STF começa a julgar parcialidade de Moro nesta sexta (16)

Os requerimentos da defesa estão relacionados ao processos do sítio de Atibaia e do terreno para a suposta construção do Instituto Lula. O julgamento desta sexta será virtual

Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgara o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro sobre a condução dos processos contra o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Ao todo serão 3 pedidos para considerar Moro suspeito de ter julgado Lula, que serão analisados virtualmente a partir desta sexta-feira (16), e outro julgamento presencial está marcado para o dia 27 de agosto.

Nos julgamentos virtuais, o ministro relator Edson Fachin publica o seu voto na plataforma online do STF nesta sexta e, a partir de então, os demais ministros da Segunda Turma da Corte também vão publicando seus votos, no prazo estipulado até a próxima quinta-feira (22).

Caso um dos ministros solicite “destaque” do caso, o julgamento é levado para a discussão em plenário presencial, o que tampouco há data estimada, caso ocorra.

Nos pedidos, a defesa de Lula argumenta que Moro é suspeito para julgar o ex-presidente, tanto no caso relacionado ao terreno para o Instituto Lula, na qual a acusação é de um suposto repasse de propina pela Odebrecht, quanto no processo do sitio de Atibaia, no qual Lula foi acusado de receber propina por reformas no local, cuja propriedade – da mesma forma que o triplex – é atribuída ao ex-presidente.

No caso relacionado ao terreno, o advogado de Lula aponta que documentos da investigação foram mantidos em sigilo e sem o acesso da defesa para a contestação.

No caso do sitio de Atibaia, a defesa lembra que ha elementos que provam a parcialidade do então juiz “de forma cabal” para julgar Lula, incluindo desde a condução coercitiva do ex-presidente, em 2016, que foi feita “com fundamentação esdrúxula”, o grampeamento de conversas com a então presidente detentora de foro Dilma Rousseff, entre outros.

Mas alem destes julgamentos virtuais, o recurso mais esperado está marcado para o próximo 27 de agosto, quando a Segunda Turma analisará se suspende o processo do terreno supostamente para o Instituto Lula, e a postura de Sergio Moro será analisada pelo plenário, por, por exemplo, ter cerceado o acesso da defesa no acordo de leniência com a Odebrecht.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome