Toffoli cassa decisão contra Dirceu que Moro nem tinha competência para tomar
Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli cassou a decisão de Sergio Moro que obrigava José Dirceu a cumprir medidas cautelares que nem a segunda turma da Corte havia determinado. Além de dizer que Moro desrespeitou decisão do STF, Toffoli deixou claro que o juiz de piso “usurpou” a competência do magistrado que cuida da execução de pena de Dirceu em Brasília. Ou seja, na prática, Moro quis colocar tornozeleira eletrônica e outras restrições ao petista sem sequer ter poder para isso.
A decisão de Moro, portanto, é um “claro descumprimento de decisão desta Suprema Corte e usurpação da competência do Juízo da Vara de Execução Penal do Distrito Federal”, apontou Toffoli.
No despacho assinado na segunda (2), Toffoli assinalou que a maioria da segunda turma do Supremo “concedeu medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena” a Dirceu, “até conclusão do julgamento da reclamação” contra a execução de pena a partir de condenação em segunda instância.
Moro, por outro lado, sustentou que Dirceu deveria, então, voltar à prisão de maneira cautelar, pois condenado “a penas elevadas (que somam mais de 27 anos), a prudência recomenda-se o monitoramento eletrônico para proteger a aplicação da lei penal.”
Toffoli respondeu que o Supremo “não pode ter seus julgados desobedecidos ou vulnerada sua competência.”
Segundo o ministro, Moro tomou uma decisão “com extravasamento de suas competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora determinadas em desfavor do
paciente, à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal, que, em decisão colegiada da Segunda Turma, deferiu medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena.”
Não satisfeito em desobedecer o Supremo, Sergio Moro ainda atropelou a autoridade do Juízo do Distrito Federal sobre a execução de pena de Dirceu. Como estava preso na Papuda, em Brasília, não caberia a Moro despachar nos processos do petista.
“(…) questões atinentes à execução provisória e/ou medidas cautelares diversas da prisão, eventualmente impostas pelo STF, o que não ocorreu, deveriam ser apreciadas pelo Juízo da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, que detém a jurisdição sobre o processo de execução do paciente”, disparou Toffoli.
Ao Conjur, o advogado Leonardo Yarochewsky disse que a decisão do ministro Toffoli colocou em seu devido lugar aquele que pensa estar acima da lei e da própria Suprema Corte.”
Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
Parece evidente que o camisa preta do Paraná não é analfabeto,parece,e,portanto,leu o que foi decidido pelo STF.
Ocorre que,como em tantas outras situações,o camisa preta esquece-se de que deveria ser juiz e passa a ser um ator de uma facção política.
O mais incrível é que nenhuma medida disciplinar é tomada contra o sujeito que,assim,continua a fazer suas estripulias e desgastar,cada vez mais,nossa justiça.
A jurisdição do Camundongo de Curitiba é universal
O Juiz provinciano que ter jurisdição sobre todo o território nacional.
Caso claro para ser enviado Caso claro para ser enviado ao CNJ e que seja avaliado se deve punir o juiz abusivo.
Moro é fascista
Uma das características do fascismo é o uso da violência como meio para impor sua vontade sobre aqueles que pensam e agem diferentemente.
Contrariado com a decisão do STF, Moro usou o poder de sua função pública para tentar impor sua vontade, passando por cima das leis. O fascista age assim: ele impõe a SUA lei.
Com os fascista não existe a possibilidade de diálogo.
Elementar...
Até cheguei a pensar que Sergio Moro havia declarado à partir da sua autarquia "O judiciario sou eu !" e desde então todos haviam acatado tal ordem.
Moro como sempre foi...
por acreditar que existe uma maneira certa de fazer a coisa errada
todo histórico lava jato traz esta teimosia já beirando a ilegalidade há muito tempo
isso mostra que a sua justiça é particular, privada, não do Estado
Moralistas sem moral
Só nesse país que já foi nação entre 2003 e meiados de 2015, que entreguiistas e golpistas, alguns senhores togados que são bajulados por uma mídia sem um mínimo de compromisso com a isenção e principalmente com a verdade e a ética, cometem tantas irregularidades, tantas sabujices, tanto desrespeito às leis e ficam impunes.
