O esquema de condenação a qualquer preço da operação Lava Jato

Operação escancarada

Brasil 247

Taxa de sucesso que pode chegar a R$ 20 milhões a delator da Lava Jato só reforça convicção de que Sérgio Moro quer condenações a qualquer preço — literalmente
 
 
Por Paulo Moreira Leite 
 
Poucas notícias sobre a Operação Lava Jato causaram tanta indignação nos meios jurídicos como a revelação de que delator Alberto Yousseff pode voltar para casa com um prêmio de 2% sobre cada centavo que ajudar a localizar em contas secretas no exterior. Isso quer dizer que, se trabalhar direito, Yousseff pode embolsar até R$ 20 milhões, quantia espantosa para um cidadão que, pela letra fria da lei, poderia acumular penas de até 200 anos.
 
“Agora escancarou”, reage Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Eduardo Leite, executivo de uma empreiteira.
 
“É repulsivo,” afirma Nelio Machado, advogado do acusado Fernando Santana.
 
Para Claudio José Lagroiva Pereira, professor de Direito Processual Penal na PUC paulista, instituição da qual foi vice-reitor, a decisão envolve uma medida absurda: “como é que o Estado brasileiro vai tirar uma porcentagem de um dinheiro que deve ser devolvido ao povo brasileiro, pois é fruto da corrupção, para entregar a um bandido?”

 
Num país onde esse tipo de recompensa não é previsto pela legislação — não consta sequer das regras que definem a delação premiada –, o acordo reforça a visão de que o juiz Sérgio Moro está empenhado em obter condenações fortes a qualquer preço — literalmente. A tradição jurídica brasileira admite várias concessões a um acusado capaz de auxiliar no andamento de um processo. Mas são acordos que envolvem redução de pena, suspensão de acusações consideradas pouco consistentes e assim por diante. Nem advogados nem autoridades ligadas ao mundo da Justiça já tinham ouvido falar de um caso semelhante. Para um delegado ouvido pelo 247, e que já participou de várias investigações semelhantes, “pode ser aceitável permitir que um condenando fique de posse de bens que ele pode demonstrar que adquiriu honestamente. E só.”
 
O curioso é que há uma década o mesmo Sergio Moro acertou com o mesmo Yousseff um acordo de delação premiada, que permitiu ao doleiro safar-se das principais acusações, entregando pouco mais de 60 concorrentes no comercio ilegal divisas — inclusive Toninho da Barcelona, o maior doleiro paulista na época — e cumprir uma pena relativamente leve. Uma das cláusulas dos acordos de delação é óbvio: os beneficiados assumem o compromisso de não retornar às atividades ilegais. Embora não tenha cumprido sua parte do pacto, o que deveria ser um agravante em seu caso, dificultando até um novo acordo acordo de delação, em 2014 Yousseff conseguiu um segundo pacto, tão generoso que lhe permite até cobrar comissão por serviços prestados.
 
“Estamos no mundo dos caçadores de recompensa,” afirma o professor Claudio Lagroiva, apontando para um crescimento da influência da escola utilitaria da Justiça norte-amerciana no interior do Judiciário brasileiro. Não é uma novidade que caiu do céu, já que, através de acordos bilaterais de cooperação, mantidos pelo Departamento de Estado, muitas idéias jurídicas dos EUA ganharam curso no país em anos recentes, competindo com as escolas europeias que formaram boa parte de nossos juristas.
 
No debate jurídico, o termo “utilitarismo” ajuda a designar práticas destinadas a obter provas condenatórias de qualquer maneira, ainda que seja possível ferir princípios maiores do Direito. Depois dos escândalos financeiros dos anos 1990, os EUA se tornaram a patria da delação premiada, que permitiu ao chefe de uma quadrilha, que manipulava informações privilegiadas acumular fortunas na Bolsa, salvar o pescoço em troca da delação de sócios e parceiros. 
 
Para falar num caso extremo: durante o governo George W. Bush, a Casa Branca assinou um decreto que autorizava os interrogatórios por afogamento de prisioneiros de guerra — o utilitarismo era dizer que essa forma de violência não constituía tortura. O decreto foi revogado por Barack Obama mas ainda hoje, em determinados estados, policiais acusados de torturar prisioneiros podem até ser processados e cumprir penas — mas as provas obtidas pela tortura não são anuladas, o que implica numa forma de respaldo.
 
O emprego das prolongadas prisões preventivas por parte de Sérgio Moro não é definida como tortura — é uma medida prevista em lei e os prisioneiros têm sua integridade física preservada. Mas o regime é de uma dureza peculiar, como descreve o advogado Nelio Machado, num habeas corpus em que pede a soltura de seu cliente, detido, como a maioria, sem provas. O acesso de familiares de cidadãos encarcerados nas celas da Polícia Federal no Paraná, que são simples acusados, é mais restrito até do que nas penitenciárias que guardam condenados com pena transitada em julgado. O contato com advogados é mais restrito. O que se busca é uma prova que guarda uma semelhança essencial com a tortura, mesmo que não seja obtida com choques elétricos — uma confissão involuntária.
 
O utilitarismo é político, também. Como as investigações da Lava Jato interessam aos adversários do governo Lula-Dilma, fecha-se os olhos a um abuso. Imagine se o mesmo regime fosse empregado para se obter confissões dos envolvidos no esquema do metrô do PSDB paulista. Recorde-se a pronta resposta do Supremo Tribunal Federal quando ocorreram as prisões dos acusados na Operação Satiagraha.
 
Para além do necessário debate jurídico, há uma questão política. Quem lê um texto de Sérgio Moro escrito em 2004, “Considerações sobre a Operação Manni Puliti,” constata que a Operação Lava Jato estava pronta antes mesmo de aparecer a primeira denúncia sobre a Petrobras. Moro já falava na necesssidade de “deslegitimar” o sistema político — processo em curso quando parlamentares e ministros são colocados contra a parede por vazamentos cuja origem ninguém assume, cujo conteúdo integral ninguém conhece. Durante uma década a Lava Jato foi uma ideia em busca de uma oportunidade, escrevi neste espaço, em 16 de janeiro. Num país onde os principais meios de comunicação são adversários assumidos do governo federal, não foi difícil obter adesão a suas ações, indispensável para dar sustentação a uma operação dirigida contra o núcleo do sistema representativo e da soberania popular.
 
No pedido de habeas corpus, Nélio Machado afirma: “impoe-se que o magistrado do Paraná, o quanto antes, se dê por impedido ou se declare suspeito, pelo inesconvível apaixonamento que revela pela causa, que parece ser, em boa verdade, a sua causa, que talvez possa chamá-la de ‘minha, ‘, ‘minha causa,’ou quem sabe ‘minha luta,’tarefa incompatível com a judicatura, que há de ser impessoal.”
 

