O principal erro de Barbosa na questão do trabalho externo
O principal erro de Barbosa nao é nem no mérito da questão.
O erro dele foi julgar monocraticamente, simplesmente porque sabe que vai perder no plenário.
Bem ou mal um magistrado tem e deve ter mesmo uma boa gama de interpretações possíveis quanto aos temas. O grande problema é que deve haver o controle, ou na instância superior ou mesmo em um tribunal, para alterar decisões flagrantemente erradas e injustas. O caso do juiz que todo ano anulava o enem é exemplar. Ele anulava a prova, dai 24 horas depois o tribunal anulava a decisão dele e fim de papo. Imaginemos que o juiz anulasse o enem e depois fizesse (ou tivesse a possibilidade de fazer) toda sorte de chicanas para que ninguém pudesse anular a sua decisão? Seria ou nao absurdo?
Ora, em primeiro lugar a decição de Barbosa foi controversa, flagrantemente contrária às principais jurisprudencias do País quanto ao tema, notadamente no STJ. Em segundo lugar, haviam presos como o Delúbio e o Romeu Queiroz que ja estavam trabalhando fora. Era um direito já posto em prática, e por questão de bom senso, não deveria ser revogado, senão por decisão já pacificada.
O que seria o lógico, o razoável de Barbosa fazer? Submeter a questão ao prenário e, se for o caso, mudar a jurisprudência quanto ao tema. Ponto. Simples.
Mas não, como ele e todos sabem que o plenário jamais vai decidir desta nova forma, ele então toma a decisão sozinho.
Mas e ai como que fica o caso do Delúbio, por ex? Já estava trabalhando fora, agora, com a nova decisão do Barbosa, perde o direito ao trabalho. Quando o plenário firmar entendimento e derrubar a questão ele volta a trabalhar, em tese. Qual a lógica disso tudo ? Nenhuma.
Sem contar que, até onde sei, Barbosa revogou a decisão de trabalho de Delúbio e Romeu sem mesmo haver recurso do MP neste sentido. Ele, aparentemente, simplesmente mudou a decisão da vara de Brasília apenas para dar ar de normalidade na decisão com relação a José Dirceu, que foi no mesmo sentido. Sem falar no fato de um presidente de STF decidindo acerca de execução penal é um completo absurdo.
Agora, os advogados devem entrar com agravo, para que a questão seja julgada em plenário. E ai vamos ver se o caso entrará logo em pauta ou não.
JB Costa
17 de maio de 2014 1:19 pmMuito bom o texto do Daniel.
Muito bom o texto do Daniel. A conclusão a que chega com referência a mais uma desse destrambelhado Joaquim Barbosa é a única possível.
Já pensaram esse homem na presidência da República? Anexaria no dia seguinte o Uruguai e declararia guerra à Argentina.
Chega logo novembro, chega logo, para nos vermos livres desse encosto.
PauloBR
17 de maio de 2014 1:21 pmHomem…
Quer dizer que no caso do Delúbio, Barbosa agiu ex officio?
Jorge Luis
17 de maio de 2014 1:32 pmDesculpe, mas não consigo
Desculpe, mas não consigo apontar apenas UM ERRO de Joaquim Barbosa. São tantos que já perdi a conta. Alias, nem sei se são realmente “erros”.
Márico Resende dos Santos
17 de maio de 2014 2:23 pmNem dá pra contar os erros
Sorano
17 de maio de 2014 1:34 pmO problema é que, enquanto
O problema é que, enquanto for presidente do STF, Joaquim Barbosa não levará essas questãos ao plenário. Como presidente do STF, ele é o “dono” da pauta.
Derli
17 de maio de 2014 1:38 pmÉ pura má-fé
Se ele sabia que ia perder no Pleno, então não foi erro, foi pura MÁ-FÉ.
Cristiana Castro
17 de maio de 2014 9:42 pmÉ má-fé dele e de todos; aos
É má-fé dele e de todos; aos poucos estão alterando a legislação sem passar pelo legislativo. O STF está se valendo de JB para fazer o que bem entende. E, JD é só um símbolo, como estamos falando desde o início do julgamento. Essa gritaria acerca do trabalho externo é só pq, pela primeira vez, desde o início do julgamento, ficou evidente o que era óbvio. As decisões do STF valerão para todos nós e não só para JD e o PT. Até a Pastoral Carcerária já soltou nota!!!
Mauro Segundo 2
17 de maio de 2014 1:49 pmQual a lógica disso tudo ?
Na minha opinião, ele SABE que o pleno vai mudar isso aí. Ele QUER isso. Ele APOSTA nisso. Ele JOGA para isso.
