Mello chama de “acordão” consulta de Toffoli à defesa de Dilma sobre relatoria de Gilmar

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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“Isso nunca aconteceu no Judiciário”, afirmou o ministro do STF. Para ele, Toffoli tem que “desautorizar” o que a imprensa veiculou sobre a consulta na ação de impugnação de mandato

https://www.youtube.com/watch?v=bqSlwvAXF3E width:700 height:394

Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello criticou, em entrevista ao programa Roda Viva, gravado na última sexta-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, que teria adotado um expediente nunca usado pelo Poder Judiciário antes para deliberar sobre a relatoria de uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) apresentada pelo PSDB contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT).

“Um presidente de Tribunal não consulta parte para saber se deve ou não designar certo ministro relator do caso daquela parte”, disse Mello. “Isso nunca aconteceu no Judiciário. A distribuição ocorre via computador, quando se trata de processos em geral, ou quando se trata de caso específico, como este, em que já houve divergência quanto à relatoria, pelo implemento de ato do presidente. Ele não tem que consultar as partes. Aquele que se sentir prejudicado, que entre com impedimento ou suspeição”, acrescentou.

Na semana passada, Toffoli emitiu um despacho às defesas de PT e PSDB solicitando manifestação a respeito da questão de ordem apresentada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A ministra era relatora inicial da AIME e votou pela sua descontinuidade, uma vez que o PSDB não apresentou, dentro do prazo, provas de abuso de poder econômico, corrupção e fraude eleitoral na campanha de Dilma. Voto vencido, pois a maioria do TSE votou pela investigação contra o PT, Maria Thereza abriu mão da relatoria e indicou Gilmar Mendes (o primeiro a votar a favor da AIME) para ser o relator da ação até o julgamento.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, “se for verdade” que Toffoli questionou as partes sobre a relatoria da AIME, isso “revela bem o estágio ao qual chegamos”. Para ele, a consulta do presidente do TSE à defesa de Dilma não faz sentido, e poderia ser equiparada a um “acordão”. Mello usou a expressão em outro momento da entrevista ao Roda Viva, para se referir às notícias de que Eduardo Cunha e o governo têm feito negociações para afastar o impeachment e minimizar os efeitos das denúncias da Lava Jato contra o presidente da Câmara.

No mesmo dia em que acolheu para análise em gabinete a sugestão da ministra Maria Thereza, Toffoli também recebeu uma questão de ordem da ministra Luciana Lóssio, indicando voto favorável à ideia do ministro Luiz Fux de unificar sob uma única relatoria as quatro ações do PSDB no TSE que visam a cassação de Dilma. Dessa maneira, seria possível evitar julgamentos contraditórios. Como Fux também foi quem acolheu primeiro uma das petições dos tucanos, ele foi apontado por Lóssio como o ministro que deveria herdar a relatoria.

Na ocasião, Toffoli disse que caberia a ele próprio, como presidente do TSE, decidir sobre a questão de ordem envolvendo a relatoria. Dias depois, encaminhou a consulta ao PT e PSDB.

Na visão de Mello, a iniciativa de Toffoli é inimaginável. Ele afirmou que ficou com vontade de ligar para Gilmar Mendes, para saber se houve mesmo essa “extravagância” por parte do presidente do TSE. Segundo ele, se houve, tem que ser “apurado”, mas o ideal é que Toffoli apenas “desautorize” o que foi veiculado pela imprensa acerca da consulta à defesa de Dilma. “Esse fato é totalmente fora do procedimento normal”, comentou.

Para Mello, contudo, ainda não é o caso de o Supremo interferir nos trabalhos do TSE, pois a corte eleitoral tem autonomia e o STF não funciona como um fiscalizador. “O Supremo só atua junto ao TSE se for provocado”, explicou.

PT e PSDB têm até quarta-feira (21) para responder à solicitação de Toffoli. Em nota, o TSE informou, no início da semana, que a intenção de Toffoli com o despacho às defesa de PT e PSDB, não era a de receber opiniões sobre a relatoria de Gilmar Mendes, até porque os advogados de ambas as partes não têm competência para avaliar o assunto.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

36 Comentários

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  1. Ele afirmou que ficou com

    Ele afirmou que ficou com vontade de ligar para Gilmar Mendes, para saber se houve mesmo essa “extravagância” por parte do presidente do TSE. 

