Roberto Carlos aciona advogados após lançamento do livro “O reú e o rei”

Sugerido por Nilva de Souza

Do G1

Roberto Carlos aciona advogados após lançamento de ‘livro secreto’
 
Equipe do cantor já analisa livro lançado nesta terça-feira e prepara parecer. Obra fala de veto a biografia; editora evitou alarde por ‘risco’ de nova ação.
 
Os advogados de Roberto Carlos já analisam o livro “O réu e o rei”, lançado nesta terça-feira (21), que fala sobre a proibição da biografia do cantor em 2007. O empresário do cantor, Dody Sirena, disse ao G1 que foi encomendado um parecer jurídico sobre o novo texto.
 
A nova obra chegou às livrarias sem qualquer campanha de divulgação feita pela editora. O próprio autor de “Roberto Carlos em detalhes” – a biografia do cantor que foi tirada de circulação em abril 2007, após disputa judicial –, Paulo Cesar de Araújo, escreveu o livro “O réu e o rei” (Companhia das Letras).

“O doutor Marco Antônio [Campos, advogado] está no circuito e vai nos dar parecer jurídico para nossa apreciação, e também do Kakay [Antônio Carlos de Almeida Castro, outro advogado]”, disse Dody Sirena. A reação de Roberto ao novo livro será definida a partir deste parecer.

“A Companhia decidiu avisar a imprensa e os leitores só com o livro pronto. Sabemos dos riscos que corremos, apesar de não ser uma biografia sobre o cantor – e sim um relato, uma reportagem sobre a relação do PCA e RC”, afirmou ao G1, por e-mail, nesta quarta-feira (21), a assessoria de imprensa da editora.

De acordo com a assessoria, jamais houve um caso semelhante, em que uma obra da Companhia das Letras, fundada em 1986, não teve campanha publicitária. A tiragem de “O réu e o rei” (30 mil exemplares), no entanto, é superior à média. Com 528 páginas, o livro tem um título complementar que faz referência à biografia banida: “Minha história com Roberto Carlos, em detalhes”.

O livro sai duas semanas depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto de lei que libera a venda de biografias não autorizadas pelos biografados ou por suas famílias, em caso de morte. O texto ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial.

O Supremo Tribunal Federal também deve analisar a ação que pede a liberação da publicação. O caso será decidido pelo Supremo durante o julgamento de ação proposta pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel).

No processo, a associação afirma que a atual restrição imposta aos editores é incompatível com a liberdade de expressão e de informação. Os autores da ação pedem que o Supremo declare que não é necessário o consentimento do biografado para que o livro seja publicado.

Editor escreve em blog
O texto de apresentação de “O rei e réu” descreve o conteúdo citando a controvérsia do livro anterior. “Objeto de verdadeira polêmica pública, a batalha em torno da proibição de ‘Roberto Carlos em detalhes’ é o cerne de ‘O réu e o rei’”, informa o material promocional.

“Paulo Cesar de Araújo conta a história da sua intensa relação com a música de Roberto Carlos, os 16 anos de pesquisa que embasaram a redação da biografia, e por fim os meandros de uma das mais comentadas e controversas guerras judiciais travadas recentemente no Brasil.”

No mesmo dia em que “O réu e o rei” chegou às livrarias, o editor da Companhia das Letras, Luiz Schwarcz, fez no blog da editora um post a favor da liberdade da publicação de biografias não autorizadas.

“Com essa publicação, procuramos relembrar um período de injustiças na qual outros escritores e editores – é importante não deixar de citar Ruy Castro, que conosco pelejou na justiça por muitos anos para ter sua biografia de Garrincha circulando livremente – foram cerceados”, escreve Schwarcz.

“Serve como testemunho das dificuldades para escrever biografias independentes no Brasil. Com ele [‘O réu e o rei’] a Companhia das Letras procura contribuir ativamente para a consolidação do direito do cidadão brasileiro ao conhecimento de fatos relevantes da vida das suas figuras públicas.”