E a maioria da população continua dando audiência a quem lhe trata como um povo otário imbecilizado.
Los "macaquitos brasileños"
Los "macaquitos brasileños" tendrán que callar sus bocas y meter los rabos entre las piernas. Y ellos no pueden aplicar la legislación de Estados Unidos en Brasil.
Até que enfim parece que o
Até que enfim parece que o Supremo começa a despertar. O monstro vinha se agigantando com a complacência dos que tinham obrigação de devolvê-lo à estatura que a lei lhe permite. Mas ainda há muito moque fazer. Se o Supremo deseja de fato amenizar seus erros e omissões precisa ficar muito atento contra os que tentam afastá-lo de suas atribuições e características de uma verdadeira Corte que prima pela defesa dos cidadãos e das leis.
Aamnhã ou depois o sujeito
Aamnhã ou depois o sujeito que morde dinheiro público em curitiba vai aos EUA reclamar com seus patrões que levou uma bolada no saco e que isso não pode ficar assim
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Parece evidente que o camisa
Parece evidente que o camisa preta do Paraná não é analfabeto,parece,e,portanto,leu o que foi decidido pelo STF.
Ocorre que,como em tantas outras situações,o camisa preta esquece-se de que deveria ser juiz e passa a ser um ator de uma facção política.
O mais incrível é que nenhuma medida disciplinar é tomada contra o sujeito que,assim,continua a fazer suas estripulias e desgastar,cada vez mais,nossa justiça.
A jurisdição do Camundongo de Curitiba é universal
O Juiz provinciano que ter jurisdição sobre todo o território nacional.
Caso claro para ser enviado
Caso claro para ser enviado ao CNJ e que seja avaliado se deve punir o juiz abusivo.
Moro é fascista
Uma das características do fascismo é o uso da violência como meio para impor sua vontade sobre aqueles que pensam e agem diferentemente.
Contrariado com a decisão do STF, Moro usou o poder de sua função pública para tentar impor sua vontade, passando por cima das leis. O fascista age assim: ele impõe a SUA lei.
Com os fascista não existe a possibilidade de diálogo.
Elementar...
Até cheguei a pensar que Sergio Moro havia declarado à partir da sua autarquia "O judiciario sou eu !" e desde então todos haviam acatado tal ordem.
Moro como sempre foi...
por acreditar que existe uma maneira certa de fazer a coisa errada
todo histórico lava jato traz esta teimosia já beirando a ilegalidade há muito tempo
isso mostra que a sua justiça é particular, privada, não do Estado
Moralistas sem moral
Só nesse país que já foi nação entre 2003 e meiados de 2015, que entreguiistas e golpistas, alguns senhores togados que são bajulados por uma mídia sem um mínimo de compromisso com a isenção e principalmente com a verdade e a ética, cometem tantas irregularidades, tantas sabujices, tanto desrespeito às leis e ficam impunes.
E a maioria da população continua dando audiência a quem lhe trata como um povo otário imbecilizado.
Los "macaquitos brasileños"
Los "macaquitos brasileños" tendrán que callar sus bocas y meter los rabos entre las piernas. Y ellos no pueden aplicar la legislación de Estados Unidos en Brasil.
Até que enfim parece que o
Até que enfim parece que o Supremo começa a despertar. O monstro vinha se agigantando com a complacência dos que tinham obrigação de devolvê-lo à estatura que a lei lhe permite. Mas ainda há muito moque fazer. Se o Supremo deseja de fato amenizar seus erros e omissões precisa ficar muito atento contra os que tentam afastá-lo de suas atribuições e características de uma verdadeira Corte que prima pela defesa dos cidadãos e das leis.
Aamnhã ou depois o sujeito
Aamnhã ou depois o sujeito que morde dinheiro público em curitiba vai aos EUA reclamar com seus patrões que levou uma bolada no saco e que isso não pode ficar assim