    ​Porque o Decano não ligou diretamente para Toffoli? Tirou suas dúvidas com o Presidente da casa? E se fosse necessário dava até um toque: ‘aí meu, essa sua idéia aí vai dar coió’!! Ficou com medinho do que o baba-ovos do PSDB poderia soltar na Folha do dia seguinte?

    Como diz sempre um comentarista aqui do Blog: A justiça brasileira é o poder mais corrupto de todos!!

  2. Armadilha da opinião publicada

    O Roda dos Mortos e mais um Ministro que não consegue segurar a língua.

    Esses, todos eles, ministros não percebem o jogo?

    Não viram que na mesma semana a imprensa colocou na lida o Lewandowski, o Barroso, o Marco Aurélio, Carmen Lúcia, o Fachin, e publicaram matérias em que os nomes de Zavascki e Rosa Weber são referenciados inúmeras vezes?

    com qual  propósito?

    Perceberam que o Gilmar Dantas não apareceu na semana que passou – e não foi citado ou fez declarações até o momento?

      1. Pelo que eu saiba ele está

        Pelo que eu saiba ele está com seu sócio nas atividades educacionais, Carlos Blanco de Morais.

        Inclusive tem o seu currículo(do portugues) até 2006:

        7. OUTRAS ACTIVIDADES PROFISSIONAIS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDAS – -Consultor-Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros ( 1993-2006);

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        – Coordenador da “Comissão Técnica responsável pela Elaboração do Programa Estratégico para a Qualidade, Simplificação e Eficiência dos Actos Normativos do Governo” ( 2003/2006); – Administrador não executivo da Portugal Telecom e vogal da Comissão de Governo Societário do mesmo Conselho ( 2003/2006). – Membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pelo Parlamento no período 2000/2002. – Participação como membro integrante da delegação portuguesa que negociou com o Reino de Espanha o “Tratado entre a República portuguesa e o Reino de Espanha para a Cooperação Transfronteiriça” (2001/2002) de cujo anteprojecto originário foi relator. -Consultor Jurídico externo do Conselho de Administração da COSEC (Companhia de Seguros de Crédito S.A.) (1992-1993). -Consultor jurídico externo dos Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Ensino Superior (1991-1992). -Secretário-Geral de uma das Federações integrativas da Confederação do Comércio Português (1987-1990) e Chefe do Gabinete do Contencioso Jurídico da Confederação do Comércio Português ( 1985/1987).

         

         

  3. De inicio  jogar a

    De inicio  jogar a  relatoria  nas  maos  de  Gilmar  Mendes,  é   entregar  a  raposa  o galinheiro,.O  Gilmar    fez  inumeros  pronunciamentos  inclusive quando  estava  votando  tanto no  TSE  COMO NO SUPREMO,  e  deixou bem claro que  é  um  ministro  POLITICO, a  favor  do seu  partido   o PSDB,entao  ele  nao   pode  nem  deve  ser escolhido  ja que  é   suspeito  de  favorecer  ao   PSDB,  Indiscutivelmente  ele nao pode  assumir  qualquer  relatoria   devido as  suas  posiçoes  declaradas  abertamente   com  votos que  chegaram  a  4  horas   e  deixou o supremo  esfarrapado  de  tanta  asneira que  ouviu  contra  o partido dos  trabalhadores contra  a  Presidente. ENTAO COMO É QUE  UM MINISTRO DO SUPREMO DECLARADAMENTE  POLITICO  DO  PSDB   PODE FICAR  A FRENTE  DA  RELATORIA   E QUAL  A  SUA  ISENÇAO.? CLARO QUE  É NENHUMA   E NESSE  CASO  ELE  É SUSPEITO  SE  NAO SE  DECLARAR  A CORTE  TEM  QUE  DECLARA-LO SUSPEITO  

  4. realmente o  Toffoli jogou

    realmente o  Toffoli jogou para a midia,  para  Gilmar   e  para a direita   ele  sabia  o que tinha  que  fazer   mais  usou esse artificio para  se  sair  e  nao ficar mal  visto pelo  govertno ou pelo   PT. Agora  ele terá  a desculpa  de dizer   procurei  ver as partes  se  era bom  esse  ou aquele . mais  houve  reaçao e eu tenho que  escolher  ” ESSE”   Assim ele  limpa  sua  barra  pois  deve  favores  a Gilmar  mendes que  livrou  seu irmao  de  ser preso. 

