TRT-15 dá provimento parcial para mandado de segurança e Conselho de Defesa Nacional terá que fazer consulta sobre venda da Embraer para a Boeing
Foto: Divulgação Infraero
Jornal GGN – O Brasil está prestes a cometer uma verdadeira tragédia comercial e trabalhista, na avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que está movendo uma ação civil pública para exigir que o contrato de incorporação da parte comercial da Embraer pela Boeing contenha dispositivos de proteção aos empregos no país, e que a produção de aeronaves não seja remetida para o exterior.
“O MPT não está dizendo que não pode ocorrer [a transação], mas em ocorrendo, que Embraer e Boeing assumam a obrigação, sob pena de multa, de não transferir para o exterior as atividades produtivas”, explicou o procurador do trabalho, Rafael de Araújo Gomes, ao GGN.
Ao contrário do que vem sendo anunciado, o MPT avalia que o negócio não tem contornos de uma “joint venture”, modelo de empresa temporária e que, em tese, mantém a identidade das partes jurídicas na parceria comercial.
A nova empresa será administrada exclusivamente pela Boeing, sem interferência da Embraer na gestão, abrindo espaço para a transferência de toda a atividade produtiva e geração tecnológica para os Estados Unidos. Na prática, mais de 26 mil empregos estão em risco.
Em termos econômicos, a perda também seria irreparável: a companhia responde hoje por 2,3% da balança comercial brasileira e mais de 80% da receita de toda a indústria aeroespacial do país, que arrecada milhões de reais todos os anos a título de impostos, taxas e contribuições sociais.
O MPT também destaca que o ITA e o CTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) terão suas atividades minguadas, podendo até deixar de existir, com a transferência das atividades de planejamento, desenvolvimento e construção de aeronaves e sistemas aeronáuticos para os Estados Unidos.
“America first”
O CEO da Boeing, Dennis Muilenburg, é um dos maiores defensores e aliados de Donald Trump no meio empresarial. O presidente dos Estados Unidos venceu as eleições com o mote “America First” (américa primeiro), alinhado ao discurso protecionista.
“A principal promessa de campanha de Trump, repetida em discursos proferidos em visitas a fábricas da Boeing depois de tomar posse, está em exigir que empresas norte-americanas produzam nos Estados Unidos e contratem apenas trabalhadores norte-americanos”, pontua o MTP em um agravo entregue ao TRT-15.
A Boeing está no centro do complexo industrial-militar daquele país e Trump tem feito reiteradas declarações que irá penalizar empresa estadunidenses que levarem a produção para fora.
Um caso recente de cumprimento dessa promessa envolve a tradicional Harley-Davidson. No início de 2018, a fabricante de motocicletas anunciou um plano para transferir sua produção para a União Europeia, numa estratégia comercial para escapar das tarifas impostas pelo bloco em retaliação às tarifas de Trump sobre as importações de aço e alumínio. Em resposta, Trump iniciou uma campanha de boicote contra a Harley-Davidson que inclui aumento de impostos cobrados da montadora e atração de produtores estrangeiros para os Estados Unidos.
“Sendo a Boeing absolutamente dependente dos contratos que mantém com o governo norte-americano, é certo que não irá enfrentá-lo de forma direta. Se Trump disser à empresa que ela precisa produzir os jatos desenvolvidos pela Embraer nos EUA, ela o fará”, ponderam procuradores na ação entregue ao TRT-15.
Antes de considerar a política protecionista de Trump, vale destacar que qualquer aeronave produzida fora daquele país sempre esteve sujeita a tratamento tributário, e não deverá ser diferente se a Boeing mantiver a planta da nova empresas no Brasil, evitando que a sua produção de aviões comerciais fique em condições menos favoráveis que a produção da principal concorrente, a francesa Airbus.
Esse componente, somado à capacidade produtiva que a Boeing consolidou em território norte-americano, derruba o único ponto de competitividade para manter a planta no Brasil que é a mão-de-obra mais barata, representando apenas 8% do custo das aeronaves da Embraer.