O editor afirma ser “coincidência” o fato de a obra ter saído logo depois da aprovação do projeto pela Câmara. Também diz que aprovou a proposta de “O réu e o rei” porque o “livro atendia bem às minhas duas intenções iniciais: trazer Paulo Cesar para a Companhia das Letras e marcar posição na luta pela liberdade das biografias”.

Procure Saber
A liberdade de publicação de biografias ganhou mais destaque a partir do início de 2013, quando o grupo Procure Saber – então integrado por Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Roberto Carlos, Djavan, entre outros artistas, e presidido pela ex-mulher de Caetano Paula Lavigne – passou a defender a proibição de obras não autorizadas.

Os artistas diziam defender o direito à privacidade e destacavam as dificuldades em conseguir reparar, através de ações judiciais, os danos posteriores à publicação.

Os biógrafos, contudo, avaliam que a necessidade de autorização é censura prévia e fere a liberdade de expressão. Dizem que a necessidade de autorização defendida pelos artistas impediria a publicação de obras sobre personagens históricos, citando como exemplo a impossibilidade de se escrever sem interferências um texto sobre generais da ditadura ou sobre políticos.

O Código Civil brasileiro, em vigor desde 2003, diz que “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”.

Foi justamente essa regra permitiu que Roberto Carlos banisse, em abril de 2007, a biografia escrita por Paulo César de Araújo. “Roberto Carlos em detalhes” havia sido publicado pela Planeta em dezembro de 2006. A obra teve a produção e comercialização interrompidas após acordo judicial entre a editora e o cantor.

O Artigo 5º da Constituição Federal, entretanto, diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” e atesta que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

 

Redação

21 Comentários

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  1. Com todo o respeito aos seus

    Com todo o respeito aos seus fãs, mas RC é chato prá cacete, já deu, já era !

    Se não tivesse debaixo da proteção da Globo, RC não pode se apresentar em outra mídia sem autorização da Globo, ele seria como todos os outros de sua época, apenas mais um da jovem guarda.

    RC ? Tô fora, apesar de ter ainda váris vinis dos seus trabalhos.

    Estou no momento Rosa Passos.

    1. PRODUTO DA GLOBO

      Sua carreira acabou na década de 80. De lá pra cá , só musiquinha de quinta .

      Roberto Carlos , assim como XUXA ,  é consequência direta da  REDE GLOBO . Sem ela , não seria REI . Teria apenas uma carreira mediana , como tantos outros . 

      TIM MAIA , de nível muito superior , teve que amargar uma exclusão por causa da perseguicão dessa mesma GLOBO . 

      [video:https://www.youtube.com/watch?v=Vm_AWfY88AA align:center]

       

  2. Vida privada é vida privada. E não privada!

    Vetar um livro que fale da minha vida privada, sobretudo, não é censura. É um direito. Escrever um livro sobre a vida pública, de uma figura pública, não tem nada de mais.

    1. E o RC não é uma figura

      E o RC não é uma figura publica?

      Lendo-se os seus 2 comentários, parece

      que voce não fala coisa com coisa.

  3. tenho a leve impressão de que

    tenho a leve impressão de que RC, o muy cantante vassalo da Rede Globo, vive preservado e conservado e protegido no formol global muy rico muy amigo muy famoso, que, no seu “autismo sócio-artístico” não percebeu ainda (e os amigos irmãos camaradas do peito da onça não lhe informaram…) que o país mudou de regime e que já não basta bater um fio (com aquela risadinha cínica da humildade forjada para efeitos especiais na massa pasteurizada de auditório SS) para general de pijama ou para suas excelências políticas do poder de mando autoritário, para que resolvam e despachem prontamente! servilmente! – à base de troca de favores e mesuras vassálicas político-feudais – seus desejos e pedidos e mimos de rei absolutista da cocada preta nacional.