  5. Tofolli e Gilmar – vergonhosos

    Esse rapaz – Dias Tofoli – não tem maturidade para ocupar a mais alta Corte de Justiça da nação.

    Da mesma forma que o outro – Gilmar Mendes – não tem a integridade necessária para pertencer à mais alta Corte de Justiça do Brasil.

  6. Essa Roda Morta chegou ao

    Essa Roda Morta chegou ao limite da partidarização jornalística – PIG puro. Houve um tempo que para uma entrevista como essa, em que no centro se encontra um dos represetnantes do STF, justo num momento de crise política e econômica, envolvendo, e muito, o judiciário, também, a gente via jornalistas capazes de fazer contrapontos. Infelizmente, tendo já como princípio de que o comandante da Roda é um anti-petista inveterado, quase esquisofrênico, bem como o fato de que estão na bancada dos entrevistadores jornalista, todos em comum acordo com as ideias do condutor, nada se pode esperar dos resultados. 

    Tivesse ali um jornalista sério, sem compromisso com seus patrões, observador crítico da realidade brasileira do momento, talvez de discussão se partisse para os tapas.

    Newmann, por exemplo, o que diz achar nojento, sendo que só acha nojento o que está inserido no Governo, dá mostras, pra variar, de ser ele, sim, a coisa mais nojenta de todas as coisas.

    Eu até que tendo assistir a esse programa, mas declino da vontade logo no início. É preciso um tubo gástrico muito sadio para não sofrer uma gastroenterite – cagando e vomitando ao mesmo tempo.

    O conjunto desses camaradas é tão claro em suas intenções que podemos até pensar que antes de se iniciar o programa eles, nos bastidores, combinam como serão as perguntas de cada um, e um dizendo o que fará quando ele perguntar tal coisa. 

     

  7. Vergonha muita

    É ele entregar a relatoria a Gilmar Mendes. Ai não precisa nem de julgamento nem de tribunal. O homi manda em tudo e resolve tudo pra o bem de seus amigos. Judiciário de merda …

  8. Conforme alguém falou aí me

    Conforme alguém falou aí me pareceu que, entre outras possíveis explicações, era cilada. Sorteio entre Gilmar Mendes e Luiz Fux é como escolher se quer ser atacado por uma cascavel ou por uma jararaca; vide a atuação dos dois no tal “mensalão”, faziam tabeliam de tripudiar e escrachar o PT e aliados do governo.

  9. Seria como se alguem chegasse

    Seria como se alguem chegasse para o Ministro e lhe desse a opção de escolher um médico para tratar de sua mãe!

    A quem se submeter para o tratamento?

    Opção 1: Jack – O Estripador

    Opção 2: Roger Abdelmassih

    É mais ou menos isso que fez o ministro…

    Zombou de TODOS OS 54.000.000 DE ELEITORES DA DILMA!

    1. Na cabeça deles, sempre foi

      Na cabeça deles, sempre foi isso: Deixemos eles com a ilusão do voto… Voto de cada um da patuleia = peso 1; desejo de cada um dazelite = peso 100… Por isso pra ele é fácil colocar no mesmo ptamar Dilma, Temer e Cunha… Ok, Ministro MAM, vou dar uma sugestão menos traumática ainda; Cunha renuncia, temer  vai vender churros e ninguém vai nem notar… Dilma foi eleita e não vai sair; se sair vai ser bem mais traumático do qu o sr. tá sonhando.  Aliás se a crise institucional só envolvia Executivo e Legislativo; pq razão alguns ministros do STF estão fazendo questão de arrastar o Judiciário tb? Podem vir… Como disse o Lula, podem vir os 3, um dentro do outro que eu vou ganhar dos três! Nós vamos ganhar, de novo, Min. MAM; o TSE e o STF podem fazer o que quiserem pq no voto a gente ganha