73 comentários

  1. Por isso, entre outras, o

    Por isso, entre outras, o Moro foi escolhido personalidade do ano pela globo. Ou seja, num país de dimensões continentais, com a 7a. economia do mundo; mais de 200.000 milhões de habitantes, com economia extremamente complexa; eleições presidenciais e o escambau, a globo, fiel representante dos “negócios do atraso” aí está a premiar o juiz com a sua (dele) “taxa de sucesso”. E se o Youssef for “sócio”? Ou a Dilma requisita rádio e televisão diariamente para dizer o que é o Brasil real para esse povão desavisado em 50 anos de lavagem, ou, foi-se.

  2. Dois por cento?!?!?!?!
    Haja

    Dois por cento?!?!?!?!

    Haja policia otario, credo!  Ja pensaram no FBI oferecendo 10 milhoes de dolares assim sem mais nem menos?!?!?!

    O caso so tem agravantes.  COMO isso passou pelo MP e pelo judiciario?  COMO foi homologado e por quais autoridades?

     

  3. “Estamos no mundo dos

    “Estamos no mundo dos caçadores de recompensa,” afirma o professor Claudio Lagroiva, apontando para um crescimento da influência da escola utilitaria da Justiça norte-amerciana no interior do Judiciário brasileiro”:

    Errado.  Pimp-whore law enforcement eh o que se usa nos EUA.  O acusado eh SEMPRE gigolado -ou, no caso meu, o nao acusado eh gigolado pra sempre pela espiaozada.

    Ninguem gigola o Estado aqui porque eh impensavel.  Aqui, o acusado eh SEMPRE a puta e o Estado eh SEMPRE o gigola.  Isso nao modifica, eh parte do estado.

    Ja no Brasil eh o contrario -vide Daniel Dantas, “grampo” de Cunha, “grampo” de gilmar mentes, e milhares de outros casos.  No Brasil, o Estado eh puta de qualquer um que tiver dinheiro.

  4. O espantoso é que segundo os

    O espantoso é que segundo os membros do ministério público federal que proporam essa vigariçe imoral para livrar um bandido da cadeia e ainda sair com uma bolada é que o instituto da delação premiada (e bota prêmio nisso) é o que ‘mais moderno e eficaz’ (sic) existe no mundo.  

  5. Delação premiada: eu tenho duas para vender

     

    Entrego qualquer petista. Cobro 200 mil por cada nome do terceiro escalão, 500 mil se for do segundo, um milhão se for do primeiro. O preço é também de um milhão para qualquer deputado/senador da coalisão aliada . Entrego a Dilma por 10 milhões. Todos esses valores em REAIS. Baratinho, não? Tenho uma relação imensa de petistas para oferecer à justiça.

    Além do dinheiro, eu quero isenção de imposto de renda e passaporte para viajar ao exterior. Nada da Interpol no meu calo, nada de encontros com agentes da CIA em apartamentos na Argentina.

    Vazamentos sem intermediações: darei o número do meu celular para cada jornalista do sistema Globo de Rádio e televisão. E também para os da rede Bandeirantes, claro. E assim os vazamentos repercutirão nos quatro cantos do planeta ao final de cada telejornal.

    Outra coisa: quero um adicional para fazer uma cirurgia plástica no final do processo. Com uma cara diferente eu serei outro homem, certo?

    Sorry, periferia, mas todo delator merece uma boa “aposentadoria”.

    PS: diante de tanta sacanagem só me resta a ironia.

  6. Além da nulidade evidente

    Além da nulidade evidente nessa ação, deve-se começar a pensar em penas duríssimas, não as piadas de aposentadorias compulsórias, para o comportamento abusivo de magistrados.

    • Ah claro, soltem os
      Ah claro, soltem os empresários ( ou testas de ferro) , os ex- executivos corruptos da Petrobrás e prenda-se o juiz Moro. E já que estamos por aqui, algemem o min. Zavaski.

  7. Escárnio!
    Como se não bastasse o vergonhoso instituto da delação premiada a gerar, exponencialmente, alcaguetes, prestando imensurável deserviço à cidadania, agora se presta também a aguçar a já notória ganância, que de móvel para a realização do crime passa a ser motivo também para apontar nomes ao gosto dos que promovem este circo de horrores. Aos jovens, diante deste exemplo “edificante”, resta perceber que o importante é livrar a cara e não arcar com as consequências. Logo, façamos o que nos dê na veneta; depois a gente entrega o que pedirem e se dermos sorte, ainda podemos levar uma mala cheia de dinheiro a premiar o erro. Muito triste o andar desta carruagem. Onde está a ação educativa? Onde o exemplo a ser seguido? Onde os valores?

  8. Segundo Stanley Burburinho no

    Segundo Stanley Burburinho no Facebook o tal Moro foi o consultor de Rosa Weber em sua sentença contra José Dirceu.

  9. calado

    Os principais dirigentes do PT assistiram calados a imolação dos seus destacados partidários.

    Parecia-lhes que seria só isto. Que seria só fazer uma omelete ao vivo que ficaria tudo bem. Permitiram que loucos celerados fossem alçados a glória de meninos pobres que mudaram o Brasil. A árvore ruim não dá bons frutos. Esse mesmo juiz faz outro acordo com o mesmo bandido que já não havia cumprido o primeiro. Seria caso de “Formação de quadrilha?”. O funcionário público sob suspeição que se não estiver se vendendo por dinheiro ou poder (investigaram?) o estará fazendo por…..vaidade?

    De novo se calam os já agora altos funcionários deputados e senadores que subiram de vida no PT e partidos da base. Fazem de conta que não é com eles e torcem por uma convocação para entrevista na falha estadin zóia e glória eterna no plim plim. Com eles acontecerá o mesmo que o Suplici: NÃO SERÃO REELEITOS!

    De fato, o pior inimigo do Brasil é o PIG e a falta de partidos políticos que mereçam esse nome.

  10. A Operação Lava Jato em tempo real

    Pode ser apenas coincidência, mas é extremamente curioso ler o artigo “Considerações sobre a operação Manni

    Puliti” de Sérgio Moro e observar o que está acontecendo em tempo real.

    No citado artigo, transcrevendo texto de um jurista italiano, o juiz cita a estratégia de submeter os suspeitos à pressão de confessar espalhando suspeitas de que outros já haviam confessado. Além disso, havia disseminação de informações “sobre uma corrente de confissões ocorrendo atrás das portas fechadas dos gabinetes dos magistrados”. O trecho que menciono é este aqui:

    “A estratégia de ação adotada pelos magistrados incentivava os investigados a colaborar com a Justiça: A estratégia de investigação adotada desde o início do inquérito submetia os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão (uma situação análoga do arquétipo do famoso “dilema do prisioneiro”). Além do mais, havia a disseminação de informações sobre uma corrente de confissões ocorrendo atrás das portas fechadas dos gabinetes dos magistrados. Para um prisioneiro, a confissão pode aparentar ser a decisão mais conveniente quando outros acusados em potencial já confessaram ou quando ele desconhece o que os outros fizeram e for do seu interesse precedê-los. Isolamento na prisão era necessário para prevenir que suspeitos soubessem da confissão de outros: dessa forma, acordos da espécie “eu não vou falar se você também não” não eram mais uma possibilidade.”

