STJ deve julgar Lula dia 23 e há chances de soltura

Se os ministros absolverem Lula do crime de lavagem de dinheiro, resultará na progressão do regime, podendo ocasionar a liberdade do ex-presidente

Jornal GGN – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está pronto para decidir sobre a condenação do ex-presidente Lula no processo sobre o triplex do Guarujá e, consequentemente, sobre a sua prisão. De acordo com o jornal Correio Braziliense, a expectativa é que os ministros absolvam Lula do crime de lavagem de dinheiro, o que irá resultar na progressão do regime, podendo ocasionar a liberdade do ex-presidente.

Nesta terça, o Ministério Público Federal (MPF) negou o pedido da defesa para que o caso seja remetido à Justiça Eleitoral. De maneira já prevista, o parecer dos procuradores enviado ao STJ mantém as teses da sentença contra Lula por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com a pena de 12 anos e 1 mês de prisão, além de negar que se trate de crimes eleitorais.

Os advogados sustentavam que, apesar de considerar Lula inocente, caso ele fosse investigado, o caso deveria tramitar na Justiça Eleitoral. Por isso, segundo a defesa, a condenação precisaria ser anulada para ter a tramitação com a Justiça competente.

O argumento tem como base a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de remeter crimes comuns ligados a delitos eleitorais, como o crime de caixa dois e o financiamento de campanha, à Justiça Eleitoral. Mas, para a subprocuradora Aurea Lustosa Pierre, não houve crime eleitoral no caso do triplex do Guarujá. No parecer, ela defende que não há “hipótese a justificar a prevalência de competência da Justiça Eleitoral”.

Esta era a terceira e última manifestação do MPF aguardada pelo STJ para prosseguir com o julgamento de Lula na terceira instância. Outros dois pareceres já haviam defendido a manutenção da prisão de Lula e da condenação dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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De porte dos três posicionamentos, agora, o ministro Felix Fischer já pode levar o caso ao julgamento da Quinta Turma do STJ. Como se trata de um tema que aguardava apenas as respostas do MPF, Fischer deve trazer o julgamento o quanto antes. As próximas duas sessões ocorrem amanhã (11) e, devido à Semana Santa, no final do mês, dia 23 de abril.

Liberdade de Lula

Reportagem do Correio Braziliense desta quarta (10) indica que o STJ deverá manter a condenação de Lula por corrupção, mas absolver o crime de lavagem de dinheiro. Segundo o jornal, esse entendimento parte de juristas que acompanham os movimentos dos magistrados do STJ.

Lula poderia ser absolvido da acusação de lavagem porque o ex-presidente não incorporou o imóvel, o triplex do Guarujá. Ainda que supostamente ele tivesse recebido o benefício das reformas, ele não concluiu a aquisição, não ficando efetivada a lavagem.

Se for este o posicionamento adotado pelos ministros do STJ, excluindo o crime de lavagem de dinheiro, a pena é diminuída imediatamente, ocasionando a progressão do regime. Caso a punição seja reduzida à metade, Lula estaria prestes a completar o um sexto da pena – o ex-presidente está há um ano encarcerado.

Nesta lógica, ele poderia cumprir o semiaberto, que garante o direito de trabalhar durante o dia. Mas, segundo o jornal, como o sistema penitenciário não conseguiria garantir a segurança de Lula, seu regime poderia ser alternado para a prisão domiciliar.

 

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12 comentários

  1. Lula deveria ser sumariamente absolvido, como os outros reus do processo paulista……

    O restante é surrealismo……

    Quanto a sua soltura….combinaram com os lojistas????

  2. Não acredito, Lula sofre uma perseguição implacável do poder judiciário, porque tantos outros conseguem benefícios, delataram sem provas, não votei em Lula, mas acho que há uma perseguição, cadê o caso do Queiroz, envolvimento da família Bolsonaro, não se toca mais no assunto, a mídia esqueceu ou se finge, pobre deste país, se formos contar todos que ainda continuam soltos, mas o negócio é deixar Lula sem palavra, o proibem de tudo, é estilo de uma ditadura, até quando vão manter ele nesta situação, não porvaram nada, apenas delação, onde está a fortuna dele, não mostram como mostrou de Michel Temer, FHC, Collor e tantos outros que continuam soltos.

  3. A gente deseja que seja dessa forma, principalmente porque sabemos dos erros crassos da sentença do ex-juiz.
    Mas, infelizmente, acreditar nisso é ingenuidade. Não vão deixar Lula ir para lugar nenhum, muito menos para casa.

  4. Não se iludam…
    dificilmente alguém ameniza ou se livra de uma prisão absolutamente ilegal

    um esquema político não se desmantela, sempre fala mais alto, como já cansou de falar até em crimes de desobediência de funcionário público

  5. Só o povo conseguirá libertar Lula. É um preso político e estamos numa ditadura civil-militar disfarçada, da qual a Justiça é a peça mais importante, já que não há conflitos sérios, a não ser extermínio de pobres. É bom ter isso em mente.

  6. É lamentável alimentar essa ilusão no povo, para assim mantê-lo inerte, numa vã esperança de justiça.
    Todos sabem que Lula é inocente, não conseguiram identificar provas e nem crime, é tudo uma farsa, é um preso político, e o mundo todo já sabe disso.
    A mídia progressista deveria ser realista, unir-se, e estimular o povo a reagir, ir pras ruas mostrar que não aceita mais ser enganado!
    Basta de enganação. As instituições não funcionam há muito tempo.
    Mas parece que o golpe foi com supremo e com tudo mesmo, até com grande parte da esquerda…

  7. Esses caras que representam a justiça pensam que o povo é otário, o que houve foi um complô das elites Brasileiras para a tomada de poder, eles estão de fato é revoltados com Lula que trabalhou para a pobreza melhorar de vida… mostrem um só beneficil que esse tal de Fachin ou Moro ou mesmo Barroso, Felix Fischer e outros desta coja tenha feito para o povo! O que eles tem feito é explorado nossa nação. Até os leigos sabem fazer melhor justiça que essa cambada de mentirosos.

  8. Sai de lá sim .. um dia, no rabecão! Se ficar muito doente, a “juilza” vai dar um jeito de atrasar a chegada da ambulância. Pensará ela: quem sabe, com um pouquinho de sorte, ele não morre antes! depois de morto, a missão é não deixa-lo virar herói. Tem que terminar logo com isso. Enterra logo. É o que penso. Lula NUNCA deveria ter sido entregue ou aconselhado a ir pra Curitiba. Nunca. Baita mancada. Infelizmente Lula vai terminar seus dias na prisão. Infelizmente … Tomara que eu esteja equivocado. Mas não consigo ver estes pulhas mandando Lula para casa, mesmo com tornozeleira.

  9. É mesmo? E o que o Coelhinho da Páscoa vai trazer para a autora desse texto tao panglóssico?

  10. O Lula é preciso político e sua liberdade depende da reação popular mais do que dessa justissa que o condenou e setenciou sem crime, sem provas. Acreditar que esse judiciário fará justiça a Lula é ingenuidade; é o mesmo que acreditar em chapéuzinho vermelho vovózinha e lobo mau com judiciário com tudo!

  11. + comentários

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