Moro abre mão de julgar ex-braço direito de Beto Richa (PSDB)

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O Conjur divulgou na segunda (11) que o juiz Sergio Moro decidiu abrir mão de julgar um processo que envolve corrupção nos pedágios do Paraná, no qual figura como réu o ex-braço direito de Beto Richa (PSDB), Carlos Felisberto Nasser, ex-titular da Casa Civil.
 
Segundo a denúncia, o “esquema criminoso de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro” envolvia o “Grupo Triunfo, incluindo a Empresa Concessionária de Rodovias do Norte (Econorte), concessionária da exploração de rodovias federais no Paraná”, que teria efetuado pagamentos subreptícios de vantagem indevida a agentes da Administração Pública Estadual.”
 
“Tais valores”, diz Moro em despacho, “teriam sido repassados especificamente para o então Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná (DER/PR), Nelson Leal Júnior, para os agentes do DER/PR Oscar Alberto da Silva Gayer e Gilson Beckert, e ao agente da Casa Civil do Estado do Paraná Carlos Felisberto Nasser.”
 
Moro alegou como justificativa para não querer mais julgar o caso a falta de tempo, pois ele estaria muito ocupado com casos da Lava Jato. O curioso é que, meses atrás, o juiz fazia questão de acolher o processo e ainda indicou que o esquema poderia ter ligações com Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran.
 
 
Por Felipe Luchete
 
Do Conjur
 
Moro recua e se declara incompetente para julgar desvios em pedágios no Paraná
 
Depois de declarar que “não faria sentido” dispersar provas envolvendo operadores já investigados na operação “lava jato”, o juiz federal Sergio Moro voltou atrás nesta segunda-feira (11/6) e abriu mão de julgar processos sobre suposto esquema de propinas envolvendo uma rodovia do Paraná. Ele alegou excesso de trabalho e baseou-se em voto derrotado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
 
Assim, a chamada 48ª fase da “lava jato” — que fez buscas na sede do governo estadual e resultou na prisão de seis pessoas em fevereiro deste ano, mesmo sem ligação com denúncias na Petrobras —, deve passar agora para outra vara criminal de Curitiba, ainda indefinida.
 
O caso envolve a suspeita de que uma concessionária tenha superfaturado despesas e simulado contratos para esconder repasses de vantagem indevida, o que teria inclusive aumentado as tarifas de pedágio de forma artificial. A investigação chegou primeiro à Vara Federal de Jacarezinho (PR), mas o juízo preferiu encaminhar os autos a uma das varas especializadas em lavagem de dinheiro.
 
Moro quis assumir os processos em novembro de 2017, pois disse ter encontrado “pontos de conexões probatórias óbvios” no uso de atividades dos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran.
 
O juiz reconheceu na época que atividades em outros estados poderiam ser distribuídas a outros juízos pelo país, porém considerou insensato impedi-lo de analisar os indícios de crimes em Curitiba, com entregas de dinheiro por lá e em benefício de agentes públicos da própria cidade.
 
O advogado José Carlos Cal Garcia Filho, que representa um dos acusados, questionou no TRF-4 a competência de Moro, assim como a defesa de outro envolvido, representado por Rodrigo Muniz Santos. A maioria da 8ª Turma analisou os argumentos em maio deste ano, porém considerou inadequada a via eleita — pedido de Habeas Corpus, em vez de exceção de incompetência.
 
O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ficou vencido ao reconhecer que o inquérito originário não apresenta qualquer relação com a Petrobras.
 
Muito trabalho
 
Quase um mês depois do julgamento, foi Sergio Moro quem reconsiderou o próprio entendimento. Na decisão desta segunda, ele disse que já está sobrecarregado com “as persistentes apurações de crimes relacionados a contratos da Petrobras e ao Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht”.
 
Embora esteja desde 2015 sem receber outros processos, o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba disse que cuida de casos com muita complexidade, “gerando natural dificuldades para processamento em tempo razoável”. Afirmou ainda que, conforme “juízos de conveniência e oportunidade”, é mais recomendável acompanhar o voto do relator no TRF-4, apesar de vencido.
 
A medida, afirma, também encerrará qualquer novo questionamento das defesas sobre a prevenção. O julgador determinou a redistribuição de uma ação penal e processos conexos entre as varas criminais de Curitiba, excluindo-se a própria. Moro, entretanto, manteve válidos os atos processuais já praticados.
 
As defesas queriam que fossem derrubadas as decisões anteriores, mas ele disse que cabe ao próximo juízo decidir o que fazer com os atos antigos.
 
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

10 Comentários

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  1. Bem, agora, fechou o ciclo

    Bem, agora, fechou o ciclo desMoronado: só vai nas bolas que quer, desde que a mesma não prejudique alguém do seu partido político. Então, “abre mão”, “decide”, “determina”, e os de gravatinhas-com-lencinhos de palegre “batem palminhas”. O corregedor, então, deve estar besuntado de tanta babação. Já a dona carmencita, sim, aquela do cnj, tem espasmos de pruridos enfreiradinhos sobre a “potência” que é “ecce homenzarrão” que viaja o mundo sempre na carruagem dos fedentinos-de-ocasião. País mais escroto, impossível. 

