Presidente do STJ entra na briga de competência e nega liberdade de Lula

Ministra Laurita Vaz foi chamada a despachar por petição autônoma e por contra própria da PGR urgentemente. E mesmo com o conflito de competência em análise no CNJ, também opinou contra a responsabilidade do desembargador plantonista
 

Foto: Divulgação
 
Jornal GGN – A partir de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República sem que fosse solicitada, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, entrou na roda do conflito de competência que nem sequer foi ainda julgado pelo Conselho Nacional de Justiça e impediu a liberdade de Lula.
 
A ministra que preside a terceira instância caracterizou de “inusitada e teratológica” e “flagrante desrespeito” a decisão do desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), Rogério Fraveto, que assumia as decisões da Corte durante o período de férias dos juízes.
 
“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso [Lula] de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, disse a ministra.
 
Enquanto isso, a intromissão de Sergio Moro no despacho do desembargador, que é de instância superior ao magistrado de Curitiba, está sendo analisada pelo Conselho responsável por atuar em decisões de conflito de competência, o CNJ. Mas o STJ foi chamado a participar do “debate” de competências pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou petição à instância por conta própria [leia aqui]
 
Como não foi instada ou convocada por alguma das partes para enviar seu posicionamento à Justiça sobre o caso, a justificativa dada pela Procuradoria é que se tratava de uma “medida de segurança” para evitar “novas surpresas”. Mas ainda sem a resposta oficial do CNJ, a ministra Laurita Vaz não só impediu a liberdade de Lula, como também opinou sobre qual Corte seria responsável por analisar recursos do ex-presidente.
 
Para ela, está totalmente fora da competência do desembargador plantonista emitir juízo de plausibilidade sobre teses da defesa, uma vez que ainda será decidido pelo STJ. “No mais, reafirmo a absoluta incompetência do Juízo Plantonista para deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, afastando a alegada nulidade arguida”, afirmou.
 
 
A ministra disse que essa situação vista no julgamento do recurso de Lula foi um “inusitado cenário jurídico-processual criado”. Criticou, mais de uma vez e novamente sem ser de sua competência analisar, a decisão de Fraveto como “autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão Judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”.
 
Ainda, determinou que a confusão de competência criada no caso não poderá significar “nulidade” sobre as decisões posteriores, no caso, do presidente do TRF-4. “Ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF”, completou.
 
 
Leia, abaixo, a decisão da ministra do STJ:
 
 

32 comentários

  1. ​Bahamas

    A presidenta do STJ manifestou-se sem ser solicitada. Como Moro, falou fora dos autos.

    Ou seja: o Poder Judiciário virou um Bar Bahamas: “tudo posso no Golpe que me fortalece”.

    Aliás, só Lula mesmo pra fazer os Bolsonaros de toga trabalharem nas férias.

  2. judiciário brasileiro é um

    judiciário brasileiro é um circo de horrores..

    .. já sabemos disso..

    .. também sabemos que sem judiciário não existe estado..

    .. ok, o que faremos a partir daí?

    • jruiz, sem judiciário não

      jruiz, sem judiciário não existe Estado, mas sem ESSE judiciário não apenas pode existir como se fortalecer. Favreto também é Judiciário e deve haver mais iguais a ele. E não parece que ESSE judiciário seja judiciário, está mais para uma organização com objetivos e ações previamente combinados. Dizem que o juíz de piso é isso, é aquilo, faz de superiores hierárquicos subordinados, etc., etc.. Penso que ele é só um bagrinho cumpridor de ordens, um leão de chácara muito competente. O que fazer eu creio saber: Acabar com a vitaliciedade desses cargos. Esperar uma aposentadoria “expulsória” ou que a “foice” venha ceifar é muito tempo. Como fazer eu não sei, mas um Govêrno eleito saberá, se quiser. Infelizmente chego a uma conclusão igual à sua, o que fazer para termos um govêrno eleito e que queira mudar isso tudo e restaurar a credibilidade na Justiça ? Tento pensar em algo e só me vem à mente a cor vermelha. 

