TCU responsabiliza diretores e isenta conselheiros da Petrobras por compra de Pasadena

Enviado por alfeu

Da Agência Brasil

TCU responsabiliza diretores da Petrobras por compra da Refinaria de Pasadena

Sabrina Craide

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou há pouco o relatório do ministro José Jorge, relator do processo que investiga irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. O ministro determinou a devolução de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras pelos prejuízos causados ao patrimônio da empresa. O relatório isenta de responsabilidade os membros do Conselho de Administração da empresa, que na época era presidido pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje presidenta da República.
O maior montante, de US$ 580,4 milhões, deverá ser devolvido por membros da diretoria executiva da Petrobras, que aprovaram a ata de compra da refinaria, entre eles o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli, além de Nestor Cerveró, Almir Barbassa, Paulo Roberto Costa, Guilherme Estrella, Renato Duque, Ildo Sauer e Luís Carlos Moreira da Silva. Eles terão prazo de 15 dias para apresentar defesa. Todos os citados terão os bens indisponíveis por um ano para garantir o ressarcimento dos prejuízos. O processo será convertido em tomada de contas especial, para permitir a apuração dos danos e a responsabilização dos agentes, além do direito ao contraditório e à ampla defesa. Depois dessa etapa, será feito um novo relatório, que pode mudar valores e até os citados no processo.

Segundo José Jorge, há “robustos indícios da prática de atos que impuseram prejuízos à Petrobras”, que corresponde a US$ 580,4 milhões. Para ele, os membros da diretoria executiva da Petrobras podem ser responsabilizados pelo prejuízo, porque cabia a eles a gestão do processo de compra, desde a negociação inicial até a confecção dos contratos. “O conhecimento que detinham ou deveriam deter sobre as operações impunha a eles o dever de se contrapor à aquisição daquela refinaria, nas condições que se deu”.

O ministro não determinou, no entanto, a necessidade de ouvir os membros do Conselho de Administração da empresa, que, para ele, estão em situação diferente, porque autorizaram o negócio com base em documento, que omitiu informações e cláusulas, além de conter dados incorretos. “Daí, resulta a conclusão preliminar de que a formatação do negócio que constaria dos respectivos contratos era, em relação aos aspectos essenciais, distinta daquela que foi apresentada ao Conselho de Administração”, disse José Jorge.

“Achamos que devemos nos concentrar na punição dos membros da diretoria executiva, mas dependendo do que eles disserem pode ser que se verifique a necessidade de também ouvir membros do Conselho de Administração”, acrescentou o relator.

Em 2006, a Petrobras comprou 50% da Refinaria de Pasadena, por US$ 360 milhões. Por causa das cláusulas do contrato, a estatal foi obrigada a comprar toda a unidade, o que resultou em um gasto total de US$ 1,18 bilhão. A compra foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração da Petrobras.

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Janot arquiva representação contra compra da Refinaria de Pasadena

André Richter 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou hoje (23) um pedido de investigação protocolado por um grupo de senadores contra o Conselho de Administração da Petrobras e a presidenta Dilma Rousseff para apurar supostas irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. Na época, Dilma presidia o conselho.

Na decisão, Janot reconhece que a operação pode ter provocado prejuízos financeiros, mas ressalta que a decisão do Conselho de Administração que aprovou a compra, por unanimidade, estava alinhada com o planejamento da Petrobras e seguiu as regras do estatuto da empresa.

“Ainda que se esteja diante de uma avença [acordo] malsucedida e que importou, aparentemente, em prejuízos à companhia, não é possível imputar o cometimento de delito de nenhuma espécie aos membros do Conselho de Administração, mormente quando comprovado que todas as etapas e procedimentos referentes ao perfazimento do negócio foram seguidos”, disse Janot.

Sobre a apuração de possíveis prejuízos, o procurador afirmou que as responsabilidades deverão ser apuradas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas de União (TCU), por exemplo.

A polêmica sobre a compra de Pasadena é motivada pelo valor pago pela Petrobras, que desembolsou no total US$ 1,25 bilhão no negócio. Segundo a presidenta da estatal, Graça Foster, a companhia belga Astra, antiga dona da refinaria, pagou, no mínimo, US$ 360 milhões, e não US$ 42,5 milhões, conforme divulgado. Graça disse, em depoimento na CPI da Petrobras, que a estatal brasileira pagou US$ 885 milhões, e a Astra, US$ 360 milhões. O restante foram juros e honorários.

41 Comentários

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  1. E as privatizações???