    Pois bem, na Folha de hoje, 25/01/2014, segundo consta no UOL, sem citar nenhuma fonte, há a disseminação de um boato, o de que a “Camargo Correia já admite assumir culpa em esquema na Petrobras”. A mesma matéria também dissemina outros boatos:

    “Além da Camargo Corrêa e seus executivos, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e apontado como líder do cartel, também negocia um acordo de delação, como revelou a Folha.

    “As empresas estão umas com medo das outras. Era isso que o Ministério Público queria”, diz o diretor de uma delas. A ironia é que ele mesmo questiona a razão pela qual os colegas da Odebrecht e da Andrade Gutierrez não foram presos, como vários dirigentes das demais firmas.” 

    A íntegra do artigo de Sérgio Moro está aqui:

    http://s.conjur.com.br/dl/artigo-moro-mani-pulite.pdf

    A notícia da Folha, no UOL, aqui:

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/01/1580047-camargo-correa-ja-admite-assumir-culpa-no-esquema.shtml

    Eu, particularmente, não tenho nenhuma simpatia pelos envolvidos nessa coisa toda, mas gostaria que tudo se resolvesse em pratos absolutamente limpos. 

     

    , u

    • Bela contibuição.
      Do meu

      Bela contibuição.

      Do meu ponto de vista, há dois pontos de análise. 

      A questão jurídica e contexto político (nacional e internacional – no creo enbrujas, pero…).

      Estas duas questões estão imbricadas e sua análises parciais devem ser feitas dentro de um todo coerente.

      Outro detalhe para complicar ainda mais a análise: onde se quer chegar? Qual o objetivo do analista?

      Para ajudar a análise do ponto de vista político, temos os seguintes fatos: 

      Fato 01: a grande mídia é contrária ao governo petista (veja manchetômetro), como foi contra Getúlio, JK e Jango; e favorável a outros governos (por que?).

      Fato 02: a grande mídia foi contra a Satiagraha.

      Fato 03: a grande mídia é a favor da Lava a Jato.

      Por que?

  11. E eu, ingênuo, pensava que o

    E eu, ingênuo, pensava que o “prêmio” da delação premiada era escapar do xilindró. Mas não, é “prêmio” mesmo, maior do que o sorteado em muitas edições da Mega Sena.

     

  12. Coalisão x coalizão x colisão

    No comentário “Delação premiada: eu tenho duas para vender”, eu escrevi coalisão aliada, em vez de coalizão aliada. Na realidade o que existe no Congresso é um clima  permanente de colisão entre o PMDB e a Dilma. O primeiro chantageando pemanentemente para arrancar o que pode. E a segunda tendo que ceder aqui e acolá para o Eduardo Cunha não se eleger como o homem do impeachment.  

    Que maravilha viver no Brasil. A gente escreve errado e ninguém nota, ninguém goza.                

     

  13. Youssef não é mais delator.

    Youssef não é mais delator. Agora é consultor e cobra “comissão”. Só rindo pra não chorar.

  14. Caro Nassif e demais
    A casa

    Caro Nassif e demais

    A casa grande sempre foi criativa.Bocó é a esquerda que não age na mesma velocidade para combater. A teoria do fato, contra o PT, é brilhante, essa, da delação premiada, não deixa por menos, é fantástica. São novos mecanismo, como o lucro Brasil, que arrebenta com o Brasil e com quem luta por uma nova sociedade.

    A casa grande está criando novos mecanismo de  defesa e perpetuação do poder. Desastibiliza as esquerdas, os movimentos sociais, criminaliza o PT. É um paraíso para as direitas. 

    DILMA, socorro, até mesmo os mais pacientes dentro do PT, está perdendo o folego, pelo seu silêncio.

    Saudações

     

     

     

  15. judiciário é o posto ipiranga, sabe e tem de tudo.

    Abriram as portas com a bizarra interpretação do “dominio do fato” agora qualquer “toridade” vai legislar conforme a lua ao amanhecer.

    Desta feita o legislativo, a casa das leis pode ser fechada já que o judiciário é o plenipotenciário deste País.

  16. Tosca essa República do Paraná…

    Todos são tucanos, o Moro é tucano desde quando ainda estagiário, do PSDB, claro. O Youssef rodava com tucanos como Álvaro Dias prá cima e pá baixo. O Francischini, não fica atrás. O Youssef é delator profissional, adotou a delação como profissão e recebe por produtividade: Salário na casa do milhão de reais e, como delator não não tem profissão regulamentada, o mala recebe do “impoluto’ juiz a grana limpinha, sem descontos de IR na fonte. O Youssef é aquele que simumlou um ataque cardíaco no dia da votação para que os tucanos espalhassem nas redes sociais que o PT o teria matado. Tosca essa República do Paraná…

        • Perderam Minas ?

          E quem ganhou Minas ?

          Aquele grupo que acabou de colocar o filho do vice-governador na presidência de uma estatal ? Já que a empresa para a qual ele trabalhava está envolvida na lava-jato ?

          Ou vocês entendem que isso é uma disputa entre nós, a plebe, os 99%, de um lado, e dois grupos políticos que se degladiam pelo poder e seus benefícios de outro, servindo aos mesmos senhores, ou jamais saíremos desta mediocridade que dura 500 anos.

           

          • Grande comparação ! Que só

            Grande comparação ! Que só ficamos sabendo graças à imensa colaboração dada ao Blog pelo Grandiosíssimo sr. Alexinho. Que quer comparar uma medida tomada pelo novo Rei da Cocada da Globo e subalternas, pagando propinas ao bandido Youssef, que tanto tem colaborado para que Sua Excia recebesse o Globo de Ouro de um “juri” formado pelos “fofoqueiros” do Grupo Norte Americano. Não chega o PIG e ainda temos de aguentar esta CORJA de cérebro lavado.

          • E, nessa disputa, a “plebe” é

            E, nessa disputa, a “plebe” é representada pela Rede Globo e o juíz Moro?

            Thanks, but no, thanks!

  17. Na época do evento AP 470

    Na época do evento AP 470 muito se comentou que “inovações” surgidas na ocasião seriam replicadas Brasil afora, por qq juiz, de qq comarca, contra (pu a favor) de qq cidadão. Aí está o resultado. De delator a consultor, recebendo comissão. É absolutamente surreal, se essas bizarrices se confirmarem. Moro devia era receber o prêmio “inovação”.

  18. Ministro Teori Zavascki

    Ministro Teori Zavascki homologa delação premiada de Youssef

      URL: Versão para impressão19/12/2014 14p0BrasíliaAndré Richter – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

     

    Com a homologação, políticos citados pelo doleiro já  podem ser denunciados ao Supremo Arquivo/Agência Brasil

    O O O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (19) os termos do acordo de delação premiada entre o doleiro Alberto Yousseff, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato. Em troca da redução da pena, o doleiro confessou como funcionava o esquema de corrupção na Petrobras e revelou nomes de políticos que receberam propina.