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

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  3. Quanto mais
    Quanto mais o judiciário desmascarado se revira para explicar o inexplicável, mais o cadáver da democracia assassinada fede.

    Seria ridículo tudo isso proveniente de nossas excelências, não fosse trágico.

    Abaixo à ditadura, Lula livre!

  4. Lula tem que insistir na sua

    Lula tem que insistir na sua candidatura para desmoralizar ainda mais o golpe. A cada arbitrariedade cometida contra o ex-presidente mais exposto fica o estado de exceção e seus representantes. Mais uma figura nefasta do Poder judiciário se revela. 

    Hoje a candidatura do Lula representa uma forma de contestação ao golpe, ao fascismo e ao estado de exceção. Já não há meio termo, ou você é contra o Lula ser candidato e aceita os termos dos golpista, ou você defende o Lula ser candidato e se insurge as arbitrariedade cometidas pela direita contra o ex-presidente e o povo brasileiro.

  5. bateu o desespero…

    depois de várias declarações da presidente do partido e de várias publicações na mídia de que Lula seria candidato, eles agora vão passar a discutir se o fato que levou o desembargador Fraveto a tomar sua decisão pode ser admitido como notório ou não.

    E, além do mais, como se não bastasse o fato da notoriedade não precisar de provas, ela foi provada com a própria divulgação na mídia nacional e mundial.

    Reparem como eles jogam descaradamente com a formação da convicção de quem decide, aceitando as que prejudicam o Lula e recusando as que o beneficiam, mesmo em questões não podem ser levadas ao STJ

     

  6. Ela é cômica, tristemente

    Ela é cômica, tristemente cômica. Ela é da tropa de choque. Atribuir ao desembargador a responsabilidade pelos atropelos da justiça é fechar os olhos para o rito jurídico capaz de sanar algum equívoco de alguma instância. 

  7. Seria inacreditável

    Seria inaccreditável. Agora não é mais. Tudo é possível. Sem a constituição…. dona carmemmmmm….

    Devia aproveitar e anular o jogo com a Belgica; foi penlati no jesus, clarissimo, todos viram.

  8. caçados os direitos políticos de Lula

    Enfim chegaram ao ponto: Lula não pode ser candidato pois está preso e a prisão é a presunção de culpa!

    Mas neste caso a coisa fica mais feia pois a negação do HC para que ele tenha os direitos políticos avança mais ainda na antecipação da pena pois neste caso não é só a liberdade do condenado que está em jogo, mas o direito da sociedade de exercer seu direito democrático na escolha dos governantes. Bingo! Lula preso mas sem ter seu processo tramitado e julgado condena tambem a socieidade, condena a democracia pois passadas as eleições, como poderá ser revertido o grave dano de não podermos escolher nosso representante. Convoca-se novas eleições ?!?!?

    Como bem disse a presidente Dilma, se nosso sistema juridico trata assim um ex presidente, o que dizer em relação a sua população!

    • Não há necessidade de

      Não há necessidade de convocar novas eleições, por várias razões.
      Primeiro, Lula não é candidato, quando muito PRÉ-candidato.
      Segundo, Lula está inelegível, pois de acordo com a lei da ficha limpa, sancionada pelo próprio Lula, então presidente, não permite que um condenado em segunda instância por um colegiado concorra às eleições.
      Sem falar sobre o absurdo de uma pessoa achar que pelo fato de se auto-intitular como pré-candidato lhé dá a prerrogativa de ter HC imediato.

