O Golpe Ronda o Supremo Biônico, por Ruben Rosenthal

O Golpe Ronda o Supremo Biônico

por Ruben Rosenthal

O termo biônico foi utilizado durante a ditadura militar com conotação pejorativa em relação aos ocupantes de cargos de prefeito, senador e governador que não eram escolhidos pelo voto do eleitor, mas por indicação e imposição dos governos militares. O atual método de escolha dos ministros do STF  contribui para que exista em relação a eles o mesmo sentimento de ilegitimidade que havia em relação aos biônicos.

Dos três poderes em que se sustenta a República, apenas no STF os membros são alçados ao cargo sem passar pelo crivo direto da população, e sim, por indicação do presidente da República e ratificação pelo Congresso Nacional. Não que necessariamente o voto universal seja a forma mais recomendável para a escolha dos ministros do Supremo, pois dentre os critérios relevantes deveria estar incluída a  meritocracia, cuja aplicação depende de minuciosa análise de currículo. Também a idoneidade e o laicismo deveriam ser considerados como pré-requisitos essenciais. Portanto, um congresso que não prima pela idoneidade moral e com forte influência de uma bancada da bíblia está longe de ser o fórum desejável para validar um ministro do Supremo que deve atuar de forma isenta e equilibrada. Atualmente, o risco é real e alto de ministros do STF que possam ter “o rabo preso” ficarem sujeitos à chantagem, principalmente na era digital, em que Edward Snowden já demonstrou que não existem segredos para a NSA e seus parceiros tupiniquins.

Por outro lado, a existência de vínculos anteriores com políticos de determinado partido, incluindo a própria indicação presidencial para o cargo, torna-se fonte de vulnerabilidade do ministro em face de uma mídia golpista, que tem explorado de forma seletiva tais vínculos,  no intuito de exercer influência nas decisões do STF. Este foi o caso com o ministro Fachin, que por sua ligação prévia com movimentos sociais, e por ter sido indicado ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, passou a sofrer forte bombardeio da mídia, até que passou a adotar uma postura “punitivista” exacerbada. Então virou um dos “queridinhos” da mesma mídia. Já que a mídia não mudou suas convicções, devemos concluir que quem mudou foi o ministro, talvez por livre e espontânea pressão.

A bola da vez passou então a ser o ministro Toffili, por suas ligações anteriores com o PT, e  por ser o próximo a assumir a presidência rotativa do Supremo. Já em 2015, uma petição no AVAAZ questionava a imparcialidade do ministro Dias Toffili para atuar em processos da Lava Jato envolvendo pessoas ligadas ao PT. O blog 247 publicou recentemente uma coletânea dos ataques que Toffili tem recebido: a jornalista Miriam Leitão questiona se “Toffoli é leal ao PT ou às leis”. O Correio Brasiliense disparou: “Toffili vai assumir presidência do STF e pode soltar Lula”. O Estado de São Paulo não faz por menos: “Toffili é o Favreto do Supremo”. Da Jovem Pan: “O Brasil não vai aguentar Dias Toffili na Presidência do Supremo”. O jurista Modesto Carvalhosa chancela um abaixo assinado no Change.org para que o critério de antiguidade não seja seguido na escolha do próximo presidente do STF, como forma de barrar Toffili. Um eventual substituto certamente já estaria devidamente domesticado.

É o golpe que chega ao Supremo. Está tudo dominado? É mais que evidente que o atual critério de preenchimento das vagas do STF é, em si, uma fonte de instabilidade que mina a credibilidade do Terceiro Poder. E é exatamente um Supremo desprestigiado perante a população que vem tomando decisões que podem comprometer a democracia e o projeto de nação do Brasil. A recuperação da respeitabilidade do Supremo passa pela introdução de um novo critério de seleção que esteja acima de interesses inconfessáveis, partidários ou privados, e de conchavos políticos.  Uma primeira seleção seria necessária para conceder a chancela de candidato bona fide, através de um nada-consta na vida pregressa, em concordância com critérios pré-estabelecidos. Em seguida, viria a análise da competência para o cargo com base na meritocracia. O termo “concurso” usado por mim na primeira versão publicada deste artigo gerou alguns comentários negativos. Denomine-se então de processo seletivo, mas se o fator mérito for considerado, os pretendentes terão que ser avaliados por uma banca. Esta poderia ser a etapa de decisão final  do escolhido ou fase eliminatória, selecionando uma lista tríplice, deixando a escolha final para o presidente da república, complementada talvez pela chancela do congresso nacional.

Em ambos os casos, os ministros do STF assim escolhidos poderão atuar seguindo princípios democráticos e em defesa da Constituição, com menor ingerência de pressões indevidas. Para que se possa chegar a este Terceiro Poder amplamente respeitado no país pode ser necessário que o novo presidente do Brasil convoque uma Constituinte com atribuições para alterar o processo de seleção. Um Supremo em que seus ministros tenham ingressado, não por indicação partidária ou interesses suspeitos, mas de forma transparente e meritocrática, jamais poderá ser considerado Biônico.

