Xadrez do dia em que os procuradores da Lava Jato entraram em pânico, por Luis Nassif

No Supremo, há convicção da maioria sobre o excesso de poder conferido ao Ministério Público, fora do controle do Judiciário.

Atualizado em 24/04 com nota do 2º Exército sobre declarações apontadas como sendo do General de Divisão André Luis Novaes Miranda

Vamos a algumas informações frescas sobre o caso Dias Toffoli/Alexandre Moraes-Lava Jato e a reação ao Inquérito 4781 que investiga ataques ao Supremo.

Peça 1 – Toffoli não está isolado no Supremo.

Não há a menor dúvida de que o vazamento do tal telegrama que mencionava “o amigo do amigo do meu pai” teve a intenção de constranger o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, nas vésperas da votação da prisão após julgamento em 2ª instância. Foi uma tacada política. E há pouquíssimas dúvidas sobre as origens desse vazamento, nos porões da Lava Jato.

Por isso mesmo, no STF houve manifestações contra a censura e a forma atabalhoada como o Ministro Alexandre de Moraes conduziu os primeiros movimentos o inquérito 4781 – que apura ataques a membros do STF. Mas as ações contra os abusos da Lava Jato têm apoio interno.

No Supremo, há convicção da maioria sobre o excesso de poder conferido ao Ministério Público, fora do controle do Judiciário.

Peça 2 – Há intenção de enquadrar o MPF

Considera-se que, nos últimos anos, o Ministério Público ganhou poderes excessivos, que o colocaram fora do controle jurisdicional. São eles:

  • os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) que permitiram ao MP mandar em todas as prefeituras sem passar pelo Judiciário.
  • Os PICs (Procedimentos de Investigação Criminal) que permitem ao MP fazer investigações sem a supervisão de um juiz, como ocorre nos inquéritos policiais, em que toda investigação está vinculada a um magistrado.
  • A delação premiada, que permite toda sorte de jogadas, da indução ao conteúdo das delações, o direcionamento para advogados amigos e até os esquemas de chantagem contra empresas. O caso ganhou contornos mais graves com a denúncia de empresas financiando a delação de seus executivos.
  • Pela Lei da Ação Pública, o controle do MPF sobre fundos constituídos pelas multas e ressarcimentos de réus condenados.
  • e, agora, o plea bargaining, instituto que permitirá ao representante do Ministério Público negociar diretamente com o acusado e deixar de acusá-lo formalmente, se considerar que as informações apresentadas foram satisfatórias.
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Volto ao tema no final do texto. Há instrumentos que são essenciais para o bom funcionamento do MP e não podem ser destruídos em função do mau uso pela banda podre da corporação.

Peça 3 – os receios da quebra de hierarquia

No Xadrez das Contradições do Pós Impeachment, coloquei que um dos pontos principais de discussão seria a questão da quebra da hierarquia.

“Base x cúpula

É a principal contradição que emerge do golpe.

A desconstrução da Constituição, perpetrada pelo STF, não afetou apenas o sistema partidário. Passou a estimular uma rebelião do baixo clero em relação aos controles hierárquicos de cada instituição.

É o que tem levado a uma reação, ainda tímida, do STF, do Conselho Nacional de Justiça e da PGR. E tem despertado preocupações no Alto Comando das Forças Armadas”.

Uma das mensagens de apoio que o STF recebeu foi do General de Divisão André Luis Novaes Miranda, do Comando Militar do Sudeste, preocupado com a quebra de hierarquia na Justiça. Afinal, com 15 generais 4 estrelas, como segurar 300 mil soldados se a quebra de hierarquia se alastrar?

Peça 4 – Está se chegando perto do vazador

O Ministro Alexandre Moraes convocou não apenas delegados de confiança da Polícia Federal, como também está trabalhando com a Polícia Civil de São Paulo. As investigações estão perto de chegar no vazador.

