Os riscos de fatiar inquéritos da Lava Jato no STF, por Janio de Freitas

Distribuição pode gerar diferenças no julgamento, avalia colunista acrescentando que “carga pesada” começa a chegar agora 

agencia_brasil.jpg
Agência Brasil

 
Jornal GGN – Apesar do objetivo de acelerar o trabalho, a distribuição dos 76 inquéritos da Lava Jato que estão no Supremo Tribunal Federa para seus ministros pode gerar diferenças no julgamento. É o que alerta Janio de Freitas, na coluna deste domingo. 
 
“Mesmo que os inquéritos com presença da Petrobras fiquem todos reservados ao ministro Fachin, permanece a característica geral dos casos: acima do envolvimento da estatal, trata-se de uma estrutura operativa de corrupção política e administrativa para saquear, em várias frentes, verbas públicas e mistas”, completou o jornalista, acrescentando que “a carga pesada” dos inquéritos está, na verdade, começando a chegar na Casa, levantando mais uma vez a questão dos vazamentos que, no último caso, foi amplo e atingiu todos os lados da política, por isso à necessidade de avaliar de que forma a presidente do STF, Carmen Lucia, agirá em relação aos outros casos de vazamento, seletivos e “dirigidos para incentivar escândalos”. 
 
Folha de S.Paulo
 
Janio de Freitas
 
Distribuir inquéritos no STF pode gerar diferentes graus de justiça
 
A solução de distribuir entre os ministros do Supremo os 76 inquéritos autorizados pelo relator Luiz Edson Fachin pode apressar parte dos julgamentos de acusados na Lava Jato, mas tem um inconveniente básico. A diversidade na composição do tribunal leva ao risco, senão à certeza, de critérios jurídicos e interpretações pessoais diferentes para decisões de casos semelhantes. O resultado provável são diferentes graus de justiça.
 
Mesmo que os inquéritos com presença da Petrobras fiquem todos reservados ao ministro Fachin, permanece a característica geral dos casos: acima do envolvimento da estatal, trata-se de uma estrutura operativa de corrupção política e administrativa para saquear, em várias frentes, verbas públicas e mistas. Conviria muito, portanto, que os julgamentos respondessem também com unicidade jurídica nas inculpações e inocentações.
 
A efetivar-se, a distribuição de inquéritos não será a primeira da Lava Jato no Supremo. O lote inicial de casos mandado pela Procuradoria-Geral da República ainda não dá informações sobre resultados da distribuição. Nem é provável que o faça com utilidade, porque a carga pesada começou a chegar agora. A ministra Cármen Lúcia providencia reforços ao quadro de juízes auxiliares. E nisso, em escala bastante maior e posta sob orientação e supervisão do relator, poderia estar o modo de evitar ou reduzir a distribuição e a possível disparidade de decisões dos casos. Os demais ministros têm muito com que se ocupar, na fila quilométrica dos processos em atraso.
 
Além da distribuição, o lote mais recente de acusados da Lava Jato é objeto de uma providência menos à altura do Supremo. A ministra Cármen Lúcia acha necessário –afinal, alguém acha– investigar o vazamento que se antecipou à liberação, pelo relator Fachin, da nova lista de acusados, que “O Estado de S. Paulo” publicou. A ministra estava nos Estados Unidos quando avisada da publicação.
 
Surpreendida, quis saber de Fachin o que o apressara. Enfim superada a dificuldade de localizá-lo, em descanso no interior paranaense, encontrou-o não menos surpreso. A presidente do STF não digeriu o vazamento. É compreensível e admirável.
 
Aquele, porém, não foi vazamento com aspas. Não foi ato seletivo de um juiz, ou procuradores, ou policiais, de veracidade incomprovada e dirigido para incentivar escândalos e exacerbar iras contra uma pessoa ou um grupo de pessoas. “Furos” jornalísticos provêm, quase todos, de vazamentos –mas de intenções honestas na origem e nos fins. Investigá-los requer cuidados com a diferença.
 
NO CAMINHO
 
Antonio Palocci, além de inteligente, é experiente, inclusive em situações de suspeito (como no caso do lixo e de outros da sua passagem como prefeito de Ribeiro Preto). Toda a parte divulgada de seu depoimento a Sergio Moro é uma arquitetura exemplar de ambiguidade.
 
Impossível concluir se Palocci prejudicou ou beneficiou o PT, Dilma, Lula e outros petistas, algum empreiteiro ou intermediário.
 
De claro, só a certeza de que Palocci tem uma manobra preparada por trás da oferta, feita a Moro, de lhe “abrir um caminho” que levaria a ocupá-lo por mais um ano. Quanto a ele, não se sabe para onde Palocci caminha.
 
NEGÓCIOS
 
A onda, apenas iniciada, sobre venda dos Correios por causa de prejuízos tem explicação simples. O crescimento das vendas pela internet faz do serviço de entregas um dos negócios mais promissores do Brasil, sendo já sucesso financeiro em muitos países. A conversa de prejuízo, a alegada falta de perspectiva e a liquidação de agências esvaziam o valor da empresa. Para privatização, com grupos já interessados e na ativa, no ano que vem.
 
É o governo Temer em ação. Até a próxima Lava Jato. 
Redação

3 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. “”Furos” jornalísticos

    “”Furos” jornalísticos provêm, quase todos, de vazamentos – mas de intenções honestas na origem e nos fins.” – Alguém pode traduzir?

    “É o governo Temer em ação. Até a próxima Lava Jato.” Isso foi uma ironia? Afinal, as prisões e investigações da Lava Jato no empresariado e seus operadores nada mais é do que o preço que alguns membros da plutocracia estão pagando para se livrar das forças políticas mais vinculadas aos interesses gerais da maioria da população.

    Suponho que seja uma ironia, ou alguém acha que tem lógica uma operação para combater a corrupção produzir como resultado a deposição de alguém probo* da Presidência da República para colocar no seu lugar alguém desonesto*?

    *com fortes indícios de probidade e desonestidade.

  2. A vida é assim :
    Janio é

    A vida é assim :

    Janio é estrela  do blog.

    Ocupando lugar de outra ex estrela do blog : Delfim Neto.

    Qual a lição disso ?

    Que somos imediatistas.

    Amanhã será outro /a.

    E a vida continua.

    1. É Você que ama o passado e que não vê que o novo sempre vem

      Se hoje eu sou estrela, amanhã já se apagou

      Se hoje eu te odeio, amnhã lhe tem nojo, lhe tenho nojo, lhe tenho asco.

       

      Já falei prá Você, Anarquista Sério que pede mulheres no exílio como se pede frango ou suíno num restaurante, que o Bakunin vai acbar enviando Mensageiros ao Planeta para lhe dar um corretivo, e isso não porque você é idiota, mas porque, você se reivindica anarquista sério sem sequer saber o que é anarquia ou anarquismo.

      Eu sou a mosca poser que pousou na sua sopa

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador