O Ministério Público de São Paulo pediu, por meio de uma ação civil pública, a devolução de mais de R$ 1,2 milhões aos cofres públicos da capital paulista, por compra superfaturada de garrafas de água para o carnaval de 2024.
O promotor Ricardo Manuel Castro apontou que cada garrafa d’água custou cerca de R$ 5,52 por unidade. No entanto, o valor deste produto varia entre R$ 0,93 a R$ 2,25.
As investigações apontam ainda que, no ano passado, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, responsável pela organização do carnaval, empregou R$ 2,7 milhões em 252 mil garrafas de água e kits de lanche, ambos com o valor acima do praticado pelo mercado.
Para tanto, houve, segundo o promotor, um jogo de planilhas para favorecer um determinado fornecedor.
E, ao contrário do estabelecido em pregão inicial, houve alteração nas quantidades de produtos que seriam adquiridos pela prefeitura. Em vez de 47.800 mil lanches, foram comprados pouco mais de 33 mil. Já a quantidade de garrafas d’água passou de 126 mil para 252 mil.
De acordo com a promotoria, tal alteração nas quantidades sem que houvesse uma nova licitação reforçam a tese de manipulação contratual para favorecer o vencedor do pregão.
Além da devolução de 1,2 milhão, o MP pede ainda multa do dobro do valor, aplicada às partes envolvidas na manipulação.
Em nota, a Prefeitura alegou que o valor da garrafa seguiu pesquisa de mercado e que o total desembolsado por cada unidade engloba gastos com logística e refrigeração.
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