Nesta terça-feira (04), o sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região protocolou um pedido de reunião com a Embraer para discutir demissões anunciadas pela fabricante nos últimos dias. Mais de 40 trabalhadores nas unidades Eugênio de Melo e Faria Lima foram desligados desde a segunda-feira.
“Acreditamos que as demissões estejam ocorrendo em função do avanço das negociações de venda [da Embraer pela Boeing]. Não é novidade que a fabricante norte-americana espera comprar uma empresa mais enxuta. Não podemos aceitar demissões por este motivo”, afirmou em nota da assessoria o diretor do sindicato, Herbert Claros.
Foto: Divulgação Embraer
O processo
Logo quando tomou conhecimento da transação entre Embraer e Boeing, no final de 2017, o MPT propôs às companhias um termo de ajuste no contrato para garantir que a montagem de aeronaves e os empregos permaneçam no Brasil, mas as fabricantes não atenderam ao pedido.
A situação gerou uma ação civil pública movida pelos procuradores na 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. No inquérito, a Boeing alegou que a nova empresa “irá operar em um segmento extremamente competitivo, e muitas vezes cíclico, que está sujeito a variáveis fora de seu controle”.
“Limitações do tipo que provavelmente seriam incluídas em um TAC [termo de ajuste de conduta] poderiam afetar a habilidade dessa nova entidade de lidar com este ciclo natural, assim como a habilidade de a nova entidade enfrentar a realidade do mercado”, completou a companhia, cogitando assim a possibilidade de mudar a planta para o exterior.
Paralelo a ação civil pública, os procuradores entraram com um pedido de liminar de tutela de urgência no tribunal para que o governo utilize o poder de veto das golden shares – ou ações de ouro, que dão poderes especiais à União -, condicionando a negociação das duas empresas aos interesses nacionais. A liminar foi negada pelo juiz da 1ª Vara, Bernardo Moré Frigeri, alegando que a decisão do governo em vetar ou não a negociação deve acontecer por vias políticas e não jurídicas.
O MPT recorreu ao TRT-15, onde o relator do caso, desembargador Hélio Grasselli, também indeferiu a liminar. Os procuradores, então, entraram com um agravo no tribunal, pedindo para o colegiado reformar a decisão monocrática.
Na última semana de novembro, os desembargadores do TRT-15, deram provimento parcial ao mandado de segurança, exigindo que o governo, por meio do Conselho de Defesa Nacional, vinculado ao Gabinete de Segurança da Presidência da República, reúna informações sobre a negociação envolvendo as companhias.
O objetivo é comparar o acordo atual à situação enfrentada pela Embraer em 1999, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso usou o poder da golden shares para vetar a venda de 20% das ações ordinárias da companhia para um grupo francês.
“Nota-se que na ocasião [em que FHC vetou a venda de parte da Embraer] se discutia a transferência de apenas 20% das ações, o que não conferia a condição de controlador ao grupo francês, e isso foi visto pela União como intolerável intromissão nos interesses do país”, destacaram os procuradores no agravo apresentado ao TRT-15.
Apesar de ser uma vitória, a decisão parcial do TRT-15 não elimina a preocupação do MPT, salienta Araújo Gomes. Pelas regras legais, a partir do momento que Embraer e Boeing submeterem, formalmente, a proposta de fusão ao governo federal, o que deve ocorrer nos próximos dias, a União terá apenas 30 dias para analisá-la. Expirado o prazo, a operação estará selada.
“A União pode permanecer em silêncio, depois de receber a notificação formal das empresas. Caso isso aconteça, segundo as normas estatutárias, será o mesmo que manifestar a concordância”, explica o procurador.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil. Presidente e equipe do governo no lançamento do avião da FAB KC-390, da Embraer Defesa
E o governo?
Em setembro de 2017, antes do anúncio da fusão entre Embraer e Boeing, o então Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, consultou o Tribunal de Contas da União se poderia se desfazer das ações de ouro, mas o setor de análise técnica do TCU concluiu pela “inexistência de previsão legal para a extinção de ações de classe especial, tampouco de competência definida para quem pode extinguir os direitos delas decorrentes”.
