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Jornal GGN – A medida provisória que altera as regras do acordo de leniência deve levar muitas empresas à Controladoria-Geral da União. A MP tem validade imediata e entre as vantagens está a isenção de multas para as empresas que fizerem os acordos e até a possibilidade de voltar a participar de licitações.
Isso pode destravar o mercado de infraestrutura. Mas ainda existe a preocupação de que pessoas físicas ligadas ao negócio sejam presas em decorrência da ‘delação’ das empresas. Isso será negociado com o Ministério Público, que passará a ser notificado no momento em que a empresa busca a CGU para firmar o acordo.
Da Folha de S. Paulo
Nova regra pode ‘destravar’ infraestrutura
Por Maria Cristina Frias
Com a publicação de uma medida provisória que altera regras sobre a leniência, uma onda de empresas vão se apresentar à Controladoria-Geral da União para fechar acordos, afirmam advogados especializados.
Os acordos funcionam como uma delação premiada para pessoas jurídicas.
O texto é parecido com o de uma lei que já foi aprovada no Senado e que aguarda para ser votada na Câmara.
A regra, que poderá ser alterada pelos deputados na volta do recesso, entrou em vigor na segunda-feira (21).
“Tenho dito aos clientes que o fato de ser MP não deve ser motivo para parar ninguém [de tentar um acordo]”, afirma José Alexandre Buaiz Neto, do Pinheiro Neto.
A MP tem validade imediata e, por ela, a primeira empresa que fizer acordo de leniência em um caso de cartel fica isenta de multas.
Esse não é o maior estímulo, mas, sim a possibilidade de voltar a participar de licitações, diz Bruno de Luca Drago, sócio do Demarest.
Empresas que firmam acordos são consideradas aptas. Isso pode destravar o mercado, ele afirma.
“Como o setor de infraestrutura é concentrado e as empresas estão envolvidas [na operação Lava Jato], o mercado parou.”
Outra preocupação é a possibilidade de que pessoas físicas ligadas ao negócio sejam presas em decorrência do que for revelado.
Isso será negociado com o Ministério Público, que, agora, passa a ser notificado assim que a empresa busca a CGU para firmar o acordo.
Caso a empresa tente fechar o acerto, mas não consiga, os órgãos públicos são obrigados a devolver os documentos entregues e não podem usar nenhum no futuro.
Trata-se de um incentivo porque “eliminou-se o receio”, diz Leonardo Ruiz Machado, do Machado Meyer.
– Empresa busca Controladoria-Geral da União e entrega documentos
– Autoridade administrativa abre processo de leniência e notifica o Ministério Público imediatamente
– CGU analisa se há bases para acordo
– Outras empresas que participaram do mesmo ato ilícito também podem procurar acordo, mas não terão os mesmos benefícios da primeira
– Companhias não são obrigadas a reconhecer culpa de pessoas físicas, mas não há esclarecimentos sobre punições legais a executivos ou sócios
– Caso o acordo seja concretizado, outros órgãos do governo não podem abrir processos administrativos
– Se não houver entendimento, GCU devolve documentação e se compromete a não usá-la
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O Ministerio Publico não vai
O Ministerio Publico não vai largar esse osso, eles não tem qualquer interesse nesses acorodos que teoricamente vão fazer as empresas voltarem ao mercado como lideres de PPP de infraestrutura. Vão torpedear, encontrar pelo em ovo e fazer o possivel para inviabilizar. Na pratica as empresas perseguidas na Lava Jato vão ou sair do ramo ou simplesmente ir definhando até morrerem, ou serem vendidas, o que é muito dificil, foram carimbadas como pecadoras, elas foram mortalmente atingidas em prejuizo do Brasil e de sua população. Empresarios que passaram meses presos vão sair do mundo empresarial ou por revisão de seus objetivos de vida ou porque serão tratados como coisa ruim no mercado.
O mal causado por essa operação não se quita em duas gerações e tem gente, muita gente, que bate palmas, especialmente quem não precisa da economia competitiva para sobreviver, o carimbo de bandido em muitos empresarios contamina todos
os empresarios e viva o concurso publico, sustentaculo do Brasil, maior industria do Pais, futuro do desenvolvimento.
Timing
AA, meu filho
A situação para venda de determinadas operações das empreiteiras, casos mais explicitos da OAS e Odebrecht, estão “paradas”, ofertadas ao mercado internacional, estão “sem preço”, pois os interessados, empreiteiras internacionais, fundos de investimento e até fundos de hedge, estão “aguardando” o momento de maior pressão de baixa, lá pelo meio de 2016, dá até para fundos de hedge, com dinheiro, começarem a adquirir no mercado externo ( NY, Londres, Frankfurt ) paulatinamente, sem dar muito na vista, obrigações futuras destas empresas ( Bonus, CPs, Notes ), com um tremendo deságio, e adquirir estas operações com estes mesmos papéis em valor de face.
A Lazard e o Rothschild & Co., a PJT Partners, estão assessorando a Odebrecht nesta questão de desmobilização de operações, não apenas as brasileiras, e está tudo parado.
O pior é que os “”polianas”,
O pior é que os “”polianas”, “santelmos” e “” bem pensantes”” e são muitos por todo lado ACFEDITAM que depois da Lava Jato o cé fica lindo e limpo e ai todos ficarão felizes porque virão novas e sadias empresas com executivos honestos e bem intencionados para fazer as grandes obras de infra estrutura que o Pais tanto precisa e tudo isso muito rápido, como haverá um ambiente de maior transparencia e credibilidade os investidores felizes e confiantes choverão para o Brasil.
ISSO É BALELA. O ataque aos empresarios brasileiros, não importa se são pecadores ou inocentes, dá um CALAFRIO aos colegas empresarios do exterior, há uma solidariedade de profissão, tanto faz ser americano como indiano, todos são empresarios iguaizinhos aos presos de Curitiba e eles não estão gostando nada do que estão vendo na Lava Jato.
Emtão ficamos assim:
Comete
Emtão ficamos assim:
Comete crime durante décadas.
Ai confessamos nossos crimes e nada ocorrerá.
No máximo, devolvo 10% da propinagem que angariei.
E o povo ainda acha isso bom? Então sugiro que seja alterado o ditado popular:
– O Crime COMPENSA!
A CGU faz o que pode
A publicação da MP é uma tentativa para salvar alguns setores da economia nacional, só tem um problema:
A Republica Juridica de Curitiba, não está nem ai, tanto para a CGU como para qualquer MP, vão achar algo para complicar qualquer acordo, basta a reclamação de um vestal de qualquer Ministério Publico, somado a assinatura do Principe Sérgio Moro, apoiado pela FSP, Época e uma capa da “Veja”, que o “acordo” vai para as calendas gregas.
Um futuro possivel
Para o AA,
Caso o ” Elefante GOP ” , parir uma ” Cruz cubana” ou se mantiver com certa dinastia do “sol e petroleo” ( mas no verão fica com os “seus”, próximo a Martha Vineyards ), portanto enviando os atuais “vestais” para bem longe da Penn Ave., em certo sentido um retorno ao “business as usual”, uma mudança de Salvador para Houston ou Talahassee, seria uma alternativa bem lógica e plausivel.