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Por Assis Ribeiro
Comentários do post “A grosseria imbecilizante de Joaquim Barbosa”
Com informações do O Cafezinho
Barbosa se assume o tempo todo o papel de promotor.
Para ele não importa o conjunto de provas trazidas aos autos, considera as acusatórias como verdadeiras e as de defesa como ilações, protelatórias.
Durante todo o julgamento a sua postura foi a de condenar a qualquer custo os réus e terminar o mais rapidamente possível o processo. Neste sentido a conversa ente o ministro Marco Aurélio Melo e Joaquim Barbosa, transcrita na parte final, confirma esta assertiva.
Foi assim na apreciação dos laudos da PF, TCU, relatório do BB, apenas para ficar no exemplo de Pizzolato. Sobre isso diz Miguel do Rosário:
- Pizzolato não tinha poder para transferir nenhum recurso do BB à nenhuma agência de publicidade. Essa responsabilidade cabia a seus superiores, como Claudio Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Mídia.
- Os três pareceres assinados por Pizzolato, usados para incrimá-lo, também foram assinados por outros três executivos, que misteriosamente não foram indiciados na mesma Ação Penal, o que revela perseguição política inadmissível num Estado de Direito.
- Os pareceres assinados por Pizzolato não eram deliberativos. Há documentos deliberativos não assinados por Pizzolato autorizando Visanet e DNA propaganda a darem sequência às campanhas de marketing.
- As campanhas de marketing pelas quais a DNA Propaganda recebeu da Visanet foram realizadas. As provas estão aí. Por isso mesmo, a diretoria jurídica do BB jamais processou a DNA para exigir o dinheiro de volta.
- O contrato da DNA Propaganda com o Banco do Brasil era antigo, e sua última renovação foi aprovada antes da entrada de Pizzolato.
- Os recursos do Visanet, usados para pagar a DNA Propaganda, são privados. Todos os documentos mostram isso. Há auditorias, relatórios, todos concluem que os recursos eram privados. A assertiva contrária, usada pela acusação, é inepta, equivocada e tendenciosa. Houve má fé por parte dos acusadores e juízes, porque a definição dos recursos visanet como públicos interessava à manutenção de uma narrativa política.
O Cafezinho teve acesso à defesa da DNA Propaganda, onde consta a relação do uso dos R$ 74 milhões que, segundo a Procuradoria, foram “desviados”. Não foram desviados. Foram efetivamente usados em propaganda. A Globo e os principais grupos de mídia sempre souberam disso, porque receberam a maior parte dessa verba. Há documentos e notas fiscais para tudo isso. Como sempre a Globo ficou com a maior parte. Ironia suprema desse imbróglio todo: o “mensalão” na verdade foi parar nos bolsos da família Marinho. Enquanto Pizzolato pode ser preso sem ter feito nada, os Marinho embolsaram R$ 5,5 milhões dos recursos que, segundo a acusação, teriam parado nas mãos de mensaleiros. O dinheiro distribuído a políticos e diretórios partidários em 2004 vieram dos empréstimos do PT e de Marcos Valério, não tem nada a ver com os R$ 74 milhões que o BB/Visanet pagou para a DNA veicular campanhas publicitárias.
Principais grupos de mídia que receberam os recursos da campanha do BB/Visanet no ano de 2004: 
A DNA também levantou todos os funcionários do BB que assinaram documentos autorizando a agência a fazer pagamentos a veículos de mídia, ainda no âmbito da campanha BB/Visanet que, segundo a acusação, não teria sequer existido:
Observe que Pizzolato está em 20º lugar no número de autorizações da DNA. Em primeiríssimo lugar, estão os seguintes servidores do BB: Rogério Sousa de Oliveira, Claudio de Castro Vasconcelos e… Roberto Messias. Sim, ele mesmo, o homem forte da Secom que agora quer a prisão de Pizzolato. Nas autorizações do BB para DNA pagar fornecedores e mídias, constam 279 assinaturas de Roberto Messias, e apenas 19 assinaturas de Pizzolato. Mais uma vez, está patente o caráter vicioso, discriminatório, politicamente orientado, da acusação.
Ainda sobre o caso Pizzolato pairam as estranhas circunstâncias da determinação para que o inquérito de número 2474 se tornasse secreto, seguido do alerta de Marco Aurélio Melo à Joaquim Barbosa, como diz o artigo de Maria Inês Nassif:
No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.
O único ministro que parece ter entendido que o assunto não era tão banal quanto falava Barbosa foi Marco Aurélio Mello.
Mello: “O incidente [que motivou o agravo] diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”
Barbosa: “Não”.
Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”
Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”
Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”
Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação…”
Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”
Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”
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