Mais recentemente, em uma audiência administrativa, realizada em julho, o Major Brigadeiro do Ar, Vice-Chefe do Estado Maior da Aeronáutica, Heraldo Luiz Rodrigues, declarou que o grupo de trabalho, formado pelo governo federal para acompanhar as tratativas entre as empresas, não entende que a golden share confere à União a abrangência apontada pelo MPT nas recomendações de garantia dos interesses nacionais e na preservação dos postos de trabalho.
O procurador Araújo Gomes reforça que o entendimento não mudou nos últimos meses. “A visão do governo federal [apresentada nos autos] é que ele não teria poderes para exercer a golden share por esses motivos, o que, na verdade, está na literalidade do estatuto [da golden share que a União detém na companhia] que permite esse exercício”, rebate completando que as próprias companhias alertaram para a prerrogativa de poder da União, nos primeiros comunicados quando a fusão foi anunciada.
Esvaziamento da indústria aeroespacial brasileira
A Embraer mantém hoje uma cadeia de fornecedores com, aproximadamente, 70 empresas e que empregam mais de 4.500 pessoas. O procurador Araújo Gomes destaca que a Boeing possui atualmente uma cadeia mundial maior e mais diversificada. Portanto, dificilmente, irá aproveitar todas as empresas brasileiras que hoje atendem às demandas da Embraer.
Ao mesmo tempo, os procuradores acusam a companhia norte-americana de manter conversas com alguns fornecedores para levar a produção para fora do país.
“Com o decisivo apoio do governo norte-americano, a Boeing já está trabalhando silenciosamente no sentido de esvaziar o polo industrial aeroespacial brasileiro, concentrado em São José dos Campos, buscando deslocar para os Estados Unidos as empresas (e, portanto, os engenheiros e profissionais qualificados) que lhe interessam, o que facilitaria inclusive a migração integral da Embraer para os EUA”, escrevem os procuradores na ação levada ao tribunal.
O MPT destaca também que existem “fortes indícios” de que a companhia norte-americana estuda levar para fora os principais cérebros da companhia brasileira.
Nos próximos 5 anos, cerca de 25% dos engenheiros da Boeing se aposentam e, em uma década, 50%. A Embraer tem hoje cerca de 3 mil engenheiros, predominantemente jovens. A transferência da plataforma para os Estados Unidos não significa, porém, que todos os engenheiros serão absorvidos, provavelmente apenas os mais talentosos.
“Nos últimos anos, a Boeing demitiu nos Estados Unidos milhares. Então a lógica é que serão levados poucos, os mais originais, ao contrário do restante, executores de projetos”, observa Araújo Gomes completando que, com a migração de profissionais altamente especializados, o Brasil terá sua capacidade de produção tecnológica de ponta seriamente comprometida.
Golden share e o caso Britoil-British Petroleum
A golden share, ou ação de ouro, é um mecanismo criado na Inglaterra, durante a onda de privatizações dos anos 1980, tornando o Estado acionista das empresas privatizadas com poder especial de veto, em situações que coloquem em risco a soberania e segurança econômica do país. No Brasil, a União possui esse tipo de papéis na Vale e Embraer
A principal preocupação do MPT é que o Brasil termine repetindo o mesmo que aconteceu na Inglaterra, do final dos anos 1980, quando a British Petroleum adquiriu as ações a Britoil.
Na ocasião, o governo britânico cogitou o veto, mas voltou atrás após um acordo político onde a British se comprometeu a manter os empregos e não alienar ativos de titularidade da Britoil, ao mesmo tempo em que o Estado se comprometeu a não impedir a aquisição e a considerar o resgate da golden share. Mais tarde, a companhia descumpriu totalmente o acordo.
“Não se pode, no Brasil, repetir o erro cometido no Reino Unido, de exigir uma obrigação sem a fixação de consequências para o caso de descumprimento”, reforçou o MPT no pedido de liminar.
Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor
Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
E pensar que muitos
E pensar que muitos trabalhadores da Embraer votaram naquele que irá colocá-los no meio da rua. Ignorância mata.
É a melhor parte
Muitos dos “proto-fascistinhas” foram psiquicamente brutalizados pelos processos extremamente concorridos em concursos públicos estarão no olho da rua em breve, essa é a hora de rir bem alto.