Algumas das pessoas investigadas, com poucos seguidores nas redes sociais, atuavam como pontos de disseminação dos fakenews. Eles publicavam as primeiras notícias e um conjunto de seguidores, robôs ou não, disseminavam o conteúdo para milhares de perfis.

À medida que as investigações avançam, instaura-se a cizânia na Lava Lato. Ontem mesmo, o procurador Deltan Dallagnol se defendeu, alegando que os procuradores tiveram acesso aos autos depois do vazamento ter sido publicado. Jogou a suspeita na Polícia Federal. Nas redes sociais, os ataques ao STF caíram quase 80%.

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Ao mesmo tempo, informações que chegaram ao Supremo indicam que houve troca frenética de telefonemas entre os procuradores da Lava Jato, às 5:30 da manhã, para saber se havia movimentação de polícia na frente de suas casas. Como se sabe, invasões de domicílio podem ser feitas a partir das 6 da manhã. Para sua sorte, nenhum foi detido na banheira, como Marat na Revolução Francesa.

No episódio do vazamento das conversas entre Lula e Dilma, quando o Ministro Teori Zavascki exigiu explicações, delegados da PF informaram ter consultado o PGR Rodrigo Janot, que estava em viagem. E não foram desmentidos. O clima da época impediu que Janot fosse devidamente enquadrado.

No limite, os que atuaram na ponta acabarão por jogar a responsabilidade nas costas do ex-juiz Sérgio Moro.

Peça 5 – o Inquérito 4781

Nos próximos dias, haverá um aumento da disputa em torno do Inquérito 4781. Hoje, O Globo abriu editorial a favor do trancamento do inquérito. Há tempos, as Organizações Globo tornaram-se reféns dos punitivistas do MPF, em função do envolvimento com a corrupção da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Como se recorda, o MPF abafou o inquérito que corria no Rio de Janeiro. E tornou a abafar quando o Ministério Público espanhol enviou provas da compra da Copa Brasil pela Globo, sem a participação de “laranjas”. É uma espada de Dâmocles permanente no pescoço do grupo.

Por outro lado, as ações do STF embutem o risco de se trocar o autoritarismo miliciano do baixo clero por um sistema autoritário centralizado, o autoritarismo das milícias pelo autoritarismo da cúpula.

Peça 6 – a preservação do MPF

Todos esses pontos exigirão um posicionamento claro das instituições.

O MP colhe, agora, a irresponsabilidade do pior Procurador Geral da história, Rodrigo Janot, permitindo os abusos iniciais da Lava Jato e, depois, aderindo de forma oportunista às ondas formadas.

Os novos poderes do MP provocaram o surgimento dos pequenos ditadores na ponta. Mas foram e são, também, ferramentas relevantes de defesa dos direitos nas mãos de procuradores responsáveis.

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Tem-se agora uma PGR com pouco jogo de cintura político, mas séria e responsável em relação ao MP e ao país. E um trabalho exemplar, por todo o país, de procuradores que não se deixaram contaminar pelo deslumbramento e falta de limites da Lava Jato e que têm nos TACs e outras ferramentas instrumentos relevantes de defesa dos direitos dos índios, dos negros, do meio ambiente.

Não se pode comprometer a autonomia do MP – um dos princípios centrais da democracia brasileira – por conta de meia dúzia de tresloucados e por lideranças claudicantes. O pior que poderia acontecer seria substituir o MPF abusivo de hoje pelo MPF chapa-branca de outros tempos.

Vai se entrar em uma nova etapa da vida política do país. E ainda não se sabe se avançando mais ainda rumo ao estado de exceção, ou em relação aos valores civilizatórios.

Retificação

Nota da Assessoria de Comunicação do 2º Exército

Sr. Luis Nassif,

a Assessoria de Comunicação da 2ª Divisão de Exército informa que nosso comandante, o General de Divisão André Luis Novaes Miranda, não realizou nenhuma declaração de apoio ao STF, como consta na matéria “Xadrez do dia em que os procuradores da Lava Jato entraram em pânico, por Luis Nassif”, de 19 de abril de 2019.

