Pela LOMAN, Moro deveria ser afastado do cargo de juiz


Bolsonaro batendo continência ao juiz Sérgio Moro, em aeroporto, em 2017 – Foto: Reprodução Youtube

A informação do general Mourão, vice-presidente eleito, de que o juiz Sérgio Moro foi contatado por Bolsonaro durante as eleições, no mínimo, aponta uma falta funcional grave.

Moro incorreu, acima de qualquer dúvida, em atividade político-partidária, ao autorizar – sem nenhuma justificativa legal – a divulgação de parte da delação do ex-Ministro Antônio Palocci, às vésperas do primeiro turno.

A divulgação teve efeitos devastadores nas eleições, beneficiando diretamente o candidato mais identificado com a Lava Jato, Jair Bolsonaro. Eleito presidente, Bolsonaro convida Sérgio Moro para o cargo de Ministro do novo superministério da Justiça. Finalmente, a confirmação do general Mourão, de que houve encontros entre ambos no decorrer das eleições.

A LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Brasileira) é claríssima em relação ao episódio.

Art. 26 – O magistrado vitalício somente perderá o cargo (vetado):

(…)        c) exercício de atividade politico-partidária.

Com sua iniciativa, Moro não apenas comprometeu o trabalho da justiça federal, mas incorreu em uma falta grave, prevista na LOMAN.

A imprudência do juiz, de se interferir dessa maneira nas eleições, suscita dúvidas de toda espécie. Incluindo o possível receio de uma investigação aprofundada nos acordos de delação firmados pela Lava Jato.

32 Comentários

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drews

- 2018-11-01 22:40:01

obrigado

obrigado

André Caldas

- 2018-11-01 20:03:32

Passagem aérea.
Quando foi comprada essa passagem aérea?

Genaro

- 2018-11-01 18:44:09

Nassif; Quando a Dilma chamou

Nassif;

Quando a Dilma chamou o Dr. Eugênio Aragão para ser ministro da justiça, ele não foi impedido de assumir pois era Promotor do MPF? 

sds

Genaro

Maria Luisa

- 2018-11-01 17:28:10

Eu ia escrever, mas

Eu ia escrever, mas desisti...  Falar mais o quê sobre esse estado de não Direito? Eh terrivel tudo isso e agora entendo bem o "cinismo" das pessoas mais velhas. 

alexis

- 2018-11-01 16:08:14

Pitaco Musical

A nova dupla sertaneja: MORO E MOURÃO!!

João de Paiva

- 2018-11-01 15:52:17

Talvez já tivesse sido sentenciado à pena capital

Nos EEUU, se um  juiz cometer de forma rotineira crimes de traição e lesa-pátria como estes da lavra do torquemada araucariano, mais do que prisão perpétua, poderia ser condenado á pena de morte.

João de Paiva

- 2018-11-01 15:49:38

A Fraude a Jato é uma ORCRIM institucional

Eu NUNCA tive amenor dúvida de que a chamada "Operação Lava a Jato" era, e é , uma ORCRIM institucional. Digo e escrevo isso desde quando ela foi deflagrada, em março de 2014, para influenciar nas eleições daquele ano. Antes dela o sistema judiciário brasileiro já estava cooptado pelo Deep State estadunidense e havia tentado dar um golpe já em 2005, com a faras/fraude denominada "mensalão do P" pela imprensa golpista e canalha.

Além do Deep State estadunidense, a finança transnacional e as oligarquais brasileiras (empresariais, da política e das finanças), o sistema judiciário (polícias, MP e PJ) integram o consórcio golpista. Minar os BRICS e se apossar das riquezas e setores estratégicos brasileiros - sobretudoo energético e de petróleo - ajudaram a intensificar o uso da guerra h´brida de 3ª e 4ª gerações, para derrubar o governo popular e legítimo, colocando no lugar dele a camarilha vira-latas e entreguista encabeçada por Michel Temer.

O criminoso torquemada araucariano, como "xerife da república bananeira", recebe a recompensa por ter destruído o Brasil e afrágil democraciai que aqui vigorava. O ex-militar bunda-suja, agora chamado de "presidente eleito", retribui ao criminoso de toga, o favor que este lhe fez, ao abusiva, ilegal e criminosamente, condenar sem provas e encarcerar o maior líder político brasileiro: o Ex-Presidente lula.

Que a História seja implacável com esses criminosos e malfeitores, hoje empoderados e que se achamm donos do Brasil.

Rafdafdara

- 2018-11-01 15:18:24

LOMAN? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Kojak, Gilmar, Toffolli, Fux, Lucia, Barroso no Supremo. Sujumoro Super MiniSSStrom etc. Precisa desenhar?

Jossimar

- 2018-11-01 14:57:02

Na Itália explodiram o Juiz e

Na Itália explodiram o Juiz e o Promotor da mãos limpas.

Aqui acho que falta coragem para fazer o mesmo, por isto eles zombam da cara do povo o tempo inteiro.

O pior é que os bolsominions nem percebem.