  4. Jamais compraria um cd de

    Jamais compraria um cd de Roberto Carlos.

    É o representante mor da mediocridade que se vende ao povo sem acesso a cultura, a informação.

    Agora, ele, como todos,  tem direito a privacidade de sua vida.

    Vivemos tempos estranhos, onde muitos de “esquerda” desconhecem um dos direitos fundamentais do homem, o direito a privacidade.

    Ele é basico para a existencia de uma sociedade civilizada.

    Os deputados que querem acabar com essa proteção ao cidadão, encontram razão na justificativa de que saber se o “rei” tem ou não uma perna de pau é “acesso ao conhecimento”.

    E a sociedade brasileira precisando de tantas modificações nas leis para resolver seus problemas.

    Enquanto isso, inacreditavelmente, deputados petistas batalham para dar direito a sanguessugas ganharem uma boquinha invadindo a vida do alheio.

    Tempos ruins.

  5. Roberto Carlos fazendo

    Roberto Carlos fazendo propaganda de graça…

     

    Vai ser otário assim la na PQP. Agora até eu quero saber o que é que tem lá. Escorregou no quiabo?

  6. Ninguém tem direito de fuçar a minha privacidade.

    Para se criticar a atitude do Roberto Carlos, no caso da biografias, algumas pessoas tentam denegrir a imgem da pessoa e sua obra. Não é por aí!

    1. Roberto é um gênio no gerenciamento da sua carreira. Se ele não desse bons indices de audiência. com seu show anual, na Globo, não estaria lá;

    2. Não desgasta sua imagem. Aparece uma vez só por ano na TV. E quando aparece é em nível nacional e horário nobre. E, depois, ganha milhões para não fazer nada o ano inteiro;

    3. Depois de mais de 50 anos de carreira, ainda, lota shows. No Brasil e no exterior. Além  de, até hoje, ser idolo na Itália;

    4. É bom compositor e bom cantor e, grosso modo, suas músicas ficarão.

    Enfim, ele está certo em relação à sua biografia. Sua vida não é privada para qualquer um ficar usando sem dar desgarga.

    Biográfos, não raro, são escritores medianos que, aqui e ali, não tem talento para criar tramas e assim se apoderam da história alheia.

    E olha que eu nunca comprei um disco do Roberto Carlos!!!

    1. É claro que a sua NÃO. Voce

      É claro que a sua NÃO. Voce não é famoso nem ficou multimilionário devido ao público – ainda que viesse a ter méritos por isso. É claro que ninguem faria um livro contando de sua vida ou de sua intimidade. Portanto, o exemplo não se aplica.

  7. A qualidade do artista Roberto Carlos não está em questão

    Quem envereda por esse lado, confunde as pessoas e tira a discussão do seu foco.

    A questão é se o público tem o direito de ler biografias não autorizadas ou se elas podem ser feitas e publicadas sem censura prévia de quem quer que seja.

  8. Eis a historia a contar

    Quem é que vai escrever a biografia de Joaquim Barbosa ? Quem encara investigar a vida do batman e escrever um livro honesto sobre como Joaquim Barbosa tornou-se um vingador valendo-se do STF e da maquina do Judiciario ?

  9. O cara ficou milionário,

    O cara ficou milionário, talvez bilionário devido ao público que comprou e ouviu suas músicas. Agora não quer que sua vida, ainda que privada, seja publicada ? Conversa fiada. Não deveria existir esse direito. Um qualquer não seria objeto de biografia, se fazem biografia é porque o sujeito é famoso e é importante.

    1. A lei não é feita

      A lei não é feita especialmente para “um qualquer”, um “famoso”ou um “milionario”.

      Ela é igual para todos.

      Se a proteção a privacidade dos “famosos” cair , tal fato atingira a todos.

      É um dos direitos fundamentais do homem que esta sendo derrubado e, inacreditavelmente, por politicos ditos de “esquerda”.