Aproveitamos a ocasião também para esclarecer que o General Novaes é Comandante da 2ª Divisão de Exército e não faria uso da palavra para externar pensamentos em nome do Comando Militar do Sudeste, como sugere a matéria.

A Assessoria de Comunicação gostaria de verificar junto ao senhor a possibilidade de realizar uma retificação na matéria publicada.

Esse mesmo texto também foi publicado no site ConJur (conforme pode ser visualizado aqui), no qual conseguimos realizar uma retificação junto ao Chefe de Redação, Sr Pedro Canário.

Agradecemos a compreensão.

Atenciosamente,

Seção de Comunicação Social
Comando da 2ª Divisão de Exército

 

22 comentários

  1. Sem expurgar a banda podre nenhum órgão sobreviverá, quer MPF, PF, judiciário, legislativo ou executivo

    É necessário acabar com o corporativismo que permite por ex que um deputado de baixo clero seja racista e homofobico e não seja afastado pelo conselho de ética, chegando a presidência da República

  2. “E há pouquíssimas dúvidas sobre as origens desse vazamento, nos porões da Lava Jato”:
    No castelo, voce quer dizer. Nao tenho duvida nenhuma que Moro ordenou pois esse tem sido o modus operandi dele por anos a fio.

  3. Pelo que estamos vendo o STF é o grande responsável por TODA a desgraça que se abateu sobre o país a partir de 2014.
    A cada minuto que passa é possível comprovar a veracidade da célebre frase “com stf, com tudo”.
    Fica provado agora que, se quisesse e tivesse responsabilidade com o país, o stf poderia ter impedido, no início, toda esta desgraça que provavelmente comprometerá o futuro de país e de algumas gerações de brasileiros.
    Bastava que um daqueles velhos afastasse o cunha quando foi pedido.
    Que satanás os tenha.

  4. No popular kojakiano…
    – te cuida, Baby, porque as teias do teu paralogismo estão grudentas demais

    e o grudar-se, mesmo que involuntariamente ou defendendo-se como vítima de si mesmo não lhe permite ser algoz dos outros em tempo algum, nem antes nem depois

    tão jovem e já um político babaca, por acreditar ter poder, mas depender da potência dos outros, da mídia

  5. Esse país só volta ao eixo se acabar a lava jato.
    Outra coisa que precisa acontecer é a acabar a aposentadoria de militar estendida às filhas (sempre) solteiras.
    Este seria um sinal de que o vírus da corrupção institucional parou de devorar o país.
    Não, eu não tomei LSD.
    Hoje eu vejo um conluio entre lava jato, CIA, polícia federal, forças armadas e bozonarismo lutando por manter esse poder “perpétuo” que remete o povo a uma condição miserável, pior que de escravo.
    As milícias, o PCC ( portanto bozonarismo e PSDB) formam a outra parte desse “conluio”. São braços dos bolsonaros e do PSDB. Ilegais, criminosos, portanto podem resolver suas diferenças por formas de crimes mais explícitas: com a bala. Diferentemente da justiça e da polícia que cometem crimes não tão explícitos. Se esse grupo se ligar à CIA, aí nos estamos bem complicados. Tenho comigo isso, como sendo muito viável, se já não está acontecendo. Psicopatas e ambiciosos desmedidos não faltam. Falta gente de bem no poder.
    A destruição da previdência, como se deseja, vai complicar este país de tal maneira que talvez não se possa arrumar mais.
    A Petrobrás está ficando sem saída, uma vez que tem ADRs em NY. Obra do príncipe das trevas FHC. A entrega dela, da Petrobrás, vai deixar este país numa situação que talvez não se consiga arrumar mais.
    Que colônia difícil!

    • Porque estes agentes (BANDIDOS) da Lava Jato estão sempre indo der satisfação ao governo americano? Porque todos eles fizeram trinamentos e foram capacitados pela CIS?
      De quem é o dever de apurar esta submissão aos EUA. Isto deve ser apurado logo antes que entregue o país a eles em detrimento do povo brasileiro.

  6. “Ao mesmo tempo, informações que chegaram ao Supremo indicam que houve troca frenética de telefonemas entre os procuradores, às 5:30 da manhã (…)”. Nada melhor que ver como os lavajateiros são um bando de borra-botas!

  7. – o Golpe de 2016 marca o fim do sistema de poder gerado pelo processo de saída da Ditadura Civil-Militar (1964/1989), com a redemocratização inconclusa gerando uma Nova República tão arcaica quanto a atual Nova Política Bolsonariana;

    – a Guerra de Famiglias não encerrará antes de se estruturar um novo sistema de poder, processo que se arrasta desde o Golpeachment (2016);

    – para ter um mínimo de legitimidade, e portanto ser minimamente funcional, este novo sistema de poder exige um nível de participação popular, exato o que o setor dominante brasileiro não mais admite;

    – sendo assim, o novo sistema de poder necessariamente tende a se configurar como um Estado de Exceção;

    – o setor dominante brasileiro tem o centro de seu núcleo formado pelos banqueiros e rentistas, exportadores de commodities (agronegócio, pecuária, mineradoras) e o Capital Transnacional Financeirizado;

    – as diversas facções em luta, desde o STF até a Lava Jato & Associados, passando pelo Bolsonarismo e pelos Generais, disputam entre si não apenas pela função de gestores executivos da crise do Capitalismo no Brasil, como, principalmente, por uma necessidade de sobrevivência;

    – para o setor dominante não importa a preponderância de qualquer das facções em luta, desde que todas operacionalizem o mesmo projeto neo-colonial e semi-escravagista, extirpando do Brasil qualquer vestígio de soberania popular;

    – ainda assim, uma das facções leva nítida vantagem sobre as demais: os Generais;

    – por outro lado, este mesmo grupo militar é também o que dispõe da maior relativa autonomia frente ao setor dominante;

    – no momento o grupo militar (os Generais) configura-se como um rígido quadrado incapaz de conter o dinamismo da crise brasileira: o “legalista” Villas Boas, o “nacionalista” Heleno, o “racional”Mourão e o comandante de ligação com o (Etchegoyen);

    – seja como for, com a Ex-querda perdida no tempo e no espaço, o protagonismo segue com a crise, ela própria impondo sua dinâmica ao curso da fatos e fazendo com que todos, incluindo nosotros, continuemos sendo atropelados pela conjuntura.
    .

  8. Se eles tivessem apenas se atido ao cumprimento de seu dever funcional com a retidão e deferência que o cargo exige, nada disso estaria acontecendo.
    Ou, como diria o agente 86 com sua voz anasalada: “se eles usassem os seus cargos para o bem, 99, apenas para o bem, 99 ”
    Mas, cá pra nós, achar que a composição do MPF possa ser melhor que a atual é ingênuidade.
    Ainda que não se possa tomar a parte pelo todo, o MPF e as suas multidivisões e MPs dos estados, inclusive, é composto, com raras e honrosas exceções, de pessoas da qualidade do delanhol, com a sua mentalidade e as suas tendências: uma geração leite com pera, sem experiência de vida ou de trabalho que foi imediatamente alçada à condição de elite por conta de seus altos salários.

  9. Já prenderam esses procuradores criminosos? Ah!!!! Então tá, não vai dar em nada. Mas Cadê o Queiroz? Cadê o dinheiro dos laranjas do Bebiano? Cadê a vergonha na cara?

