Moro nega perícias que comprovariam que Lula não recebeu dinheiro da OAS

Defesa também quis juntar aos autos informações sobre 84 missões empresariais de Lula em dois mandatos presidenciais, para atestar que o petista não agia em benefício exclusivo da Odebrecht. Moro disse, contudo, que as missões são “irrelevantes” para o processo

Jornal GGN – Os advogados do ex-presidente Lula solicitaram ao juiz federal Sergio Moro autorização para realizar algumas perícias para produzir provas contra as acusações da Lava Jato, entre elas a de que o petista recebeu vantagens indevidas da OAS. O Ministério Público Federal alega que a manutenção do acervo presidencial de Lula pela empreiteira, por exemplo, era uma forma mascarada de pagamento de propina.

A ideia da defesa era averiguar se os recursos empregados no contrato de manutenção do acervo eram ilícitos e de onde exatamente eles teriam sido desviados. O objetivo final seria demonstrar que não existe uma trajetória de dinheiro saindo dos cofres da Petrobras até chegar na conta bancária de Lula.

Moro negou a perícia, observando que a própria Lava Jato não acusa Lula de ter se beneficiado diretamente dos esquemas investigados, justamente porque não foi rastreado nenhum pagamento nesse sentido. Para o juiz, essa perícia seria “inapropriada”, além de “custosa” e “demorada”. Negada, não deve constar no processo.

“Dinheiro é fungível e a denúncia não afirma que há um rastro financeiro entre os cofres da Petrobrás e os cofres do ex-Presidente, mas sim que as benesses recebidas pelo ex-Presidente fariam parte de um acerto de propinas do Grupo OAS com dirigentes da Petrobrás e que também beneficiaria o ex-Presidente. Então a perícia, além de inapropriada, seria inócua pois a acusação não se baseia em um rastreamento específico”, disse Moro.

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MISSÕES EMPRESARIAIS

Ao analisar a defesa prévia de Lula, com mais de 160 páginas, Moro também questionou um pedido dos advogados para que a Presidência da República fornecesse informações sobre 84 missões empresariais, incluindo dados sobre os destinos e os participantes. Essas provas seriam usadas para rebater a acusação de que Lula teria favorecido a Odebrecht em negócios no exterior, principalmente na América do Sul e no continente africano.

Analisadas em um contexto amplo, as missões poderiam indicar, na visão da defesa, que Lula atuou em nome de várias empresas, com o objetivo de gerar mais empregos e intensificar as relações do Brasil com outros países. Porém, no despacho assinado na última sexta-feira, 28, Moro classificou as viagens oficiais como irrelevantes para a Lava Jato.

“As oitenta e quatro missões empresariais realizadas pelo ex-Presidente não constituem objeto da denúncia e aparentam ser prova custosa e de duvidosa relevância. Deve a Defesa melhor esclarecer a pertinência e relevância da prova, além de, se insistir, indicar endereço e representante a ser provocado. É ônus da parte apresentar requerimentos determinados e completos.” O juiz deu prazo de cinco dias para que a defesa apresentasse resposta.

Moro também fez questionamento sobre as testemunhas.

A defesa de Lula e Marisa Letícia arrolou 37 testemunhas, incluindo dois senadores, um deputado, o ministro da Fazenda e um ministro do Tribunal de Contas da União. Há, ainda, testemunhas no exterior. Neste último caso, o juiz solicitou a demonstração de “imprescindibilidade” no prazo de cinco dias.

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A esposa de Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cruz, teve um pouco mais de sorte com Moro.

Em agosto, a imprensa noticiou que os advogados da jornalista solicitaram prazo para que sete testemunhas em Cingapura e na Suíça fossem ouvidas. Entre elas, funcionários dos bancos onde Cunha teria contas abastecidas com recursos desviados do esquema na Petrobras. (Leia mais)

Na mesma sentença em que devolveu o passaporte à Cláudia Cruz, Moro também concedeu à defesa da jornalista o prazo de quatro meses para que a colaboração internacional fosse executada e as testemunhas, ouvidas. O juiz alegou que sua decisão estava pautada no respeito à “ampla defesa”, embora tivesse classificado, no mesmo documento, essas testemunhas internacionais como totalmente “dispensáveis”.

A linha dura de Moro com Lula ficou evidente em outros momentos do despacho do dia 28.

