Enviado por José Carlos – Spin
Do Conjur
Bloqueio ao WhatsApp tem como pivô homem que foi solto pelo STF há um mês
O processo que bloqueou o WhatsApp por 48 horas investiga um homem que foi preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Em novembro deste ano, depois de ficar preso preventivamente por dois anos, ele foi solto pelo Supremo Tribunal Federal, em Habeas Corpus.
A decisão do Supremo se deu por excesso de prazo. Acusado de trazer cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai, o homem teve sua prisão preventiva decretada em outubro de 2013, mas a sentença de primeira instância foi prolatada somente em novembro de 2015. Condenado a 15 anos e dois meses de prisão, teve o direito de responder em liberdade reconhecido pelo STF, até o trânsito em julgado do processo.
A decisão que determinou sua soltura observa que ele deveria permanecer no endereço indicado ao juízo, informando eventual transferência e atendendo aos chamamentos judiciais.
E foi em investigações envolvendo esse homem que a Justiça solicitou ao Facebook, que é dono do WhatsApp, informações e dados de usuários do aplicativo. Como a empresa não atendeu aos pedidos, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que as operadoras de telecomunicações bloqueiem os serviços do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas.
mz
17 de dezembro de 2015 10:04 amSoa muito estranho um juiz de
Soa muito estranho um juiz de primeira instância ter o poder de decidir algo que afeta o país inteiro, da mesma forma procuradores, promotores decidirem monocraticamente por paralizações de obras fundamentais para a infraestrutura. Uma paralização por si já é uma condenação gravíssima que fica só abaixo da extinção, com altos custos para o erário público. Deveriam decisões de relevância nacional serem decididas no mínimo por colegiado.
Álvaro Noites
17 de dezembro de 2015 10:19 amLamentável.
Ou seja, apesar do Zuckeberg estar vendendo ao mundo que seria uma “censura”, o bloqueio nada mais é que uma punição ao não cumprimento de outra ação judicial.
Agora é só ver ao longo desses dias os “midiotas” dizerem que foi a Dilma quem bloqueou.
Jurgen2010
17 de dezembro de 2015 12:13 pmJá estão falando isto. Não
Já estão falando isto. Não diretamente mas dizendo O Governo.
Francisco Andrade
17 de dezembro de 2015 10:25 amMais informações, … a sociedade precisa de…
Então,
Como uma decisão que afeta uma quantidade imensa de pessoas que, sustentam com seus impostos uma casta instalada no poder judiciário, ( … judiciário, … o poder mais corrupto da República ! ), é tomada sem a mínima satisfação à sociedade ? … perguntas devem ser feitas e respondidas….
1- Quem, no STF foi o responsável pela soltura desse bandido ?
2- Quem, uma vez que o bandido foi colocado em liberdade por uma falha no infeliz judiciário, achou que podia terceirizar o serviço de investigação, violando a privacidade de um serviço internacional de mensagens ? … um precedente que, se aberto, afetaria a privacidade de todos nós usuários…
Quando, por incompetência, corrupção, .. associação com o crime, ou qualquer outro motivo obscuro, um criminoso consegue se safar da nossa pouco confiavel justiça, …. uma punição é imposta a milhões de usuários de um serviço de telecom… a pouca credibilidade que as instituições ainda tem, … vai por água abaixo…
Maria Rita
17 de dezembro de 2015 10:35 amBrasil AC e DC. Traduzindo, é
Brasil AC e DC. Traduzindo, é o Brasil antes de Cunha e depois de Cunha.
Liduina
17 de dezembro de 2015 10:56 amLi , reli e cheguei a
Li , reli e cheguei a conclusão que a história está muito mal contada.
edsontadeu
17 de dezembro de 2015 11:01 amo problema é que o whatzap
o problema é que o whatzap nao atendeu ordem judicial, para fornecer dados, Todo mundo sabe que o FBI CIA coletam dados de pessoas politicos e empresarios pelo mundo todo, e tanto o facebook, como whatzap , google fornecem informaçoes a esses serviços de espionagem. mais quando se trata de países como o Brasil, eles desrespeitam ordem judicial, e isso ja vem acontecendo ha muito tempo.
A proibiçao foi uma puniçao por descumprir ordem judicial,ate foi branda demais, porque a justiça deveria mandar prender seus representantes aqui no Brasil.
Eu imagino que a soltura desse traficante deve ter sido uma decisao monocratica e ja imagino de onde teria partido. Mais o que mais nos surpreende é o supremo reconhecer que um traficante responda em liberdade enquanto politicos como Jose Dirceu genoino ficaram presos e cumpriram sentença. e tambem os empreiteiros das construtoras que de quaalquer forma estao presos ate hoje sem direito a responder em liberdade por causa de um juiz da primeira instancia, que resolveu primeiro condenar para depois julgar
AINDA CHAMO A ATENÇAO PARA UM DETALHE. ATE AGORA NAO VI NADA BLOQUEADO NO WHATZAP. ESTOU ENVIANDO MENSAGENS E POSTAFGENS IMAGENS NORMALMENTE
Marcelo Cruz
17 de dezembro de 2015 11:01 amIsso tudo é balela. Na
Isso tudo é balela. Na verdade, o que ocorreu é que um juiz do Piauí solicitou o bloqueio pelo fato de sua filha, uma tenente de polícia teve suas fotos vazadas. E é por causa de um vacilo de uma moça é que o povo paga.