    Para ter validade, a delação premiada aguardava homologação do ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da operação no Supremo. Os nomes citados estão em segredo de Justiça e ainda não foram revelados oficialmente.Com a homologação, os políticos já podem ser denunciados ao Supremo. No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciá-los somente em fevereiro do ano que vem, após o recesso do Judiciário, que começa hoje.

    As informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de delação premiada, também serão analisadas na formulação de denúncia contra os parlamentares.

    A parte da investigação da Operação Lava Jato que não envolve pessoas com foro privilegiado tramita na Justiça Federal em Curitiba, onde correm 18 ações penais.

     

    • Sim, agora lembro me muito

      Sim, agora lembro me muito bem, foi post aqui. So que A NENHUM PONTO essa reportagem revela que Yousseff vaifazer uma fortuna com dinheiro publico que eh fruto de roubo!

      Declarem o caos no Brasil de uma vez, gente.

    • De quem foi a brilhante ideia…

      … de premiar o criminoso-delator com $$$? Do Teori Zavascki? Do Moro?

      E a ideia de só investigar desvios ocorridos a partir de 2003?

      Seu Sotto, você realmente acredita que esse Moro é republicano, imparcial e isento de simpatia pelo PSDB?

      E em Papai Noel, você também acredita?

      O texto do Sotto fala por si só. O cara se acredita ungido por Deus para salvar o Brasil da corrupção, essa coisa repulsiva que só é praticada pelo PT e aliados. Salvar o Brasil da política, essa coisa repulsiva que funciona na base do voto (sabe como é, nas eleições ganha quem conquista votos da maioria, e a maioria é composta de – argh! – pobres). O cara acredita realmente que o Judiciário é o poder supremo, com direito divino de tutelar o país. Um déspota pretensamente esclarecido.

       

      • Porque ?

        VocÊ tem algum motivo para não acreditar no trabalho do Juiz Moro ?

        Ou está julgando a priori ?

        E o Poder Judiciário é o que ? 

        Ele só cumpre a lei, quem faz as leis são outros poderes.

        Já disse que as preventivas do Moro estão muito bem embasadas, e os advogados confirmam isso, nas leis feitas pelo legislativo e promulgadas pelo executivo. Inclusive Lula e Dilma.

        Os advogados afirmam que jamais se defrontaram com preventivas tã bem feitas como as do Moro, que inviabilizam o Habeas orpus nas instâncias superiores.

        O resto é xorôrô de quem gosta de Juiz Federal que senta a bunda na cadeira, não faz porra nenhuma, e se aparecer um figurão investigado pela polícia ou pelo MP, ele arquiva o processo. 

        • Homer Simpson

          “E o Poder Judiciário é o que ? 

          Ele só cumpre a lei, quem faz as leis são outros poderes.”

           

          E o “domínio do fato” foi promulgado pelo legislatvo brasileiro.

          E o “não tenho provas para condenar, Dirceu, faço porque a literatura jurídica me permite” , de Rosa Weber (aliás, criação da lavra de Sua Excelencia, imperador Sergio Moro).

          Você é muito tolinho, cara.

          Sabe de nada, inocente.

  19. Tudo isso

    Tudo isso se só prejudicar o Brasil, via Petrobrás, para atingir o PT, de preferência Lula e Dilma. Se citar alguém importante do PSDB, de que, dizem, foi operador por décadas, irá cumprir prisão perpétua, pois a pena será de mais de cem anos.

  20. Essas pessoas que mancharam o

    Essas pessoas que mancharam o nome da Petrobrás, há décadas, se tornando verdadeiros bilionários, com relacionamentos dentro e fora do Brasil por força de suas maracutaias, viam-se impunes justo pelo grau de importância que tiveram junto aos poderosos. Se hoje a realidade deles é outra, por estarem presos, a delação premiada poderia realmente servir para a remissão de suas penas, mas não da forma como está sendo divulgada pela imprensa. 

    Insisto que quem concorda com delação premiada necessariamente não revelará tudo. Ao longo do tempo de trapaças, Youseff certamente contraiu aluns bons sentimentos por alguns dos seus parceiros, que, por isso mesmo não serão citados jamais. Entre menitr e omitir há uma distância. Já podemos concluir que Youseff não ficará confinado em prisão alguma. Se, no máximo, pegaria 05 anos, e será contado o tempo da gaiola atual, terminada a investigação no Paraná ele retornará pra casa livre, leve e solto. Retornará com os bolsos cheios de milhões, e aqueles que foram omitidos em sua delação, provavelmente lhes serão gratos, oferecendo-lhes mimos. 

    O correto, pra todos que roubam o dinheiro do povo, que tem a coragem de serem tão vis, seria o de mesmo com delação premiada, pegar uns anos bons de cadeia. Se mereciam mais de duzentos anos, por que não serem enquadrados numa pena de dez anos? Serem libertados com dinheiro suficiente para sobreviverem, e, por força de lei, durante um bom tempo, prestarem serviços ao povo que eles roubaram descaradamente. Não faltam serviços no nosso país. Por fim, que eles não tivessem direito a passaporte. 

    Do jeito que caminham as coisas, Youseff, malandro de primeira categoria, sabe que nada lhe faltará, pois é inteligente, perspicaz, e voltará a ser muito rico, até porque com sua inteligência deve ter deixado muitos bens em nomes de familiares prevendo os acontecimentos de agora. 

    Cadê que a Globo faz alguma menção a esse escárnio? Pelo contrário. A matéria picante de agora é novamente Dirceu, que recebeu milhões das empreiteiras, que terá seus sigilos fiscal e bancários abertos, etc.

     

     

    • A matéria picante de agora é

      A matéria picante de agora é novamente Dirceu, que recebeu milhões das empreiteiras, que terá seus sigilos fiscal e bancários abertos, etc.

      Pois é. Já tinha percebido que agora que o nome de Dirceu apareceu, uma plêiade de jornalistas resolveu ficar preocupada com o tratamento quase desumano dado aos empreiteiros ladrões.

      Que coincidência, não é mesmo ?

      Em tempo, Zé Dirceu, que como Youssef também é malandro de primeira categoria, inteligente e perspicaz, também está livre e milionário. Interessante, não é mesmo ?

      Ah, e o Daniel Dantas também está livre e milionário. Tão milionário que mantem um site de notícias que lhe dá prejuízo. Segundo o Zé Burburinho, em sociedade com um ex-ministro.

  21. .

    O juiz Moro tornou-se um Joaquim Barbosa de meia sola. Faz da objetividade que deveria ter em um caso como este, uma causa pessoal e dirigida. É incompatível com seu papel e sua responsabilidade.

    Premiar, inclusive financeiramente, um réu confesso, com precedentes criminosos, sentenciado e reicincidente, torna qualquer magistrado suspeito. 

    • Meu querido

      Quem faz o acordo é o MP, um juiz homologa.

      E no caso, como a delação envolveu pessoas com foro privilegiado, o MP levou para o STF homologar.

