Por incitação ao genocídio de indígenas, Bolsonaro é denunciado em Tribunal Internacional

Na denúncia, a afirmação de que Bolsonaro incitou a violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

Jornal GGN – A Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos apresentaram denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) por ‘crimes contra a humanidade’ e ‘incitação ao genocídio de povos indígenas’. A representação foi feita nesta quarta, dia 27. As informações são de Monica Bergamo, na Folha.

O próximo passo é a apreciação da representação pelo TPI. Na denúncia, a afirmação de que Bolsonaro incitou a violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

“Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá [o TPI], esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões”, diz o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias.

Além de Dias, assinam a representação o ex-ministro José Gregori e os advogados Antonio Carlos Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira dos Santos. O TPI foi criado em 2002 e também se dedica a casos de genocídio e crimes contra a humanidade.

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10 comentários

  1. O risco de perda de parte do território nacional com o governo atual.

    Este artigo estava com vontade de escrever e fiz alguns comentários neste sentido nos últimos meses. Não escrevi o artigo pois lançar uma acusação do gênero, que como poderão ver, é perfeitamente factível, teria que ter uma base factual mais sólida.

    Com a denúncia de algumas personalidades nacionais encaminhadas ao TPI (Tribunal Penal Internacional) da ONU, em que o Brasil é signatário, logo aceita a sua jurisdição, a caminhada na direção da perda de parte do território nacional começa a caminhar a passos largos, vejamos então como isto pode ocorrer,

    O governo atual na figura de seu mandante foi acusado nesta quarta-feira (27/11/2019) pela Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e mais outras pessoas do crime mais importante que existe para o TPI e a ONU, o crime de genocídio. Temos que lembrar que a ONU foi criada em 1945 com relevante atuação do Brasil tendo como primeiro objetivo:

    “Manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão, ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos, e em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajustamento ou solução das controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma perturbação da paz”.

    Entretanto antes de citar o seu objetivo principal há um prólogo que diz:

    “Nós, os povos das Nações Unidas, decididos: a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade; a reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações, grandes e pequenas”.

    Após isto foi criado o conceito de crime de genocídio, que significa, que é indicado no parágrafo anterior e explicitado tanto na Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, de 1948 quanto no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), em 1998, contêm uma definição idêntica:

    “Artigo II – Na presente Convenção, entende-se por “genocídio” qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como:
    A) Assassinato de membros do grupo.
    B) Dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
    C) Submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial;
    D) Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
    E) Transferência forçada de menores do grupo para outro grupo.”

    No Brasil em 1 de outubro de 1956 foi aprovada uma lei, a Lei Nº 2.889, que praticamente reproduz a 100% a definição acima, logo o crime de genocídio, assim como a competência do TPI é aceita pela legislação brasileira, logo tem validade em todo o território nacional. No Brasil em 9 de Agosto de 2006 foram condenados pelo crime de Genocídio pelo STF, 22 garimpeiros que no massacre de Haximu mataram 12 indígenas da Terra Indígena Yanomani.

    Devido a tudo isto, o crime de genocídio de povos indígenas é reconhecido como crime de Genocídio e tribunais brasileiros já aceitaram a definição e a punição do crime.

    Se o atual presidente, não fosse presidente, as coisas ficariam mais simples, porém a grande questão que se colocou após o genocídio de Ruanda foi a ação meramente reativa naquele país e não uma ação proativa.
    Uma dos motivos desta ação meramente reativa foi o envolvimento de países europeus (França e Bélgica) em políticas anteriores ao massacre, coisa que ainda não chegou a ser investigada, mas chegou a deixar o comandante das forças da ONU o tenente general Roméo Dallaire que foi impedido de tomar qualquer ação com transtorno do estresse pós-traumático (TEPT) que faz que mesmo vinte anos após o evento e com tratamento psiquiátrico contínuo pensando ainda em suicídio.

    Em resumo, com o atual discurso do atual ocupante do cargo da presidência da república, que deixa claro a sua intensão de promover a retirada das nações indígenas de suas terras originais e/ou estimular forças como madeireiros, grileiros e ruralistas em tomarem ações contra os povos indígenas, um cenário real extremamente factível tem a tendência de ser criado que poderá levar uma intervenção internacional no
    Brasil como descrevo a seguir:

    1) O governo continua com a política atual contra as nações indígenas.
    2) Um grupo qualquer de madeireiros, grileiros ou de ruralistas ataca uma pequena comunidade indígena que possua características de um povo indígena independente.
    3) Estes madeireiros, grileiros ou ruralistas chegam a exterminar ou deixar em perigo de extinção desse povo indígena, configura-se crime de genocídio.
    4) O Estado brasileiro não toma ações concretas contra estes criminosos.
    5) Como a ONU foi criada como o objetivo primeiro de combater o genocídio, algum país interessado em ter um pé dentro do Brasil, solicita a formação de uma tropa de capacetes azuis para defender a etnia atacada a medida que o Estado Brasileiro não o faça.
    6) Se os membros do conselho de segurança com possibilidade de veto votam favorável a formação desta tropa e do seu uso, ou mesmo, se abstenham de vetar, é formada a tropa.
    7) Em nome de evitar um genocídio, coisa que poderá com muito mais facilidade ser provada do que o falso pretexto utilizado pela invasão do Iraque, os capacetes azuis são lançados no interior do Brasil. Isto pode ser feito a partir da Guiana Francesa ou mesmo da Colômbia.
    8) Lá foi uma parte do território nacional.

    Muitos poderão achar exagero da minha parte, mas além da postura, clara, inequívoca e PUBLICITADA pelo próprio ocupante da cadeira da presidência da república, podemos acrescentar alguns itens que concorrerão ao previsível cenário.

    1) As eleições norte-americanas que impediriam o talvez aliado Donald Trump de agir no conselho de segurança da ONU.
    2) O isolamento político em termos de política internacional em que se encontra o país.
    3) A debilidade mental da chancelaria brasileira que não teria condições de dialogar com qualquer outro país.
    4) O grau de discurso explícito do atual governante que produz provas contra si.
    5) A fragilidade das forças armadas brasileiras.
    6) O Discurso ambiental que prioriza as florestas tropicais e tira o foco dos problemas locais do primeiro mundo.
    7) Os interesses econômicos e geopolíticos de dominar uma parte importante da Amazônia.

    Em resumo, a possibilidade está lançada, se houvesse algum resquício de bom senso no atual governo, isto tudo seria facilmente revertido com ações mínimas, porém com o nível intelectual do núcleo duro do governo e com as fantasias que eles cultuam, temos grande chance que isto tudo progrida.

  2. Deveria ser denunciado também por incitação ao genocídio de comunistas.
    Não foi ele quem disse que a ditadura deveria ter matado uns 30 mil?
    O Bozo calado é um poeta.

      • Caro amigo Rogério, não me consta que “comunista” seja necessariamente um agente político. Muito pelo contrário, o vendedor de bananas da esquina pode ser um comunista e não ser um agente político.
        A declaração (carta) da ONU fala em genocídio em geral e não a determinados grupos.
        Não fosse assim, então o genocídio seria permitido contra outros grupos não citados no texto?

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