  10. A Tv(des)cultura prestou mais

    A Tv(des)cultura prestou mais um (des) serviço a democracia brasileira nesta segunda a noite com o excelente Roda Viva. que aliás a muito tempo está perdendo seu crédito como programa de entrevista. Esse Augusto Nunes é tucanasso na véia. Cadê o contraditório do programa?. Só vão os jornalistas e colunistas que interessa a produção do programa. Qunado ao Juiz Gilmar Mello: primo do Collorr de Mello é de envergonhar o judiciário. E ainda por cima um pedaçinho do imposto que eu pago por mês vai pára esse juiz.Vai para casa Gilmar assistir a XUXA e o Faustão.

  11. Duas coisas: Uma que Toffoli

    Duas coisas: Uma que Toffoli não seria imbecil a ponto de fazer uma coisa dessas. Qdo li sobre o assunto no FB achei que ele teria dito em alguma entrevista que se a defesa tivesse qq problema com a relatoria que arguísse suspeição ou impedimento. Duas:  GM não pode julgar o PT ou petistas em nenhuma hipótese mas isso é sabido no mundo mineral. Nem a “distribuição eletrônica” por mais cara de pau que fosse seria capaz de tamanha desfaçatez

    Além disso, Min. MAM, sabe melhor que qq um de nós que de 2003 para cá só o que  acontece no Judiciário  são coisas do tipo ” Isso nunca aconteceu no Judiciário”.  Falando bem francamente, de uns meses pra cá é que o judiciário voltou  a ficar mais parecido com judiciário; até bem pouco tempo tava mais com cara daqueles programas de calouros em que cada jurado é uma personagem e todo mundo já sabe o destino de cada calouro muito antes de entrar no palco…

    MAM tá é tocando o terror pq de acordo com o post, ele diz que, ” se for verdade”… Ora, se for verdade é só mais um absurdo e se não for verdade é só mais uma futrica midiática envolvendo ministros do STF. 

    Com relação a “desautorizar” o que a nossa imprensa veicula; Caso cada autoridade decida fazer isso, o país vai parar e ninguém faz mais nada a começar pelo judiciário e MP que só se movimentam em função dos factoides do PIG; O Que vai fazer oMP se não tiver que fazer denúncia pra gerar matéria pro Fantástico? E os magistrados vão decidir com base em quê? Nem saberiam como fazer diferente; acostumados que estão a fundamentar suas decisões em recortes de jornal…

    Min. MAM, não esperava isso do senhor, não. Até pq, semana passda, deu um trabalho do cão ficar desqualificando  postagens pelas redes dando conta que o sr, teria sugerido a renúncia de Dilma, Temer e Cunha… Um monte de militantes  revoltados, com toda a razão…  Nenhum audio/video que confirmasse o veiculado mas tb nada desautorizando a boataria..

    Parece que com o Toffoli está acontecendo a mesma coisa…

    Não dá pra entender esses ministros;  sabem como é nossa imprensa; tem um canal exclusivo e dois dias inteiros pra falarem o que quiserem em cadeia nacional mas parecem preferir apostar na confusão dando entrevistas, especialmente pros jornalões  aí, sem video e audio,é barraco certo.

     

     

    1. Agora, ta aí  o video/audio e

      Agora, ta aí  o video/audio e  a proposta surreal de produzir o caos ” não traumático” e jogar a bomba no colo do Min. Lewandowski. 

  12. Pudico

    Ele ficou tão envergonhado de entregar a relatoria ao ilustre ministro que já pré-julgou tudo pela imprensa, que resolveu fazer uma “consulta às bases”. Nessa estou com o Marco Aurélio: nunca vi isso. Agora falar em acordão não é o caso, pois o Gilmar é plenipotenciário.

