Supremo faz ajustes e mostra união em torno do inquérito das fake news

O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, deve se declarar impedido de julgar o processo no futuro, já que participa das investigações

Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal já emite sinais de união em torno do inquérito 4781, o chamado “inquérito das fake news”, que investiga a origem e financiamento de ataques à honra e ameaças à segurança dos magistrados por parte de bolsonaristas ligados ao “gabinete do ódio”.

Nos próximos dias, os ministros devem se reunir para discutir a validade do inquérito que foi instaurado de ofício, seguindo o regimento interno da Corte.

Para assegurar a formação de uma maioria pela continuidade das investigações, alguns ajustes estão em articulação.

O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, deve se declarar impedido de julgar o processo no futuro, já que participa das investigações.

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Além disso, o objeto do inquérito, que ainda é sigiloso, mas parece amplo aos olhos da imprensa, deve ser delimitado para evitar críticas.

“Uma ala do STF tem sustentado em conversas reservadas que, com ajustes, os ministros ficariam mais confortáveis para permitir o prosseguimento das investigações”, afirmou a Folha desta quinta (4).

Com a jogada, o STF mostra que pretende levar o inquérito das fake news às últimas consequências. A investigação pode ainda emprestar provas para as ações eleitorais que pedem a cassação de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão no Tribunal Superior Eleitoral.

No TSE, há pelo menos duas ações revelantes que tratam justamente da contratação de disparos de mensagens (fake news e ataques) em massa por empresários bolsonaristas, de maneira irregular.

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O inquérito das fake news tem sido alvo de críticas dos bolsonaristas, que alegam afronta à liberdade de expressão e inconstitucionalidade, porque foi instaurado de ofício.

O jurista Lenio Streck explicou ao GGN que a crítica da inconstitucionalidade é infundada porque há previsão no regimento interno, e o STF pode e deve agir quando ele próprio é alvo de ataques e a Procuradoria-Geral da República se recusa a investigar.

“A grande questão é que o sistema não pode ficar com um vazio. Quem protege a Suprema Corte? O procurador-geral tem a última palavra. Ninguém pode obrigá-lo a denunciar. Essa é a parcela de soberania que tem a Procuradoria-Geral da República. Mas se ela tem a última palavra, o Supremo é atacado, e ela nega que esse ataque seja investigado, o que o Supremo tem que fazer? Contempt of court.”

Leia mais:

Quem protege a Suprema Corte quando ela é atacada? Entrevista com Lênio Streck

 

Inquérito das fake news pode levar à cassação de Bolsonaro no TSE

 

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1 comentário

  1. Muito esquisito…
    Durante a última eleição até mamadeira fálica valeu contra o PT e o STF nada…
    Agora que os donos do golpe sentem que o desastrado bolsonaro pode por para melar tudo que conseguiram aí o brasil vira uma potência jurídica!
    Juntou rede globo e STF, pode saber, vem golpe no povo por ai…

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