Ministério Público deu aval à condenação de blogueira que chamou Lula de “ladrão”

Imagem do Blog do Esmael

Jornal GGN – O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo havia se manifestado a favor de derrubar uma decisão de primeiro grau que absolveu a blogueira Joice Hasselmann dos crimes contra a honra e injúria em relação a Lula. Ela foi alvo de queixa-crime após publicar um vídeo chamando o ex-presidente de “ladrão” e “corrupto”.

A manifestação favorável do MP foi ignorada pela juíza Maria Fernanda Belli, relatora do recurso de Lula e presidente da 2ª Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal Central da Capital.

A magistrada anotou que “o Ministério Público atuante nesta instância pugnou pelo provimento do recurso, destacando que os comentários, de fato, superaram o direito de informar, esclarecendo que há indícios de prática criminosa, que autorizam o recebimento da queixa crime.”

Mas, no entendimento da juíza, Joice tinha o direito de chamar Lula de ladrão e corrupto porque isso expressa a indignação da sociedade face às investigações da Operação Lava Jato, que teriam levantado “fortes indícios” de corrupção praticada pelo ex-presidente.

“É evidente que as investigações envolvendo o querelante, embora não sejam objeto desta ação, dela não estão totalmente divorciadas, justamente porque os comentários da apelada exprimem seus sentimentos de indignação e repulsa em relação a tais fatos, existindo fortes indícios da prática de crimes, sobretudo corrupção passiva e lavagem de dinheiro, não se olvidando que o apelante foi recentemente condenado.”

“(…) a apelada pode exercer seu direito de crítica e de expressão, ainda que utilize expressões consideradas “ríspidas”, “ácidas” ou “mordazes”, sem que isso caracterize o crime contra a honra. Ao contrário, os comentários pungentes, categóricos apenas demonstram o intuito crítico da querelada, que externa seu inconformismo com os acontecimentos políticos”, acrescentou.

Leia também:  Lula: "Progressão de pena é para ladrão. Eu quero o julgamento do mérito do meu processo"

A sentença em favor da blogueira foi proferida na segunda, 2 de outubro. Está em anexo.

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15 comentários

  1. Não seria surpresa se

    Não seria surpresa se encontrassem um post do mbl em algum perfil da juíza ou uma foto dela, alegre e sorridente, participando de alguma micareta golpista ao lado das peladonas e do lar.

  2. servem para quê?

    para que serve um(a) juiz(a) dessas?

    á sociedade civil, com certeza, não prestam para nada.

    talvez para ‘sociedades anônimas’, certamente a praia deles.

    insisto: não dá para separar o joio do trigo, portanto, a sociedade começará a passar o brasil a limpo quando promover um expurgo total na magistratura.

    essa gente tem que ir para o olho da rua sem direito a nada.

  3. efeito powerpoint

    Depois do powerpoint do Deltan, pra juiza nao há que se discutir, né mesmo? Já que o Lula está condenado pelo galã de rodoviaria, a calunia deixou de existir (modo ironia ativo). Se condenarmos esta juiza por conivencia no ato calunioso, será que o CNJ vai puni-la exemplarmente? Como se diz lá na minha cidade: Espere nascer dente nas galinhas…

  4. Olha,
     
    o proximo governador

    Olha,

     

    o proximo governador que abra o olho, senão fritam ele como tetntaram fazer com o Pimentel……

  5. Reflexão

    Precisamos parar de jogar pessoas em fogueiras, mesmo que essas aparentem manipular feitiços. Hoje, já desconfio de proposições que atribuem delitos às pessoas. Por mais que alguém seja criminoso, antes disso ele é réu e a justiça atribuirá uma pena condizente com o crime.

    Lembrando que muitos inocentes arderam na fogueira mesmo sendo tachados de culpados. Quem acusa ou aponta o dedo tem que ter em mente que pode estar cometendo um delito também e deve estar ciente que pode responder por isso.

    No caso do Lula, ele passou de réu a condenado. Novamente, temos que ter cuidado em não atear fogo porque pode ser que o cara seja inocente.

    Não é possível ter clareza sobre os fatos porque a impressão é que a mídia distorce as coisas e que os juízes parecem pessoas jovens, talvez, sem experiência que estão agindo por impulso em acreditar que estão fazendo o bem.

  6. O Nassif é inocente

    A sentença que condenou o Nassif precisa ser revista urgentemente, já que ele foi condenado por ofender a honra do Cunha, este exemplo de honestidade.

  7. “Inacreditável”, diz Nassif

    “Inacreditável”, diz Nassif sobre condenação por ‘dano à imagem’ de Cunha……..

    Realmente estamos no pais da justiça “a la carte” ou do “preço pela cara do cliente” ou do 50 pesos 200 medidas………Mas resumindo o nome do filme é  “A lei é para as esquerdas e progressistas…..pros amigos……a gente acerta depois…..”

  8. mmm

    Os parágrafos 4- 5- e 6 me fazem congeturar de quê  horrendo buraco terá saído essa tal de Belli, uma placenta criada no lugar da criança. A cada dia surge uma nova coisa togada com rei na barriga, bosta na cabeça e trevas na alma.E ainda pagamos !!!

  9. Judiciário defende os verdadeiros criminosos…
    Essa “juíza” é a cara do Judiciário atual, fascista e falso moralista. Esses juizes concurseiros não tem nenhuma formação filosófica e humana, caminham pela orla vazia da maldade, desprovida de alma e de caráter. São os Moros que proliferam num Judiciário parcial, leviano e assassino de reputações e direitos, agindo como politiqueiros de sua preferência ideológica, em proteção aos amigos intocáveis, mesmo que criminosos notáveis…

  10. + comentários

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