O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição da denúncia contra 200 golpistas que participaram dos atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília. Contudo, no mesmo voto, o decano se manifestou pelo recebimento da denúncia contra outros 50 denunciados.
“No caso das presentes denúncias, não há individualização mínima das condutas. A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito. Em suma, entendo que as denúncias não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados”, afirmou Mendonça, na decisão.
Diante do voto de Mendonça, a Suprema Corte tem o placar de 5 a 1 para tornar réus 250 acusados de participação nos ataques. O voto do relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber.
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Este é o julgamento do terceiro grupo de investigados envolvidos nos atos antidemocráticos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo 1,3 mil golpistas foram denunciados e, até o momento, 300 investigados se tornaram réus pelo STF.
O julgamento, no plenário virtual da Corte, vai até segunda-feira (8) e ainda espera o voto de outros quatro decanos.
AMBAR
6 de maio de 2023 8:38 pmMendonça está lá pra isso, tergiversar. Quando não há votação unânime, a parte ainda tem direito a algum recurso.
josé Oliveira de Araújo
7 de maio de 2023 8:32 amHá fortes indícios que o STF cindiu-se em dois, agora temos o STF propriamente dito, e o STF do B(dele). Significa que assistiremos resultados de votações de 8 X 2. Não é difícil imaginar quais são os juizes terivilmente terraplanistas.
Fábio de Oliveira Ribeiro (não sou um robô)
7 de maio de 2023 9:00 amFaz sentido. Se não proteger seus amigos esse marginal pode acabar sendo denunciado como membro do ramo evangélido do golpe de estado que ele certamente aplaudiria caso Bolsonaro tivesse tido êxito. É preciso chutar esse vagabundo para fora do STF o mais rápido possível. Ele envergonha a magistratura colocando-se ao lado dos terroristas de extrema direita que queriam destruir a democracia para brutalizar a população e roubar dinheiro público com total liberdade.