Lula: entenda o que vem pela frente com a nova condenação

A condenação de Lula pelo TRF-4 no sítio de Atibaia, apesar de prejudicar o cenário para o ex-presidente, não fará com que ele retorne à prisão imediatamente

Jornal GGN – A condenação de Lula pela segunda instância no caso do sítio de Atibaia, apesar de prejudicar o cenário para o ex-presidente, não fará com que ele retorne à prisão. Para isso, o ex-presidente precisaria ser condenado na última instância, o Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda, a decisão tomada nesta quarta (27) tem chance de recursos.

Apesar da derrota imposta pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, que na data de ontem julgou o recurso do líder político no caso do sítio de Atibaia, aumentando por unanimidade a pena do ex-presidente em cinco anos mais: agora a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, o caso não modificará a atual situação de Lula.

O ex-presidente não deve voltar à prisão até que a última instância julgue os casos, tanto do sítio, como do triplex. Entretanto, Lula continua inelegível e não poderá disputar eleições.

Como o STF definiu recentemente que a prisão de condenados só deve ocorrer após o esgotamento dos recursos, ou seja, quando o Supremo julgue o caso e seja considerado trânsito em julgado, apesar de a pena do ex-presidente ter sido ampliada na segunda instância, ainda há opções de recursos.

São os chamados embargos de declaração, que podem ser impetrados no próprio TRF-4, questionando a decisão tomada agora pelos desembargadores Leandro Paulsen, Carlos Eduardo Thompson Flores e o relator João Pedro Gebran Neto. A expectativa, como vêm adotando os desembargadores com as ações contra Lula, é que o recurso seja negado.

A partir daí a defesa do ex-presidente pode entrar com recursos questionando a decisão do TRF-4 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em seguida, no Supremo Tribunal Federal. Enquanto passar por todo este caminho, se as demais Cortes mantiverem a decisão do TRF-4, poderá ser decretada a prisão preventiva de Lula, enquanto ele aguarda o julgamento dos recursos.

A quantidade de recursos possíveis neste momento também influi diretamente no tempo das respostas para o ex-presidente: como o placar foi unânime entre os 3 desembargadores, a defesa poderá tentar cerca de 3 opções de embargos.

Paralelamente a isso, tramita outro julgamento que interfere diretamente no caso de Lula. É o que questiona a suspeição do juiz que condenou o ex-presidente na primeira instância, na Vara Federal de Curitiba, o hoje ministro de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro.

Diante das diversas polêmicas na condução do processo contra Lula e contra outros da Lava Jato e ainda com as provas recentes divulgadas pelas mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil sobre as intenções do juiz e condução irregular das investigações, a defesa espera obter a vitória e decidir afastar Moro dos inquéritos contra Lula.

 

10 Comentários

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Fernando

- 2019-11-28 21:11:00

Depois que derrubamos a ditadura, eu acalentava a ideia que o autoritarismo não tinha mais vez no Brasil. Hoje penso que a parte saudável da sociedade não segurará mais o triunfo do Fascismo.

Marcos Luiz Costa

- 2019-11-28 16:14:03

Será que alguém ainda acredita que os julgamentos contra o LULA são realmente julgamentos, pra mim são e sempre foram puro teatro.

Jus Ad Rem

- 2019-11-28 15:03:00

Para condenar o Lula vale tudo: Não respeitam a jurisprudência do STF, aceitam a sentença "copia e cola" da juíza preguiçosa e mandam às favas a necessidade de provas materiais. Depois ficam horrorizados quando a família Bozo fala em fechar o STF...

