O habeas corpus do suspeito de assassinato de jornalista

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Maucício Sampaio já está solto pela justiça do empate. Para muitos, até que ele demorou na prisão

Foi concedido, nesta quinta-feira (28), na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o habeas corpus (HC) a Maurício Borges Sampaio. A votação terminou empatada com dois votos concedendo e dois negando a soltura, mas em caso de empate a decisão deve ser benéfica ao réu. Os desembargadores que votaram a favor alegaram que o réu não compromete as investigações. O alvará de soltura será encaminhado à Central de Mandados do TJGO. Ainda hoje este alvará será entregue na Casa de Prisão Provisória.

Depois de 26 dias detido, o empresário Maurício Sampaio deixou o Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia ontem, por volta das 16h50, na companhia dos advogados Neilton Cruvinel Filho e Ney Moura Teles. Apontado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual como mandante do assassinato do cronista esportivo Valério Luiz de Oliveira, ele estava preso desde o dia 2 de fevereiro e foi beneficiado com habeas-corpus referente à prisão temporária. Magro e aparentemente abatido, Sampaio disse que Deus sabe que ele é inocente e que estava aliviado com a decisão.

A decisão do habeas-corpus foi tomada pela 1ª Câmara Criminal, durante sessão turbulenta na tarde de ontem. O julgamento teve início às 13 horas com leitura do relatório do inquérito e defesa do advogado, Ney Moura. Em seguida, os desembargadores Ivo Favaro (presidente), Itaney Francisco Campos, José Paganucci Júnior, Avelirdes Pinheiro de Lemos e Gerson Santana Cintra apresentaram suas justificativas e revelaram os votos.

Paganucci, relator, votou a favor da manutenção da prisão assim como a desembargadora Avelirdes. Gerson Cintra votou pela soltura e o desembargador Itaney Campos, que chegou 10 minutos atrasado, se negou a votar, por direito, já que perdeu a leitura do inquérito e também parte da exposição de Ney Moura. Em seguida, o presidente da Câmara, Ivo Favaro, foi favorável à soltura e o resultado terminou em 2 a 2. Segundo a legislação criminal, como o empate favorece o réu, Sampaio foi posto em liberdade.

Itaney Campos justificou o atraso dizendo que permaneceu com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Ney Teles de Paula, até por volta do meio-dia e não conseguiu almoçar e retornar antes das 13h. “Peço que justifiquem minha ausência já que perdi a leitura do relatório e também parte da apresentação do advogado Ney Moura”, afirmou. Caso tivesse votado pela manutenção da prisão, Sampaio não seria solto.

[ADVOGADO DOS PISTOLEIROS MANDA VIÚVA “RODAR BOLSINHA”]
A votação da Câmara Criminal, foi acompanhada por amigos e familiares de Valério Luiz. O pai, Mané de Oliveira, os filhos Valério Filho e Laura Oliveira, a viúva Lorena Oliveira e o sogro Waterloo Nascimento vestiam camisetas com a escrita: “Não deixem que o povo esqueça esse crime”. Após a decisão para a liberdade de Maurício Sampaio, eles protestaram exaltados.

Lorena e Mané de Oliveira se mostraram alterados, e Lorena chegou a chamar os desembargadores de assassinos. Um dos advogados de Maurício teria dito a ela para “rodar bolsinha” e foi rebatido pelo pai da viúva. Aos gritos, Mané foi retirado da sala por policiais militares, assim como Lorena. Também nervoso, o advogado Neilton Cruvinel, que defende o empresário, disse a ela que o verdadeiro mandante estava solto. “Vocês acabaram com minha vida”, gritava Lorena enquanto era arrastada para fora da 1ª Câmara.

Chorando e visivelmente abalado, Mané de Oliveira permaneceu no corredor de entrada do TJGO manifestando sua indignação. “Eu acreditei na Justiça, como esse criminoso pode ser solto? Eu estou com medo, mas só vou parar de lutar quando eu morrer e isso pode acontecer. Eu nunca tinha sido roubado na minha vida e depois da morte do meu filho fui assaltado, sofri atentado. É muita coincidência não?”, gritava.

[DA MÁFIA FOI SOLTO O PRESO RICO] 

Integrante da 1ª Câmara Criminal, o desembargador Gerson Cintra pontuou sobre a defesa de Ney Moura sobre o pedido de Habeas Corpus, não aceitando, inclusive, alguns argumentos. Apesar disso, disse acreditar que a prisão de Maurício foi ilegal porque “a prisão temporária é destinada à investigação e não foram expostos dados concretos sobre a necessidade da prisão. O Estado não pode tratar como culpado alguém que nem foi julgado”, argumentou.

No pedido de Habeas Corpus, Ney afirmou que o cliente estava 10 kg mais magro e depressivo [COITADINHO, QUE PENINHA, QUE SOFREDOR!]. Apesar disso, Gerson afirmou que não foi apresentado nenhum atestado médico assim como possível descaso do poder público se negar a dar assistência ao preso.

Outra argumentação do advogado dizia respeito à possível incompetência da juíza substituta Denise Gondim, que decretou o mandado de prisão temporária. Isso porque ela atuava como substituta às férias de Lourival Machado, que exercia férias no período da solicitação de prisão. “Não há do que se falar em falta de competência. Por lei, ela tem o direito de julgar e a ação dela foi reiterada pelo Lourival. Apesar disso, ela não explicitou o motivo imprescindível pelo qual ele deveria ficar preso”, completou.

Para o desembargador, isso torna a prisão ilegal já que o inquérito e as decisões não constam os motivos pelos quais a detenção de Sampaio era extremamente necessária. “Houve um constrangimento ilegal e privação de liberdade grave. A polícia chegou a afirmar que o risco que Maurício oferecia era de desaparecer com a arma do crime. Apesar disso, foi encontrada uma arma idêntica ao do crime na casa do Djalma da Silva, inviabilizando a prisão de Sampaio”, finalizou. Questionada sobre a afirmação, a delegada Adriana Ribeiro afirmou que a arma do crime era “niquelada”, já a encontrada na casa, era preta. “Ainda não foi feita a balística, mas uma pré-prova indicou que a arma encontrada não é a do crime.

[FICARAM OS ENVOLVIDOS NOUTRAS CHACINAS]

O julgamento da Câmara Criminal de ontem diz respeito apenas à prisão temporária, com validade de 30 dias, que venceria amanhã e se estenderia até segunda-feira (4). Isso porque um novo pedido de prisão preventiva e a denúncia do Ministério Público Estadual (MP-GO), oferecida na última quarta-feira (27), ainda não haviam sido anexados ao processo.

Desta forma, a prisão preventiva será julgada pelo juiz Lourival Machado, da 2ª Vara Criminal ainda nos próximos dias para todos os investigados: Maurício Sampaio, cabo Ademá Figueiredo, o açougueiro Marcos Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e o sargento Djalma da Silva. Se não for decretada a prisão preventiva deles, todos serão liberados na segunda-feira (4).

Do Jornal Opção

Joao Alberto Rodrigues