STF adia julgamento sobre orçamento secreto

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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Votação era de 5 a 4 contra mecanismo; ministros Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para analisar

Sede do STF, em Brasília, Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

A decisão sobre o orçamento secreto foi suspensa para a próxima sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), programada para a próxima segunda-feira (19/12).

Segundo o G1, o julgamento foi parado devido aos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que pediram mais tempo para análise do texto.

A Corte avalia uma série de ações movidas por partidos políticos que apontam a inconstitucionalidade do orçamento secreto, como ficaram conhecidas as emendas de relator após 2019.

Quando o julgamento foi suspenso, nove dos 11 ministros tinham votado, e o placar era de cinco votos pela extinção do orçamento secreto (Rosa Weber, que é relatora do caso, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luis Roberto Barroso).

Os quatro ministros que votaram pela manutenção das emendas, mas com critérios mais transparentes, foram André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes – mas houve divergência sobre as medidas necessárias para a melhora do modelo.

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Tatiane Correia

Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.

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