Caracú mocho
Nesse acordo do Brazil golpista bolsonárico o Brasil já está nu e de quatro, só esperando o desfecho. Deve haver no judiciário e nas forças armadas, notadamente na Aeronáutica gente contra essa entrega. Porém o medo mantém a ordem unida.
alexandres gracinhas e mirias leitões aplacarão com uma conversinha de “mudernidade globalizada” a vergonha desses nacionalistas reprimidos. Além do que eles precisam comer e cuidar de suas familias porque de heróis o inferno está cheio.
Essa relação não será simbiótica, mas parasitária
O Brasil vai levar fumo, como sempre. Os parasitas se darão bem, como de costume.
Tudo o que podia ser
Eh triste, mas é a nossa realidade. Somos incapazes de tomar nosso destino enquanto nação em nossas mãos e nos tornamos perpétuos bonecos em mãos alheias.
Embraer
#Previsibilidade. Mas, Não Era Só Tirar o #PT??????!!!!!
Quero mais que o ITA, menina
Quero mais que o ITA, menina dos olhos da aeronáutica, se lasque mesmo.
Todo castigo pra milico é pouco.
E a rapinagem continua…
O povo optou por isso na
O povo optou por isso na eleição, não é mesmo?
Agora onde estão os militares que tem tanta influência no governo “patriota” (risos)?
Quem entende mais: Osires Silva ou o MPT?
Se existe alguem neste país que entende de Embraer é o Sr Osires Silva. Foi presidente da empresa 2 vezes, qdo era estatal e depois de privatizada. Aliás, teria ido à falência se continuasse nas mãos do governo; era um cabide de empregos. Ele foi chamado para opinar nessa transação com a Boeing. Acredito mais nele do que no MPT formado por gente que nao produz um prego. Com a força da Boeing aviões da Embraer quebrarão restrições do mercado americano.
Qual é a sua comissão Cajuru
Com a força da Boeing, os aviões da Embraer serão da Boeing, é simples assim. A Embraer será apenas uma vaga lembrança. Aos que batem palma, eu pergunto qual a comissão? Desde quando desparecer abre mercados.
Quem venderia uma companhia que além do cargueiro acaba de lançar mais um avião no mercado. Resposta: apenas quem usou a EMBRAER para lucrar pessoalmente. Todo o resto é bla bla e submissão.
Ledo engano !
O homem que salvou a Embraer se encontra preso em Curitiba , quando tomou posse, em 2003, Lula soube da situação dificil que passava a Embraer pois tinha excelentes produtos mas não conseguia vender por falta de financiamento internacional , determinou que o BNDES montasse uma equipe internacional para atender aos intresses da empresa brasileira , fato esse que ocasiounou a denuncia de sua concorente bombardier no Cade por concorrencia desleal .
Procure se informar melhor
O indivíduo citado atuou como “garoto propaganda” de um empreendimento imobiliário em São José dos Campos. Propósito: dobrar a câmara municipal para liberar construções “à volunté” em um terreno gigantesco, em área nobilíssima. Conversinha parecida com a da rendição da Embraer: permitir o caos urbano em troca do “crescimento econômico” da cidade. Negócio trilhardário. Toque surreal: até as obras começarem, há vacas (sic) no terreno, em uma das principais avenidas da cidade. Segundo dizem, o dono paga um valor ridículo de tributo. Já os vizinhos sem-rebanho sofrem com o IPTU.
JÁ SOMOS LÍDERES DE MERCADO COM FUTURO PROMISSOR
O que ganharemos com esta parceria? Subserviência? Por que há alguns meses, os NorteAmericanos mostraram que não tinham interesse algum em qualquer tipo de parceria, na venda dos Caças para a Força Aérea Brasileira. E não falo de Ideologia. Falo de Mercado, Tecnologia, Empregos, Autonomia, Soberania, Desenvolvimento, Lucros,… O que conseguiremos, que já não conseguimos. Soberanamente e Sozinhos.
