Um desafio aos juristas que defendem a sentença de Moro, por Pedro Serrano

 
Um desafio aos juristas que defendem a sentença de Moro
 
por Pedro Estevam Serrano
 
A sentença e o processo contra Lula, o do apartamento no Guarujá, não fazem qualquer sentido no plano jurídico.
 
Tenho pedido aos eventuais e poucos colegas que insistem em defender a decisão, a meu ver não encontro motivo que não o ideológico para tanto, que parem de polemizar em partes, que tragam argumentos defendendo processo e decisão como um todo. As principais peças, mais que suficientes para qualquer juízo, estão disponíveis na internet.
 
Que parem com argumentos de baixa envergadura, do tipo que os muitos juristas, que criticam abertamente a sentença como um todo, são ” petralhas”, “defensores de corruptos “, “detratores de um bom trabalho da Justiça” ( como se não houvesse o erro judicial e como se persecução a crime fosse função da jurisdição, numa sociedade que se pretende democrática).

 
Não somos “petralhas”, nem aduladores de corruptos”. Somos constitucionalistas, criminalistas, advogados, Professores de Direito e outros juristas, querendo alertar o país para o imensa agressão que esta decisão significa, ao próprio pais, à Constituição, às leis e mesmo à convivência civilizada entre Estado e cidadania .
 
Assim peço, com toda lealdade, que os colegas que, eventualmente, são favoráveis à decisão, que ajam com a honra e a dignidade dos que argumentam nesse tipo de situação pública, por razões de justiça e não de adulação das maiorias e do Poder.
 
Leiam a sentença no todo, a denúncia, a defesa e os principais depoimentos, facilmente encontráveis na net, façam uma análise desse todo, argumentem em favor da decisão de forma completa, face ao que determinam a Constituição, as leis e os valores mínimos inerentes aos direitos do homem e da democracia, assinem e publiquem como nós o fizemos e temos feito, para que possam ser cobrados no futuro, quando forem julgados, em situação juridicamente equiparável, os que gozem de sua simpatia, eles mesmos, seus parentes, entes queridos clientes e amigos.
 
Para que a história registre. Quem tem certeza da correção do que argumenta, não tem medo da história.
 
Digo que não terei pejo algum em voltar atrás, frente a argumentos que me pareçam sólidos, não seria nem a primeira vez nem algo meramente ocasional em minha vida, mas, francamente, duvido até a alma que eles sejam possíveis, não face a Constituição de 88, não numa democracia liberal.
 
O que está em jogo não é apenas Lula, sua candidatura, a esquerda etc . É a democracia, mas é mais que a democracia, é a vida civilizada em seus valores mais rudimentares e mais relevantes.
 
Nós, profissionais e acadêmicos do direito somos chamados, nessas horas, a expressarmos opinião,  e influenciamos o público leigo
 
O que convoco aqui não é a expressão de uma opinião semelhante À minha. É que se ofereça opinião de forma completa, meditada, jurídica, publicada e assinada. Ou se calem, para que não sejam indignos do grau que ostentam.
 
Esse não é um caso qualquer. É um caso simbólico. Não porque se condena Lula, mas pelo modo que se o faz, com integral desconsideração pela ordem Constitucional, pela democracia e pela relação civilizada entre Estado e ser humano .
 
 

11 comentários

  1. Os fascistas que se encostem na parede. O tesão do homem é de 20

    HADDAD: LULA TEM ‘72 ANOS, ENERGIA DE 30 E TESÃO DE 20’

     

    Em ato pelo direito do ex-presidente Lula de ser candidato, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad afirmou que sente sente saudade “do Brasil de muito pouco tempo atrás”, referindo-se ao governo Lula, de quem foi ministro da Educação; “O sonho deles é disputar quem vai ganhar por WO”, ironizou, para acrescentar que o petista está pronto para disputar e ganhar; “Eles têm todo o direito de (tentar) ganhar do Lula. Está difícil, mas eles têm direito. (Lula) tem 72 anos, energia de 30 e tesão de 20”, afirmou Haddad

    https://www.brasil247.com/pt/247/sp247/337741/Haddad-Lula-tem-%E2%80%9872-anos-energia-de-30-e-tes%C3%A3o-de-20%E2%80%99.htm

     

     

  2. O pha se badeou de vez pro

    O pha se badeou de vez pro lado do amigaço dos coronéis cerarenses!!!????

     

    Se Lula fosse culpado, se achassem alguns milhões em contas suspeitas etc etc teria sentido dizer que ele tria que se submeter a ficha limpa, mas ao contrário, o que há é um processo viciado, cheio de erros técnicos primários buscando a sua condenação, o judiciario não é sinomino de justiça divina e através dos tempos há inumeros exemplos de utilização de seus meios para eliminar inimigos do status quo, Mandela que o diga………………………..e tem gente que acreditou no vampiro, dizia que era mudérno, depois acreditou no mineirim, “sangue novo”, agora caem na lábia do amigaço dos coroneis…………..

    • PHA

      “O pha se badeou de vez pro lado do amigaço dos coronéis cerarenses!!!????”

      Lamentavelmente seu Paulo está promovendo o candidato da direita em 2018, Ciro Gomes.

      Essa eu não entendi, vindo de quem vem.

      Se ele continuar assim, em 2038 ele vai votar no ÇERRA45, vice fegacê…..viiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiixe!

      E, em 2042 na dona Osmarina, vice Cristovam Buarque…danôôôôôôôôse!

