Promotores que denunciaram Lula pedem R$ 600 mil da Folha por danos morais

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Os promotores que denunciaram e pediram a prisão do ex-presidente Lula querem R$ 600 mil da Folha de S. Paulo, em indenização, por terem sido objeto de uma reportagem que critica a fragilidade da acusação contra o petista.

Segundo informações do portal Jota, Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, do Ministério Público de São Paulo, pedem R$ 200 mil cada um por terem sido chamados de “os três patetas” em matéria assinada por Mario Cesar Carvalho, em março. A ação foi apresentada só em setembro.

Os promotoros acusaram Lula de lavagem de dinheiro no caso triplex, e foram criticados porque não mostraram provas robustas de que o ex-presidente é proprietário, nem a origem ilícita dos recursos supostamente utilizados.

Por Guilherme Pimenta

No Jota

Os promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, que denunciaram e pediram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acionaram a Justiça contra o jornal Folha de S.Paulo, cobrando mais de meio milhão de reais (R$ 600 mil) por danos morais.

No dia 12 de março, a o jornal publicou uma reportagem assinada pelo jornalista Mario Cesar Carvalho, a qual, no primeiro parágrafo (lide), o jornalista escreveu: “A acusação é “um lixo”. Não são promotores, são “três patetas”. Deram um “tiro no pé”: vão ajudar o ex-presidente Lula com essa acusação tão simplória”.

No parágrafo seguinte, o jornalista explicou que as frases foram ditas por professores e especialistas de direito ouvidos pelo jornal. “Foi assim que a denúncia e o pedido de prisão do ex-presidente Lula foram avaliados”, escreveu Carvalho.

Esse é o trecho da reportagem que está sendo questionado pelos promotores. Segundo eles, na petição inicial, “o autor da matéria obviamente distribui ofensas a terceiros, qualificados como ‘professores de direito e especialistas’, mas não aponta quem teria dito o que”.

“É necessário lembrar o tamanho da humilhação sofrida pelos autores [promotores] ao serem ridicularizados através da matéria veiculada no periódico”, dizem os promotores na petição, assinada pelo advogado Paulo Rangel do Nascimento. “Os autores tiveram sua reputação, competência e seriedade de conduta levadas a descrédito de forma leviana.”

À época do oferecimento da denúncia, os promotores de Justiça foram amplamente criticados pela imprensa e por profissionais do Direito. Na reportagem questionada, há uma crítica do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, afirmando que o pedido de prisão de Lula não cumpria os fundamentos exigidos pela lei.

Além disso, também há críticas na reportagem feitas por Gustavo Badaró, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Heloísa Estelitta, professora da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV-SP).

As opiniões dos profissionais, no entanto, segundo os promotores, são “opinião externada sem agressão”.

“A crítica é tolerável, a ofensa não, especialmente quando há uma tentativa de desqualificação profissional”, dizem. “Não custa lembrar que ‘três patetas’ é óbvia alusão ao grupo cômico que fez sucesso entre os anos de 1922 e 1970 e que se popularizou por meio de séries e filmes. ‘Pateta’, ademais, é sinônimo de tolo e/ou maluco.”

Protocolada no dia 9 de setembro, a ação foi distribuída à 32ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e será julgada pela juíza Priscilla Bittar Neves Netto. Do valor total, cada promotor quer receber R$ 200 mil.

Na última movimentação processual, datada de 12 de setembro, a magistrada recebeu a petição inicial e disse estar analisando o “momento oportuno análise da conveniência da audiência de conciliação”. Na inicial, os promotores não querem, no entanto, a conciliação.

Outro lado

Procurada pelo JOTA, a Folha de S.Paulo informou que ainda não foi notificada sobre a ação de indenização por danos morais movida pelos promotores.

Já o advogado dos promotores, Paulo Rangel do Nascimento, disse  por e-mail, na terça-feira (11/10), que estaria submetendo “o pedido” de entrevista aos clientes e, tão logo que tivesse resposta, voltaria ao assunto, o que não aconteceu até a publicação desta reportagem.

Cassio Conserino e José Carlos Blat afirmaram que não iriam se manifestar sobre o assunto. A reportagem não conseguiu contato com Fernando Henrique de Moraes Araújo.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

34 Comentários

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  1. Ora, o que são, então?

    Quem não quer ser chamado de patetas, que não cometa patetices e respeite os limites da LEI e observe os requisitos basilares para apresentação de uma denúncia. Se querem fazer denúncia do tipo Power Point, e concorrer com o Dallagnol, que arquem com as consequencias. Na verdade, na qualidade de servidores PÚBLICOS que colocaram os poderes atribuídos ao cargo que ocupam em defesa de interesses partidários PRIVADOS, eles é que devem explicações ao público, a cujo interesse deveriam servir. O jornalista não fez mais que verbalizar o sentimento e a impressão daqueles que não se deixaram levar pelo “efeito manada” que a associação espúria de agentes do subversivos do judiciário com as quadrilhas de empresários controladores de empresas de rádio, jornais e TVs criou no país. Graças a essa associação espúria, já tiveram o seu momento de visibilidade e celebridade incompatíveis com a formação medíocre que demonstram. Além disso, ainda querem receber premios pecuniários pelas suas ações vexaminosas e deletérias?