Em resposta a um pedido de informações mais detalhadas sobre os apartamentos do Condomínio Solaris, no Guarujá, onde a Lava Jato diz que o petista é dono oculto de um triplex, Moro assinalou: “A ampla defesa, direito fundamental, não significa um direito amplo e irrestrito à produção de qualquer prova, mesmo as impossíveis, as custosas e as protelatórias.”

Ao rebater a tese da defesa de que Lula é vítima de Lawfare, Moro disse que os advogados lançam mão de desculpas “revestidas de excesso retórico”. Quanto às críticas sobre o espetáculo midiático dos procuradores do MPF em 14 de setembro, quando apresentaram o ex-presidente como o chefe da propinocracia brasileira numa denúncia sobre o triplex, Moro escreveu: “Se houve algum excesso, trata-se de questão estranha ao prosseguimento da ação penal.”

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Moro pediu que vários delatores da Lava Jato sejam ouvidos novamente na ação contra Lula.

Há depoimentos de testemunhas da defesa agendados para o dia 30 de novembro, em São Bernardo do Campo.

O despacho, na íntegra, pode ser lido aqui.

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34 comentários

  1. Esse juizeco é aquele que o

    Esse juizeco é aquele que o pai fundou o psdb em cidade do PR, a mulher trabalha para o psdb e a shell. O mesmo que não pos na cadeia ninguém do psdb no caso banestado, durante o governo de fhc do psdb, contando com a colaboração do doleiro youssef.

    Agora posa de mocinho, com a ajuda do mesmo doleiro, devastando o PT, adversário do…..psdb, tentando prender o Lula adversário do fhc, aniquilando a petrobras, concorrente da  shell.

    Entendi bem, a imparcialidade do juizeco?

    • Youssef está rico = José Serra serrador da riqueza do brasileiro

      Youssef foi o veio de ouro que o Moro garimpou la no Paraná, no maior escândalo de evasão de divisas do Brasil, o caso Banestado.

      O escândalo do Banestado, quando se apurou o desvio de —124 bilhões de dólares—  ao exterior, através do então banco estadual do Paraná. 

      http://www.conversaafiada.com.br/politica/requiao-banestado-e-a-mae-de-todos-os-escandalos

       

      Youssef está rico leve e solto, quer dizer,  vai ‘puxar’  uns dias de reclusão na mansão familiar, coisa pouca, se chegar a 2 anos.

       

      Banestado foi a mãe de todos os escândalos oriundos da privataria lesa-pátria do FHC, pois foi através dessas contas CC5 abertas irregularmente na agência Foz do Iguaçu do banestado, que todo o lucro com as privatizações, ‘fugiram’ para os paraísos fiscais nas mãos de doleiros e banqueiros bandidos como Youssef e Daniel Dantas protegido do Gigi.

    • Youssef está rico = José Serra serrador da riqueza do brasileiro

      Youssef foi o veio de ouro que o Moro garimpou la no Paraná, no maior escândalo de evasão de divisas do Brasil, o caso Banestado.

      O escândalo do Banestado, quando se apurou o desvio de —124 bilhões de dólares—  ao exterior, através do então banco estadual do Paraná. 

      http://www.conversaafiada.com.br/politica/requiao-banestado-e-a-mae-de-todos-os-escandalos

       

      Youssef está rico leve e solto, quer dizer,  vai ‘puxar’  uns dias de reclusão na mansão familiar, coisa pouca, se chegar a 2 anos.

       

      Banestado foi a mãe de todos os escândalos oriundos da privataria lesa-pátria do FHC, pois foi através dessas contas CC5 abertas irregularmente na agência Foz do Iguaçu do banestado, que todo o lucro com as privatizações, ‘fugiram’ para os paraísos fiscais nas mãos de doleiros e banqueiros bandidos como Youssef e Daniel Dantas protegido do Gigi.

  2. Esse absurdo é mais um que

    Esse absurdo é mais um que deve ser aditado junto ao processo que o Lula fez na Onu contra esse imperador absolutista da república teo crática e justiciosa do falecido brasil.

    • Justo, caro Marcos Antonio,

      Justo, caro Marcos Antonio, se esse andar da carruagem não justifica um pedido dos advogados de Lula à ONU para que considerem sua ação com extrema urgência, não sei o que seria.

  3. E o juiz criminoso aonda se
    E o juiz criminoso aonda se diz “imparcial”. Aqui na minha terra ele já estaria afastado do cargo e muito provavelmente preso pelos crimes cometidos até agora.

