Tempos de jurisprudência lotérica e de insegurança jurídica, por Gabriel Fontana

Tempos de jurisprudência lotérica e de insegurança jurídica

por Gabriel Fontana

Nestes anos como Promotor de Justiça Criminal, tive a oportunidade de trabalhar com 10 juízes diferentes e NENHUM deles jamais desobedeceu ordem de Habeas Corpus concedida pelo Tribunal (seja em plantão, em liminar ou de mérito). Também JAMAIS vi um juiz de férias ter interesse em despachar e de fato proferir despacho válido. Ou um desembargador de folga dar contraordem ao determinado por desembargador de plantão.

Ontem foi grave. Foi único. Foi estranho. Situação sem precedente histórico e que possivelmente não venha a se repetir com outros réus. Apesar de ontem termos ouvido falar de Favretto, Gebran, Thompson e Moro, a esdrúxula situação vai para a conta do STF, que, ao não sedimentar o tema da execução provisória da pena, dá margem a tais jabuticabas jurídicas. São tempos de jurisprudência lotérica e de insegurança jurídica. Situações idênticas tem decisões opostas, de acordo com a cabeça do juiz. Até quando?

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5 comentários

  1. RECORDANDO O PAPA FRANCISCO

    RECORDANDO O PAPA FRANCISCO (dias antes da entrega do terço ao Lula

    “Criam-se condições obscuras” para condenar a pessoa, explicou o Papa, e depois a unidade se desfaz. Um método com o qual perseguiram Jesus, Paulo, Estevão e todos os mártires e muito usado ainda hoje. E Francisco citou como exemplo “a vida civil, a vida política, quando se quer fazer um golpe de Estado”: “a mídia começa a falar mal das pessoas, dos dirigentes, e com a calúnia e a difamação essas pessoas ficam manchadas”. Depois chega a justiça, “as condena e, no final, se faz um golpe de Estado. Uma perseguição que se vê também quando as pessoas no circo gritavam para ver a luta entre os mártires ou os gladiadores”

    Fonte: Vaticanews, órgão oficlal do Vaticano, dia 17/05/2018 na Missa em Santa Marta

    https://www.vaticannews.va/pt/papa-francisco/missa-santa-marta/2018-05/papa-francisco-missa-santa-marta-unidade.html

     

  2. RECORDANDO UMBERTO ECO:
    “já

    RECORDANDO UMBERTO ECO:

    “já há quem diga que, depois da queda do Muro de Berlim e do desmantelamento da União Soviética, os americanos já não precisam dos partidos que podiam manobrar e os deixaram nas mãos dos magistrados, ou talvez, poderíamos arriscar, os magistrados estão seguindo um roteiro escrito pelos serviços secretos americanos”

    FONTE:

    Número Zero, Rio de Janeiro: Editora Record, 2015, p. 51-53

     

  3. Direto ao ponto…

    Uma pergunta fundamental aos que ainda creem que a perseguição judicial ao Presidente Lula é motivado APENAS por preconceito ideológico…

    a) Quanto os grandes barões da mídia, dos bancos, das cervejarias e de petrolíferas estrangeiras estão dispostos a desembolsar para COMPRAR a condenação de Lula ? 

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