  2. Confesso que, ingenuamente,

    Confesso que, ingenuamente, no início dessa empreitada reacionária anti-PT, eu cheguei a acreditar no messianismo que moveria Moro e alguns outros dessa súcia.

    Com o passar do tempo, ficando claras as coisas, com a ajuda dos blogs sujos, e do jornalismo independente que ainda existe nesse país, as verdadeiras motivações foram surgindo, cristalinas, e, hoje, irrefutáveis.

    Ainda com resquícios de ingenuidade, admiti que a motivação era puramente política, o que naturalmente incluía, da parte dos detratores de Lula e do PT, as famigeradas convicções, a que todos tem direito, desde que não a considerem a Verdade absoluta e irrefutável, nem delas façam uso indevido.

    Mas analisando melhor os rompantes do Moro, o fanatismo histriônico do Dallagnol, e as seguidas forçações de barra, de tantos procuradores – que beiram o ridículo, como disse o Nassif – cheguei a minha conclusão definitiva: esse pessoal é movido a dinheiro.

    Procuradores, Força-tarefa, 13ª Vara, Janaína Paschoal, todos vislumbraram, no atual momento político brasileiro, a chance de fazer o pé-de-meia definitivo de suas vidas. A demente da Janaína, coitada, se contentou com os 45 dinheiros do PSDB. Mas esses aí de São Paulo, mais espertos – os bezerros mais taludos, como diria Graciliano Ramos – além do ouro de FHC, querem extrair o máximo possível da situação, e para isso, até a Folha serve.

    Já o Moro, esse aí recebe em verdinhas, mesmo.

  3. Então é mesmo crime dizer a
    Então é mesmo crime dizer a verdade no Brasil. Primeiro Moro e agora oa três patetas (sinto muito mas esses promotores são patetas).

  4. Os vagabundos perseguidos com
    Os vagabundos perseguidos com justiça pelo MP sempre inventam maneiras novas de roubar dinheiro alheio com menor esforço. Os promotores não deveriam se igualar a eles. Mas agora que a CF/88 foi rasgada está valendo tudo, inclusive mentir e chantagear o povo para derrubar o governo (caso da Folha) e usar o Judiciário para censurar a imprensa e tirar dinheiro dela.

    A desgraça do Brasil ainda não está completa. Mais coisas repugnantes irão ocorrer em breve.

  5. Ouvi dizer que o Sindicato

    Ouvi dizer que o Sindicato dos Patetas soltou uma longa nota tecnica agorinha mesmo a respeito da diferenca entre “pateta” e “dork”…

  6. PARECE QUE A LAVA  JATO

    PARECE QUE A LAVA  JATO CHEGOU À IMPRENSA. PRIMEIRO FOI MORO QUEIXANDO-SE DA FOLHA POR TER POSTADO UMA CRÍTICA CONTRA A SUA SANTÍSSIMIA PESSOA, E AGORA OS CARAS QUEREM INDENIZAÇÃO POR TEREM  SIDO CHAMADOS DE INCOMPETENTES. ESTAMOS QUASE LÁ, FALTA POUCO PARA AS RECEITAS DE BOLO AO  INVÉS DE NOTÍCIAS.

  7. Primeiro

    Primeiro foi o nazista do Moro agora esses três patetas analfabetos. É dona Folha de São Paulo, ajudou a criar monstros que estão se voltando contra o criador. Preocupante, esses intolerantes estão ficando abusados. 

  8. três patetas sim, mas em segredo?

    diferença nenhuma, que dirá ofensa, porque mesmo não conhecendo um segredo, podemos reconhecê-lo abertamente,

    ou que ele existe

    e quem não quer que revelem seus segredos, que pense mais e melhor antes de se expor

  9. bem por aí mesmo meu comentário…

    Folha foi uma das “unidades” que mais se preocupou em esconder segredos do tipo

    talvez pelo mesmo motivo, incompetente com a relidade nas mãos, olhos e ouvidos

  10. tremendo descuido acreditar que jamais acontecerá

    não lembro quem, mas que disse muito bem, os fatos se encarregam de mostrar que foi dito com muita certeza:

    …quem se mete muito com política e dinheiro, das duas uma, ou quer estar dentro ou quer ter com mais facilidade…

  11. Me engana que eu gosto!
    Tudo

    Me engana que eu gosto!

    Tudo armação para mostrar isenção! Os 600 contos estão embutidos na verba de Temer para a FSP.