  10. Imaginem a cena descrita pelo articulista: aquele bando de ratos borrando as calças, bananas de pijamas, com medo de aparecerem no jornal da Globélica conduzidos pela polícia, hahahaha; criaram o mecanismo mas não querem se submeter? a lei – da nova República de Curitiba de prender primeiro e perguntar depois – não é para todos? Não consegui não rir muito. Como pode um país como este ter se tornado refém de um bando de ordinários como esses? Mais uma demonstração de que sozinhos não teriam tido condições de desmontar o sistema institucional do país, pois não são inteligentes nem parecem ter sangue frio para isso – não deu tempo de ligar para o DoJ ou para a embaixada dos EUA?; sinal também de que só avançaram porque o STF, por motivos ainda a serem esclarecidos, aceitou ser subjugado. Não descarto a possibilidade de que a conspiração conte com ministros da própria corte – Barroso, Fachin e talvez Fux, e Weber com sua proximidade suspeita com o rábula e sua tremedeira de vara verde, apoiadores contumazes da Lesa-Pátria e da Globélica (apenas como hipótese e não ilação, baseada na conduta e posicionamento deles em casos de disputa entre a Constituição e a voz da Globélica – também chamada de “ruas”, rs, como cúmplice/porta-vara da República de Curitiba), afinal, há disputas internas na corte também, pessoais e jurisprudenciais, e qualquer ato, omissão ou declaração pública representa muito mais do que o valor de face da moeda jogada pelo algoritmo que distribui os processos.
    Sobre o MPF, nenhuma instituição de Estado pode depender apenas da decisão voluntária de seus agentes em cumprir a lei ou de seu bom caráter. É como dizer que seus abusos são compensados pelo trabalho dos bons servidores, e não são, para justificar que o órgão se mantenha frouxo e voluntarista no desempenho de suas atribuições. Acho que até os próprios “bons servidores” devem recear a falta de controle externo e transparente para assegurar que não sejam vítimas de jogos de poder facilitados pela má estruturação institucional do órgão – o fato de terem sob sua responsabilidade a defesa de direitos historicamente negados significa que não podem agir como “ong” ou com excessivos poderes que não estão sujeitos a controle social transparente, afinal, que democracia é esta que depende de aceitar o risco do arbítrio ilimitado porque de outro lado parte da sociedade precisa de tutela do Estado? A troca não compensa.
    Que se pergunte aos próprios membros do MP o que pensam de seu órgão, que é tão recente que não pode se recusar a ser aperfeiçoado diante das inegáveis demonstrações de mau uso do poder recebido, subvertendo seu papel em chantagista do Estado e não seu fiscal e defensor.
    Ministério Público na Constituição Federal de 1988
    “Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”
    Onde esses procuradores ligados à Lesa-Pátria cumpriram o previsto na carta magna?

    Sobre o vazador ser alguém inexpressivo, esta técnica é típica da indústria dos perfis falsos das redes sociais: como alguém com poucos seguidores teria condições de receber furo tão importante? É claro que é outro laranja para impedir o rastreamento até a origem real, o que nem importa muito porque o que não falta é prova de irregularidades cometidas pela operação e nem por isso foram punidas. Parece mais uma tentativa de desencorajar novas investidas do submundo das redes sociais (se tivessem aceitado investigar o que houve com o whatsapp nas eleições, talvez pudessem de fato desbaratar um esquema perigosíssimo de ataque às instituições democráticas que, ao contrário do que fazem os whistleblowers dos EUA, visa a propagação de mentiras e chantagem da opinião pública e de agentes do Estado, criando uma cortina de fumaça sobre os jogos de poder nos quais atuam muito bem financiados (as pessoas ainda não se deram conta da ferramenta que Bannon e seu financiador, um cara saído da área de tecnologia da informação com a qual ficou bilionário aplicando-a no mercado financeiro (hedge funds), Robert Mercer, desenvolveram via Cambridge Analytica, e que comprovadamente manipulou dados em eleições em todo o mundo (independentemente da possibilidade de atestar o alcance real no resultado final, no que o Brasil poderia ser fundamental para esclarecer).
    Chantagem, espionagem, difamação, manipulação da opinião pública são tão novos quanto o ser humano, o problema é que agora essas coisas estão sendo feitas em escala global, industrial e com requintes de psicopatia que tornam a vida social um mero joguete de video-game onde “quase todos são Tru(e)man” (do filme O show de Truman, em que o personagem central imaginava ter uma vida autêntica mas era ator involuntário em um programa de tv); o discurso final no vídeo (1) em breve será dito pelos donos das redes sociais aos jovens que já nasceram hipervigiados por obra e desgraça de seus próprios pais, e pior, por acharem que podem se libertar quando quiserem…