    O Presidente Lula foi omisso quando assumiu a presidência em 2013. Agora toma!!!

    No final este caso será mais um fator positivo para a continuação do governo do PT. 

  2. E um absurdo a forma

    E um absurdo a forma politizada como tem se comportado o TCU em diversos  casos. Pergunta, se os diretores pagam quando dê prejúizo, e quando dê lucro? vão receber um parcela maior também?

     

  3. Isso significa dizer que os

    Isso significa dizer que os Ministros do TCU consideraram a aquisição um DESASTRE!

    Foi um desastre a luz do quê?

    Da crise de 2008?

    Da descoberta do pré-sal?

    Não foram estes os motivos da “mudança” de avaliação de pasadena?

    A Crise de 2008 foi no coração dos EUA para o mundo!

    O pré-sal mudou RADICALMENTE  a ótica dos investimentos da empresa…

    O processo da compra não se tornará lucro?

    Miguel Jorge é aquele que era da oposição?

    Parece resposta para a mídia!

    Por que a CPI da Petrobrás saiu do noticiário?

    Enquanto NÃO SE FIZER JUSTIÇA SEM POLITICA OU PODER este país não será DEMOCRACIA.

    1. Acredito que a questão são os procedimentos

      E se o negócio der lucro? O lucro do negócio também vai pro bolso de quem fez o negócio? 🙂

      Mas, acho que a questão não é se deu lucro ou não.  A questão é saber se os procedimentos foram seguidos e se houve transparência.

      O que vou dizer aqui é puro achismo.  Não sou especialista e seria interessante se alguém pudesse dar um parecer técnico sobre isso.

      Não vou falar do caso Passadena em si (até para não falar bobagem), mas vou usar um exemplo parecido. Digamos que o estatuto da empresa diz que você precisa apresentar todos os riscos conhecidos do negócio ou acordo ao conselho da empresa (por exemplo, possíveis prejuízos causados por flutuação cambial).  Entretanto, você, na ânsia de querer fechar o negócio para ajudar a empresa, omite esse dado.  Você pode ter a melhor intenção do mundo, mas não seguiu o regulamento e, a partir desse momento, você é responsável sozinho caso haja prejuízo (derivado da flutuação cambial).

      Pelo pouco que vi nesse caso, acredito que houve isso.  A tal cláusula Marlin não foi devidamente apresentada ao conselho e por isso os executivos estão sendo responsabilizados.  Não estou falando mal da cláusula Marlin que, segundo alguns, é comum nesse tipo de contrato.  Não sei.  Mas a pergunta é: os procedimentos da empresa foram seguidos?

      Muitos dizem que os procedimentos engessam as empresas.  Pode ser.  Mas uma diretoria que resolve não seguí-los, passa a assumir sozinha o prejuízo.  Nisso eu concordo.

      É aquela história.  Se isso tivesse dado um lucro bilionário, ninguém diria nada.  Agora que deu errado…

      Duvido que houve ma fé da diretoria.  Infelizmente, deu errado e vão pagar.  O que eu acho absurdo é pegar um caso desse que, vamos combinar, 0,1% da população entende, e usar isso na campanha.  Pra mim, isso é sinal que o governo está indo bem para terem que usar um caso tão técnico para denegrir a imagem do governo.

      Muita gente que é contra o PT por ser contra o PT vai dizer: “E Passadena?”.   Quando você pedir para ele explicar o que é, o cara não vai saber explicar.  Como é que você vai discutir política assim?