      Quem homologou foi o Ministro Zavaski.

      Deixe de ser papagaio de pirata de articulista mal intencionado.

  22. O Sérgio Moro é uma espécie de imperador da República do Paraná
    O Sérgio Moro é uma espécie de imperador da República do Paraná e, como tal,  tem agido de forma sorrateira em defesa dos seus, isso ficou claro na forma como ele se fez presente no JN na véspera da campanha presidencial: Vazando denúncias não provadas contra petistas na tentativa de derrubar Dilma. Até o momento não conseguiu mas continua tentando emplacar o seu “impoluto” Silvio Berlusconi, de preferência antes de 2018, através de uma ruptura, afinal de contas nosso pais sofre a síndrome dos 30: Até agora não conseguiu ultrapassar a barreira dos 30 anos sem um golpe, sem uma derrubada de governo.

    Não nos esqueçamos de que Sergio Moro foi quem colocou na boca da ministra Rosa Weber um dos votos que condenou Dirceu: “Eu não tenho provas mas a literatura me manda condenar então eu condeno”. Antes de tudo um debochado esse Moro. Não é de todo sem motivo que Moro está tentando colocar Dirceu na roda novamente ao criminalizar o seu serviço de assessor e com tudo documentado, notas fiscais, IR, etc. O imperador Moro sabe que, acima dele, somente os barões da mídia e, portanto, nada como apontar o dedo contra Dirceu para alegrar o circo. Ai do magistrado, seja ele ministro do STF, Procurador da República, Investigador de Polícia ou delegado que não fizer a vontade do rei.

    A ordem é salvar todo e qualquer membro da oposição, inclusive os do PSB que, até dias atrás, pelas mãos do falecido Eduardo Campos (PSB-PE) dava as cartas na Abreu e Lima e, como se sabe, tinha forte relações com as empreiteiras denunciadas na Lava Jato. Truque manjado de Sérgio Moro: Deixar os suspeitos apodrecendo na cadeia, presos de forma ilegal(Guatánomo mandou mensagens) para forçá-los a delação premiada e mais: Tem que falar aquilo que a “otoridade” quer ouvir.
    Moro conta com a ajuda de uma tal de Dra. Catta Preta. Alguns réus tiveram seus advogados desconstituídos para que ela entra em cena oferecendo mundos e fundos para o réus que denunciarem quem o juiz quer que seja denunciado, bom demais né.

    Ah, o Moro deu um salário por volta de 1 milhão de reais as custas de “produtividade” para o bandido Youssef….

    Quem é Catta Pretta? O insuspeito Estadão revela que ela é a única que dá crédito a um processo baseado em delação premiada e não em provas a serem buscadas pela investigação. De dez advogados, dez são contra. Ela é a favor. E tem lá seu motivos  e sabe muito bem o que o réu deve confessar para ser beneficiado pelo Sérgio Moro. 

    Sobre a tal de Catta Preta, segue link

     

    http://josecarloslima80.blogspot.com.br/2014/12/nassif-para-entender-operacao.html

     

  23. (“Bug” ) – “Contato”/Sugestão :

    (Desculpe por aqui, mas continua um bug, não sei se esta sendo constatado por outras pessoas v. Obs final): Sugiro que o GGN em posts recentes ponha aviso de que está havendo tal ‘bug’ (e/ou outros bugs de q não tenho conhecimento, mas ANarquista Lúcida uma vez me disse que o blog tá cheio de bugs. Outra amostra de não ter recebido notificações, um comentário encadeado sob o meu em http://jornalggn.com.br/noticia/em-defesa-da-religiao#comment-561021 (Poucas vezes volto pra ver se houve algum comentário ou estrelinha etc sob/sobre comentário, por isso é difícil saber , a gente saber se houve outras falhas).

    • (Eu te respondi uns 4 dias

      (Eu te respondi uns 4 dias atraz, Nick.  O que voce estava descrevendo nao era o comportamento do blog, nunca foi.  O blog nao te avisa a respeito DESSA resposta, te avisa se voce receber comentario em sua pagina. Ah, e eh verdade, o blog ta cheio de bugs.)

      • Existem 2: Avise-me todas e Avise-me somente meu

        Isto acontecia, funcionava, eu recebia. É um recurso de participante cadastrado. Quando se vai enviar comentário , aparecem as opções de querer receber notificação ou não a cada comentário a enviar.Por eemplo, vou assinalar  “Notifique-me apenas respsotas ao meu comentário” por sinal ,não recebi notificação de que havia esse seu comentário…)

  24. Mais uma coisa.
    Eu ja cansei,

    Mais uma coisa.

    Eu ja cansei, estou careca de ver policia otario e juiz otario, ok?

    Mas tratar delacao premiada como um balcao de negocios onde o reu tem direito a premio?!

    Vamos e venhamos…  vai ser otario assim la na casa do chapeu.

  25. A verdade !

    A verdade sobre os 1/50 avos e o desmascaramento do mentiroso Paulo Moreira Leite.

    Ao homologar o acordo de delação premiada de Alberto Youssef, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, destacou que há indício de envolvimento “de várias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores, inclusive de parlamentares federais”. “Dos documentos juntados com o pedido é possível constatar que, efetivamente, há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de possível envolvimento de várias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores, inclusive de parlamentares federais, o que atrai a competência do Supremo Tribunal Federal”, assinala o ministro, em despacho de 19 de dezembro de 2014.

    Os termos do acordo de delação do doleiro, alvo principal da Operação Lava Jato e que liderou o esquema de lavagem de cerca de R$ 10 bilhões e desvios de dinheiro envolvendo fundos de pensão, obras espalhadas pelo País e, sobretudo, a Petrobras, foram anexados pelo juiz federal Sérgio Moroaos autos da Lava Jato a pedido da defesa de Youssef.

    O Ministério Público Federal também menciona o envolvimento de políticos no esquema. No termo de colaboração premiada, o MPF aponta que “as vantagens indevidas foram distribuídas entre diversos agentes públicos e privados, em grande parte ainda não identificados e destinadas, também, a agentes políticos”.Nos termos da colaboração firmada com oMinistério Público Federal, o doleiro aceitou cumprir uma pena mínima de três anos e não superior a cinco anos a partir da assinatura do acordo. Além disso, caso sua pena nas ações penais nas quais já é réu ou nas que ainda possam surgir contra ele somem 30 anos de prisão, todos os processos e inquéritos policiais contra Youssef serão suspensos por um período de dez anos.

    Apesar de colaborar com a Justiça, Youssef vai cumprir pena em regime fechado por até cinco anos, segundo o acordo firmado com a força-tarefa da Lava Jato. As ações penais e inquéritos contra Youssef serão suspensas e só deverão voltar a correr na Justiça caso o doleiro descumpra os termos do acordo. Caso Youssef ou a família dele achem necessário, poderão recorrer ao Programa de Proteção ao Depoente Especial para garantir a segurança de todos.