  9. Sem moral

    Essa manifestação feita sob medida para o Camaroti e Merval comentarem é um escárnio. Os duros termos utilizados pela ministra em resposta a um HC avulso formulado por advogado sem procuração de Lula, denota clara intenção de humilhar, execrar publicamente o desembargador Fabreti, pois afinal, ele não passa de um petista indicado pelo quinto constitucional.A decisão versa sobre generalidades, e não ataca a questão central e concreta de que Lula está sendo impedido, por atos da Juíza da Vara da Execução Penal de Curitiba, de participar de atos de campanha em isonomia com os demais candidatos, os quais já têm participado de vários debates na mídia, etc. Essa contraofensiva arrogante, exagerada, desrespeitosa, raivosa, agressiva, por parte da ministra sem sequer ter sido provocada pelas partes interessadas no TRF4, demonstra claramente que o corpo do Poder Judiciário, tido como um poder reacionário, corporativista, conservador e essencialmente de direita, sentiu o golpe. A luta continua, e vai se intensificar, com certeza. O detalhe é que até agora o Flores tem sido poupado, excluído dos procedimentos abertos no CNJ sobre o caso, embora ele tenha sido peça chave nesse imbróglio por ter orientado por telefone o o juiz de férias e sem jurisdição, Moro, em como ele deveria proceder, “orientação” esta mencionada por Moro no seu despacho endereçado ao Fabreti e que serviu como uma verdadeira “carteirada”, e que também resultou no conflito de competência fajuto e decidido por quem armou essa manobra, ele mesmo, Flores.

     

        

  10. Marco Aurélio, do STF, diz que Moro agiu fora da lei contra Lula

    Brasil 247

    Marco Aurélio, do STF, diz que Moro agiu fora da lei contra Lula

     

                            

    Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, caberia apenas ao Ministério Público Federal (MPF) e não ao juiz Sérgio Moro, questionar a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula; “O TRF é o revisor dos pronunciamentos da primeira instância. O titular da décima-terceira vara (Moro) nada tem a fazer. A parte que pode insurgir-se, no caso, é o Ministério Público”, afirmou; advogado Antônio Carlos de Almeida Castro também classificou a atuação de Moro no episódio como “absurda” e “fora dos padrões do Direito”

    9 de Julho de 2018 às 12:31

    Rede Brasil Atual – Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, caberia apenas ao Ministério Público Federal (MPF) e não ao juiz Sérgio Moro, questionar a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    “O TRF é o revisor dos pronunciamentos da primeira instância. O titular da décima-terceira vara (Moro) nada tem a fazer. A parte que pode insurgir-se, no caso, é o Ministério Público”, afirmou o ministro à colunista Cristina Lemos, do R7. “Decisão judicial, cumpra-se”, acrescentou.

    À colunista, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, uma das figuras de defesa mais conhecidas do país, também classificou a atuação de Moro no episódio como “absurda” e “fora dos padrões do Direito”. “Um juiz descumprir a decisão de um desembargador é ridículo”, disse o advogado, para quem o caso aponta “desajuste” no TRF4 de Porto Alegre.

    Mesmo após três despachos do desembargador Fraveto, no domingo (8), sua determinação não foi cumprida. Primeiro por orientação do juiz de primeira instância Sérgio Moro e depois, do relator do TRF4 que endossou a condenação de Lula, Gebran Neto. À noite, o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou a suspensão do habeas corpus que concedia a liberdade à Lula.

    Na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a avaliação de ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que Moro “escorregou numa casca de banana” ao reagir à decisão de Fraveto e “pisou em falso” ao ordenar que a Polícia Federal não acatasse a ordem de soltura de Lula. Além de reforçar a tese de que atua de maneira parcial contra Lula, a insubordinação de Moro será explorada em ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir punição ao juiz e pela defesa de Lula nos recursos às cortes superiores.

  11. Tumulto na Justiça (negritos

    Tumulto na Justiça (negritos meus)

    Não tem Salomão na Justiça brasileira

    10/07/2018       –        Tijolaço

    http://www.tijolaco.com.br/blog/nao-tem-salomao-na-justica-brasileira/

    A ministra Laurita Vaz, cujo “lavajatismo” é de todos conhecidos fez, agora há pouco, o que poder de fazer e, também, o que jamais poderia fazer.

    Ela recusou, como é de sua jurisdição, o pedido de liminar em  Habeas Corpus impetrado por um advogado de São Paulo, sob o argumento de que É PRECISO SABER, ANTES, SE UM PRESO QUER QUE ALGUÉM TENTE SOLTÁ-LO SEM SER SEU ADVOGADO.