  12. Pois é meus caros, os

    Pois é meus caros, os canalhas estão com o foguete no rabo.

    Soltaram as coleiras e agora eles querem morder de verdade.

    Parece que só esta começando a barbárie.

    Ditadura silenciosa.

  13. É a maldição da LAVA JATO

    É a maldição da LAVA JATO : 

    – Janaina Paschoal faz um dicurso tresloucado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco e provoca vergonha alheia ; 

    – Temer arma uma cena com a mídia para tentar emplacar sua imagem , passa o ridículo de ir buscar o filho na escola e expor sua esposa como Bela , Recatada e DO LAR  ; 

    – Ministro da Educação recebe propostas de melhoria de …………… Alexandre Frota ; 

    – No dia seguinte à votação do impeachment na Câmara , deputados que invocaram a moralidade durante seus votos, são presos pela Polícia Federal por desvio de recursos ; 

    – Dallagnol faz aquela apresentação vazia do Powerpoint para indiciar Lula e termina com : “Temos convicção , mas não temos provas” ; 

    – Na repressão contra as manifestações FORA TEMER , o milico infiltrado publica sua foto nas redes sociais ; 

    – Os três procuradores paulistas fazem papel ridículo e se irritam com os holofotes da Folha de SP ; se esquecem que a culpa não é da FOLHA , e sim deles mesmos em sua ânsia de aparecer na mídia . 

    QUEM SERÁ A PRÓXIMA VÍTIMA DO RIDÍCULO? MORO ? JANOT ? GILMAR ? 

  14. Aquele post do “desordens na

    Aquele post do “desordens na corte” foi per-fei-to. Até que enfim alguém me faz rir nessa sacanagem toda que se tornou essa covardia diária contra o Lula. valeu edsonmarcon !!!

  15. Está tudo mesmo de cabeça

    Está tudo mesmo de cabeça para baixo. Gilmar processa jornalistas. Ali Kamel processa colegas de profissão (ele é mesmo jornalista?). Agora, o judiciário através de seus promotores resolveram explorar esse nicho tão promissor:ganhar muito dinheiro com pequenas causas. Sendo que o judiciário é dono da bola, das camisas e quem perde é quem não concorda com eles. É mole? Com o agravante de calar a crítica e a imprensa, mesmo sendo a do pig.. Não sabem viver o sucesso efêmero de público nos tempos de celebridades. Será que eu falei isso mesmo?! Em todo caso, a folha e o trio se merecem. Quem pariu Mateus que o crie.

  16. Eles que são brancos de olhos

    Eles que são brancos de olhos azuis e patetas que se entendam. Apostaram alto na ignorancia alheia e perderam. Se tivessem deixado o espatculo de lado, e tramando aquela farsa com pouco mais de discrição não haveria juristas anomimos chamando-os de PATETAS. E o pior é que fizeram escola: Patetisses com “pauerpoint” plus com a garantia moro e stf.(minusculos mesmo). 

  17. Quem pariu Mateus, que o embale.

    Prezados,

    Se hoje os fanáticos, os almofadinhas, os arrogantes, os pretensos moralistas, os filhos e herdeiros da casa grande ou das classes média e média-alta, que se pensam e agem como a fina flor da plutocracia – da qual os concuseiros dos ministérios públicos, da políca federal e do judiciário são representantes fàcilmente identificáveis – agem com essa ousadia e desenvoltura, é porque os veículos da chamada grande mídia comercial, dentre eles a própria Folha de São Paulo, lhes deram apoio,  palco/palanque e guarida. Tivesssem os veículos da chamada grande mídia comercial brasileira uma postura investigativa e crítica em relação ao MP, às polícias e aos juízes, certamente esses servidores públicos integrantes do sistema de justiça teriam um atuação mais prudente, discreta e respeitando as leis brasileiras, das quais deveriam ser fiscais e fiéis respeitadores e aplicadores. Com essa ação movida pelos ‘três patetas’, pedindo vultosa indenização por supostos ‘danos morais’, a FSP começa a provar do próprio veneno que com tanto empenho ela e outros veículos da chamada grande mídia comercial vêm semeando há mais de uma década.

    O Estado Facista de Exceção e o pior tipo de ditadura ( a do Juiciário) já vigoram no Brasil. Assim como no período 1964-1985, jornalistas que não se enquadrarem na cartilha dos ditadores e dos donos dos veículos, aliados e alinhados com os golpistas, sofrerão represálias e perseguições. Como os donos dos veículos da chamada grande mídia comercial fazem parte da quadrilha golpista, o mais provável é que os jonalistas que não se enquadrarem e seguirem a cartilha do golpe sejam demitidos. Os três patetas se pensam integrantes da cúpula do golpe, mas na hierarquia do golpe não ocupam sequer o terceiro escalão; o fato de serem tão desqualificados (a ponto de confundirem Engels com Hegel), arrogantes e ambiciosos pode levá-los a mais uma derrota e vexame. Se o Otavinho Frias mover os pauzinhos, ligar para o Gegê e para o PGE, pedindo providências, os três patetas podem tomar uma lambada daquelas. Vamos aguardar cenas dos próximos capítulos.

