Do G1
Representação pedia apuração de suposto envolvimento com dossiês. Procuradoria pediu ao Supremo arquivamento do caso, e ministro aceitou.
12/12/2013 18h11 – Atualizado em 12/12/2013 18h11
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou nesta quinta-feira (12) o arquivamento de representação criminal que pedia a investigação do envolvimento da presidente Dilma Rousseff e do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, com a produção de dossiês contra adversários do PT.
Toffoli analisou manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu o arquivamento do caso. O pedido de Janot foi enviado ao Supremo na quarta (11).
A representação foi protocolada em 2011 pelo ex-deputado Raul Jungmann, que queria apuração com base em reportagem da revista “Veja”, publicada em 27 de outubro de 2010.
Segundo o documento, durante a campanha para a Presidência em 2010, Dilma e Carvalho teriam encomendado dossiês a Pedro Abramovay, que comandava a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A revista informou que Abramovay fez a revelação ao então secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Abramovay e Tuma Júnior não integram mais o governo Dilma.
Inicialmente, o caso estava com a Procuradoria da República no Distrito Federal, que considerou que não havia condutas a serem investigadas no campo cível e determinou o envio do caso para a Procuradoria Geral da República, a quem compete investigar o presidente da República sob autorização do Supremo.
O procurador Rodrigo Janot, após analisar o caso, afirmou não ver “elementos suficientes sobre a práfica de infração penal”.
“Quanto aos fatos, do exame da representação e da reportagem, não se pode concluir que houve a utilização da máquina estatal por Pedro Abramovay, para satisfazer interesses particulares, em atendimento às supostas pretensões de Dilma Rousseff e Gilberto Carvalho, considerando a falta de maiores informações, documentos e/ou elemtnos de prova que aparem essas alegações.”
O ministro Dias Toffoli determinou o arquivamento e explicou que o entendimento do Supremo é arquivar quando o Ministério Público não vê elementos de prova.
“A jurisprudência desta Suprema Corte assevera que o pronunciamento de arquivamento, em regra, deve ser acolhido sem que se questione ou se entre no mérito da avaliação deduzida pelo titular da ação penal.”
Lionel Rupaud
12 de dezembro de 2013 9:48 pmE que tal abrir processo contra veja por difamação?
Ah desculpe, esqueci, a tal “revista” é de gente de bens, ferrenhos anti lulopetistas, discípulos (de baixo nível é verdade) do Pr Hariovaldo…
peregrino
12 de dezembro de 2013 11:12 pmé por essa e outras que os tucanodemos nunca desistem…
fazem com que a máquina jurídica do país se movimente para nada, gerando assim o desperdício de muita grana, e, como não poderia deixar de ser, nada acontece………………….
simplesmente mandam arquivar………………………….que pouca vergonha a aceitação dessas manobras políticas
quem vê assim pode pensar que as pessoas envolvidas não sabem da diferença que há entre os crimes de denunciação por interesse político e simples calúnia
realmente a inacreditável este circo
nilccemar
13 de dezembro de 2013 3:53 amEle era um secretário
Ele era um secretário anti-drogas, vai ver que a investigação solicitada é que tinha sentido, pois não são políticos os envolvidos na apreensão de 450 kilos de pasta base para cocaína ?
E Nesse Caso Oposição?
12 de dezembro de 2013 11:27 pmQueria ver essa oposição
Queria ver essa oposição hipócrita pedir investigação sobre o propinoduto com base nas reportagens do Estadão e da Istoé.
AlvaroTadeu
13 de dezembro de 2013 1:20 amA Revista do Esgoto não fala de encanamentos.
Deu na Veja? Pela Teoria do Domínio do Fato, seu editor oculto é um conhecido bicheiro, inimigo do PT e amigo do Demóstenes Torres, solto, aposentado e chorando pitangas à base de R$ 26 mil por mês. Como sofre o ex-Catão de Goiás.
Como sofre o Reinaldo Azevedo, que tanto elogiava a honra e a coragem do Demóstenes. Como sofre o PIG, pois, sejamos francos, o Alvaro Dias e o Aloysio Nunes Ferreira são bem inferiores.
nilccemar
13 de dezembro de 2013 3:47 amPedro Abramovay, foi aquele
Pedro Abramovay, foi aquele que no auge das manifestações elaborou uma petição, na avaaz, pedindo o impeachment de Dilma. Agora ele está ligado à nati-morta rede de Osmarina Silva.