  4. Benesses

     Segundo Moro,Lula não espropriou dinheiro da Petobras, mas benesses, exemplo, manutenção do acervo presidencial  pela OAS,usufruir no futuro de um triplex ,receber propima das palestras que ele comprovadamente deu,reforma de um sitio que ele não é o dono,é um absurdo uma pessoa ser reu por supostas benesses em contrapartida de bilhoes para as empreiteiras PALHAÇADA este PROCESSO, minha inteligencia não concorda com um negocio desses.Viva o PSDB do Moro.

  5. Benesses

     Segundo Moro,Lula não espropriou dinheiro da Petobras, mas benesses, exemplo, manutenção do acervo presidencial  pela OAS,usufruir no futuro de um triplex ,receber propima das palestras que ele comprovadamente deu,reforma de um sitio que ele não é o dono,é um absurdo uma pessoa ser reu por supostas benesses em contrapartida de bilhoes para as empreiteiras PALHAÇADA este PROCESSO, minha inteligencia não concorda com um negocio desses.Viva o PSDB do Moro.

  6. E ainda

    tem jornalistas e políticos experientes que acham que a blindagem do PSDB está sendo rompida. Esses nazistas só vão parar depois que a obra for concluída, isto é, prender o Lula.

    • Posso contribuir?

      Então, eu colocaria:

      “Moro nega perícias que provariam que Lula NÃO recebeu SUPOSTAS propinas da OAS”.

  7. A atuação de moro na condução

    A atuação de moro na condução do processo contra Lula é tão, escancaradamente, parcial e vergonhosa que ele faz o papel de juiz e acusador ao mesmo tempo.

    Uma afronta as normas mais elementares do processo penal que deve franquear ao acusado toda a possibilidade de produzir provas para demonstrar a sua inocência noves fora o direito sagrado de ser julgado por um juiz isento e imparcial coisa que moro já deixiu claro que não é.

    moro é uma aberração como juiz criminal, deveria tentar a carreira no ministério público.

  8. Defesa

    Se essas decisões do Juiz não configuram cerceamento de defesa, em que outra qualificação poderão ser classificadas? E o STF, que agora se arvora em legislador acima do Congresso, não tem mais tempo de acompanhar esses “pequenos detalhes”. Contra Lula, vale tudo.

  9. Defesa para quê?

    Resumo do enredo: Lula já está condenado, mesmo que o juiz moro não tenha provas.

    O justiça brasileira (se é que já ouve alguma) inverteu a presunção de inocência. Quem deve provar que não é culpado é o acusado. Ao acusador basta “convicção”. 

  10. Defesa para quê?

    Resumo do enredo: Lula já está condenado, mesmo que o juiz moro não tenha provas.

    O justiça brasileira (se é que já ouve alguma) inverteu a presunção de inocência. Quem deve provar que não é culpado é o acusado. Ao acusador basta “convicção”. 

    • Defesa, SIM, Klatoo. Tudo

      Defesa, SIM, Klatoo. Tudo deve ser feito, todos os recursos e pedidos para anexar documentos, provas em favor do Lula. Vai resultar em um julgamento justo, com isenção e rigorosa observância dos pressupostos legais? Concordo ser inocência acreditar que sim. E o ex-Presidente e os seus advogados certamente sabem disso. Trata-se agora de documentar esse momento triste da HISTÓRIA,  pois tudo fica registrado, inclusive os despachos do Juiz cerceando a defesa, dispensando provas, bem como a omissão e anuència das instâncias superiores.

  11. Então…..

    o chefe da gang recebe benesses e os opositores recebem 23 milhões de reais em contas secretas na Suiça.

    Isso sim é uma pertinência. 

    Então para a Cláudia tem que chamar os funcionários do bancos quando as contas estão lá e recebendo milhões de dólares.

    Como no caso do Lula não há rastro do dinheiro (claro eles não acharam nadinha), não há necessidade de testemunhas.

    Mas o mais cruel é ver ele acusar como dispendiosas as solictações. 

    Quanto ele acha que já gastou de suor e sangue dos brasileiros desempregados como a crise que ele CONDUZ.

    É de um cinismo HITLERIANO. 

  12. Então…..

    o chefe da gang recebe benesses e os opositores recebem 23 milhões de reais em contas secretas na Suiça.

    Isso sim é uma pertinência. 

    Então para a Cláudia tem que chamar os funcionários do bancos quando as contas estão lá e recebendo milhões de dólares.

    Como no caso do Lula não há rastro do dinheiro (claro eles não acharam nadinha), não há necessidade de testemunhas.