Frederico69
17 de dezembro de 2015 1:18 pmserá que foi a Fabíola, após a divulgação do material??
foi fazer as unhas fabiola?
jasantos
17 de dezembro de 2015 11:02 amO STF naõ deveria cuidar de assuntos mais relevantes?
Não sou advogado, nem gosto tão pouco de Direito (existe assunto mais chato?):
“Condenado a 15 anos e dois meses de prisão, teve o direito de responder em liberdade reconhecido pelo STF, até o trânsito em julgado do processo.”
Não consigo entender como um assunto desses vai parar na suprema corte. Não é hora de mudar isso?
Para mim, o STF deveria ser um tribunal constitucional.
Fabio SP
17 de dezembro de 2015 11:17 am(Sem título)
El Cid
17 de dezembro de 2015 12:35 pmNão vamos deixar esse babaca de SP na mão, gente:
MarFig
17 de dezembro de 2015 1:23 pmEssa aqui é mais engraçada.
http://www.express.co.uk/life-style/science-technology/590776/WhatsApp-UK-Ban-David-Cameron-Outrage-Dictator-GCHQ
DUDE
17 de dezembro de 2015 11:26 amnE O ZÉ DIRCEU ESTÁ PRESO!
O juridiciário brasileiro é uma piada.
O que vale aqui nao vale ali.
Para Collor era de uma maneira. Para Dilma,de outra!
Para um criminoso – traficante de drogas – direito à defesa em liberdade.
Para José Dirceu, prisão até que prove que é inocente.
Rasgaram a CF.
E estão quebrando as nossas grandes empresas.
Marcelo Odebrecht está preso, sem direito à defesa em liberdade.
E os assassinos de Uraí, condenados a mais de 100 anos, estão em liberdade.
Viva o Judiciário brasileiro!
Dude
17 de dezembro de 2015 12:07 pmE tem mais:
Azeredo condenado a 20 anos – mensalão tucano – e irá se defender em liberdade.
Viva o Judiciário brasileiro.
Dois pesos, duas medidas.
Edsonmarcon
17 de dezembro de 2015 11:38 amDecisão errada
Se era para punir a empresa por não fornecer dados, a interrupção do serviço foi uma decisão idiota que só prejudica os usuários.
Porque não multar a empresa, por exemplo?
Se uma empresa de eletricidade não fornecesse dados para a justiça, o juiz deixaria a cidade sem luz para punir a empresa?
E os cidadãos, seu juiz?
Jorge Lima
17 de dezembro de 2015 12:26 pmTudo especulação
Os motivos e a autoria do pedido de bloqueio do whats são mantidos em sigilo. Tudo que está sendo dito é pura especulação.
MarFig
17 de dezembro de 2015 1:29 pmComentário coxinha ….
Afrânio
17 de dezembro de 2015 1:49 pm20 cetavos
Não deve ser isso que o coxinha postou ai. Seria um tiro no pé.
Lembra do aumento de 20 centavos na passagem do Busão no que deu ????
Pois este bloqueio do Wapp pode se tornar algo incontrolável. Aguardem !!!
Ou seja; “””” …podem derrubar o Brasil, mas não me tirem o celular. ……Se não, brigo feio ! ….”””
Fernando L.
17 de dezembro de 2015 10:03 pmTotalmente livre???!!!
Só queria saber onde esse cara encontrou este “meio de comunicação totalmente livre”. Whatsapp não é pois o Facebook se intromete em tudo e ainda revende as mensagens pra CIA. Sem falar na manipulação e conteúdos suspeitos. Realmente cansa esse papinho de que estes produtos comerciais de internet das grandes corporações são “redes sociais”, ou “meios de comunicação livres”, será que as pessoas são ingênuas ou burras mesmo de acreditar nisso e ainda sair escrevendo pra todo mundo ler???
Afrânio
17 de dezembro de 2015 1:42 pmO Marco Civil da Internet
Onde se encaixa o bloqueio do Wapp ?
http://henriquegalo.jusbrasil.com.br/artigos/118296790/lei-n-12965-11-o-marco-civil-da-internet-analise-critica
José Carlos - Spin
18 de dezembro de 2015 9:08 amEste aplicativo tornou-se uma
Este aplicativo tornou-se uma ferramenta que faz parte da economia do pais, muitas empresas o usam, permitindo inclusive ligações a custo zero. Quanto foi o valor do prejuizo dado por essa juiza com essa atitude tosca? Há um projeto de lei que prevê punição para magistrados e promotoroes que causem prejuizos à coletividade. Esperamos que esta lei seja aprovada para que assim os agentes públicos liguem o desconfiômetro antes de abusar do poder que exercem.