O cruzamento do inquérito das fake news com a cassação de Bolsonaro no TSE

De um lado, TSE promete encerrar as ações que pedem cassação de Bolsonaro em 2020. De outro, o STF diz que inquérito das fake news termina em junho

Brazil's President Jair Bolsonaro gestures during a review and modernization ceremony of occupational health and safety work at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil July 30, 2019. REUTERS/Adriano Machado

Jornal GGN – Jair Bolsonaro não está preocupado com um processo de impeachment. O que tira o sono do ex-presidente é algo específico e longe de seus tentáculos: o cruzamento das provas levantadas no chamado “inquérito das fake news” (Supremo Tribunal Federal) com uma das duas ações que pedem sua cassação (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, envolvendo o disparo de fake news em massa via WhatsApp, financiado ilegalmente pelo empresariado bolsonarista em 2018.

O PT, dono de uma das ações, peticionou no final de maio para que o inquérito das fake news empreste suas provas ao TSE. O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresários, desde 2018. A Corte Eleitoral abriu para manifestações. A defesa de Bolsonaro, na sexta-feira passada, defendeu a rejeição do compartilhamento. Mas o Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer nesta terça (9) em favor do cruzamento dos processos.

Enquanto o TSE não bate o martelo, ministros falaram em caráter reservado à jornalista Andreia Sadi que o futuro de Bolsonaro dependerá da “robustez das provas”. Mais: da parte da Corte eleitoral, a intenção é julgar as ações ainda em 2020. Isso significa que se Bolsonaro e Mourão forem cassados, uma nova eleição direta deverá ser convocada. Se ficar para 2021, a eleição é indireta.

Já da parte do STF, a mensagem que chega ao Planalto é que o inquérito das fake news será concluído até o final de junho. A partir daí, as provas, depois de periciadas, podem ser usadas no TSE.

O Supremo julgará nesta quarta-feira (10) a reclamação da Rede sobre o inquérito das fake news. A princípio, ventilou-se que o processo pudesse implodir a investigação que atinge o coração do “gabinete do ódio”. Mas nas últimas semanas os ministros do STF demonstraram que estão unidos em torno das investigações e, na semana passada, a Procuradoria-Geral da República afirmou não ser contra o inquérito, apesar de considerar que alguns “vícios” demandam “ajustamentos”.

A tendência no STF é de endossar a validade do inquérito, estabelecer balizas e definir se está se criando uma jurisprudência, ou seja, se mais inquéritos como o da fake news (instaurado de ofício, para proteger a corte de ataques) poderão florescer no futuro.

Quando encerrado, o inquérito será entregue à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresenta ou não a denúncia formal contra os investigados que têm foro no Supremo. Os demais casos devem ser distribuídos na instância competente.

Segundo Sadi, um ministro do STF lhe disse que o cruzamento das investigações vai ser uma “encrenca” para Bolsonaro. Apesar disso, parte da mídia lê a espada sobre a cabeça do presidente não como uma ameaça real de cair, mas como o Judiciário enviando uma mensagem ao presidente: comporte-se.

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4 comentários

  1. Uma pauta importantíssima nesse processo:
    1 – Quando se dá a eleição para a presidência da Câmara?
    2 – Maia pode ser reeleito?
    3 – Se não, quem são os principais nomes para a sucessão.
    4 – Como o campo democrático pode articular para ter um nome comprometido com os valores da CF88?
    Se sabe desde já que Bolsonaro busca uma articulação com o centrão para impor um nome de seu agrado para melar um possível impedimento.
    Se o campo democrático se dividir nesse processo, como fez na eleição do Cunha o centrão impões o nome dele e dependendo do tempo e processo de cassação mais a sucessão na presidencia, é esse nome que vai presidir o país e pode manobrar para eleger o novo presidente em 90 dias.
    É preciso ficar a tempo ao processo eleitoral da casa legislativa.

    • 1 – 01 de fevereiro, 2 – Maia não pode ser reeleito. A reeleição é possível quando os mandatos
      ocorrem em legislaturas distintas, como ocorreu com o proprio Rodrigo Maia. Quanto às demais, não tenho como responder.

      • DE certa forma a resposta 1 já coloca o Maia como presidente em caso de cassação, o que dá uma certa tranquilidade em função da postura dele a frente da casa legislativa, claro que pode mudar se ele assume a presidencia, mas não creio que o mesmo possa tentar qualquer ação mais arrojada para deixara sua marca. O que de melhor ele poderia ter nesse posto seria uma postura de magistrado, como tem sido até aqui na Câmara. É isso que vai marcar a sua breve passagem, caso venha a ocorrer.

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