-se com Fachin no último dia 9, quando foram apresentados. Renan teria afirmado às pessoas próximas a ele que o perfil técnico do advogado o impressionara. A conversa ocorreu depois de Renan ter se encontrado com Ricardo Lewandowski, presidente do STF, quando o presidente do Supremo teria defendido o nome de Fachin para a vaga de Barbosa.

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Segundo o Estadão, “o der da minoria na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PSDB-PE), criticou a indicação de Fachin para a Corte”. Ele disse que já havia indícios de que Renan não aceitaria a indicação. Se “alguém cedeu algo a alguém, resta saber se a sua aprovação foi por mérito ou fruto de entendimento entre o Palácio e o Senado”.

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28 comentários

  1. Terceirização

    Na minha opinião, os políticos e partidos que votarem A FAVOR da terceirização na área-fim são INIMIGOS dos trabalhadores e do povo brasileiro. E devem ser denunciados nas REDES SOCIAIS, e vão ser descartados nas próximas eleições. Estamos de olho em vocês!!!

    Espero que esse candidato se manifeste pela inconstitucionalidade do PL 4.300-A/2004.

    A escolha foi elogiada por… Álvaro Dias, Senador do PSDB/PR. Provavelmente, mais uma escolha republicana de Dilma Roussef.

     

  2. Parece que a Dilma começou a

    Parece que a Dilma começou a acordar. Vamos ver como se comportarão os vira-latas do Senado na sabatina. Se o cara for bem e responder de forma correta as questões, vão vetar de que jeito? Com que alegações? Tudo bem que eles não precisam de alegações, jogaram os escrúpulos fora faz tempo, mas….

  3. Sabe aquela história

    Sabe aquela história da mulher que parece viver à sombra do marido obedecendo às suas ordens, mas que na verdade é ela que manda em tudo e faz com que o marido tome as atitudes que ela quer, sem ao menos ele perceber?

    Então…

    Rodou, rodou, rodou. Tá aí o Fachin.

    UM ADVOGADO NO LUGAR DO BARBOSSAURO.

    Como é mesmo aquele ditado envolvendo prato frio, luva de pelica….  esqueci, misturei?

    Pois é.

     

    • Quer dizer que o homem é

      Quer dizer que o homem é advogado?

      O que é pior, uma corporação de Moros (Monarcas da Nobreza do Judiciário)? Procuradores Deuses do Olimpo?  Todo poder que amealhou esses dois poderes no país, no final das contas, foi graças a Corporação dos advogados.Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

      Talvez, a Justiça passe a existir no Brasil, no dia que advogados, juízes e Procuradores tiverem o seu real peso na nossa sociedade.

  4. Está aí nassif depois de

    Está aí nassif depois de tanto terrorismo teu… O que dizes? Aliás,estou querendo entender vocês que sempre tinha uma visão de esquerda e agora parecem querer mudar de lado,por fogo no circo. A Carta Capital,Você,o Rodrigo Viana,a Isto é… São poucos os que Seguem firmes,sem titubear. No dia que eu entender a jogada de vocês,não pensarei duas vezes antes de falar. Por enquanto só tenho suspeitas.

  5. Prematuro

    Parto prematuro, foram apenas 37 semanas e 5 dias. O que houve, foi Descolamento Prematuro de Placenta, rompeu a bolsa?. (não resisti à brincadeira, mas falando sério, pela repercussão no meio jurídico foi uma boa escolha)

  6. Conheço!

    Luiz Edson Fachin foi meu professor de especialização. Doutor e autor de várias obras, é um civilista conhecido e respeitado no Brasil e no exterior. Também é uma pessoa muito simples e agradável, além de excelente professor. É o que dele posso dizer, por enquanto. 

  7. A indicação é da presidente

    A indicação é da presidente da República. Uma prerrogativa jamais contestada ao longo da história. Agora, dada essa conjuntura absolutamente singular, vem o sr. Renam Calheiros do “alto” da sua “enorme moral” fazer barganha; se fazer de parte interessada para esbanjar prestígio.  Idem para a oposiçãozinha com o seu costumeiro viés de palhaço, a sua não noção do ridículo, querer se fazer de maioria, de governo. 

    Coloca-se como entrave o possível indicado ser “próximo” ao PT e a CUT. O que significa isso na realidade? Nada. Pior foi a indicação do Gilmar Mendes, ex-advogado geral da União indicado pelo FHC para ser líder do PSDB no Supremo. Louve-se Gilmar pelo menos num aspecto: ele jamais negou, virou às costas ao seu patrocinador. 

