Lula vai ao STF para saber o que Léo Pinheiro receberá em troca da delação

Foto: Reprodução

Jornal GGN – Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins entraram com uma “reclamação constitucional” no Supremo Tribunal Federal, nesta terça (30), com o objetivo de saber o que o ex-empresário da OAS, Léo Pinheiro, vai receber em troca do acordo de delação premiada com a Lava Jato.

Desde o ano passado a grande mídia noticia que a delação de Pinheiro vinha sendo rejeitada pela força-tarefa por não atribuir a Lula culpa por esquemas de corrupção na Petrobras. Após meses na prisão e já condenado por Sergio Moro, Pinheiro usou sua audiência no caso triplex – no qual é co-réu, ou seja, não tem obrigação de depor dizendo a verdade – para acusar Lula de ser dono oculto do apartamento no Guarujá.

Pinheiro disse que combinou com João Vaccari Neto e Paulo Okamotto que o imóvel seria destinado a Lula após uma reforma. O ex-presidente negou a versão de Pinheiro.

O juiz Sergio Moro determinou que o Ministério Público Federal informe quando a delação for concluída, mas não permitiu que os termos sejam detalhados e tornados públicos.

Abaixo, a nota completa da defesa de Lula.

A defesa de Luiz Inacio Lula da Silva protocolou hoje (30/5) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma “Reclamação Constitucional” para ter acesso aos processos de delação premiada de José Adelmário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Medeiros, da empresa OAS.

Busca-se verificar, com base na Súmula 14, do STF – que assegura à defesa acesso às diligencias já documentadas na fase de investigação e no processo – os detalhes dessas delações, inclusive para verificar se houve eventual condicionamento dos benefícios à tentativa de incriminação de Lula.

Pinheiro e Medeiros reconheceram, durante depoimento prestado na condição de réus em 04/05/2017 perante a 13a. Vara Federal Criminal, relativamente à ação penal n. 5046512-94.2016.4.04.7000, que estavam negociando delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas, na oportunidade, foi negado à defesa acesso a qualquer informação adicional ou, ainda, às diligências já documentadas.

O Juízo de Curitiba apenas autorizou o MPF, posteriormente, a informar a situação das delações,  “caso eventual acordo tenha sido celebrado e não esteja sob sigilo decretado por jurisdição de hierarquia superior, o seu teor”.

Esclarece a peça protocolada: “Sublinhe-se, portanto, que é preciso saber as eventuais alterações ao longo do processo de colaboração e ainda os prêmios oferecidos. É preciso ter a possibilidade de aferir a legitimidade ou não do processo de delação. O que não se pode admitir é um delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade, reunindo-se permanentemente com o órgão de acusação com uma pauta desconhecida”

É público e notório que os executivos da OAS tentam há muito tempo destravar suas delações. Diversos veículos de imprensa já noticiaram a existência de um suposto condicionamento do MPF prevendo necessariamente a referência a Lula, para fechar os acordos. Os pedidos de investigação que levamos à Procuradoria Geral da República com base nesse material foram sumariamente arquivados, reforçando a necessidade de termos acesso a todo o processo de delação.

A medida que hoje propusemos já foi admitida pelo STF em outras oportunidades, como na PET n. 5.700/DF e na Reclamação 23.396. 

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Leia também:  Lava Jato enfraqueceu democracia e atuou como regime iliberal, diz estudo da Universidade de Oklahoma

9 comentários

  1. Exato: Lula deve expor mto bem tds os esqueletos do MPF/Moro

    Assim, aumenta a sua alavancagem para a negociação política por cima.

    Pois esse “jogo” é tudo ~menos~ jurídico.

    OLHO NO “ACORDÃO”: MORO, JANOT E FACHIN DANÇANDO NESSE “BAILE”

    Por Romulus & Núcleo Duro

    Como temos registrado no blog, houve nos últimos dias muitas “piscadelas”, de um lado, e “exibição de músculo”, do outro, entre os diferentes atores do “baile” do acordão possível. E segue a valsa!

    Depois da confirmação, ontem, pela fonte de Fernando Morais de TODAS as nossas especulações, surge mais uma peça: Nassif revela hoje um dos vários “esqueletos no armário” que empurrarão, ao fim e ao cabo, a PGR e o MPF para esse acordão.