Ruben Rosenthal, professor aposentado, Universidade Estadual do Norte Fluminense

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Leia também:  Centrão ou direitona?, por Paulo Kliass

8 comentários

  1. A democracia burguesa, como

    A democracia burguesa, como está, já é uma farsa, porque o poder econômico e de controle da informação está nas mãos de uma classe social e determina, na esmagadora maioria dos casos, os resultados eleitorais e a gestão estatal. Mas ainda há, pelo menos na forma, o controle popular de todos os ramos do governo. O presidente e o congresso são eleitos diretamente. E o STF, por via indireta, indicado por um eleito (o presidente) e ratificado por outros eleitos (os senadores). A proposta meritocrática é um absurdo ATÉ MESMO PELOS ESTREITOS LIMITES DO LIBERALISMO CAPITALISTA! Se criaria um poder – o Judiciário – que não emanaria, NEM FORMALMENTE, do povo! Seria independente e isolado da cidadania! Um poder moderador completamente blindado da influência da vontade popular! E, como nenhum poder é neutro, completamente controlado pela classe dominante!

  2. A democracia burguesa, como

    A democracia burguesa, como está, já é uma farsa, porque o poder econômico e de controle da informação está nas mãos de uma classe social e determina, na esmagadora maioria dos casos, os resultados eleitorais e a gestão estatal. Mas ainda há, pelo menos na forma, o controle popular de todos os ramos do governo. O presidente e o congresso são eleitos diretamente. E o STF, por via indireta, indicado por um eleito (o presidente) e ratificado por outros eleitos (os senadores). A proposta meritocrática é um absurdo ATÉ MESMO PELOS ESTREITOS LIMITES DO LIBERALISMO CAPITALISTA! Se criaria um poder – o Judiciário – que não emanaria, NEM FORMALMENTE, do povo! Seria independente e isolado da cidadania! Um poder moderador completamente blindado da influência da vontade popular! E, como nenhum poder é neutro, completamente controlado pela classe dominante!

  3. O mais cômico é que a midia

    O mais cômico é que a midia golpista encherga parcialidade no Toffoli, mas sonega críticas aos demais ministros, em sua maioria simpáticos aos golpistas.

  4. Todo o sistema judicial é

    Todo o sistema judicial é oposto à escolha popular e seletivamente elitista, pelas próprias possibilidade maiores que os filhos da elite tem de alcançar o estudo necessário para ter chances em qualquer concurso. Se tirar o filtro pelos representantes do povo aí que desgringola de vez, como foi a escolha do PGR nos governos do PT.

    O maior problema atual é a regulação da mídia. No judiciário é necessário um CNJ independente e acima do STF. Foram os dois maiores recuos do Lula, e agora parece tarde para corrigir.

    Na verdade é até necessário uma participação maior da população na escolha dos juízes, pelo menos em começo de carreira, tipo um instituto do Rio Branco com calouros eleitos que ignorasse qualquer curso de direito prévio e formasse os juristas do futuro, para reduzir as vantagens da elite.

     

  5. A maioria das análises

    A maioria das análises políticas, após o golpe de 2016, comete um erro primário: propõem uma constituinte ou então novas formas de indicar minsitros, etc. etc etc. Ora, o país está sob uma ditadura do judiciário, tendo como parceiros no golpe a mídia, os militares e forças externas, sem contar a maioria do congresso, composta por serviçais da plutocracia. Então, de que adianta propor tais mundaças. É o mesmo que imaginar algum jurista pedindo uma constituinte na Alemanha nazista. Se os ditadores respeitassem a constiutuição ou dessem ouvidos aqueles que defendem a consituição ou apoiassem alterações na legislação visando o aperfeiçoamento da democracia, não seriam então ditadores e não haveria regimes de exceção. 

    • Corretíssimo

      Corretíssimo, no meu entender, o seu ponto de vista. Estamos sob uma ditadura, e, deste modo, sob um regime de opressão que rejeita qualquer movimento que vise o aperfeiçoamento do direito, o desenvolvimento do povo, etc. Só deixarão de ser assim, se houver um poder maior que elimine esse poder por eles detido.

  6. Esses babacas nao dizem o
    Esses babacas nao dizem o mesmo do Gilmar Mendes.

    Não vou nem citar o Alexandre de Moraes, que aí já é sacanagem.

    Dizer que Toffoli defende os interesses do PT é brincadeira. Quero mais que esse babaca se ferre,junto com todos eles.

    Esse Toffoli até agora só ferrou o PT.

  7. concurseiros de ovomaltine da vovó?

    concurso para que? pra ser um novo MP e encher o STF de concurseiros sem experiÊncia de vida?

    concurseiros de ovomaltine da vovó?

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