  8. Constituição e Estado Social: os obstáculos à concretização da C

    CADEIRA OCUPADA

    Luiz Edson Fachin será indicado para vaga do Supremo Tribunal Federal

    Por Brenno Grillo

    O advogado e professor Luiz Edson Fachin é o nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para compor o Supremo Tribunal Federal. Nesta terça-feira (14/4), a presidente se reuniu com o senador Renan Calheiros (PMDB) para discutir a nomeação do novo ministro.

    O professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná deve ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou há quase nove meses, em julho de 2014. Ele ainda precisa passar por sabatina no Senado e, se aprovado, poderá ser nomeado oficialmente.

    O nome de Fachin (foto) já fora cogitado anteriormente, para a vaga hoje ocupada pelo ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, apontava-se que ele sofreria resistência da oposição, por ser visto como próximo ao PT e a movimentos sociais. Recentemente, no entanto, Fachin recebeu apoio formal de políticos da oposição, liderados pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

    Segundo o senador, o jurista é competente, suprapartidário e “valorizará a Suprema Corte do país”. Além disso, a bancada paranaense no Congresso Nacional protocolou um documento junto à Presidência da República manifestando apoio a Fachin para a vaga.

    Nascido em 1958, ele é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. O advogado também possui titulação de mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é pós-doutorado pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá.

    Fachin é sócio fundador e chefe executivo da banca Fachin Advogados Associados, e membro-árbitro de várias câmaras arbitrais: FGV, Fiesp, FIEP, entre outras. É colunista da revista Consultor Jurídico, onde assina textos da coluna Processo Familiar, sobre Direito de Família. Também compõe a Academia Brasileira de Direito Constitucional, a Academia Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).

    Anteriormente, Fachin integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da UFMG; atuou como colaborador no Senado Federal na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

    O advogado foi ainda presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; diretor da Faculdade de Direito da UFPR; coordenador da área de pós-graduação em Direito no Brasil junto à Capes/MEC; professor convidado de pós-graduação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na PUC-RS, na UNESA e na Universidad Pablo de Olavide, de Sevilla, na Espanha.

    Luiz Edson Fachin também atuou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, na Inglaterra.

    Em 2010, Fachin também foi citado para ocupar o cargo deixado por Eros Grau e, à época, recebeu o apoio de pensadores e juristas estrangeiros, como o sociólogo François Houtart e Friedrich Müller.

    * Texto atualizado às 17p0 do dia 14/4/2015.

    http://www.conjur.com.br/2015-abr-14/conheca-luiz-edson-fachin-ministro-supremo

  9. Dilma não pode errar.

    A coalização  GAFE ( Globo, Abril,Folha e Estadão) com a direita  vai usar todas as alternativas possíveis para impedir a Dilma de entregar o Governo ao Lula em 2018. O STF será fundamental para barrar os ímpetos golpistas dos vencidos nas 4 últimas eleições presidenciais. Vamos torcer para que não seja um Barbosa, um Fux, um Gilmar….

    Como a veja atacou a escolha já há uma indicação de que Dilma acertou. Rezemos…

      • O Álvaro Botox está apoiando um paranaense

        O Fachin é membro da Comissão da Verdade do Paraná, nomeado pelo Beto Richa, aliado do Botox.

        Mas a melhor credencial do Fachin, até agora, é a birra de setores da Oposição que o consideram “muito próximo” da CUT e do MST.

  10. Armadilha: PL 4.330-A/2004 pode prejudicar as estatais

    ATENÇÃO!!!!!!!!!! Caiu a possibilidade de o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobrás terceirizarem a área-fim. Foi bom. Mas pensem bem agora: essas empresas públicas vão competir com o Itaú, Bradesco, Satander, HSBC (o do Swissleaks), Chevron, Esso etc., que pelo  famigerado PL 4.330-A/2004 poderão terceirizar sua área-fim, economizando uma fortuna e ocasionando uma concorrência desproporcional com as estatais. Calcula-se que os terceirizados ganharão 60% dos empregados efetivos e diretos. A terceirização na área-fim tem que cair então também para as empresas privadas. Vamos divulgar isso com urgência, para acompanhar o comportamento dos deputados e partidos políticos, na Câmara dos Deputados. Na minha opinião, quem votar a favor da terceirização na área-fim é INIMIGO dos trabalhadores e do povo brasileiro, deve ser denunciado nas redes sociais e ser boicotado nas próximas eleições.

  11. Ligado a

    Ligado a CUT e ao PT? Bom assim como os republicanos delegados federais do Parana, todo brasileiro tem direito a livre manifestação politica. O problema é que manifestar-se a favor do PT e do  governo Dilma esta temporariamente proibido no Brasil. Nas proximas manifestações da “rested brazilian elit” ele vai ganhar uma placa de “out fachin”. 