    Torta, claro, mas uma interpretação, embora isso distorça o princípio de que qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus, mesmo sem ser advogado constituído ou sequer advogado.

    Vá lá, porém, embora a argumentação para isso seja marota: a de que a defesa do paciente do HC tenha a oportunidade de decidir “sobre o seu interesse” em que tentem soltá-lo.

    Como os juízes vivem no mundo rabelaiseano da “5ª essência” e não estão vivendo as agruras de uma cela, compreendem-se suas razões.

    MAS Laurita Vaz não para por aí, porque a regra do Judiciário brasileiro hoje é abandonar a autocontenção e falar sobre o que quiser, desde que seja de acordo com o que a ditadura da mídia impõe.

    O habeas corpus concedido e suspenso ontem não estava nos autos que examinou.

    Não lhe correspondia, portanto, analisar o que aconteceu fora do processo e muito menos emitir juízos sobre o comportamento dos envolvidos pelo que soube pelo jornais e, certamente, pela Globonews.

    MAS o fez, sem cerimônia.

    “CONDENANDO” O DESEMBARGADOR ROGÉRIO FAVRETO E APLAUDINDO A ATITUDE SURREAL DE SÉRGIO MORO DE TER IMPEDIDO, POR TELEFONE E DE PORTUGAL, O CUMPRIMENTO DA ORDEM DO DESEMBARGADOR DE PLANTÃO.

    A questão, insista-se, não estava nos autos e, portanto, não estava sob seu exame.

    A competência para isso é do Conselho Nacional de Justiça, para onde o caso foi levado, com reclamações tanto contra Favreto quanto contra Moro, João Gebran e o próprio presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores.

    A necessidade de agradar o coro do “deixem Lula apodrecer na cadeira”, porém, levou a ministra a “dar palpite” sobre Moro, louvando sua “oportuna precaução, [de] consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura”.

    Uau! A ministra agora deixa a critério de um juiz de piso decidir se “acata” a decisão de segundo grau e o poder de avaliar, sozinho, se ela é teratológica (sem sentido).

    Vaz criou uma nova expressão jurídica a substituir o velho “decisão judicial não se discute, cumpre-se”. AGORA É, decisão judicial se cumpre apenas se o juiz contrariado achar que deve cumprir, se consultar o presidente do tribunal por telefone e se achar que ela é procedente!

    Sérgio Moro está de parabéns. Conseguiu fazer ajoelhar-se perante sua poderosa figura todo o sistema judicial brasileiro. Amanhã, se houver uma decisão de um ministro do STF der uma ordem que ele achar absurda, basta negar cumprimento, ligar para a Doutora Carmem Lúcia e esperar que ela resolva o problema.

     

    • Ou seja: Laurita Vaz fala

      Ou seja: Laurita Vaz fala (escreve) demais e confunde mais ainda a já confusa justiça brasileira. Bastava ela determinar como determinou (ab absurdo) a oitiva do paciente Lula.

      Atenção, o HC cuja decisão lininar foi negado pela Laurita Vaz não é o impetrado por Damous. 

      • Só pode
         

        Não seria possível uma ministra de um tribunal superior manifestar-se de forma tão ignorante.

        Ela deve ter se  manifestado  sobre um hc diferente do impetrado pelo Damous.

        Vergonha alheia!

        Quanto a oitiva do paciente, não vejo a necessidade.

        A liberdade é um preceito fundamental e direito de todos.

        Ninguém desautorizaria um defensor de sua própria liberdade.

        Ademais, temos o instituto da “caucão de rato” (essa é boa!)

        Se o paciente não teve a oportunidade de assinar um mandato para o seu defensor, essa ausência pode ser suprida pela juntada posterior do documento assinado, sem prejuizo da concessão da medida pleiteada.

         

  12. Não há nenhuma perspectiva

    Não há nenhuma perspectiva legal de libertar Lula e restabelecer a Democracia.

    Resta apenas o acúmulo de forças e a guerrilha de desgaste. Principalmente desgaste internacional !

    O inimigo ( que antes chamávamos adversário ) é poderoso,  esbanja força e poder. Mas não é invencível.

