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segunda-feira, outubro 14, 2019
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    Tag: inquérito 4781

    Xadrez do dia em que os procuradores da Lava Jato entraram em pânico, por...

    No Supremo, há convicção da maioria sobre o excesso de poder conferido ao Ministério Público, fora do controle do Judiciário.

    Toffoli agora vê “interesses internacionais” na desestabilização das instituições brasileiras

    Ministro ainda disse que Antagonista e Crusoé são "imprensa comprada" e negou que tenha sido censor em relação aos dois sites. Para Toffoli, o que ocorreu foi reação legítima a um ataque não pessoal, mas ao STF

    Streck: Se STF é vítima, não deve ele mesmo investigar e processar

    Para jurista, Supremo viola a Constituição e sua própria jurisprudência ao insistir num inquérito sobre ataques e disseminação de fake news contra membros da Corte que tramita à revelia do MP

    Marco Aurélio critica Toffoli e Moraes e define ação de Dodge como “inusitada”

    "Ficou tudo mais estranho com essa postura do Ministério Público porque se houvesse o respaldo maior iria desaguar numa ação penal, o titular é o Ministério Público", disse Marco Aurélio sobre o arquivamento imposto por Dodge

    Ao arquivar inquérito do STF, Dodge diz que Moraes age como juiz da Inquisição

    "Juiz investigador", disse Dodge ao relator Alexandre de Moraes, "existia no sistema penal inquisitorial abolido pela Constituição de 1988"

    Censura de Moraes para proteger Toffoli contraria maioria no STF

    A maioria da primeira turma do STF já apontou, em julgamento no ano passado, que figuras públicas precisam ser mais tolerantes em relação à imprensa. E que, em favor daqueles que se sentem ofendidos por um trabalho jornalístico, há outras medidas de reparação que não a censura prévia ou a remoção de conteúdo de sites e blogs

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