Os cinco minutos de um Juiz

Por nocti vago vago, no Portal LN

Podem me criticar, mas acho que as duas horas e pouco do voto do Min. Celso de Mello são um grande marco.
 
Marco político quero dizer. Mesmo sendo um Juiz ou Ministro.
 
Pouquíssima coisa foi melhor dentro da política dos Tribunais. Pouca coisa foi mais clara. E nenhuma foi mais emblemática.
 
Da política dos Tribunais, ocupou o palco político e midiático da Nação. Muito pouco foi melhor.
 
Deu a lição que queria. A quem queria. Que teve que ouvir calado.
 
Ora, se isto não é uma lição de ocupação do mais nobre espaço político, o que é então?
 
Celso de Mello não ostenta vaidade intelectual. Ao contrário. Dá as honras aos outros, insere aos outros no que agrupa como realidade. Revê ( isto soa como pedantismo mas não é ) a construção da solução histórica dada àquele determinado problema. Vê a realidade pelos olhos dos outros.

 
Suponho, dado não conhecê-lo, ser homem de pingos nos ‘is’. Moralmente, completamente inatacável.
 
Mas lá foram mexer com seus cinco minutos ( palavras do próprio ) de Juiz.
 
Concordou com as condenações. Na sua biografia, nada poderia ser mais inaceitável que a inocência desta forma. Mas espinafrou, na profundidade do voto, a solução de interpretação constitucional dada, a de jogar o Supremo em cinquenta mil páginas de processo.
 
Concordou com esta manobra – cantada, pela mídia alternativa, do gosto de sangue na boca do Relator, lá atrás – mas não venham então queixar-se da celeridade atingida exatamente agora, quando instalou-se o preço do açodamento condenatório: suas convicções garantidoras e os…  seus cinco minutos.
 
O que estou dizendo é que o Ministro é daqueles que não vão ou gostam de restaurantes caros. Mas se a companhia o escolhe, não permite se a menor reclamação ou observação na hora da conta cara. Paga, sorri e agradece.  
 
Ao Relator, relembrou finamente ( não esqueçam, trata-se de um cavalheiro ) o grau de exposição da Nação (!) à sua aventura de interpretação constitucional ( a processual, de duas faces: não à primeira instância e não aos recursos ), pontuando     e dando o roteiro ( ainda assim, suave e envolto na fumaça de um bom charuto, com whiskey, como convêm a um bom cavalheiro ) de como se busca a revisão na Corte de San Jose; e ainda dando os precedentes ( advogados adoram isto, a chamada Jurisprudência ).
 
A quem menos cabelo tenha –  talvez por ter sido pressionado pessoalmente ( como se cavalheira íntima não fosse a sua práxis; emissiva ou reflexiva )  –  deixou uma bigorna entalada na garganta. Ao lembrar donde saíra a ânsia personalista da retirada histórica dos infringentes em cem anos de Nação. Tinha nome, endereço e CPF. Só não tem cabelos.
 
Mas, cavalheiro que é, acrescentou a cereja do bolo: a lembrança da assinatura que o chefe daquele, diante da vedação do Congresso acerca da retirada dos infringentes. Aceitando esta vedação e promulgando a Lei. Que iria, historicamente, beneficiar os adversários destes dois: os do sem cabelos, e de seu assumido e perene chefe ideológico.
 
( aqui o Celso de Mello histórico e memorialista – poucas vezes bem interpretado, pelas audiências dos longos votos – deu belas risadas, junto ao Celso de Mello técnico e assoberbado de trabalho ).   
 
Eu, que não sou nada cavalheiro posso pontuar: “preclaro colega, nem na hora do veto presidencial você viu? ”
 
Aqui este texto tem que conseguir do leitor uma licença: uma licença de fé.
 
Crer que qualquer aluno, mas apenas os de excelente Professor de Direito Constitucional de primeiro ou segundo ano, já pode saber. Ou já pode ao menos intuir.
 
O nível de argumentação-resposta construído pelo decano acerca de dois ministros foi este: a Lei só pode brotar de uma base de legitimidade. Vocês dois estiveram envolvidos com esta base. Um, arroubadamente, atreveu-se cassar cem anos de história e o outro citava e mantinha os mesmos infringentes em seu Projeto de Lei. Ou seja, deu uma excelente resposta dentro daquela conhecida medida do homem, a coerência.
 
E por que? Aqui o postulado de fé. No que pode conhecer um jovenzinho aluno de Direito. Para responder ao baixíssimo nível da sustentação verbal ( improvisada, arrastada, e de nítidos propósitos, em ambos ). De seus respectivos votos.
 
