Lula ainda não decidiu se apresentar à PF e entra com recurso no STJ
Foto: Ricardo Stuckert
Jornal GGN – O ex-presidente Lula passou a noite de ontem e o início desta sexta-feira (06) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT. Até as últimas informações divulgadas por volta das 1h desta madrugada, Lula ainda não se decidiu sobre se apresentar à Polícia Federal (PF).
De acordo com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o ex-presidente deveria voltar à sua casa ainda na noite de ontem e retornar pela manhã ao Sindicato dos Metalúrgicos. A informação ainda não foi confirmada. Por volta das 2h, Lula acenou para os militantes e saiu. Enquanto isso, a defesa do ex-presidente já entrou com um novo pedido de Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”, alegaram os advogados de Lula no recurso ingressado.
Pela decisão de Sérgio Moro, Lula precisaria se apresentar até às 17h de hoje à Polícia Federal em Curitiba.
“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, lembraram.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
A apresentação de Lula espontaneamente siginifica:
- Correr o risco seríssimo de ser assassinado na prisão.
- Recoonhecimento de sua culpa.
- Reconhecimento de um julgamento fajuto e sem provas
- Cuspir na cara dos milhões que o defendem nas ruas
- Fortalecer a Rede Globo e os fascistas.
- Capitular diante de seu carrasco elitista preconceituoso e racista do juiz de Curitiba.
É menos pior sofrer injustiças do que praticá-las
Existem dois tipos de prisão: processual e, digamos assim, material. A primeira decorre de um juízo de periculosidade; a segunda, de um juízo de culpabilidade. A ordem de prisão do Lula decorre de um juízo de culpabilidade, entretanto ele ainda não transitou em julgado. Logo, a ordem de prisão do Lula é nula, por carecer de fundamento, é ilegal e, acima de tudo, injusta, teratológica.
Só a força garante os parasitas sociais. Eles têm a força mas não tem razão.
Não vai ter Japonês da Federal que apague as idéias
Ordem de Prisão Infundada
Nos termos do inciso LVII, do art. 5º, da CF, - Princípio da presunção de não-culpabilidade até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória -, combinado com o disposto no caput do art. 283, do CPP, o fundamento de uma ordem de prisão decorrente de um juízo de culpabilidade, (em oposição a uma prisão decorrente de um juízo de periculosidade, o que é caso da prisão em flagrante, por exemplo), é uma sentença penal condenatória transitada em julgado.
Por sua vez, o art. 93, IX, da CF, dispõe que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. Ora, a ordem de prisão do Lula decorre de um juízo de culpabilidade, não de um juízo de periculosidade, porém a sentença penal condenatória ainda não transitou em julgado. Logo, a ordem de prisão do Lula não está fundamentada, sendo, portanto, nula e ilegal.
Por outro lado, a CF garante aos indivíduos que eles não serão presos senão por ordem escrita e fundamentada de autoridade competente. Embora o incompetente $érgio Moro seja autoridade competente e sua ordem de prisão esteja escrita, ela não está fundamentada. Logo, a ordem de prisão do Lula antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória é nula, nos termos do disposto no art. 93, IX, da Farta Cagna. Ninguém é obrigado a cumprir ordens manifestamente ilegais. Portanto, o Lula não é obrigado a cumprir a ordem flagrantemente ilegal, injusta e teratológica do $érgio Moro.
João
(Alma D'jem)
Nasceu um menino iluminado talvez no país errado com um futuro promissor de vendedor de balas em trem
Cresceu e antes das primeiras letras já madrugava nas feiras única maneira além do crime de tentar sobreviver
Chama João manda despertar que um novo dia vem aí
Venceu e não aceitava fácil que o preço de seu cansaço não lhe garantisse pelo menos a sua dignidade pra viver e levava pelos becos palavras de luta e desafiava falava nas ruas era a voz dos que tem voz, e há muito tempo se calaram sem coragem pra dizer
Chama João, manda dispersar que os homens da lei vem aí (atênção todas as viaturas elemento suspeito fortemente armado com palavras de alto calibre que podem abalar seriamente as atuais estruturas sociais)
Morreu Mais uma injustiça pra se lamentar Nada que não aconteça o tempo todo, todo dia por aqui
Uma bala perdida com endereço certo pode ser o fim de um homem que não aceita quieto dominação exploração impunidade abuso de poder e não ficava calado vendo injustiça nem pra deputado, E nem vai ter polícia que apague as idéias porque as idéias são sementes que não param de crescer
chama João manda despertar que um novo tempo vem aí...
Vai ser NEGADO!
Creio que o STJ negará o HC, pois farão os famosos "malabarismos jurídicos" para tal. È a partidarização do judiciário em primeira ordem!
Se Lula se entregar, vai assumir sua culpa.
LULA disse que se encontrassem uma só prova real contra ele, ele se entregaria na PF do juiz tucano de CURITIBA. O juiz tucano, usando essa frase de LULA, disse que ele deve se entregar na PF do tucano juiz em Curitiba até 06/05/2018 ás 17:00 hs. É muita cretinice desse juiz tucano, muita burrice de um juizinho de primeira instância que só quer ficar famoso em cima do MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL EM TODOS OS TEMPOS. Esse juizinho tucano, fez isso esperando que LULA indo se entregar, cumpra sua promessa e assuma sua culpa.
Moro pensa que LULA é tão imbecil quanto ele.
