Não há nada pior em um tribunal do que um uso de espertezas processuais para fugir de decisões que exigem coragem. O julgador tem vergonha do seu voto. Fica entre a cruz da pressão popular e a caldeirinha do notório saber jurídico. A saída é ceder às pressões através de espertezas processuais, que na prática impeçam que o direito prevaleça.

Nos últimos anos, em função da submissão ao clamor da besta, das divisões internas, e do medo – esse eterno exterminador de imagens públicas -, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a se valer exageradamente desse estratagema.

O caso mais emblemático foi o a relação forçada entre prisão em segunda instância e a prisão política de Lula. Nada tem a ver um caso com outro. A prisão de Lula não se deve às decisões sobre prisão após julgamento em 2a instância, mas aos absurdos jurídicos cometidos e denunciados, ao conluio entre a 13a Vara de Curitiba e a turma do TRF4 que o colocaram na situação de preso político. 

Ministros pusilânimes se valeram dessa manobra, de jogar o caso Lula no balaio geral da prisão em 2a instância, para não ter que analisar as ilegalidades manifestas nos julgamentos contra ele.

Mesmo com essa esperteza, Rosa Weber ainda recorreu ao duplo twist esticado, se dizendo contra prisão em 2a instância, mas votando a favor (com receio de que pudessem influenciar na libertação de Lula) para respeitar a maioria que se formou no julgamento anterior – e que não seria mas maioria com sua mudança de voto. Ou o corajoso Luis Roberto Barroso, fingindo que não se tratava de Lula, mas apenas dos sinais de leniência decorrentes do afrouxamento da prisão imediata para todos.

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Aliás, há procuradores e advogados sérios – e garantistas – que consideram que a prisão só após esgotados todos os recursos, é um abuso de quem pode contratar bons advogados.

Nem se entre nessa discussão. Apenas se reitere que a prisão de Lula nao pode ser amarrada ao álibi das discussões sobre prisão em segunda instância.

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18 comentários

  1. Quem garante todos os abusos feitos contra o Brasil e contra os brasileiros é a prisão do Lula. A direita golpista sabe disso. As esquerdas ou não sabem ou fingem ou são coniventes, mesmo.
    Lula só será libertado e ressarcido dos seus bens e direitos ilegalmente “grampeados” quando esse povo que luta insignificantes guerrilhas contra a privatização do seu setor, corte de verbas da sua patota ou ainda aumentinho de combustíveis e doações do seu posto de trabalho passar a lutar para ganhar a GUERRA central:
    LULA LIVRE!

  2. Judiciário podre !!
    URGENTE !!

    Espero que este blog tome ciência e faça um artigo sobre uma notícia estampada no Jornal O Dia (RJ) :
    ” Governador Witzel quer derrubar possível candidatura de Eduardo Paes à Prefeitura do RJ utilizando o Juiz Bretas ”
    A utilização do judiciário para atingir adversários políticos escancarou-se .
    VERGONHA MUNDIAL !!

  3. Bem colocado, ilustre Jornalista Nassif. Passa-se a dar relevância ao debate sobre o xicana do STF e acaba-se afastando o fulcro da questão, que é a fraudulenta condenação encomendada e entregue pelo conluio entre as empresas privadas e sonegadoras de comunicação, com a República de Curitiba e os miquinhos amestrados do TRF-4. Essa sim, a falsificação criminosa dos simulacros de julgamentos farsescos encenados pelo juiz de subsolo e os pilantras togados do TRF-4 é que é matéria a ser corrigida sob responsabilidade do STF, se existisse algum Supremo Tribunal Federal nesse país bananeiro. o STF é o teatro onde se exercita e se constrói o exemplo do famigerado “jeitinho brasileiro”, e não no ambiente da pobreza em que vivem as empregadas domésticas, como propõe o iluminista de aluguel, o Ministro camaleão Barroso.

  4. A saída Lula deve ser pela prisão domiciliar por ordem dos quase-anônimos do STJ, sem isso as emendas anti pobre não passa no Congresso Nacional, outro fator de desestabilização é a chipagem ideológica de Olavo nos filhos de Bolsonaro, eles creem na utopia de aniquilar a cultura esquerdista, os militares sabem da impossibilidade disso pois a repressão aumenta mais ainda a adesão foi assim quando prenderam Gramsci despertando seus maiores insights, ou na hiperlotação do Carandirú possivelmente dando origem ao PCC. Os militares também sabem que para ser implantado um determinado programa governamental, a sociedade deve ter, pelo menos, aparência de normalidade.
    O mais incrível nisso tudo é que na lava Jato existe um guru intelectual, ainda não identificado, que teve astucia em deixar Lula só, isolado, sem condições de poder cooptar novos adeptos, incrivelmente a quem diga que tem muito agente federal de Curitiba impressionado com as ideias de Lula… certamente Lula está mais pensador, e sabe que enquanto estiver preso o Brasil ficará paralisado economicamente.

  5. O stf se transformou num circo de horrores, ministros patéticos, vinculados a mídia, presos ao seu passado, reféns do mpf, reféns de milicianos, fanáticos religiosos e robos da internet.

    A constituição é rasgada a cada seção, a cada tema um novo contorcionismo para atender ao mercado, as elites e a mídia.

    Infelizmente nos mostra a enorme ingenuidade e incapacidade de indicação de Lula e Dilma.

    Posso estar enganado, mas em pouco tempo muitas cabeças poderão “rolar”.