  13. Só mais uma coisa: Min. MAM,

    Só mais uma coisa: Min. MAM, veja bem se Dilma tem cara de mulher que faz acordo com Toffolis, Fuxes, Cunhas & tipos semelhantes… Eu que não sou P.. N… não faria acordo com tipos tão “líquidos”

  14. Essa Roda Morta é constituida
    Essa Roda Morta é constituida de tolos, e ainda convida alguém tão idiota como Março Aurélio Melo! Capaz de manifestar preocupação com desemprego da classe Trabalhadora, mas esquece que temos o mais caro Judiciário desse planeta, e a justiça mais injusta.

  15. Não morro de amores pelo

    Não morro de amores pelo Marco Aurélio de Mello e várias vezes já o critiquei. Mas em relação a esta questão sou obrigado a admitir que ele está certo.

    Tofolli agiu como um perfeito idiota. Juiz que consulta as partes e que transfere para as mesmas o poder que a lei conferiu a ele para decidir segundo seu convencimento não é digno do cargo que ocupa.

    Tudo bem pesado, Tofolli não deveria ter sido nomeado para uma cadeira no STF. Na verdade ele acabou de dar uma prova que não tem condições nem de apitar uma partida de várzea. 

    Pede para sair Toffoli… antes que você ganhe um merecido pé na bunda do Senado.

  16. Não entendo a falta de

    Não entendo a falta de competência de um ministro que não percebe que irá entrar para a história como aquele que mudou a regra por convenência. Por que será que um individuo que chega a posição de ministro o STF, ainda tem vontade de burlar o processo. Deve ser alguma patologia emocional, pois qualquer um estaria e feliz e grato a vida por lhe proporcionar posição de tamanha importância. Mas tá no sangue. É como uma dogra. O individua fica tomado por aquela situaçõ e não consegue diferenciar a oportunidade da situção. Não é por mal, está no caracter. É incontrolavel para o protagonista. É uma pena!!!

  17. Não dá!  Juro que me esforcei

    Não dá!  Juro que me esforcei mas parei aos 34′ 32”… Nem Ministro do STF  vai conseguir me fazer engolir o Roda Viva e o cinismo de Augusto Nunes, Neumane Pinto, etc… Como não vou assistir isso até o final, nem ferrando, vou agueradar os outros comentaristas.

     

    OBS Nassif, chama o Ministro pro Brasilianas pq a gente tem perguntas pra fazer, tb… Muito bonito no Roda Viva esse papo de não sofrer pressão mas não foi  isso que aconteceu no Mensalão. O mIn. MAM pegou pesadão como  min. Barroso pq o ” novato” não se mostrou vulnerável a pressão das ruas… No Roda Viva, até eu; Quero ver encarar o Brasilianas, Espaço Público, Barão de Itararé… Putz, passei raiva, hoje!

  18. E eles ministros do supremo

    E eles ministros do supremo renunciariam??? e os deputados e senadores renunciariam??? aécio, serra, sampaio, aloysio e outros renunciariam ao direito de disputarem as eleições seguintes???

    Que diz o ministro marco aurélio????

  19. Em Louvor do Injusto

    Nassif: mesmo com toda sua discrição elitista, o ministro Celso Mello não passa de um tucanídio, desde o berço. Até porque sua entrevista no Roda Viva foi como tentar apagar fogo com gasolina. E não estou defendendo a Presidente, ou seu Partido, que não passa hoje de um tucanídio/demoníaco à esquerda. Estou preocupado com a canalha que quer tomar o Poder Executivo a qualquer custo. Autênticos republicanos, já fizeram isto, na fatídica madrugada da quartelada de 1889. Aliás, vale lembrar, o avô do ex-presidente Fernando Henrique, aventou a ideia de fazer-se como na Russia e fuzilar Dom  Pedro II e toda sua família, como o quer hoje seu neto, para assumir o Poder. Daquela vez, contaram com o descontentamento do Exército. Nesta, tentam em conlúio (e estão conseguindo) com a maioria do Poder Judiciário, verdadeiros marajás, revoltados que estão por não conseguirem aumentos maiores de salário. E apesar do ministro falar em altruismo, bem ao gosto do positivismo tardio, não reflete no mal que sua pavonice causa a todo Brasil, que diz defender. Ou talvez seja isto mesmo que busca alcançar, com sua tendenciosa fala à Nação.

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