  4. Sobre auditorias
    “ACCOUNTABILITYAs normas de auditoria da Intosai conceituam a accountability pública como a obrigação que têm as pessoas ou entidades às quais se tenham confiado recursos, incluídas as empresas e corporações públicas, de assumir as responsabilidades de ordem fiscal, gerencial e programática que lhes foram conferidas, e de informar a quem lhes delegou essas responsabilidades. E, ainda, como obrigação imposta, a uma pessoa ou entidade auditada de demonstrar que administrou ou controlou os recursos que lhe foram confiados em conformidade com os termos segundo os quais lhe foram entregues.Esse conceito de accountability é fundamental para a compreensão da prática da boa governança eda auditoria governamental. Ele envolve, no contexto das relações que se estabelecem entre os administradores públicos, o Parlamento e a sociedade, pelo menos três dimensões – informação, justificação e sanção – como formas básicas pelas quais se pode prevenir o abuso de poder.A sociedade, que delega os recursos e poderes para que o Estado execute as ações de realização do bem comum, o Parlamento, que a representa, e outros agentes públicos e privados não podem prescindir de informação, necessária para aferir se tais recursos e poderes estão sendo usados em conformidade com os princípios de administração pública, as leis e os regulamentos aplicáveis. Exige-se, pois, que a utilização desses recursos e o exercício desses poderes ocorram de forma transparente.A delegação de recursos e poderes recebida da sociedade, por intermédio do Parlamento, implica, por parte do gestor público, a obrigação constante de prestação de contas quanto ao alinhamento de suas ações às diretrizes fixadas pelo poder público e, portanto, a obrigação de informar deve estar associada à obrigação de que os atos sejam devidamente justificados.Além de informar e justificar, a relação de accountability envolve ainda a dimensão relativa aos elementos que obrigam ao cumprimento da lei, sujeitando o abuso de poder e a negligência no uso dos recursos públicos ao exercício das sanções legais.” “As conclusões do relatório são afirmações da equipe, deduzidas dos achados. Para a formulação da conclusão, devem ser considerados os efeitos dos achados, obtidos pela avaliação da diferença entre situação encontrada e o resultado que teria sido observado caso se tivesse seguido o critério de auditoria” http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/fiscalizacao_controle/normas_auditoria/BTCU-ESPECIAL-12-de-05-07-2011%20Normas%20de%20Auditoria_0.pdf

  5. Como diz o nome da função,

    Como diz o nome da função, conselheiro aconselha. Executivo executa. logo conselheiro não pode ser reponsabilizado pelos atos de diretores, até porque os atos não são necessariamente resultado dos conselhos. A imprensa busca pelo em ovo, para vender  seu trabalho. Nem sempre consegue. Nem uma coisa , nem outra. Aliás, nos últimos tempos, suas vendas estão em clara deterioração. Tudo isto não leva em conta o momento da compra da eefinaria e lamentavelmente, o que deveria ser uma discussão técnica virou uma discussão políticaem época de campanha eleitoral. Os resultados serão um desgaste para todos e nada se avançará nos interesses do País. 

    1. Absolutamente NADA A VER.

      Absolutamente NADA A VER. Membro de Conselho de Administração de Sociedade Anonima, pela lei brasileira, que é igual a de qualquer Pais, não aconselha e sim DECIDE sobre todos os atos da diretoria, aprova contratos acima de certo valor determinado nos Estatutos, compra de ativos acima de certo valor, uma transação como compra da Refinaria de Pasadena em qualquer empresa teria que ser aprovada pelo Conselho de Administração, cujos membros respondem CIVIL E CRIMINALMENTE por suas decisões, pe o Conselho quem nomeia a Diretoria, que é subordinada ao Conselho.

      A decisão do TCU não tem nada a ver com a lei societaria, é uma decisão politica, a responsabilização civil e criminal na sociedade anonima está sob jurisdição da Justiça Comum e da CVM.

      Há varios membros de Conselho do grupo de Eike Baptista sendo processados porque aprovaram atos da Diretoria.

  6. “O procurador-geral da

    “O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou hoje (23) um pedido de investigação protocolado por um grupo de senadores contra o Conselho de Administração da Petrobras e a presidenta Dilma Rousseff para apurar supostas irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos”:

    Oh, e de que partido eles sao mesmo?

  7. E quanto vale esta p***** de refinaria?

    Fico abestalhado que até agora ninguém tira do “prejuízo” o valor do ativo. A refinaria está em funcionamento, gera faturamento e “quiçá’ algum lucrinho. Então tem valor, né não?

  8. Condições diferentes

    Nassif,

    Conforme explicação detalhada da Petrobras a respeito da aquisição da refinaria de Pasadena em 2006, a mesma não causou qualquer prejuízo à Petrobras, sendo o valor pago compatível com outros valores de aquisição (a partir da relação U$ / nº previsto de bartris refinados ao dia) praticados à época por outras petroleiras.

    Parece que o TCU, em 2014, resolveu entender como equivocado um preço que foi pago em outra época, há seis anos,quando então todas as circunstâncias do mercado de petróleo eram inteiramente diferente das condições de hoje.  

    Hoje, de novo em função de novas condições de mercado, a refinaria tornou-se excelente negócio, tendo obtido um lucro líquido de U$64 milhões no 1º trimestre de 2014. 

    Em minha opinião, foi uma decisão para agradar a todos, até porque os valores arbitrados são impossíveis de serem pagos pelos denunciados, ou seja, é um processo feito para não dar em nada.