      Os da direita nos EUA invadem a privacidade das pessoas pelo mundo sob o argumento que é “pela defesa da sociedade”.

      Aqui, justamente no momento em que a esquerda deveria fortalecer o direito a privacidade, ridiculos parlamentares justificam a quebra dessa proteção individual sob a justificativa esfarrapada que fofocagem da vida alheia é “acesso ao conhecimento”.

      O “publico” tem o direito de comprar  suas musicas de um artista.

      Isso não se estende a sua vida pessoal.

  10. Telegrama comprova que

    Telegrama comprova que Roberto Carlos já apoiou abertamente a censura

    147

    Mário Magalhães

    21/05/2014 10:51dukebiografias

    ( O blog está no Facebook e no Twitter )

    “Cumprimento Vossa Excelência por impedir a exibição do filme Je Vous Salue Marie, que não é obra de arte ou expressão cultural que mereça a liberdade de atingir a tradição religiosa de nosso povo e o sentimento cristão da humanidade. Deus abençoe Vossa Excelência. Roberto Carlos Braga.”

    O remetente deste telegrama, como informa a assinatura, foi o compositor e cantor Roberto Carlos.

    O destinatário, o então presidente da República, José Sarney.

    A data, o comecinho de 1986 (o Palácio do Planalto divulgou-o em 7 de fevereiro daquele ano).

    O motivo, a decisão do governo, implementada por meio da Divisão de Censura do Departamento de Polícia Federal, de proibir a exibição do filme “Je Vous Salue Marie”, do cineasta franco-suíço Jean-Luc Godard.

    O primeiro governo pós-ditadura, ainda impregnado pelos valores autoritários que haviam presidido o país por 21 anos (1964-1985), alegou que o obra de Godard blasfemava contra a Virgem Maria. Formalmente, o Estado era, e ainda é, separado da Igreja.

    Contudo, a Maria do filme, personagem contemporânea, engravida mesmo sendo virgem. O dogma não é contestado. Mesmo se fosse, tratava-se de obra de arte que a administração Sarney impediu ser assistida nos cinemas.

    Em artigo sobre “Je Vous Salue Marie”, publicado na “Folha de S. Paulo” em 2 de março de 1986, Caetano Veloso mencionou a “burrice de Roberto” e escreveu que “o telegrama de Roberto Carlos a Sarney, congratulando-se com este pelo veto a ‘Je Vous Salue Marie’, envergonha nossa classe”.

    Mais Caetano: “o veto é uma violência cultural e uma vergonha política”; “vamos manter uma atitude de repúdio ao veto e de desprezo aos hipócritas e pusilânimes que o apoiam”.

    A mensagem de Roberto Carlos 28 anos atrás não constitui fetiche arqueológico. Ela contribuiu para iluminar o presente.

    O brilhante artista, o mais popular do Brasil, recorreu com sucesso à Justiça e proibiu a biografia “Roberto Carlos em detalhes”, de autoria do jornalista, historiador e professor Paulo Cesar de Araújo.

    O livro, como sabem aqueles que o leram, é muito simpático ao biografado, de quem o excelente biógrafo é fã confesso.

    Desde 2013, com o incremento do debate público acerca da norma legal _artigos 20 e 21 do Código Civil_ que permite impor censura prévia a biografias e outras produções culturais, acadêmicas e jornalísticas, Roberto Carlos oscila nos seus pronunciamentos. Diz que é contra a censura, mas batalha no Supremo Tribunal Federal para manter a legislação como está. O Brasil é a única grande democracia do planeta a autorizar censura prévia a biografias que não sejam chapa-branca.

    Paulo Cesar de Araújo acaba de lançar seu relato sobre o imbroglio que resultou na decisão judicial de proibir a circulação da biografia. O novo livro se intitula “O réu e o rei: Minha história com Roberto Carlos, em detalhes”, é editado pela Companhia das Letras e representa um documento histórico sobre um tempo em que o direito à liberdade de expressão ainda sofre golpes.

