“Isso nunca aconteceu no Judiciário”, afirmou o ministro do STF. Para ele, Toffoli tem que “desautorizar” o que a imprensa veiculou sobre a consulta na ação de impugnação de mandato
https://www.youtube.com/watch?v=bqSlwvAXF3E width:700 height:394
Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello criticou, em entrevista ao programa Roda Viva, gravado na última sexta-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, que teria adotado um expediente nunca usado pelo Poder Judiciário antes para deliberar sobre a relatoria de uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) apresentada pelo PSDB contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT).
“Um presidente de Tribunal não consulta parte para saber se deve ou não designar certo ministro relator do caso daquela parte”, disse Mello. “Isso nunca aconteceu no Judiciário. A distribuição ocorre via computador, quando se trata de processos em geral, ou quando se trata de caso específico, como este, em que já houve divergência quanto à relatoria, pelo implemento de ato do presidente. Ele não tem que consultar as partes. Aquele que se sentir prejudicado, que entre com impedimento ou suspeição”, acrescentou.
Na semana passada, Toffoli emitiu um despacho às defesas de PT e PSDB solicitando manifestação a respeito da questão de ordem apresentada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
A ministra era relatora inicial da AIME e votou pela sua descontinuidade, uma vez que o PSDB não apresentou, dentro do prazo, provas de abuso de poder econômico, corrupção e fraude eleitoral na campanha de Dilma. Voto vencido, pois a maioria do TSE votou pela investigação contra o PT, Maria Thereza abriu mão da relatoria e indicou Gilmar Mendes (o primeiro a votar a favor da AIME) para ser o relator da ação até o julgamento.
Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, “se for verdade” que Toffoli questionou as partes sobre a relatoria da AIME, isso “revela bem o estágio ao qual chegamos”. Para ele, a consulta do presidente do TSE à defesa de Dilma não faz sentido, e poderia ser equiparada a um “acordão”. Mello usou a expressão em outro momento da entrevista ao Roda Viva, para se referir às notícias de que Eduardo Cunha e o governo têm feito negociações para afastar o impeachment e minimizar os efeitos das denúncias da Lava Jato contra o presidente da Câmara.
No mesmo dia em que acolheu para análise em gabinete a sugestão da ministra Maria Thereza, Toffoli também recebeu uma questão de ordem da ministra Luciana Lóssio, indicando voto favorável à ideia do ministro Luiz Fux de unificar sob uma única relatoria as quatro ações do PSDB no TSE que visam a cassação de Dilma. Dessa maneira, seria possível evitar julgamentos contraditórios. Como Fux também foi quem acolheu primeiro uma das petições dos tucanos, ele foi apontado por Lóssio como o ministro que deveria herdar a relatoria.
Na ocasião, Toffoli disse que caberia a ele próprio, como presidente do TSE, decidir sobre a questão de ordem envolvendo a relatoria. Dias depois, encaminhou a consulta ao PT e PSDB.
Na visão de Mello, a iniciativa de Toffoli é inimaginável. Ele afirmou que ficou com vontade de ligar para Gilmar Mendes, para saber se houve mesmo essa “extravagância” por parte do presidente do TSE. Segundo ele, se houve, tem que ser “apurado”, mas o ideal é que Toffoli apenas “desautorize” o que foi veiculado pela imprensa acerca da consulta à defesa de Dilma. “Esse fato é totalmente fora do procedimento normal”, comentou.
Para Mello, contudo, ainda não é o caso de o Supremo interferir nos trabalhos do TSE, pois a corte eleitoral tem autonomia e o STF não funciona como um fiscalizador. “O Supremo só atua junto ao TSE se for provocado”, explicou.
PT e PSDB têm até quarta-feira (21) para responder à solicitação de Toffoli. Em nota, o TSE informou, no início da semana, que a intenção de Toffoli com o despacho às defesa de PT e PSDB, não era a de receber opiniões sobre a relatoria de Gilmar Mendes, até porque os advogados de ambas as partes não têm competência para avaliar o assunto.