A lógica então é ir esticando a corda, esticando, esticaaandoooo….até ela arrebentar e o JB colocar a culpa nos outros: no pleno do STF, na Dilma, no PT, no $%&ˆ($%ˆ
Acho que ele aposta (e quer) o confronto, o bem (ele) contra o mal (todos os outros).
Sabe que vai sair bem na fita, posando de herói, com a classe-média-que-se-julga-bem-informada-mas-é-mal-infomada-o-que-é-pior-que-desinformada o apoiando.
Gilson Raslan
17 de maio de 2014 1:54 pmESCLARECIMENTO
A questão do trabalho para os apenados no regime semiaberto está parecendo discussão de sexo dos anjos, pois os operadores do direito que se envolvem no assunto não explicam o porquê de suas convicções. Por isto vou tentar analisar a questão à luz da LEP-Lei de Execução Penal.
A LEP, nos artigos 36 e 37, dispõe que o apenado em regime fechado tem direito ao trabalho externo, desde que tenha cumprido 1/6 da pena.
Ora, apenado em regime fechado que cumpriu 1/6 da pena, dependendo de seu comportamento na prisão, tem progressão de regime, passando do fechado para o semiaberto. Logo, se o apenado em regime fechado que teve progressão para o semiaberto tem direito ao trabalho externo, o apenado em regime inicial ao semiaberto também tem o mesmo direito ao trabalho externo, sem a obrigação de cumprimento de 1/6 da pena no presídio, uma vez que, a partir do momento da progressão de regime, ambos se igualam em direitos e deveres.
Assis Ribeiro
17 de maio de 2014 1:59 pmAs perguntas são:
Barbosa
As perguntas são:
Barbosa colocará em pauta o recurso para o plenário?
Os demais ministros terão peito de ir contra a decisão de Barbosa?
Por que ninguém denunciou Barbosa formalmente no senado para abertura de processo de impeachment?
anarquista sério
17 de maio de 2014 4:40 pmPra primeira pergunta já
Pra primeira pergunta já respondi,pra vc mesmo, ontem.
Quanto a segunda pergunta: Óbvio que sim.
E por isso mesmo, como tbm expliquei ontem, irá adiar.
Daqui 1 mês é férias….
W K
17 de maio de 2014 2:14 pmE o que a Justiça faria se
o apenado resolvesse trabalhar em regime de Home-office na cadeia ?
Como isso seria conseiderado pelos ilustres fazedores / desfazedores de leis?
Afinal, o apenado continua “hospede jurídico oficial do poder público”, não saindo da “hospedaria” e o trabalho vindo para ele.
Mariano S Silva
17 de maio de 2014 5:58 pmPara ter um “Home office” na
Para ter um “Home office” na cadeia ele teria que dispor de uma conexão de rede externa, entretanto, isto é tudo o que se quer evitar com o José Dirceu. A razão dessa pantomina toda é que ele é um dos estrategistas do PT e a última coisa que a oposição política quer neste momento é o Dirceu ajudando na condução da estratégia política do PT nas eleições. É por isso que Barbosa se manda após as eleições, o máximo de prejuízo já terá sido causado…
Toni
17 de maio de 2014 2:29 pm.
Mudar sozinho uma jurisprudência consolidada há anos por diversos tribunais, juízes e demais autoridades envolvidas nos casos, pessoas competentes e experientes na área, tripudiando assim direitos adquiridos e praticados por mihares de pessoas é um ato bárbaro. Se for levado em conta que tudo é feito unicamente para atingir uma pessoa, Zé Dirceu, além de bárbaro, o fato recebe diversas outras qualidades, entre elas sadismo de potencial criminoso.
Orlando Soares Varêda
17 de maio de 2014 4:00 pmConcordo com vosmecê
Concordo com vosmecê Toni.
Entretanto, convém relativizar o destrambelho pelo qual passa sua excrescência, digo, sua excelência o juiz Joaquim.
Cabe considerar que sua excrescência, viji, desculpe, sua excelência foi o primeiro a recorrer a um volume morto. Ação que agora é copiada pelo tucano da Opus Dei Alkimin, para bombear lama do Cantareira para o paulistano comer. Naturalmente por ser sólido, diria o tucano, digo, udenista (se bem que se trata da mesma merda) Jânio Quadros.
No caso em tela, o nosso sábio juiz usa o volume morto cerebral para incorporar a arredia entidade espiritual do frade Tomás de Torquemada, o santo homem que recomendava aplicar parafusos nos polegares dos heréticos, antes de despachá-los para assar na santa fogueira.