    1. Mas o fato de ter sido do

      Mas o fato de ter sido do DEM  não é  fato desabonante quando a decissão é justa e corrreta, como foi o caso. E o DEM já mudou tanto que agora é aliado do PT para governador do Pará

  9. Parece manchete do Globo

    No texto da matéria está: Para ele, os membros da diretoria executiva da Petrobras PODEM ser responsabilizados pelo prejuízo…

    Na manchete está”  TSE RESPONSABILIZA diretores…

  10. causa inexistente no passado…

    não deveria justificar condenação por efeito conhecido no futuro………………

    e mais: a causa também não deveria ser considerada como tendo sido ignorada, porque, na época, e de acordo com as condições do mercado, ela simplesmente não existia

     

    e ainda chamam essa ferramente política de tribunal

    1. depois da aceitação do domínio do fato no mensalão…

      às favas com os fatos; pode se qualquer um que possibilite perseguir, politicamente, qualquer cidadão

      meu medo, como cidadão não filiado ao PT, é que passem escolher a quem perseguir da lista de filiados do PT

       

      porque da forma que tudo se apresenta, para mim não seria surpresa

  11. Ou seja, empresa pública está


    Ou seja, empresa pública está obrigada a fazer apenas bons negócios, como se não fizesse parte do MERCADO… É o fim dos tempos. Quero ver se esta mesma régua serás usada no caso do PROPINODUTO DOS TUCANOS METRÔLHAS de São Paulo. A conferir.

     

    “O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBBBO de SONEGAÇÃO – O Que passa na REDE GLOBBBO de SONEGAÇÂO  é um braZil-Zil-Zil para TOLOS “

  12. então tá

    “O ministro determinou a devolução de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras pelos prejuízos causados ao patrimônio da empresa.”

    Se, ao invés de prejuizo fosse LUCRO.

    Os Diretores seriam obrigados a receber o rateio dos   US$ 792,3 milhões ?

    1. Esse ai……

      Esse aqui é do PT com toda certeza, defende rigor para corrupção de qualquer um menos que seja do PT!!!!! HIPOCRISIA PURA

  13. A decisão protegeu outros…

    A questão da isenção da Pres. Dilma já era bola cantada desde que descobriu-se que grandes peso-pesados também integravam o Conselho de Administração à época: o empresário Jorge Gerdau e o Presidente da Editora Abril Fábio Barbosa. O caso pareceu-me mais uma entrega dos anéis para não se perderem os dedos.

    Mas as manchetes só lembram dela…

    1. a responsabilidade

      Mas a responsabilidade dela como ministra com cargo importantissimo no governo lula era muito maior do que de outros conselheiros que na verdade estão la apenas para opinar, o jorge gerdau tem milhares de funcionários e bilhoes de faturamento de suas empresas para se preocupar, seje mais sincero em suas colocações rkodama, vcs para tirarem o c… da reta da galera do PT  são criativos demais.

        1. Para melhorar o debate

          O fato da atual Presidente da República ser à época a presidente do Conselho de Administração, a decisão da compra de Pasadena foi unânime pelos conselheiros.

          Se o estatuto da Petrobrás ainda era o mesmo que o texto atual (http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/governanca/estatuto-social/):

          Art. 23º- Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia, sendo-lhes vedado participar na deliberação acerca de operações envolvendo sociedades em que participem com mais de 10% (dez por cento), ou tenham ocupado cargo de gestão em período imediatamente anterior à investidura na Companhia. 

          Art. 31 …

          § 4º- As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto da maioria dos Conselheiros presentes e serão registradas no livro próprio de atas. 

          § 5º- Em caso de empate, o Presidente do Conselho terá o voto de qualidade.

          Ou seja, se o TCU tivesse que responsabilizar a Presidente, também teria responsabilizar o restante do Conselho de Administração. Ficaria bem para a biografia de alguns?

          Esta notícia menciona os nomes dos conselheiros à época: https://jornalggn.com.br/noticia/integrantes-do-conselho-da-petrobras-dizem-que-nao-examinaram-detalhes-do-contrato.

          Como há alguns Petistas em desgraça, nada melhor do que a imprensa malhar quem ainda tem poder…

           

           

           

           

           

           

           

          1. 1- ¨¨não tenho nada haver com

            1- ¨¨não tenho nada haver com isso¨ é responder

            2 – Não foi um negócio excelente pelas condições de mercaddo, assim poderia ter sido

    2. nada disto. Se fosse para

      nada disto. Se fosse para esse lado Dilma é a única que jamais teve experiência empresarial em coisa desse vulto. Além de conselho ser apenas para aconselhar,  não ficaria possível qualquer decisão certa quando tudo que sabem fazer de  contas é tipo padeiro  e ainda é errada.