    Milicianos e fanáticos religiosos são a base deste governo, que já deixou claro o interesse em destruir o stf, “um câncer a ser extirpado…Não deve sobrar nenhum”

    • O que se tem que ter é paciência com sua conversa fiada. É exatamente porque NÃO SE CUMPRIU A LEI que o Lula é um preso político. A lei que vc aparenta ter tanto apreço nunca foi seguida no processo do presidente Lula.

      Inúmeros são as afrontas cometidas pelo juiz Sérgio Moro durante esse e outros processos à Constituição e ao Estado Democrático de Direito: Vamos elencar aqui alguns exemplos:

      01 – Condução coercitiva sem que o réu tenha sido intimado e eventualmente tenha recusado;

      02 – Gravar e divulgar sem a autorização do STF conversas da Presidente da República (nos EUA uma atitude dessa poderia levar a pena de morte, dependendo da gravidade do que fosse revelado);

      03 – Fazer juízo de valor sobre processos que irar julgar (isso sem considerar as aparições públicas em conversas animadas com investigados por corrupção e desafetos do ex-presidente em eventos patrocinados por adversários políticos do Lula);

      04 – Cercear o direito de defesa, impedindo perícias em documentos (inclusive perícias que poderiam comprovar a origem do dinheiro). Para Moro a ideia de seguir o dinheiro é perigosa porque inocentava o ex-presidente;

      05 – Impedir o depoimento de testemunhas chaves para desvendar os desvios cometidos na Petrobrás, como foi o caso de Tacla Duran. Isso porque a testemunha poderia revelar detalhes que eventualmente colocaria o juiz em uma situação no mínimo delicada, já que seu amigo e compadre é acusado pela testemunha de pedir 5 milhões de reais para “facilitar” as coisas com os membros da Lava-Jato.

      Mas não é só isso. Temos ainda as aberrações da sentença. Vamos as contradições de Moro no processo em que condenou Lula:

      – Sobre Lula ter recebido recursos desviados da Petrobrás, motivo para o processo ter indo parar em Curitiba, o que fala Moro: “Esse Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevidamente para o ex-presidente”. Ou seja, todo o processo é baseado em uma mentira contada pelo MPF, aqui Moro afirma que Lula não recebeu nenhum recurso da Petrobrás. Logo, ele não é o Juiz natural do caso e não poderia estar julgando o ex-presidente.

      – Sobre o ato de ofício, necessário para condenar o ex-presidente, Moro diz: “…em troca de atos de ofício indeterminados…”. O que diz o dicionário sobre o significado de indeterminado: desconhecido, não existente. Moro condenou Lula por um ato que diz desconhecer, inexistente.

      – Sobre a propriedade do apartamento: “…o ex-presidente ocultava a propriedade de fato” (sic). Cria assim uma nova forma de propriedade. Depois do domínio de fato, temos a propriedade de fato. Lula nunca recebeu as chaves do apartamento ou usou o mesmo. Portanto, nem era o proprietário e muito menos deteve em algum momento a posse do apartamento. A visita ao apartamento não pode ser usada como prova de posse ou propriedade. Pelo contrário, no processo consta a matrícula em nome da OAS, bem como também a penhora do apartamento para garantir o pagamento de dívidas da empreiteira.

      O Moro além de não apresentar qualquer prova que o presidente Lula tenha praticado algum crime, ainda ignorou as inúmeras provas da inocência do presidente.

      Então, ele é sim PRESO POLÍTICO, quem diz o contrário ou é ignorante (no sentido de não conhecer) ou tem má fé.

  6. É essa a discussão que espero há muito. Lula deve ser solto porque é inocente não por causa da 2a. Instância. Essa aberração surgiu apenas para alijá-lo da disputa. Já foi conseguido o objetivo, soltem o Homem. Claro que ESSE STF poderá sancionar todas as ilegalidades cometidas mas a História não o fará. Poderão escolher como ficarão para a posteridade, mas para isso precisam julgar o processo de Lula, não a prisão em 2a. Instância. E se não forem cobrados, pressionados, o processo poderá ser agendado para uma discussão após a pausa para o cafezinho.

  7. Não custa nada publicar meu comentário enviado pela manhã.

    Melhor seria: “Apenas se reitere que a prisão de Lula nao pode ser amarrada SOMENTE ao álibi das discussões sobre prisão em segunda instância.”

    Mesmo porque, não é álibi. É DIREITO.

    Ou não?

  8. artigo importante porque revela um fato inequívoco:
    a tal da indeterminação indicada pelos julgadores,
    isto é, a falta de discussão sobre a fajutice do julgamento do moro e do tf4,nitidamente político…

  9. SE,..Repito “SE o Min.BARROSO Arquivou o Processo contra o Desembargador FAVRETO porque “Ele agiu dentro de suas Atribuições “LEGAIS” e não por Interesses Pessoais “ Não tem nada de “ILEGAL na Manutenção da prisão do LULA??! Isso Não é Um Golpe na Democracia? o grande ator desse processo é o Poder Judiciário. “Utiliza-se a lei de forma excepcional. Isso implica justamente em dizer que o Estado de Direito Está Suspenso Dr Laymert Garcia dos Santos, sociólogo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),

  10. Maria de Jisus, se o Lula não é preso político, o Aécio Neves, Michel Temer e Flávio Bolsonaro, entre outros políticos, contra os quais há não convicções, mas provas, são o que?

  11. E não se esqueça também a suntuosidade do STF, no país mais desigual do mundo. Barroso, o iluminista, sobre isto não diz nada. Mirem-se no exemplo dos países nórdicos, onde os agentes do Estado vivem como cidadãos normais, exaltando a simplicidade de uma autêntica república. O orçamento do STF deveria ser reduzido pela metade, para início de conversa.

  12. + comentários

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