Embraer
Americanos espertos, brasileiros otários
A tragédia destruidora do sinistro está de volta
Na minha opinião de mineiro, a jóia da coroa da tragédia destruidora do sinistro fhc foi a venda da Vale do Rio do Doce. Acompanho desde então, como exercício masoquista, os balanços da empresa. A Vale foi “vendida” por 3 – TRÊS, bilhões de dólares.
No pior ano pós-privatização – NO PIOR – ela faturou 48 – QUARENTA E OITO – bilhões de dólares. O normal são os valores próximos de 100 – CEM – bilhões de dólares anuais.
Mas, como tenho repetido para os outros e para mim mesmo diante de notícias como essa da EMBRAER: nós merecemos! E que bolsonaro e sua turma pisem com força nessa “maioria” estúpida que o pôs lá.
Pois é….
Por isso os americanos nem tocam nesse assunto, foi um excelente negócio para eles, a churrascaria Fogo de chão foi negociada por 1,9 bi , pra se ter uma idéia do subvalor dado à Embraer , no Valor dias atrás saiu a informação de que o grupo Cassino procura comprador para o Pão de açucar por modicos 23 bilhões , Ron Deenis ex Ceo da Maclaren para entregar sua golden share recebeu 10 bi em libra esterlina e negociou seus 30% de ações em uma quantidade milionária não divulgada em Euros, como pode a terceira mairo Cia de aviões do mundo valer tão pouco ?
A obra de arte e o móvel
Lidar com valores não é fácil, porque valor é atribuição.
Mais que a sua utilidade em si, o que atribui valor a uma coisa no mundo humano é o interesse, o tempo e o espaço.
Sobre atribuir valor
São dois os principais agentes na atribuição dos valores:
1- quem vai pagar
2- quem vai receber
Quem vai pagar, no mais das vezes atribui valore, do mínimo ao indigno aos bens que quer adquirir
Quem quer receber atribui valor estratosférico aos bens que quer vender
Daí surge o impasse.
Então o bem a ser negociado vai ser avaliado conforme a necessidade de quem quer vender – se para pagar dívida, por exemplo, ou para se alimentar, para investir, lucrar ou especular, e o interesse e a necessidade de quem quer comprar – a urgência, o investimento ou a especulação.
Quem administra o estado dificilmente vai pensar em negóciar os bens do estado , porque o objetivo do estado não é o lucro.
Especuladores e donos de grandes capitais sabem disso.
Então, assim como o agiota espera o devedor ficar bem enrolado para ir até a casa dele e arrancar seus móveis novos para cobrir os juros da dívida( que continuará intacta) o nosso governo endividado oferece seus bens a troco de banana somente para cobrir os juros de sua dívida e pagar dividendos aos credores.
A obra de arte que não vale nada, na mão do especulador vale uma fortuna, enquanto que uma fortuna em mãos ineptas pode valer nada.
A indústria aeronáutica
Vai pro vinagre…
Tive o orgulho de trabalhar na indústria aeronáutica Neiva, primeira fabricante de aviões no Brasil. Projetou e fabricou o primeiro avião brasileiro, chamado de “paulistinha” que todo piloto de aeroclube (mais antigo) pilotou, aprendeu a pilotar com ele.
Produziu o T25 versão à pistão do tucano T27, avião de instrução militar. Foi vendida pra Embraer em 1981 e depois extinta com todos funcionários transferidos pra Embraer nos anos 90. Ficou 10 vezes maior a fábrica inicial da Neiva.
Trabalhei na Embraer. Vi o primeiro jato militar, Amx, voar.
Enfim…se a Boeing trocar as ações dela pelas da Embraer talvez se torne um bom negócio para o investidor…
Quanto aos empregos… já “Elvis”, quanto à Engenharia aeronáutica: já “Elvis”, quanto ao ITA, se muito vai produzir engenheiro pra fora do Brasil, pra helibras que fabrica helicóptero… esqueçam da Embraer e da Neiva, e da Panair e da CICA… esqueçam..
O pior é que isso é só o começo meus amigos.
Alguém já ouviu falar da revolução Cubana, Iraniana, da chegada de Chávez ao poder? Alguém sabe da miséria que gerou esses movimentos?