Portanto, meu caro Toni, relativizemos irmão. E, como na Santa Inquisição, você tortura o gajo primeiro, se o cabra resistir, será inocentado perdendo apenas os dedos e os bens matérias, ficando no ponto para adentrar no reino eterno. Amém.
Orlando
Alexandre Augusto Godinho de Oliveira
18 de maio de 2014 3:02 amParagbéns pelo hilário e
Paragbéns pelo hilário e oportuno texto.
Mario Alexandre Teixeira
17 de maio de 2014 2:30 pmO maior problema é deixar a
O maior problema é deixar a escolha na mãos de um juíz.
Pq não se regulamenta que a decisão é do plenário e pronto ?
Pq não se regulamenta prazos para que os processos entrem na pauta e sejam julgados ?
Pq um que chega antes é julgado após o outro que chega bem depois ? Ao menos a AP407 serviu para desnudar essas arbitrariedades.
Guga - o não registrado
17 de maio de 2014 2:30 pmDiscordo. Não foi erro.
Foi
Discordo. Não foi erro.
Foi campanha.
Como já disse Rodrigo Vianna, Barbosa está em campanha há bastante tempo. Este é apenas mais um lance. Qual lance? Simples.
1) É tomada uma decisão monocrática aparentemente técnica, que agrada muita gente;
2) A decisão, por ser estapafúrdia, é revogada no plenário;
3) Barbosa responde que isso é uma afronta e que “forças ocultas” estão trabalhando nas sombras a favor de interesses escusos;
4) Colhe os louros de “homem com coragem pra peitar o sistema corrupto” e se candidata.
Não é teoria de conspiração, nem petismo. É só História. Ele já fez tudo isso antes.
Nelson Quintanilha
17 de maio de 2014 2:31 pmJB é um embuste!
p { margin-bottom: 0.25cm; line-height: 120%; }
Quantos brasileiros estão na mesma situação dos condenados da AP 470?
JB revogou seus direitos também?
Claro que não, no Brasil existe 3 (três) Justiças, uma para os ricos, uma para os pobres e o mais novo departamento, uma para os petistas.
Por esse motivo é que o plenário esta tão complacente, somente isso pode explicar, pois em um caso com visibilidade como esse e nenhum dos outros Juizes do STF veio a publico contestar JB ou simplismente para desfilar com sua nova gravata, nem holofote eles querem????
Se alguém não entender, ficar em duvida com alguma coisa eu dou um jeito de desenhar.
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Franbeze
17 de maio de 2014 3:12 pmO capitão do mato vai reclamar
dizendo que é racismo contra ele e o PiG vai apoiar o seu funcionário.
Targino Silva
17 de maio de 2014 4:57 pmO principal erro do Min. Barbosa.
Ele não tem a habilidade juridica que todos pensam que tem. Ninguem, em sã consciencia faz alguma coisa sabendo que ali na frente, não vai dar certo. Vira um bolha de sabão, briha ate explodir.
Marcos Antônio
17 de maio de 2014 6:01 pmOs outros ministros vão
Os outros ministros vão “preservar a IMAGEM DO STF?”
Vão deixar o barbosão a beira do caminho, feito animal ferido?
Entre a justiça e a imagem, vamos ver o que será escolhido!
Se escolher imagem, o PIG venceu…
lenita
17 de maio de 2014 7:21 pmUm Luis Antônio (se não me
Um Luis Antônio (se não me falha a memória) seguido por um Gurgel. Um Ayres Brito, seguindo por um JB. Virgem Maria ! É azar (?) demais para um partido só, não é?
Vc viu isso Ney? Precisa de informar mior, fio !
yruco
17 de maio de 2014 9:42 pmEnquanto Novembro não chega
Enquanto Novembro não chega só nos resta assinar :
https://secure.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Impeachment_de_Joaquim_Barbosa/?pv=7
Rogério Ferraz
18 de maio de 2014 2:21 amJoaquim Barbosa é
Joaquim Barbosa é inconsequente, não liga para o que advirá das decisões dele. O que importa é ele satisfazer sua vontade. Não se pode permitir tanto poder na mão de um homem, quanto mais na mão de um homem assim. O judiciário brasileiro é muito poderoso, e o congresso, infelizmente, acovardado, deixando que esses poderosos se assenhorem cada vez mais do poder. A coisa é tão inacreditável que temos o seguinte quadro: José Dirceu é vítima de uma decisão absurda de Joaquim Barbosa e, para mudar essa decisão, a defesa recorre a…Joaquim Barebosa.