O CNJ, o Ministério da Justiça e os abusos da PF, por Sabra Arad

As denúncias e os fatos tem demonstrado cada vez mais arbitrariedades, cada vez mais tendenciosidade, cada vez mais de violações, mais vazamentos, mais escutas ilegais, mais declarações políticas, mais assédio, mais chantagem. Tudo isto vem sendo denunciado e nada é feito.

 

Enquanto na ditadura, nada podia ser denunciado, hoje tudo pode ser denunciado, mas parece que tudo cai num vazio. Deram um poder ilimitado a um Juiz, a um grupo de policiais federais, que unidos a imprensa e a grupos políticos, fazem o que querem.  O Conselho Nacional de Justiça nada faz, e o Ministro da Justiça já não é nada há muito tempo.  Uma denúncia como esta  já deveria ter no mínimo afastado o delegado para investigações. Mas pelo contrário,  levou uma cidadã  à prisão numa demonstração de poder puro e simples. O ministro da Justiça, chefe supremo da Polícia Federal, não faz nada. O diretor nacional da Polícia Federal não faz nada. E o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que juizes que agora parecem trabalhar para a força tarefa da Polícia, providenciem mandatos e ordens de prisão deste tipo.

 

Me parece que diante de todas as instituições democráticas do país não temos nenhuma aonde recorrer. Quando a corte suprema do país julgou o caso do Mensalão do PT numa instância para a qual não há recurso, remeteu o caso do Mensalão tucano para instâncias não inferiores mas sim instâncias que permitem recurso, esta manobra comprometeu seriamente o Conselho Nacional de Justiça. Não me venha falar foro privilegiado, pois Marcos Valério foi julgado em dois foros pelo mesmo crime.

 

Quando o CNJ  aceita as violações de direito, com prisões preventivas e com o assédio para delações premiadas comprometem a justiça. Quando membros da justiça vem a público desqualificar as reclamações de advogados e as tratam como tentativas de obstrução de justiça, estamos próximos de uma justiça de um regime ditatorial.  Quando juízes vem a público quase que dizer que  suspeitos devem eles mesmos produzir provas contra si mesmo, me parece que há mais do que um equívoco. Na época da inquisição se dizia que a confissão purificava, e que se um  prisioneiro renitente morresse durante a tortura, seria uma prova de sua culpa.  Quando policiais em conjunto com os juízes da república de Curitiba reforçam a cada momento que a vida de cada um daqueles prisioneiros lhes pertence, quando  arrastam pelas ruas a honra destas pessoas  e até afirmam em público que pretendem quebrar esta pessoa. Onde está um poder garantidor de direitos. Quando concordam com a execração publica, vazando fotos  de seus arquivos. Quando temos em vídeo flagrantes violações dos direitos de trabalho dos advogados de defesa, cadê o CNJ,  cadê o Ministro da Justiça , cadê o diretor da Polícia Federal.  A quem será que podemos recorrer sem nem aos ensinamentos do Papa eles demonstram respeito quanto mais ao Bispo.

 

Parece que zombam das denúncias, zombam da capacidade de discernimento da população.  Eu digo que boa parte desta população pode até ser contrária ao PT e a Lula, mas não acredito que todos sejam favoráveis a imoralidades, nem que todos por tanto tempo se enganem  com relação aos objetivos destes que estão aí. Quanto mais o tempo passa mais violações irão cometer, pois já se acham no poder, já se acham acima de todas as coisas. Há inclusive um, que acredita ser ungido por Deus, embora seja conivente com todos os pecados. Torquemada também se achava ungido por Deus.