Estou ficando mais velho e
Estou ficando mais velho e mais burro. Não consigo apreender qual vantagem teríamos com essa transação se a Embraer fechar suas portas aqui no país, desempregando dezenas de milhares de pessoas e o não recolhimento de tributos. Nove foras os fatores não econômicos(intangíveis), mas igualmente importantes, a exemplo do domínio tecnológico e a própria segurança nacional.
O estranho e inaceitável é a própria anuência do estamento militar para tal absurdo. Se no período da guerra fria fazia algum sentido a americanofilia, hoje, além de não fazer mais, é contraproduzente em termos econômicos e geopolíticos.
Como o novo chanceler já declarou, lépido e fagueiro, que “o céu será o limite” no tocante ao relacionamento com os EUA, obviamente que transações envolvendo aviões alcançará esse “céu” que para nós será só turbulências e para eles, “de brigadeiro”.
Por muito menos já se construíram patíbulos ao longo da história.
….o Brasil segue seu
….o Brasil segue seu caminho no urmo da pinguela para o inferno: loo logo seremos uma Nigéria: um pais rico em petróleo e outros recursos mas tudo nas mãos do gringos: aos niguerianos restou apenas fome, miséria, violência e poluição ambiental: lá como cá, as petroleiras pagaram propinas bilionárias para receberem isenções trilionárias…ou será que nessa terra de Madres Terezas de Calcutás a entrega está sendo de graça….
FATALISMO E VITIMIZAÇÃO. LÁ SE VÃO 88 ANOS
Nós Brasileiros fizemos isto contra Nós mesmos. Não foi agora, nem este Governo quem vendeu a Vale do Rio Doce. Maior Mineradora do planeta com as Maiores Reservas Minerais conhecidas. E não existem mais outras. Nem foi agora que venderam a Petrobrás. Uma das maiores Petrolíferas mundiais com as maiores reservas de petróleo a serem exploradas. Ficamos donos de cerca de 32% de todo este potencial e riqueza. O restante já tem outros donos na Bolsa de Valores de NY. E NÃO É VOCÊ. Agora querem entregar totalmente a Embraer. Não adianta se vestir de vitima. Nosso Governo, nosso Estado, nossas Representações Políticas, nossa Ditadura fantasiada de Democracia, nossa falta de Representatividade da Sociedade Civil sobre o Círculo de Poder é quem proporcionou tudo isto. Os Abutres em volta só se aproveitaram do cadáver. E isto está na sua própria natureza. Faríamos o mesmo. Mas gostamos de fazer papel de pasto. Cremos que nossa Pobreza é decorrência de uma condenação ancestral que não pode ser alterada. Um Fatalismo recorrente. Já fizeram uma alusão que o México seria um mendigo sentado sobre um baú de ouro. E o Brasil? Acordemos enquanto é tempo.
Isso tem que acabar
Certas entidades insistem em atrapalhar as grandes negociações transnacionais.
Esse tal de Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Sindicatos, isso tem que acabar mesmo.
Ainda bem que o novo mandatário danação já começou a tomar as providências necessárias para desembaraçar o brasil acabando com o Ministério do Trabalho precedido pela generosa legislação que permite o sufocamento dos sindicatos e a desregulamentação total do trabalho.
Somadas à terceirização plena da atividade fim, essas medidas permitirão que empregados trabalhem para um só patrão, que não saberão quem é, que terá escritório na nuvem e o pagamento dos salários poderá vir em forma de chuva, já que sem regulamentação legal poderão ser obrigados a trabalhar a pão e água sem ter a quem reclamar.
Esse negócio de grupinhos privilegiados querendo defender empregos em detrimento do progresso do país tem que acabar.
Eles têm que pensar grande e investirem nas suas próprias capacidades trabalhando por conta própria.
E pra quê formar especialidades no país se no estrangeiro há maiores salários e melhor ensino?
Meu respeitoso Afff!!! e
Parabéns às novas iniciativas do futuro governo.
“Vai sobrar nem o osso”
Os urubus estavam namorando a carniça a muito tempo, estão famintos por tudo que um dia funcionou nesse país.