O desenvolvimento equilibrado do setor portuário

Jornal GGN – Apesar de não serem considerados modais de transporte, os portos são fundamentais para o escoamento da produção nacional, principalmente na exportação, mas também na movimentação entre estados com a cabotagem. Por isso, a operação portuária precisa, necessariamente, constar em um plano de logística e integração territorial que se pretenda fazer para o país.

Com o aumento da produtividade da mineração e da agricultura, a expectativa dos portos é de demanda garantida. Por isso, a área deve atrair muitos investimentos nos próximos anos. Mas essa é uma conta que deve ser feita de forma equilibrada. O interesse excessivo das empresas nos Terminais de Uso Privado (TUP) pode causar um excesso de oferta. E a ausência de novos projetos pode ocasionar problemas para o escoamento da produção em um futuro próximo.

Mas não basta construir terminais portuários, as mercadorias precisam chegar até lá. Portanto, há uma preocupação legítima em garantir o acesso aos portos. E para isso é necessário que haja ferrovias ou rodovias em condições e com capacidade para fazer essa ligação.

Mais do que uma competição predatória, o que deve haver é uma diversificação dos modais para que o tomador do serviço tenha à disposição a melhor solução para cada situação. E para que prestador atue nas condições mais adequadas para suas características.

O governo não pode esperar que a iniciativa privada resolva todos os problemas. Pelo contrário, precisa tomar as rédeas do planejamento e decidir, com firmeza e dentro de uma visão de longo prazo, quais projetos são interessantes. Sozinhas, as empresas escolhem as melhores soluções para elas próprias, de forma pontual e imediatista, o que frequentemente cria novos problemas no futuro.

O assunto foi abordado por Rui Carlos Botter, professor titular em Logística e Transportes da Universidade de São Paulo (USP), coordenador do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica. Ele esteve presente no 64º Fórum de Debates Brasilianas.org, realizado em São Paulo.

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A expectativa de investimentos privados no setor portuário

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“A área portuária deve atrair nos próximos anos muitos investimentos. E motivos pra isso não faltam. O aumento da demanda que nós vamos ter com a retomada do crescimento… esses três gráficos de projeção de demanda mostram para nós que se nós não tivermos mais portos no Brasil, nós vamos ter problemas no futuro. A CNI divulgou ontem mais de 20 investimentos em portos na área do sudeste. Ou seja, os portos vão vir, em algum momento, com a retomada do crescimento, ou mesmo agora. E quando esses investimentos aparecerem, algumas indagações serão feitas: Quais são os desafios esperados pelos portos atuais e pelos portos futuros? Como o setor deve se preparar? E como vai ser a relação público-privada?”.

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Muito mais do que transporte: logística integrada

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“A nossa missão não é só transportar. Hoje eu ouvi muito a palavra transportes aqui. Mas a missão da logística integrada é muito mais do que só transportar. Como armazenar, como atender a demanda de transportes em geral, ou seja, fazendo integração? Essa é a grande reflexão logística, onde o transporte é um dos elementos. Tem vários outros elementos que nós temos também que considerar. A própria governança portuária vai ter que ter essa visão um pouco mais abrangente do que simplesmente transportar. Dentro da cadeia de suprimentos, terminais gerais – pode ser um terminal intermodal, pode ser um porto seco, pode ser um terminal marítimo – são extremamente importantes. Porque eles são os elos de ligação entre os modos de transportes. E às vezes eles são deixados um pouco pra lá, sob o ponto de vista do planejamento.

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A demanda como indutora do desenvolvimento dos terminais

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“A demanda em si é indutora de desenvolvimento. No eixo da mineração, nós vamos ver que temos uma previsão muito grande de demanda para 2016. Nós vamos ter aumentos significativos previstos para 2016. A USP participa com a Vale dessa parte de desenvolvimento portuário. Ela está se preparando para exportar um minério de altíssima qualidade em Carajás. Segundo eixo, o eixo dos grãos. Nós vamos ter para 2022 algo grandioso para exportar. E nós vamos estar com os portos preparados. Quando se pediu para que os produtores aumentassem a sua produtividade, eles assim o fizeram. Nós fomos conversar e eles falaram: ‘Olha, pediram, nós fizemos. Agora, nós não somos obrigados a promover infraestrutura logística. Porque também é muito pra nós. Todos nós estudamos, todos nós nos aperfeiçoamos nessa parte agrícola. Mas se a gente vai entrar também em logística não sei se a gente tem tanto fôlego. A gente espera que a infraestrutura logística seja provida’”.

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A preparação para receber os navios europeus de segunda mão

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“Por que os navios europeus vão vir para cá? Porque lá eles estão em um outro patamar, que envolve ideias de corredores verdes, sustentabilidade etc. Então, navios com uma tecnologia abaixo de IMO II para motores estão migrando para o Brasil. Porque aqui a gente ainda aceita o navio chegar, emitir nos nossos portos. São navios grandes e razoavelmente novos. De alta tecnologia. E esses navios grandes vão requerer dos nossos portos. Toda a complexidade que esses grandes navios trazem às cidades portuárias, então, nós temos que nos adequar”.

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Competição entre os modais ou intermodalidade

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“Que desafios nós vamos enfrentar? O primeiro desafio, já foi falado muito aqui, é que nós temos que mudar essa matriz de carga. E sem cabotagem esses números não serão alcançados. Como também não chega sem a ferrovia. Mas o caminhão sempre levará porta a porta. O caminhão sempre estará nos extremos da ferrovia, da hidrovia e da cabotagem. Então, só comentando, eu não gosto de empregar a palavra ‘competição’ com o rodoviário. Vai sempre existir a integração. Só que o caminhão pode ser melhor empregado, ele pode dar ao motorista uma vida melhor”.

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A iniciativa privada resolve problemas pontuais e cria problemas novos para o futuro

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“O que é a visão estratégica que alguns falam e eu fico muito preocupado com ela? Visão estratégica de que a iniciativa privada sempre vai resolver o problema de transporte no Brasil. Quando a coisa apertar, a iniciativa privada vai dar um jeito, vai resolver. Então, ela faz, dá um jeito e resolve. O problema é que ela resolver pontualmente e cria um problema lá pra frente. Então, na realidade, se não tiver um planejamento onde você ordene as coisas, você pode ter problemas futuros”.

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Os problemas de acesso precisam ser resolvidos antes da construção dos portos

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“Sobre o sistema portuário, nós temos que pensar também nos acessos. Acesso aquaviário tem a ver com dragagem, canal de acesso, fundeio e área de manobra. São problemas delicados. Acessos rodoviários, estradas principais, secundárias, acessos aos terminais, nós temos que pensar. E acesso ferroviário também, pátios, pêras e linhas. Ou seja, nós temos que resolver isso daqui antes autorizar terminais portuários privativo. Os TUPs estão vindo aí, já são mais de 100 pedidos de TUPs. Não posso autorizar TUP por autorizar porque tudo isso daqui está envolvido. Eu faço TUP e depois eu não tenho acesso . E ainda falta definir quantos TUPs eu autorizo? Eu autorizo todos? O governo precisa ter coragem e falar ‘olha, as autorizações serão feitas aqui, aqui, aqui e aqui e os outros não serão autorizados, ou serão autorizados no devido tempo’”.

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