    O estado de saúde do doleiro também foi levado em consideração. Segundo o termo homologado pelo STF, ele poderá pleitear à Justiça a realização e pagamento de exames e tratamentos médicos em rede privada caso a rede pública não disponibilize o tratamento necessário.
    Em troca dos benefícios, Youssef se comprometeu a identificar todos os participantes – pessoas físicas e jurídicas – do esquema, bem como a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas do grupo. O acordo de colaboração não abrange fatos ilícitos cometidos pelo doleiro depois de 14 de março de 2014. Se houver identificação de conduta criminosa depois dessa data, o acordo será rescindido.

    No termo de colaboração premiada, o MPF afirma que vai “começar tratativas para a realização de acordo de colaboração premiada com Rafael Ângulo Lopes”, um dos participantes do núcleo de lavagem de dinheiro de Youssef.

    Moro libera termos

    O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, decidiu nessa quarta-feira (21) liberar o conteúdo do acordo de delação premiada firmado entre o doleiro Alberto Youssef e o Ministério Público Federal (MPF). No acordo, o doleiro citou nomes de políticos que receberam dinheiro do suposto esquema de corrupção na Petrobras.

    Moro decidiu levantar o sigilo do acordo para garantir que as informações prestadas possam ser confontadas pelos acusados, que deverão ter acesso exclusivo ao depoimento. “Prevê o Artigo 7º da Lei nº 12.850/2013 que o acordo deixa de ser sigiloso quando recebida a denúncia. No presente caso, há denúncias que já tramitavam até mesmo antes da celebração ou homologação do acordo. Embora as denúncias nele não se baseassem, até porque anteriores, faz-se necessário levantar o sigilo sobre o acordo já que Alberto Youssef figura como coacusado/testemunha em várias delas e o depoimento dele, que nelas será prestado, tem relevância”, disse o juiz.

    A decisão foi motivada por pedidos dos advogados dos réus para que pudessem elaborar a defesa que devem apresentar nas ações penais oriundas da sétima fase da Lava Jato. Por envolver membros do Congresso Nacional, a delação precisou ser homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Youssef abre mão de imóveis e bens que mantinha em oito cidades do país

    No acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal e homologado pelo ministro Teori Zavascki, o doleiro Alberto Youssef abriu mão em favor da Justiça de uma série de bens e imóveis em oito cidades em quatros Estados do país, incluindo terrenos e unidades de hotéis, além de veículos importados. Ele também abriu mão de R$ 1,89 milhão e de US$ 20 mil encontrados pela PF na sede da GFD Investimentos. O doleiro admitiu que todo esse patrimônio é fruto de atividade criminosa.

    A extensa lista dá a dimensão do patrimônio levantado pelo doleiro, alvo principal da Operação Lava Jato e que liderou o esquema de lavagem de cerca de R$ 10 bilhões e desvios de dinheiro envolvendo fundos de pensão, obras espalhadas pelo País e, sobretudo, a Petrobras, foram anexados pelo juiz federal Sérgio Moro aos autos da Lava Jato a pedido da defesa de Youssef.

    Dentre as propriedades estão: todos os bens em nome da GFD administrados pela Web Hotéis Empreendimentos; 74 unidades autônomas do Condomínio Hotel Aparecida, bem como o empreendimento Web Hotel Aparecida, em Aparecida do Norte (SP); 37,23% do imóvel do Web Hotel Salvador, na capital baiana; Web Hotel Príncipe da Enseada, localizado em Porto Seguro (BA); seis unidades autônomas do Hotel Blue Tree Premium, em Londrina (PR); 34,88% das ações da empresa Hotel Jahu S.A, em Jaú (SP); 50% do terreno do loteamento Granjas Reunidas Ipitanga, em Lauro de Freitas (BA), de 4.800m² avaliado em R$ 5,3 milhões bem com o empreendimento que está sendo construído no local; um imóvel de 300m² localizado em Camaçari (BA).

    Além destes imóveis, o doleiro também abriu mão de um veículo Volvo XC60, um Wolkswagem Tiguan 2.0, ambos blindados, e de uma Mercedes Benz CLS 500. Os veículos blindados ficarão depositados judicialmente em nome das filhas de Youssef, que poderão utilizá-los como medida de segurança enquanto o pai estiver preso. Após a progressão de regime de Youssef, ou caso as filhas decidam abrir mão, os veículos serão alienados pela Justiça.

    O acordo prevê ainda que a ex-esposa do doleiro fique com um imóvel dele na capital paulista, localizado no bairro Vila Nova e que suas filhas fiquem com um imóvel de Youssef em Londrina. Por fim, um imóvel do doleiro na capital fluminense, um sobrado no Campo de São Cristovão, será destinado “de forma irretratável e irrevogável” à Justiça como multa compensatória pelos delitos cometidos pelo doleiro.

    No período em que ele ficar preso, o imóvel ficará apreendido sob administração da Justiça e os valores dos aluguéis do sobrado serão depositados na Justiça. Após a soltura de Youssef, será levantado o valor do imóvel e de todos os bens e valores que forem recuperados em decorrência das informações prestadas pelo doleiro na delação. Se a porcentagem de 1/50 avos do total recuperado for maior ou igual ao valor do imóvel, o doleiro ficará dispensado da multa e o bem passará para suas filhas. Caso 1/50 do total recuperado seja menor que o valor do imóvel, ele será alienado judicialmente.

    Youssef também se comprometeu a informar e renunciar à União todos os valores em contas bancárias e investimentos a que tem direito no Brasil e no exterior, ainda que estejam em nome de outras pessoas físicas ou jurídicas. O doleiro ainda autorizou as autoridades nacionais e estrangeiras a acessarem todos os dados de suas movimentações financeiras no exterior, mesmo que não estejam em seu nome, como offshores e contas em nome de familiares.

    • Notem ambas sentencas do

      Notem ambas sentencas do ultimo paragrafo.

      Porque eh que o conteudo dessas contas esta escondido ate hoje?

    • Por sinal, Alex e todos, nao

      Por sinal, Alex e todos, nao se trabalha em policia sem uma teoria de completitude.  Isso eh impossivel.  Voce tem que ver o que tem aas maos suficiente pra condenar PRIMEIRO, pra depois oferecer alguma coisa, nao se rebaixar como os juizes/procuradores/delegados em questao -isso eh trabalho policial de merda.

      So que o que quer que voce ofereca nao eh premio, eh um privilegio ESTATAL -e nao policial ou politico como eles estao tratando do assunto no Brasil.

      Eh so mais prova que Moro esta especificamente tentando desmontar o governo e a Petrobras.

  26. Mais um circo tucano para HomeSimpsons da mídia aplaudirem
    O que está acontecendo não é uma investigação e sim de mais uma armação bem orquestrada dos demotucanos. Tanto na Petrobrás como em qualquer outra grande empresa haverá corrupção, principalmente nas compras. Devemos lembrar que o tucano Paulo Costa foi colocado na direção por FHC e reconduzido novamente por Dornelles, primo de AecioFalastrão. Youssef é paranaense e amigo íntimo de Álvaro Botox Dias. A justiça que está atuando é tucana, os advogados de defesa são tucanos, a PF do Paraná é tucana, os delatores são tucanos, a imprensa que divulga as informações manipuladas é demotucana. Quer dizer, mais um circo tucano armado para os HomeSimpsons da mídia aplaudirem.

