Rodrigo Janot é o mais votado da lista tríplice ao cargo de che

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral da República, em votação realizada na tarde desta quarta-feira (17). Os mais votados, na sequência, foram Rodrigo Janot, com 511 votos, Ela Wiecko, com 457, e Deborah Duprat, com 445. A sub-procuradora Sanda Cureau obteve 271 e ficou fora da lista de indicação.

A lista será submetida à apreciação da presidente Dilma Rousseff, que deve escolher um dos três indicados para assumir a posição atualmente ocupada por Roberto Gurgel. A presidente possui a prerrogativa de ignorar a lista tríplice e indicar outro nome, mas desde os governos de Luiz Inácio Lula da Silva que a a escolha entre os nomes eleitos pelo voto direto dos procuradores tem sido respeitada.

A votação foi realizada entre 10h e 18h desta quarta-feira nas unidades do Ministério Público Federal em todo o país. No total, 888 membros do MPF associados à ANPR, entre ativos e inativos, participaram da votação. De acordo com a organização do pleito, a escolha foi plurinominal, facultativa e secreta.

O presidente da ANPR, Alexandre Camanho, disse acreditar que a presidente Dilma vá manter a tradição da indicação ao cargo de Procurador-Geral da República entre os nomes da lista tríplice. “Tenho certeza de que a presidente da República, que lutou pela democratização do país, prestigiará mais uma vez esse importante momento democrático dos procuradores da República”, afirmou.

O atual Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, registrou seu voto por volta das 13h, de acordo com a ANPR, e salientou o caráter democrático da eleição. “Mais uma vez a carreira tem a oportunidade de influir na escolha de quem irá chefiar a instituição nos próximos dois anos. Como a Constituição Federal não nos assegurou essa escolha, a formação da lista tríplice é um processo valioso para a classe”, declarou Gurgel.

Agora, a ANPR aguarda agora agendamento de audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff, para entregar o documento com os três nomes indicados após a votação desta terça-feira. A presidente deverá enviar o nome do candidato escolhido ao Senado Federal, onde vai passar por sabatina pelos parlamentares. Roberto Gurgel permanece no cargo até dia 15 de agosto.

Perfis dos indicados

Rodrigo Janot – 511 votos

Natural de Belo Horizonte, Rodrigo Janot é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito Comercial, mestre em Direito e possui ainda especialização na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, na Itália, na área de concentração Meio Ambiente e Consumidor.

Atuou como advogado e professor, chegando a tomar posse como Procurador da República em 1984. De 1993 a 2003, foi Procurador Regional da República e, a partir de 2003, Subprocurador-Geral da República com atuação perante o Supremo Tribunal Federal. Foi ainda Procurador-chefe substituto da PR/DF, coordenador do Meio Ambiente e dos Direitos do Consumidor da Procuradoria Geral da República, entre 1991 e 1994; Secretário Geral do Ministério Público Federal, entre 2003 e 2005; Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do Ministério Público Federal, em 2006.

Posteriormente assumiu o cargo de Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, entre 2006 e 2009, e foi membro da 7ª, 3ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. É membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, no biênio 2012-2014, ocupando outros dois mandatos anteriores na mesma entidade. Entre 1995 e 1997, foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Ela Wiecko – 457 votos

Servidora do MPF há 38 anos, Ela Wiecko começou sua carreira em Brasília atuando como procuradora autárquica do Instituto Nacional de Reforma Agrária. Foi nomeada procuradora da República, em 1975, após aprovação em concurso público. Um ano depois, foi realocada para Curitiba, passando a exercer docência na Universidade Federal do Paraná – onde concluiu o mestrado, em 1986.

Nos anos 80, já atuando em Florianópolis, deu início a um trabalho pela promoção da cidadania. Como tal, passou a integrar a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC e, por cinco anos, ficou encarregada pela área de defesa dos direitos humanos da PR/SC. Na instituição, ocupou os cargos de PRE-Substituta e Procuradora-Chefe, além de ser membro do Conselho Penitenciário do Estado.

Em 1992, foi promovida a subprocuradora-geral da República, permanecendo em atuação em matéria cível e criminal perante o STJ. Quatro anos depois obteve o título de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina. Entre 1997 e 1999, foi presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Em 2001, foi indicada à vaga de Ministro do STJ e em 2012 à vaga de Ministro do STF. Ela Wiecko chegou a ser indicada, também, para compor a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República em cinco ocasiões: 2001, 2003, 2005, 2009 e 2011.

Deborah Duprat – 445 votos

Iniciou a carreira a partir de 1987, atuando no MPF em matéria criminal do antigo Tribunal Federal de Recursos. Em 1989, passou a integrar uma comissão de direitos indígenas criada pelo então Procurador-Geral da República. Na época, participou da primeira ação para demarcação de terra indígena após a democratização. Esteve entre os responsáveis pelas ações de improbidade referentes às investigações do “caso Collor” e atuou nas investigações criminais do escândalo conhecido como “anões do Orçamento”.

Duprat fez parte da primeira composição da antiga 7ª CCR (minorias, criança, adolescente, idoso, pessoas com deficiência). Posteriormente, foi membro, primeiro suplente, e titular de todas as composições da 6ª CCR. Atuou ainda, na condição de coordenadora, nos núcleos de tutela coletiva e criminal da PRR1 e como parte do grupo responsável pelas ações penais originárias no STJ, entre outras atuações.

A candidata a compor a lista tríplice para a escolha do novo Procurador-Geral da República ocupa, desde 2009, o cargo de Vice-Procuradora-Geral, atuando, em substituição ao Procurador-Geral, junto ao STF e CNMP, e, eventualmente, ao CNJ e STJ. Na condição de vice, ficou responsável pelas ações do controle concentrado e abstrato de constitucionalidade. Chegou a ser eleita, em duas ocasiões, para o Conselho Superior do Ministério Público Federal pelo colégio de Procuradores.