  12. Os indicados ao STF não são sumidades, mas não deixam de ser

     

    Jornalggn,

    Há muita discussão sobrea competência dos indicados ao STF. Para umas pessoas a mera indicação atesta a sumidade. Para outros como a indicação é política por essa razão deixa de ser sumidade. No fundo, dois juízes de mesmo nível de inteligência e de mesmo nível de conhecimento podem tem sob um mesmo assunto opiniões opostas (E no caso de uma decisão judicial manifestarem fundamentações contrárias). É claro se um dos dois tiver assento em uma cadeira do STF, a opinião dele é suprema. Enfim, esta questão não tem a menor relevância. A relevância maior na indicação é evidentemente quanto a ideologia. Penso difícil que o PT consiga indicar pessoas com ideologia próxima do PT para a cadeira do STF. De todos até agora o mais próximo é o ministro José Antonio Dias Toffoli, e mesmo assim parece-me muito religioso para o meu gosto.

    Há, entretanto, questão mais relevante do que o aspecto meramente ideológico no momento que a correlação de forças é extremamente desfavorável às esquerdas. Corre no STF para ser julgado a questão dos Planos Econômicos. Muito provavelmente a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes foi no intuito de não permitir o julgamento dessa ação que vai dar uma receita bilionária para grandes bancas de advocacia de São Paulo e Rio de Janeiro. Acredito nesse intuito da renúncia, dada a antipatia natural que o ex- ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes tinha pelos grandes escritórios de advocacia. É preciso um quórum mínimo de 8 ministros para que se possa declarar inconstitucionalidade, e já há 3 impedidos.

    Se a presidenta Dilma Rousseff nomeasse um ministro impedido de julgar, alguém que tivesse dado um parecer favorável na ação, ou contrário como o Advogado Geral da União Luís Inácio Adams, a causa só iria ser julgada nas calendas gregas.

    Eu vou torcer para que o indicado, Luiz Edson Fachin, tenha algum impedimento para participar do julgamento da ação. No entanto, sabendo que os grandes escritórios de advocacia estão pressionando o PMDB (Daí a pressão na imprensa para a nomeação de novo ministro do STF) para não permitir que um advogado com impedimento para o julgamento seja nomeado, já posso imaginar que a presidenta Dilma Rousseff não iria correr o risco de nomear alguém que não fosse aprovado. É uma pena, pois a decisão da ação deve ter um forte impacto no déficit público.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 14/04/2015

  13. Teremos JUÍZES dessa vez?

    Dilma acertou na escolha!

    Quando todos os vigaristas da imprensa criminosa reclama, a presendente acerta na mosca!

     

  14. Cobrava-se pressa de DIlma,

    Cobrava-se pressa de DIlma, mas depois de Barbosa e Tofolli era preciso saber escolher e ela começou bem com o Teori e o Barroso. Talvez acerte também com o Fachin. O mais importnate é que justiçeiros não podem ter mais nlugar no STF.

  15. Quando foi a ultima vez que o

    Quando foi a ultima vez que o Senado não autorizou um nome para o STF? Baseado em quê? Tô achando que esta turma do Senado estão fazendo mais barulho porquê na verdade não tem armas nenhuma para derrubar esta indicação!

  16. ER UOL insiste em dizer que a

    ER UOL insiste em dizer que a liminar que o Zavasck concedeu a Vaccari seria “uma desobrigação de dizer a verdade”.

    Haja ma fé.

  17. Diga-me com quem

    Diga-me com quem andas….

    …indicado com a oposição de Reinaldo Azevedo, Noblat e LUÍS NASSIF!!

    E o ministro Lewandovski agora fala que é bom nomear alguém da advocacia(“do outro lado do balcão”), mas seu candidato era desembargador do TJ de SP, o judiciário mais corrupto do país, segundo Eliana Calmon.

  18. Menos, muito menos: mais um

    Menos, muito menos: mais um prato feito para a polícia federal, professor com contrato de 40 horas e dedicação exclusiva, com escritório de advocacia (de noite e madrugada?), arbitral de tantas instituições, consultorias e o escambau? Nada como alguém cujo dia tem umas 200 horas…

    De mais a mais, mais uma vez esquecem para que serve o STF: forum constitucional. Enquanto encherem o tribunal com civilistas, criminalistas, trabalhistas, advocatícios familiares e políticos etc e tal, o dito supremo será sempre medianamente medíocre, se me permitem o exagero.

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