    Mas o mais cruel é ver ele acusar como dispendiosas as solictações. 

    Quanto ele acha que já gastou de suor e sangue dos brasileiros desempregados como a crise que ele CONDUZ.

    É de um cinismo HITLERIANO. 

    • Este morisco já está

      Este morisco já está merecendo uma bala na testa a muito tempo. Ele e mais alguns.

      Pelo dano causado ao país seria um prêmio justo para eles.

      Não custa lembrar que na itália o juiz e o procurador da maõs limpas foram explodidos.

       

       

  13. Deixa eu ver como funciona o

    Deixa eu ver como funciona o Direito Penal do Inimigo: como nem puliça nem MP nem juiz conseguiram provar que o réu cometeu algum crime, este se dispôs a provar que era inocente, no entanto, para não ser pego no erro e na mentira, os bandidos de toga impedem que Lula prove sua inocência.

    Sobre controle interno e externo do MP para evitar condenaçãoes erradas. Nos EUA…

    “Estados Unidos da América criam sistema de controle no Ministério Público para evitar condenações erradas

    Não deve o Promotor valer-se do infortúnio do acusado para, afagando a sua vaidade, utilizar-se do processo como palco para disputas forenses e em busca da notoriedade gratuita e nociva.

    O correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos, João Ozorio de Melo, publicou, no dia 8 de julho de 2014, reportagem denominada “EUA criam sistema de controle no Ministério Público para evitar condenações erradas”. Segundo ele destaca, a “mentalidade dos promotores americanos está mudando, progressivamente. O esforço sistemático para condenar a qualquer custo todos os réus que caiam na malha da Promotoria e obter a pena mais alta possível para eles vem sendo substituído, aos poucos, por um esforço coordenado para buscar a verdade.”

    Neste ponto, é importante uma rápida observação nossa: com efeito, não se pode humanamente e a qualquer custo buscar algo (a verdade), muitas vezes inatingível.

    Ainda segundo o texto do autor brasileiro radicado nos Estados Unidos, “a coordenação desse esforço é feita por um órgão de controle interno e externo, criado em diversas unidades do Ministério Público do país. Em algumas jurisdições são chamados de Programa de Integridade da Condenação. Em outras, de Unidade de Integridade da Condenação”.

    Justifica-se tal controle em razão de casos verdadeiramente “vergonhosos que dispararam o alarme”, como, por exemplo, “um estudo recente do Centro para Integridade Pública, chamado ‘Erro Nocivo: Investigando Promotores Locais nos EUA’, examinou processos criminais em 2.341 jurisdições e encontrou inúmeros casos de má conduta de promotores, que quebraram ou manipularam as regras para obter condenações. O estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de primeiro grau ou de tribunais de recursos extinguiram a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores.”

    Neste aspecto, a “Promotoria do Distrito de Manhattan, em Nova York, que lidera o movimento pelo porte de seu Programa de Integridade da Condenação, declara em seu website que o objetivo é buscar justiça em todos os casos que chegam à Promotoria e rever erros passados.” E explica a razão: “Através dos anos e em todo o país, homens e mulheres inocentes têm sido condenados por crimes que não cometeram. Isso não apenas rouba a liberdade da pessoa inocente, como deixa nas ruas um criminoso, livre para cometer mais crimes”.          

    Já no Condado de Cuyahoga, em Ohio, a Unidade de Integridade da Condenação declara em seu website que “todos os promotores querem condenar os culpados, não os inocentes. Porém, embora os processos de julgamento e de recursos contenham salvaguardas para todos os acusados de crime, reconhecemos que o sistema de Justiça criminal é uma instituição humana e, como tal, não pode ser perfeito”. Por isso, a Promotoria local criou seu próprio sistema de controle interno e externo.

    Segue link para o artigo na integra

    https://jornalggn.com.br/blog/jose-c-lima/a-etica-do-promotor-de-justica-criminal-nos-estados-unidos-da-america-0

    • “Segundo ele destaca, a

      “Segundo ele destaca, a “mentalidade dos promotores americanos está mudando, progressivamente. O esforço sistemático para condenar a qualquer custo todos os réus que caiam na malha da Promotoria e obter a pena mais alta possível para eles vem sendo substituído, aos poucos, por um esforço coordenado para buscar a verdade.””:

      Mentira deles, Spin.  O sistema vive de gigolagem de suas vitimas.  A carreira deles depende disso.

  14. Nassif: o que há de

    Nassif: o que há de estranho?

    Diferente seria ter concedido o pedido da defesa requerida.