    Hoje, as manifestações públicas de Roberto Carlos sobre um tema caro à democracia e aos cidadãos variam de acordo com a conjuntura e as marés.

    O telegrama a Sarney evidencia, sem eufemismos, que o artista considera legítimo e chancela o controle do Estado sobre o acesso dos brasileiros à arte e à cultura. Trocando em miúdos, Roberto Carlos é amigo da censura.

    http://blogdomariomagalhaes.blogosfera.uol.com.br/2014/05/21/telegrama-comprova-que-roberto-carlos-ja-apoiou-abertamente-a-censura/

  11. Peraí !
    Este livro não é a

    Peraí !

    Este livro não é a biografia não autorizada do RC. Ele conta a história da censura que sofreu, apesar de ser fão de carteirinha e só ter escrito coisas de conhecimento até do mundo mineral.

    RC agora quer proibir que a pessoa escreva a história da vida dela, sobre a censura e perseguição ao seu trabalho. Todo mundo sabe que ele foi transformado em réu pelo RC, por ter se disposto a escrever sua biografia, com , por incrível que pareça, muitos elogios.

    O próprio título do livro já diz do que se trata.

    1. “O próprio título do livro já

      “O próprio título do livro já diz do que se trata”

       

      Voce tem toda a razão.

      O titulo do livro ja retrata a ganancia de um sanguessuga, querendo tirar uma casquinha no sucesso do alheio.

      Não tenho nenhuma procurção do cantor e jamais compraria uma de suas musicas, mas ele, como qualquer um, tem o direito de se defender de aproveitadores.

      Ecom tanto assunto interessante para se escrever.

      Como tambem para ler.

  12. impressionante…doleiros e advogados da elite que manda…

    impressionante…

    doleiros e advogados da elite que manda e faz conta! são sempre os mesmos.

    esse país nunca muda… sempre os mesmos! faça sol ou faça chuva…

    penso que o legítimo espírito público democrático do país se encontra, na sua clássica essência política,  nos doleiros e advogados, que servem profissionalmente abertamente a todos, sem distinção de religião, partido, raça, ideologia, gênero, escolaridade, métier… uma beleza de se ver! a atuação meritória de espírito democrático republicano.

    o país ainda irá falar muito destes verdadeiros brasileiros que conhecem de verdade e a fundo o país e sua elite famosa: os bravos dedicados doleiros e advogados.

  13. Porque escritores PERDEM

    Porque escritores PERDEM TEMPO com esses tipos? Não é um estadista, um cientista, um benfeitor da humanidade, um filantropo, um construtor de empreendimentos, deixem o tipo envelhecer sozinho, cantor cafona, tem outros que tambem estão nessa batalha de NAÕ QUERO QUE ME BIOGRAFEM, como Caetano e sua ex- esposa, paree que tambem o Milton Nascimento, são profissionais de faturamento, fazem a carreira para ganhar dinheiro, não são meritorios de biografia, eu pelo menos não tenho o mais remoto interesse nessas figuras.

    1. Sim, mas ele é bastante

      Sim, mas ele é bastante famoso e desperta atenção do público e também de possíveis escritores. Na minha opinião deveriam ser permitidas biografias não autorizadas.

    2. É absolutamente comprensivel

      É absolutamente comprensivel que uma pessoa com a sua ideologia conservadora seja contra o direito a privacidade das pessoas.

      Os seus idolatrados ianques acabam de invadir a privacidade de milhões de pessoas pelo mundo sob a justificativa de “segurança publica.

      O que não é compreensivel” é um partido dos trabalhadores ser contra um dos declarados direitos fundamentais do homem.

      Segundo os de “esquerda” que batalham contra essa lei protetora, a bisbilhotagem da vida alheia é “acesso ao conhecimento”.

      Sempre pensei que o conhecimento fosse algo mais serio.

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