     

     

  18. Os comentaristas daqui são extremamente desrespeitosos!

    Vocês comentaristas cobram respeito porém não sabem respeitar os semelhantes.

    Antes de qualquer coisa, são 3 seres humanos, passíveis de erros que são aspectos menores ante às grandes realizações que já proporcionaram à sociedade.

    São pessoas dotadas de talentos e convictas de que fazem o melhor em prol da sociedade.

    São pessoas que trabalham duro e que chegaram em um patamar profissional no qual muitos aqui jamais chegarão perto – a meritocracia em seu explendor.

    A esmagadora parcela da população lhes é grata pelos ótimos serviços prestados, gostem alguns inconformados não.

    Eu pessoalmente adimiro demais eles.

    Portanto, exijo de todos vocês mais respeito ao Moe, Larry e Curly – eles não merecem esse tipo de comparação com esses 3 paspalhos.

     

  19. O Brasil finalmente virou a

    O Brasil finalmente virou a República do Vocêsabecomquemestáfalando. Bem feito, Folha! Ajudou a abrir a Caixa de Pandora, agora aguenta.

    O arquétipo do coxinha era aquele sujeito, o Rei do Camarote, o que agregava valor ao camarote. Depois do golpe, o arquétipo do coxinha virou um concursado xulé, o Rei da Carteirada, aquele que agrega valor à sentença judicial.

    Como diziam antigamente: “quem semeia vento colhe tempestade”.

  20. Isso é só o começo.

    Começa assim, patetas do serviço publico processando quem ri de suas piadas. Isso é o refresco, o pré pasto, a garapa como diz o Ciro perto do que vem pela frente.  E os patetas, digo promotores querem, evidentemente, estar do lado de la!

  21. A Sociologia explica.

    Dia desses um brilhante e extraordinário Sociólogo, armado de conhecimentos forjados em longas jornadas de lida diária com os fatos e dramas sociais da vida, diferente daqueles diplomados nos ambientes, não raro, estéries, das academias, observou que os projetos e programas políticos planejados e construídos pelos poderes Legislativo e Executivo são como navios que passam, atracam e vão embora, deixando algum produto e levando outros, trazendo benefício, ou não, a população da terra continente do porto. Já a máquina burocrática improdutiva é como o porto, imutável, imperturbável e indiferente, ou até interessada em alguns dos navios que passam e vão embora. Mas, diferentemente da vida real, onde os portos controlam os navios, na política são os navios passageiros que tem o poder de definir e estabelecer limites para as atribuições dos portos imóveis imperturbáveis. Durante muito tempo os operadores dos portos acostumaram-se com a passagem de navios os mais diferentes, em cores e tamanhos, que tinham sempre em comum a prática de autoritário e rigoroso controle sobre os espaços de livre movimentação dos portos. Nos últimos treze anos os tempos mudaram. O sistema político, os navios, que atracaram em tempos recentes estiveram voltados a construir o país continente e, sem tempo para controlar os portos, dirigiram investimentos, equipamentos modernos e delegaram poderes ao gentio dos portos para se movimentarem livremente, dentro de suas atribuições e competências. Depois de muitos anos de liberdade condicional assistida, o gentio dos portos passou a ter PODER para exercer as suas atribuições livremente. Finda a longa adolescência, passaram a ser tratados como adultos investidos de liberdade e PODER e, o mais extraordinário, livre arbítrio, para definir o rumo e o formato de suas organizações portuárias.

    Interessante notar que aí vale ressaltar um provérbio muito usado para atacar a inabalável integridade ética e moral do Grande Sociólogo, muito utilizado pelos seus desafetos, que assim se enuncia:

    “Se quiseres conhecer o Inácio, dê a ele um palácio.”

    Com a liberdade de movimentação e poder que jamais tiveram, “nunca antes nesse país” (do Grande Sociólogo) os gentios dos portos passaram a buscar formas de valorizar as suas próprias carreiras, em detrimento da missão maior a eles atribuída consistente na proteção do Interesse e do patrimônio Público. Formaram um grupo secreto de militantes políticos para empreender a luta por mais poderes e vantagens funcionais, cujos integrantes adotaram a denominação de Tuiuius.

    De lá para cá, fizeram história:

    https://jornalggn.com.br/noticia/as-ameacas-que-pairam-sobre-o-ministerio-publico-federal

    A moral da história é que a cabeça que o PODER abalou não foi a do Grande Sociólogo Inácio, afinal.

     

     

     

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