    Cairá por força de suas próprias contradições !

    A eleição de BolsoNazi não lhes preocupa, pois é mais do mesmo …

    Preparemo-nos, a guerra será longa e terrível !!!

     

     

  13. Matar ou morrer

    De todos os comentários que já li sobre a ascensão recente do fascismo no Brasil, nenhum me sensibilizou tanto quanto as palavras de alguém, cujo nome é impossível recordar, o qual dizia, mais ou menos, assim:

    “Quando a direita se vê ameaçada em seus interesses, primeiro ela convoca a imprensa. Falhando a imprensa é convocada a justiça. Se a justiça falha, em seguida ela convoca a repressão institucional fardada. Mas, quando até a repressão falha, a direita então convoca os fascistas.”

    A direita brasileira, representada pelo grande capital, assim como no resto do mundo, se encontra com o pânico dos encurralados. Sabe que os tempos do capitalismo financeiro chegaram ao fim da linha, ao se deparar com a insustentabilidade de seu atual estágio, matematicamente impagável.

    Com o advento do corte de direitos generalizados, somado ao fim do estado democrático de direito, tudo isso que foi levado a cabo para a implantação do ideário neoliberal do projeto de choque golpista conhecido como “ponte para o futuro”, a burguesia atuante no Brasil também sabe, muito bem, que tais medidas implicaram na ruptura de qualquer possibilidade plausível de conciliação pacífica entre os interesses das classes subalternas com os seus.

    Portanto, a burguesia adquiriu a noção realista de que está enredada em um jogo de matar ou morrer. Isso porque, caso o Lula seja eleito, não lhe será mais permitido conviver com os dispositivos que dão respaldo aos privilégios burgueses em nosso país.

    As massas oprimidas, uma vez elegendo um presidente que as represente e através de suas lideranças, evidentemente exigirão de eventual governo medidas inauditas para assegurar que novos golpes não as impeçam de exercer o poder por elas emanado e desfrutar dos direitos por elas ansiados.

    E, pior, a burguesia também sabe que será fácil para tais massas assim mobilizadas atropelar, varrer os dispositivos burgueses para o abismo da história.

    Rede Globo, oligarcas das comunicações de um modo geral, financistas et caterva, incluindo imperialismos difusos, nosso parlamento venal e o poder judiciário têm noção de que serão, inevitável e irreversivelmente, destroçados durante tal processo.

    Este processo se revestirá de características revolucionárias, uma vez que não será mais pautado por medidas ditas republicanas e sim pela condução da luta de classes, a exemplo do que ocorreu na Venezuela, coisa que os golpistas tanto temem que venha a acontecer no Brasil.

    Daí o desespero da burguesia e seu apelo já tão patente ao fascismo. Daí a necessidade imperativa da mobilização popular para evitar que o Brasil seja sequestrado pelo fascismo. O impasse histórico afunilou assim as perspectivas da síntese de seu desenlace:

    Mudança de regime com viés revolucionário progressista ou fascismo.

    Os meios termos de sempre foram queimados aos olhos vistos do povo. Sua mais notável expressão é a falta de intenções de voto para os candidatos da direita supostamente ao “centro” do espectro político. Assim, resta como única opção salvacionista à burguesia o apoio desesperado ao candidato da extrema direita fascista.

    “La nave va”

  14. Laurita Vaz gosta de proteger

    Laurita Vaz gosta de proteger juízes que pisam na bola.

    Além de tentar garantir a impunidade de Sérgio Moro, essa ministra do STJ proferiu a decisão que impediu a responsabilização civil do juiz que me processou criminalmente de maneira indevida.

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.320 – SP (2017/0266398-0)

    Mais detalhes deste caso em:

    https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/advogado-nao-respondera-acao-penal-por-acusacao-de-calunia-a-juiz

     

    • Impunidade só do Moro?
      Protegendo só o Moro??
      Olha só isso:

      Ministro Felix Fischer e o julgamento dos recursos do Lula

      jornalggn.com.br/comment/1151587#comment-1151587

      Absurdo. Impunidade é pouco.

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