  3. brasileiro esconde

    O argumento mais sensato até o momento foi de um coxinha que “entregou o ouro”

    Lula de fato não tem o ap pois sendo corrupto ele ocultou o patrimonio, como todo brasileiro faz! e eu respondi..

    – bem se o sujeito é oculto, se o predicado não tem nem objeto direto nem indireto, logo não há sentença.

    Lógica, pior o olouco que tenta entender outro. A coisa é política e ponto. Temos que barrar o retrocesso nas ruas pois nas “altas esferas” está tudo dominado.

    • Perseguição

      Concordo com voce, trata-se de um movimento fascista. Desde o impeachment fraudulento agem no tapetão para impedir Lula de sequer ser candidato. Como diz a filosofa Marcia Tiburi, “um estado de excessão inteiro na direção do Lula”.

       

  4. A validade do processo

    A validade do processo depende do respeito aos princípios constitucionais do Direito Penal e da correta avaliação da prova produzida. Nada disso ocorreu no caso do Triplex.

    Pedro Estevam Serrano continua raciocinando com base numa Constituição que começou a ser rasgada durante o processo do Mensalão. Luiz Fux condenou José Dirceu porque o réu não provou sua inocência (presunção de culpa) como se não fosse obrigação do MPF provar a materialidade do crime e a autoria (presunção inocência). Após a Constituição ser rasgada, os pedaços dela foram incinerados em 2016 durante o Impedimento mediante fraude de Dilma Rousseff. 

    Por razões políticas, ideológicas e mesquinas (salariais), os juízes se colocaram acima da Lei para impedir que os petistas possam invocar sua proteção. Portanto, no dia 24 de janeiro não ocorrerá um julgamento e sim um sacrifício ritual digo do século XVI.

    O estado de direito já deixou de ser uma realidade no Brasil. Há mais de um ano voltamos ao estado pré-civil, em que a guerra de todos (juízes) contra todos (petistas) não é regulada por qualquer Lei. Exceto por aquela que orientava o moquém dos Tupinambás:

    Jau ware sche.*

    Na guerra tribal entre tupis e tupinambás a unica coisa que importava era a certeza absoluta e inquestionável de que o prisoneiro deveria ser enfeitado, acusado, sacrificado, moqueado e devorado para garantir a coesão do grupo que o aprisionou e a desestabilização do inimigo. 

    Os tupinambás de toga não precisam aplicar a Lei nem apreciar as provas para condenar Lula. Eles estão convictos de que ele deve ser sacrificado, moqueado e devorado.

    Cumprir o que está escrito na constituição federal é coisa de gente civilizada. Mas procuradores e juízes da Lava Jato não são civilizados, eles são tupinambás. Isso explica porque eles não reconhecem a validade e eficácia dos princípios constitucionais do Direito Penal. A única coisa que os juristas tupinambás respeitam é o direito deles de executar e moquear seus inimigos. Eles têm Fé e tem Rei (Pelé), mas não tem Lei.

    Já está tudo certo no TRF-4. No dia 24 os tupinambás de toga irão amarrar Lula pelo tronco/cintura numa corda grossa, a muçurana. Policiais federais segurarão uma ponta da corda, os jornalistas segurarão a outra. Então o relator do caso se aproximará por traz de Lula segurando o tacape e enunciando os crimes que ele cometeu. Depois de invocar seus ancestrais, o relator dará um golpe vigoroso de tacape na cabeça de Lula. O corpo do ex-presidente será então trinchado e metido no moquém. A festa será regada a muito cauim, pois o vinho de Tupã é essencial em ocasiões especiais como essa. 

     

    *Tupi: Devoro como uma onça.

  5. Prêmio para quem mostrar provas contra Lula

    Sugiro a criação de um prêmio para qualquer um capaz de apresentar as provas existentes contra Lula… tanto na acusação de Dallagnol quanto na decisão de Moro.

    Tal prêmio poderia ser financiado por um Crowdfunding.

    A grande maioria das pessoas nunca vai ler as “obras” de Moro e Dallagnol e tão pouco tem entendimento do processo e das acusações que pesam contra Lula. Elas acreditam cegamente em jornalistas patéticos da grande mídia… como por exemplo a Joice Hasseman. 

    Se existisse um prêmio aberto a qualquer um que apresente as provas contra Lula seria fácil confrontar os jornalistas… se você conhece as provas porque você não requisita o prêmio???

  6. Quem quer paz, tem que estar pronto para guerra..

    ATÉ QUANDO FICAREMOS APENAS OLHANDO? Não existe nenhuma dúvida de que o processo movido contra Lula envolvendo esse tal TRIPLEX é uma fraude.. entre inúmeras outras ocorrências inusitadas, a própria justiça já reconheceu o imóvel como sendo propriedade da OAS, inclusive o penhorou para garantir dívidas da empresa, rs.. aliás, sequer existe um crime, o próprio juiz declarou que o processo não tem nada a ver com a Petrobras (então tem a ver com o quê?).. pois bem, quarta feira próxima, o TRF4 vai julgar essa fraude: se inocentar Lula e anular a fraude, fará parte do serviço devido, falta prender o fraudador.. se condenar, o próprio TRF4 será parte da organização criminosa.. a pergunta que faço agora é a seguinte? e aí? Já não restam mais dúvidas.. o que faremos com esses bandidos? Quais as opções? Fingir que não viu? Esperar que o STF corrija o erro (ainda estamos esperando o STF corrigir a impeachment fraudulento da Dilma).. será que já não fugimos o suficiente? Evitar a guerra quando nossas famílias estão sendo vítimas de uma máfia nos fará pessoas melhores?

  7. + comentários

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