  14. Ponto para a Dilma.
    Que isso

    Ponto para a Dilma.

    Que isso seja usado durante o programa eleitoral para mostrar aos eleitores como agem as oposições no Brasil, acusando sem provas.

  15. Jose Jorge , ministro das

    Jose Jorge , ministro das Minas e Energia do governo FHC , o patrono da Petrobrax. Fôsse de outra indole e teria declarado seu impedimento nessa questão …

  16. VOU CAÇAR UMAS VARAS DE PAU

    VOU CAÇAR UMAS VARAS DE PAU PRA RESTAURAR O GALINHEIRO

    “O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou há pouco o relatório do ministro JOSÉ JORGE, relator do processo que investiga irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras.”

    O engenheiro mecânico JOSÉ JORGE, atualmente está ministro do TCU, até morrer(?) . Digamos, que chegou lá.   E, para chegar onde está, o pernambucano José Jorge manteve-se caminhando ao lado da oligarquia nordestina.

    Hoje, continua servindo ao conservadorismo mais reacionário do País, o da direitona. A despeito da pose de oligarcas esclarecidos que tentam ostentar. Vivem grudados nas tetas do Estado. Mas, não tiram o olho da privada.
    Agora, vejamos abaixo, uma foto 3×4 do moço:

    Câmara dos Deputados

    O José, não é o Zé Çerra. Me refiro ao Jorge. Eleito em 1982 deputado federal pelo PDS, Posteriormente fundou o Partido da Frente Liberal (PFL) Em 1998, foi eleito senador pelo PFL de Pernambuco.

    Depois, foi Ministro de Estado de Minas e Energia entre 13 de março de 2001 a 8 de março de 2002 (no desgoverno FHC). Mais tarde, é líder da minoria no Senado, entre 04/05/2005 e 02/05/20062 em oposição ao governo Lula.

    Antes, foi coordenador da Bancada Federal do Partido da Frente Liberal
    PFL nos anos de 1994/1995 e 1995/1996. Vice-Presidente Nacional do Partido da Frente Liberal

    Na vigencia do primeiro mandato de sua magestade FHC. Portanto, antes da compra do segundo período.
    O homem, se torna Ministro de Estado de Minas e Energia, 2001/2002,  E, como é da praxe, recebe incubência de:Presidente dos Conselhos de Administração das empresas Petrobrás, Petrobrás Distribuidora e Eletrobrás, 2001/2002. (Gov. Tucano FHC). O mesmo Conselho, posteriormente exercido pela Dilma.

    Pra não encher demais a sacola. Fiquemos por aqui.

     

    Agora, me diga uma coisa. Aqui, na broca de escutar samba, bem baixinho: Vosmecê acredita que a relatoria desse senhor não arrisca apresentar algúm traço de contaminação? Não afirmo, por falta de provas. Mas, sabe-se que jaboti não sobe em arvores. Se tem um trepado no umbuzeiro, não tenho nenhuma dúvida. Botaram o bicho lá.

    Por isso tudo, condeno esse diabo do critério vigente, usado para escolher os que vão fiscalizar o galinheiro. Por acaso, não deveríamos, ao menos, exigir a adoção duma cláusula que impedisse a candidatura de carnívoros? Pois não?

    Assim tá difícil. Claro que tou divagando…se os moços que fazem as leis, estabelecem as normas e fabricam as linguiças, são justamente os donos da churrascaria! Ora mais…

    Orlando

  17. Basismo
    Eu, que sou basista, confio no resultado dos trabalhos dos técnicos do TCU que embasaram o relatório do Ministro. Relatório esse aprovado pelo pleno do Tribunal.

    Desmerecer esse trabalho com o argumento de que o José Jorge foi ministro do FHC é apenas patético.

    Fizeram cagada, a Petrobras levou ferro, e agora os diretores têm que devolver o cascalho. Vida que segue e o resto é mimimi.

  18. Muito bom que o TCU tenha

    Muito bom que o TCU tenha feito isso, porque nos dá uma esperança que ele cobre também a venda de 50% da Petrobras por 10 Bilhões de dolares, ou cobre a venda da Vale por 2 bilhões, quando em caixa ela tinha mais de 1 Bi.

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