    Eis o que foi colocado na mesa de negociação ~hoje~:

     

    LEIA MAIS »

  2. Equívoco do PT

    https://rebeldesilente.wordpress.com/2017/05/20/os-dias-eram-assim/

     

    Atravessamos um momento crucial em nosso país em que nossas ações irão refletir em nosso futuro próximo e afetar a milhões de pessoas.

    Não podemos apenas combater a direita mas é, também, imprescindível, olharmos nossos erros e corrigi-los. Cobrar apenas dos outros e continuar com nossas atitudes anteriores é um erro que será fatal a cada um de nós.

    Quem foi o responsável por aceitar MISHELL TEMER como vice de DILMA sendo ele a pessoa asquerosa que era???

    O PT continuará a cometer “equívocos” lamentáveis como este?
    Vejam um pouco do que ocorre em nosso país no novo post do Rebelde Silente.

    Abraço.

    Fábio Brito.

     

     

     

     

  3. https://rebeldesilente.wordpr

    https://rebeldesilente.wordpress.com/2017/05/25/sem-defesa-end-game/

     

    Não se pode negociar com BANDIDOS GOLPISTAS que pouco se importaram em TOCAR FOGO NO PAÍS!!!

     

    O destino de cada um deles deve ser o XILINDRÓ, sem dó nem piedade, uma vez que destruíram o país na busca de segurança enquanto assaltavam os direitos do povo e as riquezas do Brasil e entregando nossa SOBERANIA a preço vil.

     

    Todo o patrimônio dos envolvidos neste GOLPE tem que ser CONFISCADO e os GOLPISTAS TEM QUE SER EXPATRIADOS!!!

     

     

  4. Abaixo os Covardes!!!

     https://rebeldesilente.wordpress.com/2017/05/25/precisa-se-de-gente-de-fibra-abaixo-os-covardes/

     

     

    “MELHOR MORRER QUE PERDER A VIDA”.

     

    Quanto vale a coragem de enfrentar o impossível???

     

    Deveríamos aprender com a HISTÓRIA que a covardia não é uma opção!!!

    “Aprendi que a CORAGEM não é a ausência do MEDO,

     

    mas o triunfo sobre ele.” Nelson Mandela.

     

    “O fracasso quebra as almas pequenas e engrandece as grandes,

     

    assim como o vento apaga a vela e atiça o fogo da floresta.” Benjamin Franklin.

     

     

  5. República de Curitiba e o Circo

     https://rebeldesilente.wordpress.com/2017/05/27/a-republica-de-curitiba-no-imperio-da-piada-pronta/

     

    Dizem que rir é o melhor remédio, então leiam o novo post do Rebelde Silente e não deixem de informar seu endereço nos comentários para que envie o boleto de cobrança, porque remédio está caro e a crise está braba.

     

    Não é hora de rir e sim de lutar, que lutemos sorrindo, então, na certeza de estarmos do lado certo na busca da justiça e procurando a inclusão dos que a nossa elite insiste em excluir.

     

    Um grande abraço a todos os que lutam com um sorriso no rosto e esperança no coração em busca de retomar o nosso país das mãos da quadrilha que o roubou de nós.

     

     

  6. Exato: Lula deve expor mto bem tds os esqueletos do MPF/Moro

    Assim, aumenta a sua alavancagem para a negociação política por cima.

    Pois esse “jogo” é tudo ~menos~ jurídico.

    OLHO NO “ACORDÃO”: MORO, JANOT E FACHIN DANÇANDO NESSE “BAILE”

    Por Romulus & Núcleo Duro

    Como temos registrado no blog, houve nos últimos dias muitas “piscadelas”, de um lado, e “exibição de músculo”, do outro, entre os diferentes atores do “baile” do acordão possível. E segue a valsa!

    Depois da confirmação, ontem, pela fonte de Fernando Morais de TODAS as nossas especulações, surge mais uma peça: Nassif revela hoje um dos vários “esqueletos no armário” que empurrarão, ao fim e ao cabo, a PGR e o MPF para esse acordão.

    Eis o que foi colocado na mesa de negociação ~hoje~:

     

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