Notas sobre o livro “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos e o filme homônimo de…
Além de fazer o exorcismo da bandeira nacional do lado da rebelião. A colocação do…
É provável que as fraturas internas apareçam entre os palestinos, e isto não vai sobrepujar…
Ao longo de sua carreira, a rainha do pop sempre foi uma defensora fervorosa da…
Sem ciência, não há tecnologia. Sem tecnologia não há inovação. A história é clara sobre…
A última palavra sempre será de Lula em cima de projetos estruturados para que a…
View Comments
Mello ainda nao percebeu que
Mello ainda nao percebeu que nao era "acordao". Era cilada...
Ivan
Voce assistiu na íntegra
Ivan
Voce assistiu na íntegra antes de comentar?
E precisa? Quem não acompanha
E precisa? Quem não acompanha a mídia nativa prescinde disso.
(Nem na nao integra: eu
(Nem na nao integra: eu estava me referindo aas acoes de Toffoli.)
Ele afirmou que ficou com
Ele afirmou que ficou com vontade de ligar para Gilmar Mendes, para saber se houve mesmo essa "extravagância" por parte do presidente do TSE.
Porque o Decano não ligou diretamente para Toffoli? Tirou suas dúvidas com o Presidente da casa? E se fosse necessário dava até um toque: 'aí meu, essa sua idéia aí vai dar coió'!! Ficou com medinho do que o baba-ovos do PSDB poderia soltar na Folha do dia seguinte?
Como diz sempre um comentarista aqui do Blog: A justiça brasileira é o poder mais corrupto de todos!!
Pra mim ele, não tão
Pra mim ele, não tão sutilmente, mostrou que não respeita Toffoli e considera que Gilmar Mendes puxa suas cordas.
Armadilha da opinião publicada
O Roda dos Mortos e mais um Ministro que não consegue segurar a língua.
Esses, todos eles, ministros não percebem o jogo?
Não viram que na mesma semana a imprensa colocou na lida o Lewandowski, o Barroso, o Marco Aurélio, Carmen Lúcia, o Fachin, e publicaram matérias em que os nomes de Zavascki e Rosa Weber são referenciados inúmeras vezes?
com qual propósito?
Perceberam que o Gilmar Dantas não apareceu na semana que passou - e não foi citado ou fez declarações até o momento?
GM não está em Portugal?
GM não está em Portugal?
Pelo que eu saiba ele está
Pelo que eu saiba ele está com seu sócio nas atividades educacionais, Carlos Blanco de Morais.
Inclusive tem o seu currículo(do portugues) até 2006:
7. OUTRAS ACTIVIDADES PROFISSIONAIS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDAS - -Consultor-Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros ( 1993-2006);
Page 3
- Coordenador da “Comissão Técnica responsável pela Elaboração do Programa Estratégico para a Qualidade, Simplificação e Eficiência dos Actos Normativos do Governo” ( 2003/2006); - Administrador não executivo da Portugal Telecom e vogal da Comissão de Governo Societário do mesmo Conselho ( 2003/2006). - Membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pelo Parlamento no período 2000/2002. - Participação como membro integrante da delegação portuguesa que negociou com o Reino de Espanha o “Tratado entre a República portuguesa e o Reino de Espanha para a Cooperação Transfronteiriça” (2001/2002) de cujo anteprojecto originário foi relator. -Consultor Jurídico externo do Conselho de Administração da COSEC (Companhia de Seguros de Crédito S.A.) (1992-1993). -Consultor jurídico externo dos Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Ensino Superior (1991-1992). -Secretário-Geral de uma das Federações integrativas da Confederação do Comércio Português (1987-1990) e Chefe do Gabinete do Contencioso Jurídico da Confederação do Comércio Português ( 1985/1987).
Em tempo:
Comentário
Em tempo:
Comentário anterior é trecho da síntese do currículo do portugues até 2006.