Rui Ribeiro

- 2019-11-28 14:34:47

Quando não é condenado por convicções, Lula é condenado por aparências: "Não é de fundamental importância a propriedade formal do ex-presidente Lula e material do Fernando Bittar, ou material de Lula e formal de Bittar. O que me PARECE relevante é que o presidente Lula usou o imóvel". - Desembargador Gebran Neto Aparentemente, o Lula foi condenado pelo TRF-4 por usar o Sítio de Atibaia. Já que não importa a propriedade formal, eu posso me apropriar de um imóvel do Gebran? Um Burrominion disse: "Gurovitz, seu Idiota! O povo não é mais burro como você pensa. O próprio Luladrão já FALOU em comício “o meu sítio”, a Folha de São Paulo já postou “no seu sítio com a família em Atibaia”. Então muda o teu jeito ou se muda, teu espaço está terminando, você não é jornalista, você não mostra a verdade, você é realmente Comunista doente!" Aécio Neves disse: "Tem que ser um que a gente mate antes de fazer delação". Por sua vez, o Bolsonaro afirmou: "Eu fiz um compromisso com ele (Sérgio Moro). Ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘A primeira vaga que tiver lá [no STF], estará à disposição." A próxima vaga do $TF já está comprometida e o critério para ocupara a referida vaga não é ter reputação ilibada nem notável saber jurídico, mas merecimento: Se o $érgio Moro não cumprisse bem sua missão, o Bolsonaro não teria sido eleito: "Tive a grata satisfação de ser eleito e ser talvez o único que está cumprindo o que prometeu durante a campanha. Num primeiro momento, escolher uma boa equipe de 22 ministros para estarem ao meu lado. Um está aqui presente no momento, Sergio Moro, que quando eu o convidei, depois inclusive de um incidente no aeroporto, nós dois, o pessoal deve se lembrar, mas aquilo foi por uma situação de não atrapalhar o bom serviço que ele vinha executando. Ele não poderia se aproximar de políticos, não poderia ter um partido, como não teve e não tinha. Ele estava cumprindo com a sua missão. Se essa missão dele não fosse bem cumprida, eu também não estaria aqui". O que os outros falam não vem ao causo, mas o que Lula supostamente diz... Pau que bate em Xico não bate em Francisco

Jossimar

- 2019-11-28 14:12:08

Os processos contra o Lula são uma vergonha para o judiciário e demonstra como aquele poder está tomado por canalhas. Os processos nem deveriam existir por total falta de provas. Condenam o Lula sem qualquer prova de crime apenas por INVEJA e ÓDIO aos que vem de baixo. O nosso judiciário precisa urgentemente de uma reforma total, inclusive nos vencimentos.

Edson J

- 2019-11-28 14:09:37

Trata-se, indubitavelmente, de um jogo de cartas marcadas, contra Lula. O TRF 4, em todos os processos contra o ex-presidente, nem sequer se dá ao trabalho de examiná-los; como ontem e no caso do triplex da OAS, confirma as condenações, atropelando todo o e qualquer princípio do direito e até decisões dela própria em casos idênticos e, pior, do STF e ainda aumenta as penas. No STJ, o ministro Ficher fazia o mesmo; o substituto parece que vai no mesmo caminho. NO STF, Fachin , que fez questão a assumir a Lava Jato quando da morte de Teori, carimba todo e qualquer absurdo vindo de Curitiba ou Porto Alegre, desde que seja contra Lula. Resultado, ou o STF toma vergonha e anula tudo ou Lula vai morrer na cadeia.

peregrino

- 2019-11-28 13:38:30

Acredito que será da forma que o STF deixou... onde não cabe prisão como pena definitiva, cabe qualquer cautelar muita gente fazendo maior confusão entre prisão como pena e prisão preventiva e quando acontece, panelinha passa a acreditar e defender que judiciário deve cuidar da ordem pública, mesmo não sendo parte dos órgãos de segurança pública...........................qualquer um desses órgãos que pedir será prontamente atendido por qualquer juiz de plantão o que eles querem passar a ter, liberdade total para prender, e até para matar, sempre tiveram

Eduardo

- 2019-11-28 12:56:30

Em tempo : Não vou chorar, continuarei esperneando até que provas reais me convençam. Detesto convictos sem provas!

Eduardo

- 2019-11-28 12:46:51

Via Twitter o General Heleno, solta mais um sopro que varre o Brasil! Sopro daqueles que costuma soltar! Anuncia ao povo que os brasileiros que conforme as coisas evoluem seriam hoje +-38%,são 80 milhões de brasileiros de bem, os outros 62% seriam do mal segundo seu raciocínio. Mas, segundo sua afirmação que certamente acha iluminada, os brasileiros do bem foram abençoadas com a “divina decisão do TRF4” e quase em louvação agradece aos membros do tribunal! Não fui soprado! Ele não fala em meu nome, não o nomeei meu procurador, pior sou parte dos 62%! Importantíssimo: Nunca fui, não sou e nunca serei do mal!

Bruno Cabral

- 2019-11-28 11:56:35

Toffoli vai adiar esse julgamento da suspeicao ate Fux assumir a presidencia em outubro proximo

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