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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a ação de Jair Bolsonaro que pedia a suspeição do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das Fake News.
A decisão havia sido tomada ainda em maio pelo ministro Dias Toffoli, negando o pedido de Bolsonaro. Concordaram com Toffoli os ministros Carmén Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso.
O atual mandatário alegava que Moraes cometeu abuso de autoridade e que a investigação das Fake News, que inclui Bolsonaro por questionar o processo eleitoral brasileiro, era “injustificada”.
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Segundo Toffoli, não há sequer “indícios” contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto crime ou conduta atípica. “Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas.”
Ainda, para o ministro, a tentativa de Jair Bolsonaro era “inverter os papéis”, “transformando-se o juiz em réu pelo simples fato de ser juiz”. Outros cinco ministros acompanharam Toffoli.
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