Ou seja, numa demonstração cabal de que para responder à falta jurídica nas elaborações argumentativas destes,  e perante a Tribuna mais alta da Nação ( afinal, Direito não é Oratória e o Texto Maior manda que Juiz político-partidário inscreva-se em partido, dispa a toga, e alerte a Nação de sua escolha ), exposta esta como se viu a um mais baixo nível jurídico possível de construção ( pelos dois discursos; um deles citou isonomia, como se Isonomia aquilo fosse ) – a máxima rudeza a que se permite um cavalheiro seria :  dado tamanho decesso de construção feita,  suavemente só poderia ser lembrá-los de onde vieram, ou que tipo de Direito coerentemente praticavam…
 
Bigornas, história e lembranças… a conta dos cinco minutos mais caros da história brasileira.
Redação

8 Comentários

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  1. E depois do discurso e voto

    E depois do discurso e voto de Celso de Mello, fiquei curiosa por saber como andam os humores no Supremo. Gilmar, sera que ainda cumprimenta o decano olhos nos olhos ? E o MAM, qualquer hora escreve outro artigo, para dizer que não disse o que disse ? E o Barbosão ? O que atropela sem do a Constiuição, fere o Direito e pede a Deus que lhe façam justica… e os fracos de espirito e de Direito… alguns se detestando mutuamente porém respeitosamente, ja que pactos foram passados e dividas são cobradas, cedo ou tarde! Aquilo la deve estar bem engraçado. Se não fosse tragico para nos. 

    1. Então, Maria Luisa, depois da

      Então, Maria Luisa, depois da decisão acerca dos infringentes, o movimento aqui na blogosfera, com relação ao STF, deu uma caída. Foi no mesmo dia; acho que estava todo mundo exausto. Mas, ainda assim, na quinta,  valia dar uma monitorada no plenário, para sentir o clima depois do voto do Celso de Mello. Avaliar o amanho do estrago, né? 

      Como não era mais a “nossa” AP que tava em pauta, achei legal dar uma folga pro povo do STF; tipo assim, só assisindo sem comentar nada e, sobretudo, sem bombar o TT da Casa. Afinal, não tá fácil pra ninguém e a quarta já havia sido bastante tensa. O que eu vi no FB do decano é de dar vegonha alheia em Reinaldo Azevedo. Uma baixaria… Eu quase entrei para comentar mas achei melhor deixar quieto. Esse caras são assim, se faz o que eles querem, beleza; qdo não, aí o sujeito vira o capeta e ninguém aparece para defender, não.

      Mas voltando ao STF, não dá pra deixar a coisa solta mas tb não dá pra pegar no pé, até pq quem está presidindo é o Lewandowski e aí bagunçando a Casa tá bagunçado o Presidente e isso a gente não quer. Esse já pagou todos os pecados e, não seria legal, na hora em que consegue ficar em paz; receber até apalusos na rua, a gente coninuar tumultuando. Além disso, como a pauta não é “nossa”, ainda corremos o risco de sermos chamados de implicantes e fofoqueiros ( coisa que a gente nem é, né? ).

      Então vou só te contar como estão as coisas por lá mas só comentando, assim, de leve né, pq se tem uma coisa que a gente detesta é fofoca e não tem ninguém na cola dos ministros. É que, as vezes, a pessoa passa pela TV Jusiça, sem querer, e vê uma coisinha ou outra; ou então, teve um dia mais cheio e a 00:30h tá passando, exatamente, a reprise do Direto do Plenário… E aí, a gente olha assim, sem maiories interesses…

      Barbosão está descansando, tá lá pra Miami; acho que o barato dele é mesmo a AP 470, qdo não é mensalão ele mete o pé e quem fica presidindo é o Lewandowski. Saiu no meio da sessão de quinta e só volta semana que vem. Tb saíram GM e o decano. Quem estava pelo MPF era a Ela Wiecko. O Lewandowski tava felizão, acho que por conta dos tais aplausos da quarta;  MAM, tb tava bem ( esse realmente, não esquenta a cabeça com nada ), qdo o Lewandowski, disse que leria um voto para esclarecer alguma dúvida, dele, MAM, ele perguntou, mas é o seu votou ou o do decano ( referindo-se aquele voto de mais de 2h do CM, no dia, anterior). Olha, até a Carmem Lucia, tava zen, explicou que falava baixo pq era professora, qdo o presidente pediu-lhe que falasse uma pouquinho mais alto. Legal pq eu acahava que ela falava baixo de medo. O astral é outro mas tb, sem JB, sem GM, Gurgel e o decano… O Fux, tava que nem cachorro que caiu da mudança; ficou um pouco triste sem os amigos. Vamos torcer para o problema que JB foi resolver em Miami, complique e ele precise ficar por lá mais uns anos. É muito diferente, todos os ministros falam, é mais solto; até para sugerir alguma coisa é outro tipo de abordagem; qdo estavam votando as listas, o Tofolli disse, é melhor chamar todas as listas de cada ministro de uma vez pq senão a gente fica “catando”, é mais informal, talvez…