  2. Rematado criminoso esse torquemada das araucárias

    Prezados leitores,

    Ser engenheiro de obra pronta ou fazer análises sobre fatos ocorridos, aos quais se possa aplicar o pretérito perfeito do indficativo, é relativamente fácil. Fazer análises prognósticas é, portanto, bem mais complexo do que as diagnósticas. É por isso que fiz e faço vários eleogios a muitas das crônicas/análises/reportagens da lavra de Luís Nassif, sobretudo as que integram a série histórica “O xadrez…”.

    Em relação a esse torquemada das araucárias, esse rematado criminoso que veste toga e que pelas ameaças, chantagens perseguições e coações que faz contra os que lhe contrariam interesses – seja no sistema político, com destaque absoluto para o PT e para a Esquerda, seja no meio jornalístico e mesmo na seara jurídica – eu afirmo de maneira categórica desde que foi deflagrada:

    1) A Fraude a Jato é uma ORCRIM institucional;

    2) O sistema judiciário brasileiro (sobretudo o braço lavajateiro, mas não somente ele, abrangendo juízes das 3 instâncias e tribunais superiores, assim como as instituições polícia federal e ministério público) está cooptado/comprado/corrompido pelo alto comando internacional do golpe de Estado, que fica nos EEUU;

    3) O PIG/PPV é uma das instituições operadoras do golpe de Esatdo, mas não detém o comando dele

    4) Outras instituições estatais operadoras do golpe de Estado são as FFAA e as oligarquias escravocratas, plutocratas, cleptocratas, privatistas e entreguistas;

    5) Além do Deep State estadunidense, a finança internacional e megacorporações, sobretudo dos setores bélico, de petróleo, aero-espacial e informático fazem parte do alto comando internacional do golpe.

    Ver esse sérgio moro, que muitos ainda chamam de “juiz” expor todo seu cinismo, canalhice, canastrice, deboche e escárnio como o Brasil e com os brasileiros, sobretudo em viagens e convescotes no Brasil e no exterior, ao lado de políticos da direita, notadamente tucanos como João Agripino Dória e Aécio Cunha, ou ser bajulado pelo PIG/PPV canalha ou ainda por generais golpistas, boquirrotos e entreguistas do exército… tudo isso nos enche de raiva, indignação e revolta. Esse torquemada encontra tempo para convescotes com políticos da direita golpista e entreguista e para receber ordens e instruções de seus verdadeiros cefes (no EEUU), além de a eles levar informações contra empresas e políticos brasileiros nacionalistas, mas alega “excesso de trabalho”, para não julgar comparasas e aliados, como essa turma do tucano Beto Richa.

    O torquemada das araucárias e seus comparsas no MPF, na PF e no PJ comete esses crimes continuados porque tem as costas quentes e a garantia da impunidade não só pelo STF, como pelas FFAA vira-latas e entreguistas, mas sobretudo a garantia de fuga e estada nos EEUU, pós o cumprimento da missão de destruir o Brasil. O que ele se esquece é de que a CIA/NSA/NRO/FBI/DoJ, enfim o Deep State etadunidense tem por hábito eliminar o s sabujos estrangeiros que coopta, assim que termina a serventia desses, ou seja, assim que conseguem desmantelar os países objeto da guerra híbrida.

  3. Era Uma Vez…

    Nassif: o Verdugo dos Pinhais tem todo meu apoio. Pomba, sua missão (dizem que dada por estrangeiros) era a de encanar o MelianteOperário (versão Judiciário). E o fez com denodo. Como queriam, humilhou-o o quanto pode. Inclusive sua falecida mulher, onde só faltou pedir exumação para que se fizesse presente no prolatar da sentença.

    Sabemos que ele é de ferro, mas enferrujou (contaminado com a água imunda da sua SujaJato?).

    Tá pensando que é fácil? Nem com a ajuda do Japones ou da madrinha, no Çu-premu. Cumpriu o que mandaram, à risca. Vai agora entrar nessa de condenar amigos (de longa data)? Nem que a vaca tussa. O que fizeram (deverão continuar) não vem ao caso.

    Agora, com a fama e a grana que angariou dos serviços judiciários pode pedir seu greencard e mudar-se, tranquilamente, para Beverly Hills. 

    Deixa essa povalhar tupiniquim berrando. Sendo da raça superior, amigo do Rei do Pó e do Principe de Paris, tá nem ai…

  4. Não vem ao caso!

    Se o réu não fosse tucano, fosse um petista por exemplo, com certeza o Murrow faria questão de julgá-lo culpado!

  5. O pobre juiz está estressado.

    Por questão de ética, um tucano não causa danos aos membros do mesmo ninho. Além de que é preciso guadar energias para continuar ferrando LULA  e reservar tempo para suas frenquentes viagens internacionais.

  6. Resumo da Ópera

    É jui z de uma causa só : Derrubou Dilma , prendeu Lula, destruiu as conquistas sociais do governo.

    É um juiz de Exceção ,  com respaldo no Departamento de Estado norte-americano, e deve ser denunciado ao mundo inteiro como tal

  7. Há razões ocultas

    Neste caso, Moro está certo. Ele precisa se declarar incompetente, mas faltou explicitar as razões.

    Afinal, sua esposa, Rosangela Wolf Moro, tem ligações pouco esclarecidas com políticos do PSDB do Paraná.

  8. É lamentável que nossa
    É lamentável que nossa justiça esteja cheia de injustiças, onde que deviria combater o crime, são os criminosos.

  9. É lamentável que nossa
    É lamentável que nossa justiça é cheia de injustiças, onde que deveria combater o crime, são os criminosos.

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