Estão transformando o Lula num mártir...
Estão transformando o Lula num mártir...
Isso aqui, o que é?
"É também um pouco de uma raça Que não tem medo de fumaça, ai, ai E não se entrega não".
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Lula corre risco de morte na prisão
A apresentação de Lula espontaneamente siginifica:
- Correr o risco seríssimo de ser assassinado na prisão.
- Recoonhecimento de sua culpa.
- Reconhecimento de um julgamento fajuto e sem provas
- Cuspir na cara dos milhões que o defendem nas ruas
- Fortalecer a Rede Globo e os fascistas.
- Capitular diante de seu carrasco elitista preconceituoso e racista do juiz de Curitiba.
É menos pior sofrer injustiças do que praticá-las
Existem dois tipos de prisão: processual e, digamos assim, material. A primeira decorre de um juízo de periculosidade; a segunda, de um juízo de culpabilidade. A ordem de prisão do Lula decorre de um juízo de culpabilidade, entretanto ele ainda não transitou em julgado. Logo, a ordem de prisão do Lula é nula, por carecer de fundamento, é ilegal e, acima de tudo, injusta, teratológica.
Só a força garante os parasitas sociais. Eles têm a força mas não tem razão.
Não vai ter Japonês da Federal que apague as idéias
Ordem de Prisão Infundada
Nos termos do inciso LVII, do art. 5º, da CF, - Princípio da presunção de não-culpabilidade até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória -, combinado com o disposto no caput do art. 283, do CPP, o fundamento de uma ordem de prisão decorrente de um juízo de culpabilidade, (em oposição a uma prisão decorrente de um juízo de periculosidade, o que é caso da prisão em flagrante, por exemplo), é uma sentença penal condenatória transitada em julgado.
Por sua vez, o art. 93, IX, da CF, dispõe que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. Ora, a ordem de prisão do Lula decorre de um juízo de culpabilidade, não de um juízo de periculosidade, porém a sentença penal condenatória ainda não transitou em julgado. Logo, a ordem de prisão do Lula não está fundamentada, sendo, portanto, nula e ilegal.
Por outro lado, a CF garante aos indivíduos que eles não serão presos senão por ordem escrita e fundamentada de autoridade competente. Embora o incompetente $érgio Moro seja autoridade competente e sua ordem de prisão esteja escrita, ela não está fundamentada. Logo, a ordem de prisão do Lula antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória é nula, nos termos do disposto no art. 93, IX, da Farta Cagna. Ninguém é obrigado a cumprir ordens manifestamente ilegais. Portanto, o Lula não é obrigado a cumprir a ordem flagrantemente ilegal, injusta e teratológica do $érgio Moro.
João
(Alma D'jem)
Nasceu um menino iluminado
talvez no país errado
com um futuro promissor de vendedor de balas em trem
Cresceu e antes das primeiras letras
já madrugava nas feiras
única maneira além do crime de tentar sobreviver
Chama João
manda despertar que um novo dia vem aí
Venceu e não aceitava fácil que o preço de seu cansaço
não lhe garantisse pelo menos a sua dignidade pra viver
e levava pelos becos palavras de luta
e desafiava
falava nas ruas
era a voz dos que tem voz, e há muito tempo se
calaram sem coragem pra dizer
Chama João, manda dispersar
que os homens da lei vem aí
(atênção todas as viaturas
elemento suspeito
fortemente armado
com palavras de alto calibre
que podem abalar seriamente as atuais
estruturas sociais)
Morreu
Mais uma injustiça pra se lamentar
Nada que não aconteça o tempo todo, todo dia por aqui
Uma bala perdida com endereço certo pode ser o fim de um homem que não aceita quieto
dominação
exploração
impunidade
abuso de poder
e não ficava calado
vendo injustiça
nem pra deputado,
E nem vai ter polícia que apague as idéias
porque as idéias são sementes que não param de crescer
chama João
manda despertar que um novo tempo vem aí...
Vai ser NEGADO!
Creio que o STJ negará o HC, pois farão os famosos "malabarismos jurídicos" para tal. È a partidarização do judiciário em primeira ordem!
Se Lula se entregar, vai assumir sua culpa.
LULA disse que se encontrassem uma só prova real contra ele, ele se entregaria na PF do juiz tucano de CURITIBA. O juiz tucano, usando essa frase de LULA, disse que ele deve se entregar na PF do tucano juiz em Curitiba até 06/05/2018 ás 17:00 hs. É muita cretinice desse juiz tucano, muita burrice de um juizinho de primeira instância que só quer ficar famoso em cima do MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL EM TODOS OS TEMPOS. Esse juizinho tucano, fez isso esperando que LULA indo se entregar, cumpra sua promessa e assuma sua culpa.
Moro pensa que LULA é tão imbecil quanto ele.
Estão transformando o Lula num mártir...
Estão transformando o Lula num mártir...
Isso aqui, o que é?
"É também um pouco de uma raça
Que não tem medo de fumaça, ai, ai
E não se entrega não".
Ary Barroso
O sertão vai virar mar
... e o mar vai virar sertão.
[video:https://www.youtube.com/watch?v=PrW2R5CzDVo align:center]
O sertão vai virar mar
... e o mar vai virar sertão.
[video:https://www.youtube.com/watch?v=PrW2R5CzDVo align:center]
O sertão vai virar mar
... e o mar vai virar sertão.
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