    (1) Cena Final (show de truman)
    https://www.youtube.com/watch?v=NtGdabF8aWc

    (2) O Arquiteto da mentira – O Show De Truman.
    https://www.youtube.com/watch?v=pZG3PaS8H9A

    Sampa/SP, 19/04/2019 – 18:14

  11. “O pior que poderia acontecer seria substituir o MPF abusivo de hoje pelo MPF chapa-branca de outros tempos.”

    Não tenho dúvidas que isso será o destino final do MPF com o beneplácito do atual ministro da justiça e do próprio presidente da República também.

  12. “Valores civilizatórios” so podem partir de quem é civilizado, de quem sabe perder. É candido achar que pode sair alguma coisa boa quando os envolvidos sao Gilmar Mendes, Globo, FH, Aexandre de Moraes, Moro, Boçalnaro e outros tantos militares atolados no bestialogico da guerra fria.

  13. “Tem-se agora uma PGR com pouco jogo de cintura político, mas séria e responsável em relação ao MPF e ao país”:
    Eduardo Guimaraes nao teve permissao JUDICIAL de se defender em publico por causa dela. E EU tou suposto a estar enormemente agradecido a ela por nao mandar a policia enfiar o dedo no cu dele igual Erica Marena faz.
    O resto do mundo tambem esta?

  14. Todos os segundos dos últimos 50 anos os USA vem aplicando esse tipo de golpe. Jogar nas costas do STF toda a responsabilidade é infantil. Se for pra botar a culpa em um ator eu botaria na classe média, mas tb seria infantil. Pra mim o melhor desfecho possível seria a investigação completa de tudo que ocorreu nesse golpe, não deixaríamos de ser periferia do império, mas teríamos maior poder de barganha pra exigir alguma autonomia e talvez alguma diminuição do imposto imperial, 50% da arrecadação ninguém merece.

  15. Alguns comentários (ao menos todos que li), são verdadeiros estimulantes da minha esperança de que esse país ainda pode ser digno e soberano.
    Com a mesma profundidade e coerência do articulista (por quem temos todos grande admiração), esses leitores não só se expressam com clareza invejável, como também conseguem ampliar o foco e nos trazer as lembranças do objetivo geopolítico embutido nesses “lances” do xadrez pelo qual passamos como platéia ansiosa e temerosa a espera de uma nova jogada até o “xeque mate” para o ressurgimento da Nova Nação Brasileira.
    Desculpem-me se pareço ingênuo a espera desse lance primordial, afinal. nosso povo ainda está esperando que a “grobo” dê a ordem para irmos às ruas (e que diga para quê vamos às ruas, se usaremos camisa da “cbf” ou alguma nova criada pelo Hans Donner).
    Mas eu tenho filhos que eu trouxe ao mundo, na época que eu tinha entre 29 a 49 anos, e ainda mantinha minha fé na oitava economia do mundo.
    Bastaram alguns poucos ” movimentos” no tabuleiro (principalmente a partir do Joaquim Barbosa, a meu ver) para todo o jogo mudar de feição.
    Mas quanto aos leitores do seu blog, Nassif…
    Acho que vc deve ter orgulho de juntar gente desse perfil para acompanhar seus posts.

  16. Não seria a liberação para Lula dar estrevista uma resposta de Dias Toffoli ao que tentaram fazer com ele! Tipo uma contra ameaça sutil, algo do tipo “se continuar o próximo ataque ao STF solto ele”

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