      Na sessão de ontem, demoraram a aparecer GM e o decano; acho que vc em razão pq, ao que parece, estão fazendo revezamento, qdo um tá denro o outro tá fora. Quem tava pelo MPF era o Janot, que foi rápido e objetivo e, acho que não vai fazer gracinha que nem o ex-PGR, não. Já, Fux, veio um pouco mais animado, deve ter sido escalado para Black Bloc, no lugar de JB mas não vai funcionar pq o Lewandowski tb não dá mais mole, não. Ontem, um amici curiae lá, saiu-se com uma conversa de que qdo o JB preside a sessão costuma dividir o tempo de outra forma e blá blá blá…  Não rolou… ficou mesmo com os 10 minutos e tratou de começar a cantar, rapidinho, para não perder tempo.

      Vamos ver como fica, né? Aparentemente, tudo calmo mas, sabe Tsunami, né? Enquanto  AP 470, tiver ali, nunca vai estar tudo normal. JB foi buscar instruções; vai voltar com novidades Fux está em plenário, enquanto alguém está preparando o relatório. Pelos ataques desferidos pela própria direita, deve ser mesmo o GM. Eu penso que ele e MAM, erraram no tocante aos infringentes e acabaram por expor a patranha. Era muito mais fácil aceitar o cabimento e, depois ou não acolher, ou fazer qq coisa. Discutir o cabimeno foi prova cabal de burrice e arrogância; ali disseram para a comunidade jurídica inteira, que estavam dispostos a qq coisa, qq coisa mesmo, para condenar os réus; inclusive, passar por cima da própria lei. Aí pegou, pq agora, deixaram todo mundo com um pé atrás. Se o julgamento já havia despertado interesse; agora a atenção sobre os inringentes foi triplicada.

      1. Crisitana, ainda bem que a

        Crisitana, ainda bem que a gente não gosta de fofoca, hein ?!  O Nassif nunca vai admitir, mas bem que ele gosta também. Pelo menos nesses casos.  Vamos torcer, sim, para que Barbosa passe uma longa temporada curtindo Maimi, cuidando de dar um ar  legal às suas transações por la e que Gilmar Mendes tenha outros assuntos a resolver, como ensinar aos alunos de sua faculade de Direito como dar um olé na Constituição e nas regras do STF. Dificil vai ser pro Fux, né, cachorro que cai da mudança fica triste…  Quem sabe ele seja mais autêntico sem os outros por perto. 

        1. Pois, é. Esse negócio de

          Pois, é. Esse negócio de fofoca é muito tenso, eu ia até comentar que o Fux está recuperando as forças, que o Teori tb não tá mais tão bonzinho e que o decano, de novo, não pintou e nem mandou a tinta mas nem vou  falar nada pq senão vai parecer fofoca mesmo.

          Só que em uma AP 609 lá, que não custa a gente dar uma olhadinha; nada sério, a sessão foi encerrada e ficou para semana que vem. Mas o bacana foi o que foi dito da tribuna pelo advogado do réu Oziel Alves ( PD/BA ); nesses outros casos é que a gente acaba com a absoluta convicção de que o Judiciário, no caso o MPE se presta mesmo a perseguições políticas. Mas vamos esperar até semana que vem. 

  2. Revisor posto no olho da rua…[e muito] REVOLTADO!

    Os cinco minutos de um Juiz

    O título tosco insosso anódino não honra nem louva a importância suprema do grande gesto “embargo infringente do zé dirceu pra cima da gente” perpetrado contra a ordem institucional do país, já no fio da navalha cega sem lei, pelo nobre magistrado da suprema corte.

    seria mais elegante, literário, memorável magnífico revisar o título acima com uma das máximas do sábio bruxo portenho, Jorge Luis Borges:

    “Qualquer destino, por longo e complicado que seja, consta na realidade de um único momento: o momento em que o homem sabe para sempre quem é.”

    1. Muito bom,  Pompeu. Um unico

      Muito bom,  Pompeu. Um unico momento… Porém, o titulo não é tão ruim assim. Em cinco minutos pode-se dizer a que veio e o que vira pela frente. Foi o que fez  Celso de Mello na abertura de seu discurso. 

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