AMORAIZA

- 2018-11-01 14:55:07

Nome de filho
 

Meu próximo filho vai se chamar LOMAN, o homem - prefixo espanhol e sufixo inglês.

Vai ser machão, político e magistrado.

Ele só não vai fazer justiça.

 

Jossimar

- 2018-11-01 14:53:16

https://www.brasil247.com/pt/

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/373867/URGENTE-Moro-aceita-convite-de-Bolsonaro-para-ser-ministro-da-Justi%C3%A7a.htm

Precisa desenhar.

Prêmio por serviços prestados?

Como foi o apartamento do joaquim em Miami?

Jandui Tupinambás

- 2018-11-01 14:45:22

Não precisa de LOMAN, na verdade

Se Sértio Moro fosse um juiz dos EUA já estaria em Guantânamo por violar a Lei de Segurança Nacional vazando escutas de presidente com ex-presidente para a imprensa com objetivo claro de desestabilização institucional. 

Pela quantidade de merda que esse cara já fez, bastaria o código penal para enjaular o dito cujo se estivéssemos vivendo em um regime democrático. 

Cadê o Henfil??

 

 

 

Jandui Tupinambás

- 2018-11-01 14:35:47

Loman?

Se até o STF anda cuspindo na constituição

Se a justiça transforma o candidato mais provável para ganhar uma eleição presidencial em preso político

Coitadinha dessa tal de LOMAN...

A democracia por aqui já caiu em desuso. 

Aliás, queria que Bolsonaro já escancarasse em 1o. de Janeiro seu primeiro Ato Institucional. 

Estou de saco cheio de chamarem nossa linda e elegante ditadura pós 2016 de democracia fragilizada. 

Cadê o Henfil???

 

 

Turk

- 2018-11-01 14:25:36

Aparelhamento do Governo

Se isso não for "aparelhamento" do Governo... o que será ? 

Eduardo Figueiredo

- 2018-11-01 14:17:30

Os atos falhos do general

Os atos falhos do general Mourão já estão me fazendo rir. Qual será a especialidade dele enquanto militar? Não deve ser da inteligência.

jorge moreno

- 2018-11-01 14:04:16

Atividade político-partidária
Está mais do que claro, que a simples reunião com bolsonaro, exercendo mandato eletivo e membro de um partido político, que acabou de ser eleito em um pleito em que teve a participação da atuação do juiz em "desfavor" de um partido, significa sim a prova necessária para a abertura de procedimento adminitrativo contra o magistrado. A Loman vedava o "exercício de atividade político-partidária", já a Constituição Federal, no art. 95, § único, foi mais abrangente, proibindo a dedicação "à atividade político-partidária". Bom se dizer que não se trata de visita de cortesia, mas de tratativas sobre assumir ou não funções de governo, ainda na qualidade de juiz e, mais do que isso, comprometimento do magistrado com a isenção de julgador, uma vez que tem nas suas mãos processos que afetam diretamente o partido opositor do candidato eleito com o qual agora reune-se. Claro que isso depende do cnj, que certamente nada fará, pois é um dos culpados pelas inúmeras ilegalidades, arbitrariedades e abusos cometidos por sérgio moro ao longo desse tempo. Não é agora que fará algo, uma vez que toda a estratégia montada para a continuidade do golpe obteve o seu sucesso.  

Renato Lazzari

- 2018-11-01 14:03:33

Devia ter sido afastado faz tempo...

Olha a "turma" dele, lá... Só partidário e ainda por cima privatista.

luisnassif

- 2018-11-01 13:51:57

'É um trecho do parágrafo que

'É um trecho do parágrafo que foi aprovado na Câmara mas vetado pelo presidente. A parte vetada não aparece.

Juliano Santos

- 2018-11-01 13:48:40

Só depois que o Brasil voltar

Só depois que o Brasil voltar a ser um democracia (mais ou menos), Nassif. Se sobreviver ao governo do dito cujo.

Na atual conjuntura o Moro pode tudo, que o Mourão garante. Já garantia antes, agora então

Ozilio Cloves Santos

- 2018-11-01 13:33:44

DESNECESSÁRIO DIZER...

Seria desnecessário dizer, mas é imperativo que se diga que, do anúncio da vitória de Jair Bolsonaro no dia 28/10/2018 até anteontem dia 30/10/2018, não houve tempo suficiente para essa articulação que culmina, pelo menos, com a ida do juiz Sérgio Moro hoje ao encontro do candidato eleito no Rio de Janeiro para uma reunião na qual se acertará a nomeação deste juiz para um cargo de primeiro escalão no governo federal. A questão é: quando começou essa articulação? Quais canais foram utilizados?

Jackson da Viola

- 2018-11-01 13:32:53

Entre.....

O super ministro do dinheiro, o super ministro dos "meganhas", o super vice general e  generalada em a volta de Bolso, me pergunto no que e em quem ele vai "mandar"....ele tem inteligencia e culhão pra botar toda essa galera para "tocar a mesma musica"?ou vai virar uma guerrinha palacaina pelo poder, logo nos primeiros meses?Não acredito um segundo que Bolso tenha a estatura de Putin ou Erdogan.......nem de longue......pra min ta mais pra um tiririca.....

drews

- 2018-11-01 13:32:13

dúvida

no artigo citado, o que quer dizer o termo "vetado", que aparece entre parênteses?

Fábio de Oliveira Ribeiro

- 2018-11-01 13:27:50

LOMAN de cu é rola. Desde que

LOMAN de cu é rola.

Desde que os juízes se organizaram como um Estado dentro do Estado para destruir governantes petistas eleitos pelo povo - isso ocorreu na época do Mensalão -  LOMAN caiu em desuso.

Há uma década os juízes limpam a bunda com a Lei que limitaria os abusos cometidos por eles. 

Isso explica tanto o golpe "com o STF com tudo" dado com uma ajudinha de Ségio Moro (que grampeou criminosamente a presidente da república e liberou a gravação para a imprensa) como a condenação e prisão de Lula por um crime não descrito na legislação em razão de provas que levariam à absolvição do réu.

O que realmente causa estranhamento não é os abusos estarem crescendo a ponto da Fake Justice legitimar a campanha de Fake News que elegeu Bolsonaro, mas nenhum terrorista de toga ter morrido com uma granada enfiada no rabo.

Rei

- 2018-11-01 13:27:10

Alvaro Dias fazia parte do esquema, fingia ser candidato do Moro

Parabéns direita brasileira... enganaram todo mundo!!! Esse esquema eleitoral foi o mais bem armado que eu já vi.

1-ÁLVARO DIAS FINGINDO SER O CANDIDATO DO JUDICIÁRIO... ENQUANTO BOLSONARO ERA O VERDADEIRO CANDIDATO.

Álvaro Dias repetia... repetia... repetia... sem parar... Moro, Moro, Moro... virou piada! A piada era a gente não perceber que ele fazia isso de propósito para Moro não ser relacionado com a campanha de Bolsonaro. Ninguém associou Bolsonaro ao Moro... apesar de agora ser meio óbvio.

Podem ter certeza que Álvaro Dias vai ter uma boquinha no governo de Bolsonaro.

2-MEIRELES FINGINDO SER O CANDIDATO DE TEMER.... ENQUANTO ALCKMIN ERA O VERDADEIRO CANDIDATO

Essa todo mundo percebeu... 

Nessa eleição existiam 2 esquemas da direita brasileira que envolviam 4 coligações... qualquer um dos candidatos que ganhasse o resultado final seria o mesmo pois todos eles se aglutinariam do segundo turno:

1-ESQUEMA 1: ALCKMIN - DOMINANDO A TV E TODO CENTRÃO POLÍTICO + SUPORTE MEIRELES

2-ESQUEMA 2: BOLSONARO - DOMINANDO AS REDES SOCIAIS E O WHATSAPP + SUPORTE ALVARO DIAS

E as esquerda saindoo no tapa com Marina, Ciro e Haddad trocando farpas e discutindo a Nova Ordem Mundial com Daciolo.

É a "festa da democracia".

drigoeira

- 2018-11-01 13:16:26

Esqueceu???

O cabra grampeou a presidência e ainda divulgou aúdio de sigilo a soberania nacional (qualquer audio da presidência tem sigilo). E ficou por isto mesmo, não, esta ação ainda foi aplaudida pela população estudada e conhecedora da história.

Rapaz!!! O nazismo está logo alí!!!

Lionel Rupaud

- 2018-11-01 13:14:25

Sugiro Luis ligar para o Iluminista Barroso

para uma rápida solução.

(riso de hiena em off)

JFO

- 2018-11-01 13:09:29

Quem é esse Raul Bolsonaro?

Erro de digitação. Mas, ficou engraçado...

"A divulgação teve efeitos devastadores nas eleições, beneficiando diretamente o candidato mais identificado com a Lava Jato, Raul Bolsonaro."

Fred Guth

- 2018-11-01 13:06:02

Raul Bolsonaro?!
Raul Bolsonaro?!

vera lucia venturini

- 2018-11-01 13:03:42

É mais denúncia que vai cair

É mais denúncia que vai cair no vazio. Viva Moro, viva o STF, viva Rosa Weber, via esse bando de juiz corrupto, viva a Globo e um viva a todos os filhos da puta que mandam nesse país. Pais onde o bafo de juizes e de parte da imprensa apodreceu até mesmo as bananas que o colocavam na condição desse tipo de república.

Michel Pereira

- 2018-11-01 12:59:52

sinceramente...

parabéns pela denúncia mas, sinceramente, não vai acontecer nada.

Danilo pro

- 2018-11-01 12:59:23

Isso aqui já virou putaria

Isso aqui já virou putaria faz muito tempo.

Jossimar

- 2018-11-01 12:39:24

Já comentei aqui dezenas de

Já comentei aqui dezenas de vezes que TODOS os integrantes da lava jato deveriam ser demitidos, processados e presos. Se houvesse lei que permitisse, fuzilados.

Este pessoal é diretamente responsável pela destruição do Brasil.

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