  27. Acionistas

    Como não sou acionista da Petrobras não posso tentar embargar, na justiça, a doação de recursos da empresa ao réu Youssef. O MPF e o juiz não têm o direito, a meu ver, de premiar o acusado com recursos que ele ajudou a roubar da empresa. Esses recursos, sendo da empresa, devem para ela voltar totalmente, sob pena de “legalização” de parte do roubo pela justiça, coma confirmação dos prejuizos aos acionistas. É como qualquer um de nós ser assaltado e as autoridades fazerem acordo com o assaltante para só nos devolver o produto roubado mediante comissão. Absurdo dos absurdos.

  28.  
    SE FOR PRA DEIXAR DE FORA A

     

    SE FOR PRA DEIXAR DE FORA A PRIVATARIA TUCANA. JE SUIS  ZÉ DIRCEU

     Êita! Parece brincadeira. Ainda bem nos livramos do Joaquim Barbosa, e logo me aparece esse mal-assombrado juiz Moro não sei das quantas.  Ao que parece,  também portador da mesma  síndrome de mariposa.  Como diz o senso comum, quem sai aos seus não degenera. Tanto, que os marinhos já posicionam os holofotes de sua fábrica de factoides em riba do juiz. Aos poucos, o cabra cuida de exibir seu repertório iluminado de Shows performáticos anti-corrução.

    Engraçado como os afilhados da Casa Grande, são fixados num falso-combate à roubalheira. Mais parece samba-enredo de Escola de Samba do terceiro grupo. Entra ano sai ano, e o refrão se mantém o mesmo. Se consultar os jornais de 1964. Estão lá, todos eles.

     

    Orlando

     

     

     

     

  29. Com as quatro patas

     

    Esta canalhice não começou ontem, todo o percurso desta Lava Jato está propositalmente contaminado.

    A cachorrada de elite jogou pela janela, com as quatro patas, a primeira chance que este país já teve para refazer todo o rito de licitações públicas para, assim, moralizar aquele universo particular do qual a maior parte da sociedade não têm o menor conhecimento, as pessoas só sabem sobre aquilo que passa na televisão.

    Como será que a sociedade analisa a ausência, até hoje, de ações da Operação Lava Jato sobre a Odebrecht e Andrdade Gutierrez ? Eu respondo, ela não tem a menor idéia a respeito desta cretinice patrocinada pelo juiz poodle.

    Oportunidade ímpar como esta, eu duvido que venha a ocorrrer novamente nas próximas 3 décadas, e imagino que esta autêntica bárbárie levada adiante pelo Homem do Ano da Grobo ( como se observa, escolha mais que perfeita)  já seja uma enorme decepção para, noves fora os caciques, todos aqueles que participam de uma engrenagem inegavelmente imunda.

    Se houvesse uma licitação hoje, eu gostaria de conhecer as empresas “com três pelotas” para participar da dita cuja. 

  30. BUG persiste:

    BUG: Quando se vai enviar comentário , aparecem as opções de querer receber notificação ou não a cada comentário a enviar. Por assinalar  “Notifique-me apenas respostas ao meu comentário” . Isto acontecia, funcionava. (Desmarco “Notifique-me quando novos comentários forem postados” – opção que já surge marcada automaticamente). É um recurso de participante cadastrado.

  31. A última do Petrolão

    É a denúncia de que dinheiro do esquema alimentou campanhas eleitorais do PT na Bahia, o que supostamente era feito pelo gerente de comunicação da Petrobras, Geovane de Morais. Empresas de comunicação eram contactadas por ele para “prestarem” serviços de comunicação sem qualquer contrato assinado.

    Venina Velosa da Fonseca teria detectado as ilegalidades e denunciado, o que levou à formação de um processo que culminou na demissão de Geovanne de Morais. A partir da abertura das investigações, os pagamentos às empresas foram suspensos. O dono de uma das empresas contratadas, a Muranno Brasil, que ficaria responsável pela divulgação do nome da estatal em corridas de Fórmula Indy, sentindo-se enganado por ter pago propina ao esquema e ter os pagamentos suspensos, teria ameaçado denunciar tudo.

    Paulo Roberto Costa teria sido acionado para resolver o problema e teria contactado Alberto Yousseff, que, após encontrar-se pessoalmente com o dono da Muranno Brasil, Ricardo Marcelo Villani, arrumou junto à empreiteira Sanko Sider cerca de R$ 2 milhões de reais que teriam sido depositados na conta do dono da empresa. O dono da Muranno Brasil confirmou em depoimento na Lava Jato os encontros com Paulo Roberto Costa e com Alberto Youssef, inclusive o depósito de cerca de R$ 2 milhões na sua conta bancária pessoal.

    Quando prestou depoimento na comissão que apurou o caso, Geovanne de Morais teria dito inclusive que a Petrobras distribuiu milhões de reais para escolas de samba do Rio de Janeiro de forma irregular, sob pressão de bicheiros cariocas e do próprio Lula. Outras empresas teriam sido contratadas da mesma forma ilegal que a Muranno Brasil e duas dessas empresas teriam atuado na campanha eleitoral de Jaques Wagner ao governo da Bahia.

  32. Em torno de 160 milhões de

    Em torno de 160 milhões de brasileiros esperam que Dom Lulone seja preso.

          Só assim faremos justiça e teremos a credibilidade que o Brasil tanto precisa.

                ”Eu não sabia” venceu o prazo de validade em 2005.

    • Anarcoista,mais de 70% dos
      Anarcoista,mais de 70% dos 200 milhões de brasileiros EM TODAS AS PESQUISAS consideram o Lula o melhor presidente que este país onde vc vive já teve.Vc não sabe fazer contas e deduzir informações objetivas e argumentos.Como vc chegou nesses 160 milhões?Não se esqueça que vc vale um voto apenas. Não adianta multiplicar sua opinião exclusivamente sua por tantos milhões pois isso se chama burrice ou mentira.Saia do Anarcoísmo e caia na realidade.

  33. Por que ninguém ofereceu

    Por que ninguém ofereceu delação premiada para aquele jornalista mineiro preso por fazer denúncias contra o Aécio e seu grupo?

     

  34. Grande barriga do PML

    Isso não passa de uma grande barriga do PML, conforme pode ser visto aqui: 

    http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/01/mp-diz-que-nao-havera-recompensa-para-youssef-em-recuperacao-de-bens.html

    MP diz que não haverá ‘recompensa’ para doleiro Youssef

    Acordo prevê abatimento de R$ 1 mi na multa a cada R$ 50 mi recuperados.
    PF aponta doleiro como operador do esquema investigado na Lava Jato.

    O Ministério Público Federal no Paraná divulgou nota neste domingo (25) na qual afirma que o acordo de delação premiada firmado com Alberto Youssef no âmbito da Operação Lava Jato não prevê “recompensa” para o doleiro pelo recessarcimento à União de valores desviados pelo doleiro.

    Yousseff está preso desde março do ano passado na Superintedência da Polícia Federal em Curitiba (PR) e é apontado como operador do esquema de lavagem de dinheiro investigado na Lava Jato, que, segundo a Polícia Federal, teria movimentado R$ 10 bilhões e desviou recursos da Petrobras.

     

    Neste sábado (24) reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” informou que, com o acordo, Youssef deverá receber até R$ 10 milhões como “recompensa” pela delação premiada. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, o doleiro poderá receber até R$ 20 milhões.

    Conforme a Procuradoria da República, o acordo estabelece que será abatido R$ 1 milhão do valor da multa aplicada a ele a cada R$ 50 milhões recuperados.

    “No acordo de colaboração premiada, celebrado pelo Ministério Público Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não existe qualquer cláusula de pagamento pela União de recompensa para o acusado Alberto Youssef”, informou em nota a força-tarefa do Ministério Público que atua na Operação Lava Jato.

    “O acusado Alberto Youssef, pelo acordo, perde, a título de ressarcimento e multa compensatória, todos os seus bens e valores adquiridos após o ano de 2003, que são estimados em mais de R$ 50 milhões”, completou o órgão, na nota divulgada neste domingo.

    Na nota, a Procuradoria da República informou que o abatimento da multa aplicada ao doleiro será limitado ao valor de um dos imóveis de Youssef. Segundo o Ministério Público, o imóvel avaliado será leiloado ao fim da delação.

    Ainda de acordo com o órgão, o valor arrecadado com o leilão não retornará a Youssef, mas será entregue em proporções iguais para as filhas dele.

    “Esse tipo de acordo é absolutamente legal, pois não se trata de ‘recompensa’, mas de determinação futura do valor da multa a ser paga, e atende o interesse público na busca do ressarcimento máximo do patrimônio do povo brasileiro”, destacou o MP.

    No caso de novos bens de Youssef serem descobertos ou a força-tarefa encontrar valores sonegados por ele, diz o MP, o acordo de delação premiada poderá ser rompido por “descumprimento”.

     

    Delação premiada
    O acordo de delação foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em 19 de dezembro do ano passado. Com a homologação, o ministro aprovou os termos do acordo feito pelo Ministério Público com Youssef.

    Com a homologação, caberá ao Ministério Público fazer a separação do que será investigado futuramente pelo STF (responsável pelo julgamento de deputados, senadores e ministros); pelo Superior Tribunal de Justiça (onde governadores respondem a processos); e também pela Justiça Federal no Paraná (que julgará as pessoas sem o chamado foro privilegiado).

    A delação de Youssef chegou ao gabinete de Teori Zavascki em 16 de dezembro e se juntou ao acordo do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que, segundo as investigações, operava os desvios de dinheiro nos contratos da estatal em favor de partidos políticos.

    Leia abaixo a íntegra da nota:

    NOTA À IMPRENSA

    Em esclarecimento a omissões significativas nas reportagens “Doleiro pode levar R$ 10 mi se ajudar a recuperar desvios da Petrobras”, publicada pelo jornal Folha de São Paulo em 24 de janeiro de 2015, e “Youssef pode recuperar até R$ 20 milhões com delação premiada” publicada pelo jornal O Globo em 24 de janeiro de 2015, a Força Tarefa Lavajato tem a esclarecer:

    1.      No acordo de colaboração premiada, celebrado pelo Ministério Público Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não existe qualquer cláusula de pagamento pela União de recompensa para o acusado Alberto Youssef;

    2.      O acusado Alberto Youssef, pelo acordo, perde, a título de ressarcimento e multa compensatória, todos os seus bens e valores adquiridos após o ano de 2003, que são estimados em mais de R$ 50 milhões;

    3.      Caso haja a descoberta de novos bens ou valores sonegados pelo acusado Alberto Youssef, o acordo poderá ser rompido por descumprimento de seus termos, sem prejuízo do perdimento dos bens ou valores;

    4.      O acordo apenas prevê o abatimento do valor da multa, limitado ao valor de um de seus imóveis, na proporção de dois por cento dos valores e bens que o acusado vier a auxiliar com exclusividade na localização;

    5.      O abatimento será limitado ao valor de um de seus imóveis, que será avaliado/leiloado ao final da colaboração;

    6.      O valor apurado será abatido do valor do imóvel, e não retornará ao doleiro Alberto Youssef, mas será entregue em proporções iguais para suas filhas;

    7.      Os valores mencionados em ambas as reportagens, portanto, além de inconsistentes entre si, não possuem qualquer fundamento nas cláusulas do acordo de colaboração;

    8.      Esse tipo de acordo é absolutamente legal, pois não se trata de ‘recompensa’, mas de determinação futura do valor da multa a ser paga, e atende o interesse público na busca do ressarcimento máximo do patrimônio do povo brasileiro;

    A omissão de todos esses aspectos relevantes nas referidas reportagens, talvez fruto da não leitura dos termos do acordo, ou da sua incompreensão, poderia ter sido esclarecida com o contato do órgão de imprensa com a Força-Tarefa Lavajato.

    O Ministério Público Federal reconhece o papel essencial que uma imprensa livre desempenha numa sociedade democrática em transmitir informações corretas à população. Assim, esse esclarecimento se faz necessário para que a população tome conhecimento da integralidade dos fatos – como eles realmente se deram, como prova uma leitura atenta do acordo de colaboração – e saiba que o esforço do Ministério Público Federal é o de maximizar o interesse público na condenação de todos os envolvidos e no ressarcimento de todos os prejuízos.

    Procuradoria da República no Paraná
    Assessoria de comunicação

     

  35. Olá Pessoal!
    O Joaquim

    Olá Pessoal!

    O Joaquim Barbosa (onde anda? Miami quem sabe!) e agora esse Dr. Moro transformam o Direito em uma luta política.

    Como ambos são da direitosa raivosa, contam com apoio do maior partido político do Brasil: a imprensa golpista.

    Esse Dr. Moro precisa explicar apenas duas coisas: como vazam informações de um processo de justiça sob sua (dele) responsabilidade e como pessoas são acusadas e seus advogados não tem acesso ao processo.

    Dr. Moro, em qual escola de Direito o Meritríssimo se formou????

  36. Sérgio Moro X Youssef… 25 anos de relacionamento

    Sei não… Banestado… Delação premiada, diretores: Sérgio Moro/ Youssef. Vinte anos depois: Lava Jato… Delação premiada, diretores: Youssef/ Sérgio Moro. Sei não…  Está me parecendo reprise da mesma peça de teatro, repaginada, os diretores são os mesmos, com nova equipe de atores. A primeira equipe de atores (tucanos) não era palatável para o PIG. Já a que se desenha vai fazer muito sucesso. 

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