Foto: Reprodução
Jornal GGN – Após ter seu nome citado por delatores em contextos que podem envolver o crime de compra de sentenças, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Maia protagoniza agora mais um episódio turbulento, revelado pelo BuzzFeed nesta segunda (11).
Napoleão, “numa canetada só”, decidiu reverter uma decisão tomada por ele mesmo e salvar o mandato de um prefeito do interior do Maranhão que havia sido condenado por desvio de verba pública. O cavalo de pau dado pelo ministro só ocorreu após o prefeito contratar o advogado Otávio Noronha para fazer sua defesa. Otávio é filho do colega de Napoleão no STJ, o ministro João Otávio de Noronha.
Quando citado por delatores, Napoleão fez um discurso desejando que a “ira do profeta” recaísse sobre aqueles que usam seu nome. E disse ainda que a ira do profeta era explicável com um sinal, registrado na imagem acima: o de uma cabeça sendo decepada.
Recentemente, Veja revelou que João Otávio de Noronha aparece em comunicações da JBS, também em contexto de compras de sentenças judiciais organizadas por advogados da empresa.
Segundo a reportagem do BuzzFeed, o processo por improbidade contra o prefeito de Bacabal, José Vieira Lins, é relatado por Napoleão Maia no STJ. Por duas vezes, o ministro teria decidido contra o político.
Na primeira vez, em 20 de março, Napoleão entendeu que o prefeito não teria direito a recurso com base na atualização do Código de Processo Penal. Até então, a discussão tinha a ver com prazos para recorrer em caso de condenação. Três dias depois, sem ser provocado, o ministro reformulou sua decisão e disse que o recurso seria negado, na verdade, porque o caso já havia transitado em julgado, ou seja, estava encerrado.
Antes das duas decisões de Napoleão, uma turma do STJ já havia apontado que o novo CPP não poderia beneficiar o prefeito com mais prazo.
O prefeito, “no meio do caminho”, decidiu transferir o processo para o advogado Otávio Noronha, o filho do ministro João Otávio de Noronha.
Ignorando a decisão da turma do STJ e também os dois despachos que proferiu pessoalmente contra o prefeito, Napoleão Maia mudou de ideia: acatou o pedido de Otávio e não só reabriu o caso como suspendeu a condenação do prefeito, em junho passado.
Segundo a reportagem do BuzzFeed, agora a 1ª Sesão do STJ irá analisar o processo. O julgamento está agendado para esta quarta, 13 de setembro.
Procurado, o filho do ministro Noronha disse que não tem nenhum fator estranho nas revelações da reportagem. “Me causa estranheza levantar uma hipótese dessa. Tenho procuração nos autos, trabalhando de forma correta. Peticionamos em nosso nome, não há qualquer tipo de dúvida em relação à lisura de nossa atuação.”
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WG
11 de setembro de 2017 7:13 pmJudiciário brasileiro é o
Judiciário brasileiro é o poder mais corrupto do mundo. É um balcão de negócios, com duas leis: quem paga ou quem paga mais leva e se for amigo, leva.
Elizabeth Pretel
11 de setembro de 2017 7:25 pmAssim caminha o judiciário
Assim caminha o judiciário brasileiro. Não é preciso dizer mais nada. Está tudo tão escrachado que envergonha pessoas que ainda, por mais incrível que pareça, “confiavammmm” na justiça.
Francisco Andrade
11 de setembro de 2017 7:26 pmjudiciário,…
… o poder mais corrupto da República !!
Schell
11 de setembro de 2017 7:28 pmKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. Alguns, napoleão de hospício, outros… mais e mais vezes vemos que filhotes e apadrinhados em geral fazem as vezes nos escritórios daqueles que, legalmente, escritórios não podem ter: quadrilha, diria o outro, é muito pouco…
Ivan de Union
11 de setembro de 2017 8:13 pmJUIZ REABRINDO
JUIZ REABRINDO CASOS????????????????
Alan Souza
11 de setembro de 2017 9:49 pmNão, Ivan, pior: MINISTRO reabrindo casos
Se fosse um juiz estadual qualquer já seria escândalo. Mas é pior: é um MINISTRO do 2º mais importante Tribunal do país.
Lucio Vieira
11 de setembro de 2017 8:24 pmNão há a menor chance. Com um judiciário corrompido que se pode
fazer? Decisões importantes da vida e futuro do país nas mãos sujas. Se querem algum “mãos limpas” primeiro precisam lavar as latrinas da justiça e dar desinfetante aos seus membros.
Marcos Videira
11 de setembro de 2017 9:26 pmEliana Calmon: bandidos de toga
Alguém já disse que o Judiciário é o poder mais corrupto da extinta República Federativa do Brasil.
Alan Souza
11 de setembro de 2017 9:46 pmConcordo com a Eliana Calmon
Concordo com a Eliana Calmon, mas ainda assim não dou muito IBOPE pra ela. Ter se candidato pelo PSB em 2014 me fez perder a pouca fé que depositei nela um dia…
Frederico69
11 de setembro de 2017 9:27 pmvergonha pouca é bobagem!
negócio tá virado numa zona total. ninguém é de ninguém, e vale até dedo nozóio!
Alan Souza
11 de setembro de 2017 9:44 pmNo Judiciário já virou há muito tempo
Essas situações são antigas, agora estão mais no foco da mídia – quando lhe interessam os atores, é claro…
Entrei no Serviço Público em 1996, e já naquela época toda ação movida por um sindicato de servidores seguia esse roteiro: na Justiça Federal dos estados e nos TRF’s – Tribunais Regionais Federais (a 2ª instância da Justiça Federal) atuava tranquilamente o escritório que habitualmente representava o sindicato no seu estado. Bastava subir pra STJ que era necessário contratar um “escritório de Brasília”. A gente até pagava taxa extra pra custear essas contratações.
JB Costa
11 de setembro de 2017 9:35 pmUma Operação “Lava Toga” para
Uma Operação “Lava Toga” para desnudar um Judiciário historicamente opaco e refretário à transparência seria muito vinda.
marcio r
11 de setembro de 2017 11:28 pmpovo manipulado
Povo manipulado ainda acredita que Lula sera eleito em 2018? Vem mais golpe…
Marcos Antônio
12 de setembro de 2017 12:12 amSalve-se quem
Salve-se quem puder…
Ninguem vai ser preso mesmo…
Alan Souza
12 de setembro de 2017 2:38 amSe fosse eu…
Se eu fizesse isso num processo administrativo, a Corregedoria me investigaria e abriria processo disciplinar, o MPF me denunciaria e o Judiciário me condenaria. Eu iria perder meu cargo e possivelmente seria preso. Grandes chances da OAB me expulsar dos seus quadros.
Como é com sua excelência o senhor ministro, vão ficar todos olhando para os lados e assoviando, fingindo que não viram nada…
Paulo F.
12 de setembro de 2017 4:12 pmLewis Carrol
Adoraria o Brasil.
O Chapeleiro Louco seria o mestre dee cerimonias deste pais desabuzado.