Mas mas mas mas mas mas
Mas mas mas mas mas mas mas...
Vai ver ele ta ocupado com a Zelotes, nao eh mesmo? Muito, muito ocupado.
De inicio jogar a
De inicio jogar a relatoria nas maos de Gilmar Mendes, é entregar a raposa o galinheiro,.O Gilmar fez inumeros pronunciamentos inclusive quando estava votando tanto no TSE COMO NO SUPREMO, e deixou bem claro que é um ministro POLITICO, a favor do seu partido o PSDB,entao ele nao pode nem deve ser escolhido ja que é suspeito de favorecer ao PSDB, Indiscutivelmente ele nao pode assumir qualquer relatoria devido as suas posiçoes declaradas abertamente com votos que chegaram a 4 horas e deixou o supremo esfarrapado de tanta asneira que ouviu contra o partido dos trabalhadores contra a Presidente. ENTAO COMO É QUE UM MINISTRO DO SUPREMO DECLARADAMENTE POLITICO DO PSDB PODE FICAR A FRENTE DA RELATORIA E QUAL A SUA ISENÇAO.? CLARO QUE É NENHUMA E NESSE CASO ELE É SUSPEITO SE NAO SE DECLARAR A CORTE TEM QUE DECLARA-LO SUSPEITO
realmente o Toffoli jogou
realmente o Toffoli jogou para a midia, para Gilmar e para a direita ele sabia o que tinha que fazer mais usou esse artificio para se sair e nao ficar mal visto pelo govertno ou pelo PT. Agora ele terá a desculpa de dizer procurei ver as partes se era bom esse ou aquele . mais houve reaçao e eu tenho que escolher " ESSE" Assim ele limpa sua barra pois deve favores a Gilmar mendes que livrou seu irmao de ser preso.
Até Renan marcando prazo para Dilma. Novelão...
http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/renan-dara-45-dias-para-dilma-apresentar-defesa-sobre-pedaladas-fiscais-1.353978
Tofolli e Gilmar - vergonhosos
Esse rapaz - Dias Tofoli - não tem maturidade para ocupar a mais alta Corte de Justiça da nação.
Da mesma forma que o outro - Gilmar Mendes - não tem a integridade necessária para pertencer à mais alta Corte de Justiça do Brasil.
Isso que ele fez é uma pouca
Isso que ele fez é uma pouca vergaonha!
Essa Roda Morta chegou ao
Essa Roda Morta chegou ao limite da partidarização jornalística - PIG puro. Houve um tempo que para uma entrevista como essa, em que no centro se encontra um dos represetnantes do STF, justo num momento de crise política e econômica, envolvendo, e muito, o judiciário, também, a gente via jornalistas capazes de fazer contrapontos. Infelizmente, tendo já como princípio de que o comandante da Roda é um anti-petista inveterado, quase esquisofrênico, bem como o fato de que estão na bancada dos entrevistadores jornalista, todos em comum acordo com as ideias do condutor, nada se pode esperar dos resultados.
Tivesse ali um jornalista sério, sem compromisso com seus patrões, observador crítico da realidade brasileira do momento, talvez de discussão se partisse para os tapas.
Newmann, por exemplo, o que diz achar nojento, sendo que só acha nojento o que está inserido no Governo, dá mostras, pra variar, de ser ele, sim, a coisa mais nojenta de todas as coisas.
Eu até que tendo assistir a esse programa, mas declino da vontade logo no início. É preciso um tubo gástrico muito sadio para não sofrer uma gastroenterite - cagando e vomitando ao mesmo tempo.
O conjunto desses camaradas é tão claro em suas intenções que podemos até pensar que antes de se iniciar o programa eles, nos bastidores, combinam como serão as perguntas de cada um, e um dizendo o que fará quando ele perguntar tal coisa.
ATÉ QUE ENFIM.
Até que enfim um magistrado deu luz à situação bizarra que vive nosso Estado de Direito.