    Você não viu o tratamento dispensado à mulher do Cunha, se comparado com o dona Marisa? E isto é só um ensaio, um teste para sentir os comparativos dos processos do ladrão congressista com o do ex presidente. Mais alguma dúvida?

    • Agora é o juiz que diz como a

      Agora é o juiz que diz como a defesa deve defender o cliente? Que ele diga como a acusação de Curitiba vai funcionar já é esperado mas a defesa? Onde nós estamos? Essa sentença já está pronta há muito, a acusação foi feita com base nela.

        

       

    • Agora é o juiz que diz como a

      Agora é o juiz que diz como a defesa deve defender o cliente? Que ele diga como a acusação de Curitiba vai funcionar já é esperado mas a defesa? Onde nós estamos? Essa sentença já está pronta há muito, a acusação foi feita com base nela.

        

       

  15. Moro e o check mate

    O Juiz Moro está acuado a cada novo lance no xadrez das denúncias contra Lula. O tempo se esvai rapidamente para Moro e pelo que deduzimos dos últimos lances,  só há uma saída digna-declarar que não tem provas contra Lula- e encerrar esse processo. Caso não faça isso, Moro irá perder rapidamente a sua credibilidade e o pior, pode tentará lances que não são dignos de um jogador de xadrez. Portanto, o check está armado já não há muitas jogadas dispon[iveis para evitar o inevitável, o check mate que virá daqui ou de fora, inocentando Lula, claro. Resta saber se o juiz terá a coragem e o fair play para reconhecer a sua inexorável derrota.

    • A credibilidade do Moro?

      A credibilidade do moro é a mesma credibilidade do Jornal Nacional (?) da Globo/Mossack-Fonseca e, não por coincidência, está escorada na mesma turba ignara que assiste e acredita no lixo que ali se produz, com o nome fantasia de informação. Moro, Dallagnol, Janot, STF e Globo/Mossack-Fonseca, como o Mino Carta, “…é tudo a mesma SOPA!! Credibilidade mais baixa que cloaca de cobra, em acelerada tendência assintótica. Tem que jogar tudo no lixo e enterrar antes que comecem a feder. E recomeçar a reescrever o Brasil desde lá dos tempos da velha República. 

  16. Morou?

    A vergonhosa verdade que só se consolida a cada dia mais, tanto aqui como lá fora, na permanente truculenta e selvagem perseguição política, judicial e midiática, sobre Lula/PT e sua família, ter por único objetivo, a qualquer custo, inviabilizar (viabilizando o PSDB) retorno de Lula/PT à presidência da República, certa e garantida, caso deixem Lula/PT concorrer livremente. Morou?

    Hoje dia 31/10/2016, somente dois meses do sujo “governo” golpista, já temos preocupante saldo social, financeiro, econômico e tecnológico (imagem só, daqui a um ano):

    a)      Venda a preço de banana (como no governo FHC/PSDB), do poço de Carcará da Petrobras, com a mais extensa coluna de produção de petróleo de todo o Pré Sal;

    b)      Aprovação pelo super desmoralizado Congresso, da devastadora PEC 241;

    c)       O outrora conturbado centro do Rio de Janeiro ficando vazio. Nada, nada mesmo, a ver com aquela multidão de trabalhadores andando apressadamente pelas calçadas e ruas, especialmente, no horário do almoço;

    d)      Os restaurantes ficando com menos clientes;

    e)      Restaurantes sendo fechados;

    f)       Loja sendo fechadas;

    g)      Alugar ou vender um imóvel, a cada dia mais difícil. Só mesmo, a preços baixos;

    h)      Conseguir emprego, quase impossível;

    i)        Os engenheiros que vão sendo graduados, inclusive os das universidades de elites (públicas), não conseguem empregos. Ficam desempregados. Ou seja, nada a ver com os saudosos tempos dos governos de muito progresso e de pleno emprego dos governos de Lula/PT e de Dilma/PT, quando todos, todos mesmo, conseguiam empregos;

    j)        A crescente perigosa ameaçadora violência de rua, inclusive, no Centro e na Zona Sul. Na Zona Norte, nem se fala!

    Ou seja, os golpistas, estão fazendo uma merda dos diabos, previstas. Morou?

     

  17. Onde convicções abundam, provas se tornam supérfluas

    Para o convicto Sérgio Moro, as provas não são inúteis, elas são prejudiciais, pois podem jogar areía nas engrenagens das  sua convicções condenatórias.

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